- anteontem
O plenário da Câmara aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança, que amplia o teto de gastos em R$ 148 bilhões e garante outros R$ 23 bilhões em investimentos, fruto de receitas extraordinárias.
Leia mais: https://oantagonista.uol.com.br/brasil/urgente-camara-aprova-pec-da-gastanca-em-segundo-turno-e-texto-vai-ao-senado/
Cadastre-se para receber nossa newsletter:
https://bit.ly/2Gl9AdL
Confira mais notícias em nosso site:
https://www.oantagonista.com
Acompanhe nossas redes sociais:
https://www.fb.com/oantagonista
https://www.twitter.com/o_antagonista
https://www.instagram.com/o_antagonista
https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial
Leia mais: https://oantagonista.uol.com.br/brasil/urgente-camara-aprova-pec-da-gastanca-em-segundo-turno-e-texto-vai-ao-senado/
Cadastre-se para receber nossa newsletter:
https://bit.ly/2Gl9AdL
Confira mais notícias em nosso site:
https://www.oantagonista.com
Acompanhe nossas redes sociais:
https://www.fb.com/oantagonista
https://www.twitter.com/o_antagonista
https://www.instagram.com/o_antagonista
https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Coloca na tela, por favor. A Câmara aprovou em segundo turno o texto já modificado, parecer que foi apresentado naturalmente já com reciclagem de emenda secreta.
00:15Depois que o Supremo decidiu tornar a tal da RP9 inconstitucional, os nossos queridos parlamentares, em acordo, inclusive com o governo que tomará posse no dia 1º, eles resolveram repartir esse dinheiro.
00:34Eu comentei isso aqui antes, nós antecipamos esse movimento, eles dividiram o Butim, dividiram os 19 bi e mantiveram ali uma, dentro daquela ampliação do teto, o valor de 148 bilhões.
00:50E aí a gente tem a divisão para recomposição orçamentária, divisão do orçamento secreto, metade para pagamento de emenda individual, que a gente ainda vai ver como é que ela vai ser aplicada, se é emenda genérica, se não.
01:04E aí você tem o excedente lá do Bolsa Família, o adicional do excedente do Bolsa Família para as crianças, e você tem uma série de outros penduricalhos que estão sendo utilizados nesse espaço orçamentário, né?
01:19E a gente precisa ainda ver no detalhe como é que vai ficar, o texto vai voltar para o Senado para ser aprovado e vai ter de ser modificado.
01:27Então 331 votos pela aprovação, 163 contra, como uma emenda constitucional eram necessários apenas 308 votos, então tivemos aí uma margenzinha de sobra.
01:40E 148 bilhões, mais 23 bilhões em investimentos, então fruto aí, claro que está associado a receitas extraordinárias.
01:52Aliás, tivemos também registro hoje de recorde de arrecadação, o Rodrigo vai falar com a gente também sobre isso.
01:58Então, olha, esse é o filé mignon dessa PEC, é o núcleo desse texto.
02:11E essa votação foi muito polêmica, nós vimos acompanhando todas as articulações e trazendo os bastidores dessas articulações ontem, inclusive, até o momento da votação, tivemos articulação acontecendo.
02:28Inclusive, o nosso repórter fotográfico, Adriano Machado, fez um flagrante do Arthur Lira ligando para o Ciro Nogueira bem na hora da votação.
02:37Esta foto, ela correu às redes sociais, o resto da imprensa, um furaço do nosso repórter fotográfico, Adriano Machado, está lá, Ciro Nogueira e o Arthur Lira ligando ali.
02:51Ninguém sabe, na verdade, o que eles conversaram.
02:53Eu mandei uma mensagem para o Ciro Nogueira perguntando, aí ele só respondeu com kkkkk.
02:58Então, assim, realmente, fica claro que essas articulações foram até o fim.
03:06Do ponto de vista político, há uma série de repercussões, a aprovação dessa PEC, o suposto fim do orçamento secreto, uma recuperação do poder do presidente, do executivo sobre o orçamento.
03:20Isso é muito importante do ponto de vista político, porque, de fato, representa uma mudança de rumo.
03:29Nós tínhamos até agora, e isso se consolidou no governo Bolsonaro, um governo frágil, um presidente fraco.
03:35Nós tivemos um avanço do Centrão, um avanço do Congresso, especialmente nas figuras dos presidentes das casas, da Câmara e do Senado,
03:43que ficaram com um poder discricionário muito grande sobre essas verbas todas e com esse poder sobre orçamento, também poder político de reunir apoios, etc.
