Deputados protagonizaram um tumulto durante a sessão que deliberou sobre a PEC kamikaze na Câmara, na noite desta terça-feira (5). Durante cinco minutos, deputados da oposição trocaram farpas com a presidente do colegiado, Celina Leão (PP-DF), que também se exasperou.
O início da discussão se deu com a presidente da comissão negando um direito de resposta ao deputado do PT e permitindo que o deputado Danilo Forte (União-CE) lesse seu parecer sobre a PEC. A bancada em peso do partido, então, tentou obstruir a leitura, com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) interpelando Celina Leão e pedindo para que o relator interrompesse sua leitura.
A situação passa a escalar quando a deputada diz que “aqui ninguém vai ganhar no grito” e Lopes bate na mesa. A presidente então se levanta e o tumulto ganha força. “Quero saber se vocês já fizeram isso com o presidente Lira”, ela retruca a três deputados do PT que ainda protestam. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL
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00:00Ele não atingiu sua honra. E outra coisa que é importante colocar, nos termos do recurso número 4 de 2022, o líder goza de prerrogativa de usar a palavra, mas essa regra deve ser conciliada com aquelas pertinentes à ordenação dos trabalhos a cargo do presidente da sessão, como muitas vezes acontece no plenário, reunião notadamente, ou do artigo 73, inciso 6 do regimento.
00:25Ante o exposto, passo a palavra ao relator fazer a leitura do parecer e garanto o tempo de líder após a relatoria. Pode ler, presidente.
00:40Vocês vão falar, todo mundo fala depois da leitura do relatório.
00:47Pode gritar.
00:48Pode gritar.
00:52Presidente, questão de ordem.
00:54Senhora Presidente, tempo de líder.
00:58Senhora Presidente, não, isso é golpe.
01:03Isso é golpe, não, não, não, não, não, não, não.
01:08Não, não, não, não, não.
01:11Não, não, não, não, não, não.
01:14Com o conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia, o mercado de combustível no mundo sofreu
01:26com os impactos que se repercutem sobre os demais segmentos da sociedade.
01:30Entre os efeitos sistêmicos mais nefastos do aumento de combustível, citando a inflação,
01:35que provoca a deterioração do poder de compra da população e penaliza os segmentos
01:40menos favorecidos.
01:41Você não pode falar isso não.
01:42Eu vou ler.
01:43Eu vou ler.
01:44Eu vou ler.
01:46Com o intuito de amenizar os problemas decorrentes.
01:50Com o intuito de amenizar os problemas decorrentes da sociedade.
01:53A alta dos preços de combustível, o Congresso Nacional aprovou lei complementar número 18 de
01:592022, convergindo a lei complementar 194, de 22 de junho de 2022, que possibilitou uma
02:06limitação com a base de imposto sobre operações de atividade e sobre prestação de serviços
02:13e da saúde da cidade estadual e da municipal e comunicação, ICMEA, incidentes sob combustível.
02:19Não pode continuar lendo desse jeito, presidente.
02:22Quer saber se vocês já fizeram isso com o presidente Nino?
02:25O presidente da economia brasileira, o relator está no sistema.
02:29Estou lendo.
02:30Importante desoneração dos votos para o adulto, estou lendo.
02:33Estou lendo.
02:34Essa ICMEA está no sistema, oferecendo freio de aumento de preço.
02:39Um dos efeitos colaterais das importantes medidas foi a redução de competitividade dos mil
02:43condutivos.
02:44Entendemos que a proposta, a emenda constitucional número 15 de 2022, possibilita uma complementação
02:50importante da política tributária do Código Tributário do meu país.
02:55Isso aqui está no sistema, eu sou obrigado a ler o voto.
02:57Eu sou obrigado a ler o voto.
02:59A obrigatoriedade constitucional do poder público em manter regime fiscal favorecido
03:05para os mil combustíveis em relação aos combustíveis fósseis, conforme proposto pela
03:11PEC, contribuirá para segurar a manutenção e ampliação de sua participação na matriz
03:16energética nacional.
03:18Com a aprovação da PEC, esperamos estabelecer uma condição, inclusive, de equilíbrio entre
03:23as condições de competitividade, entre combustíveis fósseis e combustíveis em favor do útil.
03:28Dessa forma, é uma ferramenta importante para assegurar o cumprimento das medidas de redução
03:33dos gases causadores do efeito de estufa, em conformidade com os acordos internacionais
03:37com os ex-presidentais.
03:39Mérito da PEC 01-2022.
03:41É relatório o estado de pobreza do qual passa grande parte do país.
03:46O aumento dos combustíveis e a inflação devem apoiar as suas pequenas indícios sobre
03:51o estado precário pelo qual passa a população mais carente.
03:55A PEC 01-2022 vem exatamente de instituir o estado de emergência para ampliar o pagamento
04:02de benefícios, pois, em fase das eleições, isso não seria possível sem que infringisse
04:07o ordenamento jurídico e os mandamentos constitucionais.
04:10Assim, com o escopo de resguardar a população brasileira de condições ainda mais precárias
04:14da vida, que é a PEC que prevê a expensão do Auxílio Brasil e do Vale Gás de Cozinha,
04:19a criação dos auxílios aos caminhoneses e aos taxistas, o financiamento da gravidade
04:24de transporte do leque para idosos, a compensação dos estados que concedem créditos tributários
04:28para o etanol e reforço do aumento do Brasil.
