O deputado federal Filipe Barros (PL), pré-candidato ao Senado pelo Paraná, fez duras críticas ao Itamaraty após a recusa do governo federal em custear o traslado do corpo de Juliana Marins, brasileira que morreu durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta semana, Barros classificou como “revoltante” a nota oficial do Ministério das Relações Exteriores que informou à família que os custos com o transporte seriam de responsabilidade dos próprios parentes da vítima.
Juliana Marins foi encontrada morta após sofrer uma queda acidental em uma região de difícil acesso. O resgate do corpo foi feito por agentes da agência de busca e salvamento da Indonésia, e agora a família busca apoio para levá-lo de volta ao Brasil. Segundo Filipe Barros, o governo brasileiro tem sido omisso no caso.
"O mesmo Itamaraty, que mandou um avião da FAB ao Peru para buscar a ex-primeira-dama Nadine Heredia, condenada por corrupção, agora se recusa a prestar assistência a uma brasileira morta em solo estrangeiro. É inadmissível", declarou o parlamentar.
Como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, Barros anunciou que designou a deputada Carla Dickson (União-RN) como relatora do Projeto de Lei 3338/2015. O texto, de autoria da deputada Geovânia de Sá (PSDB), estabelece que o Itamaraty será responsável por arcar com os custos de repatriação de corpos de brasileiros que falecerem no exterior, desde que comprovada a falta de recursos da família.
“Vamos colocar esse projeto em votação na próxima semana. É uma resposta necessária diante da negligência com a família da Juliana”, afirmou Barros.
O caso reacende o debate sobre o papel do Estado na assistência consular e na garantia de dignidade para cidadãos brasileiros em situações de vulnerabilidade fora do país. A tramitação do projeto poderá representar um marco na forma como o Brasil lida com casos semelhantes, oferecendo amparo às famílias que, além da dor da perda, enfrentam dificuldades financeiras para trazer seus entes queridos de volta para casa.
00:00É revoltante a nota do Itamaraty dizendo que o custo para trazer o corpo da brasileira Juliana Marins lá da Indonésia para o Brasil é de sua própria família.
00:10O mesmo Itamaraty, que diga-se de passagem, custeou através de um avião da FAB, mandou um avião da FAB lá para o Peru buscar uma corrupta,
00:19que é a ex-primeira-dama do Peru, na Dinerédia, e voltou com ela para o Brasil num asilo diplomático que é questionável juridicamente e moralmente.
00:27Aliás, o Itamaraty, que já foi omisso no resgate da própria brasileira Juliana Marins lá na Indonésia.
00:33Agora, esse mesmo Itamaraty se recusa a trazer o corpo dela para o Brasil, dizendo que esses custos são da sua própria família.
00:40Por isso que, nesse exato momento, eu acabei de designar a deputada Carla Dixon como relatora do Projeto de Lei 338 de 2015,
00:47que está lá na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
00:50Esse projeto de lei é de autoria da deputada Giovanna de Sá, que obriga o Itamaraty a trazer o corpo de brasileiros
00:56que morram fora do país quando as famílias desses brasileiros não tiverem recursos,
01:01obriga o Itamaraty a trazer os corpos de volta para o Brasil.
01:04Nós vamos votar esse projeto na próxima semana.