03:52Então, a gente já estava falando aqui de um semipresidencialismo informal.
03:56Isso acabou?
03:57A gente tem aí, provavelmente, uma tentativa de resgate do presidencialismo.
04:02Não sabemos ainda qual será a reação do Congresso.
04:05O Arthur Lira perdeu muito poder.
04:07Ele sabe que não pode se mexer muito porque o Supremo está de olho, mas ele quer a reeleição.
04:13E já está ciente de que o PT, de que o Lula, trabalha com a possibilidade de lançar um candidato contra o Arthur Lira.
04:20Então, o que se gera, do ponto de vista político, é um clima de desconfiança entre executivo e legislativo.
04:27E isso já não estartando o governo Lula, o terceiro mandato do governo Lula.
04:32Então, será um ano, especialmente logo já no primeiro semestre, teremos muitas emoções.
04:39Será um ano bastante agitado aqui em Brasília.
04:40Dito isso, do ponto de vista político, eu passo para a economia.
04:45Rodrigo Oliveira, esse texto, o texto base já tinha sido aprovado ontem.
04:50Os destaques que foram sugeridos foram todos rejeitados.
04:56E o mercado respondeu bem.
04:59Como é que você vê, como é que você enxerga?
05:01É uma resposta pontual.
05:02Eles já estão olhando lá na frente.
05:04Também tem resíduo dessa trajetória que nós temos de redução de juros,
05:09de aumento da atividade econômica.
05:12Conta para a gente.
05:13Claudio, o mercado vinha respondendo bem já, porque o pior dos mundos não aconteceu,
05:22que seria o Bolsa Família fora do teto de gastos para sempre,
05:27ou até os dois anos.
05:30E aí a gente conseguiu uma PEC um pouquinho desidratada, com pelo menos só um ano.
05:35Existia uma expectativa hoje, por esse destaque aí do novo,
05:40para transformar a mudança do arcabouço fiscal em uma PEC,
05:46que exigiria uma discussão um pouco mais aprofundada.
05:48Isso acabou não passando.
05:49Mas o mercado já tinha colocado no preço essa melhora da expectativa do gasto.
05:56Acabou que o PT tem feito isso desde a eleição do Lula,
06:02que é criar um cenário horroroso e depois ele vai melhorando aquilo
06:07e a gente fica só com um cenário ruim, que aí parece ser um pouco bom.
06:10Você ancora lá na frente, um cenário ruim.
06:13Então a Bolsa subiu 0,5 hoje, não teve muito a ver com a PEC,
06:17que é muito mais ligado a essa alta.
06:21Há commodities, petróleo e minério de ferro, que subiram bem,
06:25muito em função da China ampliando a flexibilização da política do Covid-0.
06:32Hoje, inclusive, a gente noticiou uma das cidades lá com 32 milhões de habitantes,
06:40que já pede para aquelas pessoas que estiverem com sintomas leves de Covid
06:45para irem trabalhar normalmente.
06:48Então é só um cavalinho de pau, basicamente, na política de Covid.
06:51Isso acabou trazendo as commodities para baixo.
06:53Ainda ligado a PEC, aí sim, o mercado começa a tirar um pouco do prêmio de risco
06:58que ele tinha colocado na curva de juros, os juros baixando para o terceiro dia seguido,
07:04se acomodando um pouquinho mais, ainda em níveis muito altos,
07:07bem mais altos do que o 4 de novembro,
07:11que marcava talvez o ápice da esperança do mercado financeiro com um Lula moderado,
07:16que não aconteceu até agora, pelo menos.
07:18Mas já voltando um pouquinho, o dólar ficou meio parado hoje.
07:24Melhorou um pouco também durante a semana, mas ficou parado hoje.
07:29Então a PEC não influenciando tanto, porque isso era algo que o mercado tinha precificado ontem,
07:34esperava só essa definição do destaque do novo.
07:37Não veio, poderia ser um drive para trazer um pouco mais de otimismo,
07:41mas acabou não acontecendo.
07:41De qualquer forma, aparentemente, para o mercado, o pior dos mundos não ocorreu.
07:49Muito bem.
07:50Eu volto contigo daqui a pouquinho.
07:52Eu quero falar sobre Mercadante, sobre BNDES,
07:55sobre o encontro que um almoço que aconteceu hoje mais cedo em São Paulo,
07:58que reuniu a nata dos empresariados brasileiros,
08:02daquele nosso capitalismo bem conhecido.
08:09Muito bem.
08:09Gil, deixa eu te perguntar uma coisinha.
08:15Você acha que essa...
08:18Como é que você vê esse texto final?
