O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou nesta segunda-feira (14) que o ataque à Suprema Corte é uma “marca do populismo autoritário”. Em Nova York, onde participa de um debate sobre o respeito à democracia, o magistrado disse que é papel do STF “limitar o poder político majoritário”, aplicando a Constituição.
“Outra marca do populismo autoritário em todo o mundo é o ataque às Supremas Cortes. [...] O papel de uma Suprema Corte é interpretar e aplicar a Constituição. E o papel da Constituição é limitar o poder. De modo que, em última análise, o nosso papel é limitar o poder político majoritário. Em todas as partes do mundo, existe algum grau de tensão entre quem exerce o poder político majoritário e quem tem o papel de conter esse papel político majoritário, de limitar o poder das maiorias”, afirmou.
“Só não existe tensão entre o poder político majoritário e a Suprema Corte onde não haja democracia ou onde as Supremas Cortes tenham sido capturadas. Na Hungria, na Turquia, na Rússia e na Venezuela não existe mais democracia e mais liberdade do que no Brasil”, acrescentou.
Barroso disse ainda que todos os presidentes tinham queixas contra o STF, mas, segundo ele, a diferença é que nenhum dos antecessores de Jair Bolsonaro atacou os ministros da Suprema Corte.
“Nós não temos lado político. O nosso lado é o lado da democracia e das instituições”, afirmou.
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