08:21E do ponto de vista de mudança do Senado,
08:23você acha que eles vão aceitar essas mudanças, vai ficar por isso mesmo?
08:28Reduziu-se de dois para um ano.
08:30O PT queria quatro lá no início.
08:33O Lula até acabou cometendo um sincericídio em alguma entrevista que ele deu.
08:37Ele disse que não, a gente coloca mesmo o bode na sala para tirar.
08:41Isso é uma prática política, todos conhecem.
08:43Depois o PT passou a considerar esse prazo de dois anos.
08:47E agora se aprova um texto com apenas um ano.
08:50Mas, como bem ressaltou aqui o Rodrigo,
08:53é um texto que facilita a mudança do marco fiscal.
08:57Facilita o fim, você extinguir o teto de gastos, todo o arcabouço fiscal e criar uma nova regra
09:04através de um projeto que você não precisa mudar a Constituição,
09:11você não precisa de 308 votos, você precisa de uma aprovação mais simples,
09:14do ponto de vista do Congresso.
09:17O que você achou desse texto aí?
09:20Não se recuou tudo o que se queria,
09:23mas houve aí uma perda significativa em relação ao que se pretendia.
09:29É, realmente, em relação àquele início,
09:33eu acho que foi exatamente isso.
09:36O PT, enfim, e o Congresso acabaram tirando o bode da sala.
09:40Agora a gente sabe que continuam morando lá umas 30 pessoas dentro de uma kitnet,
09:46mas sem o bode estava sendo maravilhoso.
09:48Então é mais ou menos isso que aconteceu.
09:51Eu acho que essa PEC, ela também não chega,
09:55seu ponto de vista do que diz respeito às tais emendas de relator,
09:59eu acho que nós tivemos alguns avanços,
10:01ainda não tão grandes quanto nós gostaríamos.
10:05Mas o que nós vimos foi exatamente isso.
10:06Nós tínhamos para o ano que vem previstos 19,4 bilhões em emendas de relator.
10:13Então eu até gosto, né, Cláudio, de fazer assim uma comparação.
10:1719,4 bilhões, que às vezes para aqueles que estão nos vendo, nos ouvindo,
10:21isso fica com um valor meio abstrato,
10:23a pessoa não sabe exatamente o que isso significa.
10:25Então, numa comparação, por exemplo,
10:27o país tem tantos problemas com essa área de meio ambiente.
10:31Qual seria o valor que está previsto no projeto de lei do ano que vem
10:34para o Ministério do Meio Ambiente?
10:36Com todas as despesas, incluindo o IBAMA, Instituto Chico Mendes, tudo.
10:403 bilhões.
10:41Então, na realidade, esses 19,4 bilhões
10:45correspondem basicamente a uns 6 anos
10:48do orçamento do Ministério do Meio Ambiente.
10:51São 6 anos de Ministério do Meio Ambiente, Chico Mendes, IBAMA,
10:56todas as despesas, pessoal, investimentos, os outros gastos correntes.
11:00Então, só para que você tenha uma ideia desse valor,
11:02que são só das chamadas emendas de relator.
11:05Nós ainda tínhamos as emendas individuais, as emendas de bancada, as emendas de comissões.
11:10O conjunto de emendas somava 38,8 bilhões de reais,
11:15que é exatamente a fatia que o Legislativo estava intervindo.
11:19Mas a polêmica era as tais mal fadadas emendas de relator.
11:23E aí, então, a solução foi essa.
11:26Quer dizer, eu acho que na iminência de perderem os dedos,
11:30os parlamentares acabaram entregando um pouco os anéis.
11:33Porque o que aconteceu foi exatamente o que você já estava adiantando.
11:37Esses 19,4 bilhões, de certa forma, foram divididos.
11:40Uma parte foi distribuída para os parlamentares em termos de emendas individuais.
11:46Isso aí, se a gente for usar aquelas siglas, é o RP6, não é verdade?
11:51E a outra parte foi considerada como RP2.
11:54Quer dizer, são despesas discricionárias do governo.
11:56Mas eu acho interessante, porque tem ali na redação do texto,
12:00alguns aspectos que eu acho que merecem uma certa atenção.
12:04Porque o que dizem é o seguinte, é que as emendas de relator,
12:10quer dizer, na verdade, eles diluíram essas emendas.
12:13E o relator geral do PROA é que está autorizado a apresentar essas emendas
12:20para ampliação das dotações.
12:22A equipe de transição, quer dizer, o executivo, ele poderá,
12:27a palavra exatamente que está no texto é essa,
12:29ele poderá ser atendido em suas solicitações.
12:33Então, enquanto o executivo poderá ser atendido,
12:38nós vemos ali que o relator geral será responsável por autorizar,
12:44está autorizado a apresentar essas emendas para ampliação das dotações.
12:49Um avanço que eu acho, botou ali, bem ou não,
12:52a equipe de transição vai participar disso.
12:55É o que nós estamos imaginando.
12:57Um outro avanço que eu entendi é que há no texto
13:01uma referência de que o relator geral, ele apresentará essas emendas
13:07para ações voltadas à execução de políticas públicas.
13:11Então, eu acho que isso tem que ser cobrado com rigor,
13:13porque políticas públicas, no meu entender,
13:17isso tem que ser interpretado com o que significa planejamento,
13:22diagnósticos, indicadores, critérios, parâmetros,
13:25o que não se coaduna com indicações meramente políticas.
13:30Então, eu acho que nós temos que cobrar que esse RP2,
13:34que afinal de contas é uma despesa discricionária do executivo,
13:38ele até passe pelo relator, naturalmente,
13:42mas que na hora de passar pelo relator,
13:45que isso não tenha um dedo político
13:47a ponto de distorcer aquilo que seriam as políticas públicas.
13:53Então, esse aumento também das verbas dos deputados
13:58em emendas individuais, deputados e senadores,
14:01também vai gerar um outro problema,
14:03que é o aumento natural daquelas transferências especiais,
14:07que tem o apelido de emendas PIX,
14:09porque é um dinheiro de emenda individual do parlamentar.
14:14Então, foi uma proposta, inclusive,
14:16que inicialmente surgiu pela Gleis Hoffmann,
14:18e que, então, os parlamentares passaram a ter direito
14:21de encaminharem os recursos via transferências especiais.
14:26Nessas transferências especiais, as chamadas emendas PIX,
14:29o dinheiro sai direto do Ministério da Economia
14:31e vai para o município ou vai para o Estado.
14:34Então, não há a necessidade de uma celebração de convênio
14:39por parte do Ministério,
14:40para que depois haja uma prestação de contas desses recursos.
14:43Inclusive, há até uma dúvida muito grande
14:45sobre quem realmente tem que apresentar ou prestar contas
14:49ou acompanhar ou fiscalizar,
14:50porque o dinheiro é considerado uma doação do governo federal.
14:55Então, se o governo doou o dinheiro para o Estado e para o município,
14:58cabe aos órgãos de controle do Estado e do município acompanharem.
15:02Então, o Tribunal de Contas chegou a fazer um seminário,
15:04inclusive, preocupado com isso,
15:06sobre essa fiscalização das emendas PIX,
15:08que agora vão aumentar muito,
15:10porque, realmente, o valor das emendas de cada parlamentar,
15:14de cada deputado, vai aumentar significativamente
15:17e muitos deles vão continuar a preferir usar a transferência especial,
15:22a emenda PIX,
15:23porque daí não cai na burocracia do Ministério.
15:26Inclusive, curiosamente, sabe, Cláudio,
15:28nós fizemos um levantamento,
15:30desde que as emendas PIX começaram a surgir,
15:32desde que elas surgiram,
15:33e nós vimos que, até curiosamente,
15:35quem mais utilizava as emendas PIX...
15:40Caiu?
15:46Caiu?
15:46Caiu?
15:46Caiu?
15:49...pixia dos ministérios.
15:55Muito bem.
15:56Não, a gente teve um probleminha...
15:57Tem a impressão que o meu contato caiu, Cláudio?
15:59Caiu por um momento o meu contato?
16:01É, não, deu uma pequena falha, mas...
16:05Tocou o telefone aqui,
16:07eu não tinha ligado aquele não perturbe,
16:09então acho que o telefone perturbou,
16:11mas tudo bem.
16:12Entendi.
16:12O que você está me dizendo é muito simbólico.
16:19A gente percebe claramente que as autoridades,
16:23quem tem aí, quem está mandatado pelo próprio eleitor
16:29para poder gerir esses recursos que são obtidos
16:34através dos impostos, etc.
16:35E você percebe claramente que eles tentam criar formas
16:41de reduzir a fiscalização,
16:43reduzir o olhar da sociedade sobre isso,
16:46reduzir a prestação de contas.
16:49É um jogo de gato e rato,
16:52só que parece que o gato elegeu o rato.
16:55É um negócio assim, é incrível, né?
17:03O que você está me dizendo é que o gato é o rato?
17:05O que você está me dizendo é que o gato elegeu o rato?
Recomendado
14:03