No Papo Antagonista desta sexta-feira (4), Claudio Dantas comentou a decisão do procurador junto ao TCU Lucas Furtado, que voltou atrás sobre o pedido de arquivamento da investigação sobre o contrato entre Sergio Moro e a Alvarez & Marsal. Furtado pede até a indisponibilidade dos bens do ex-juiz. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL
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00:00Pretação, vamos pular logo para o TCU, que é o que está mais candente aí na nossa pauta.
00:09Pode botar na tela aí o Banzé no Oeste, essa figura que resolveu brilhar, estrear no noticiário político,
00:22só que de uma forma absolutamente caricatural, o Lucas Furtado, nós noticiamos ontem aqui, noticiamos no início da semana,
00:32ele apresentou na segunda-feira um pedido de arquivamento do processo lá, envolvendo a consultoria que o Sérgio Moro prestou para o Alvarez Marçal.
00:41Ontem nos demos conta que esse pedido de arquivamento não estava no processo, e aí cobramos, o que houve?
00:50Sumiu o pedido de arquivamento, o que aconteceu com esse pedido de arquivamento?
00:53E aí uma hora depois ele surgiu na tramitação do processo, de uma forma inesperada.
01:03E aí hoje também, de uma forma inesperada, o mesmo Lucas Furtado que pediu o arquivamento do processo,
01:10hoje reconsiderou a sua decisão, se enganou.
01:13Ô Lucas, vamos fazer uma delação premiada? Vamos? Vem cá, conta pra gente quem te pressionou.
01:21Quem falou pra não botar o pedido? Quem deixou isso escondido?
01:25E ontem nós cobramos e aí a coisa apareceu?
01:29Fala pra gente quem mandou você mudar o seu entendimento, por quê?
01:33Porque neste novo entendimento do Lucas não faz o menor sentido o pedido dele.
01:38Ele pede a indisponibilidade dos bens do Sérgio Moro, tá?
01:42Ele acusa o Sérgio Moro de pejotização.
01:47Olha que maravilha.
01:50Ele acusa o Sérgio Moro de sonegação de impostos.
01:54Então, assim, é um elefante na loja de cristais.
02:02É ele que vocês escolheram?
02:06A turma do sistema aí, vocês escolheram o Lucas Furtado pra fazer o trabalho?
02:10Porque acho que vocês escolheram errado.
02:14Só tinha ele mesmo? Ele e o Bruno?
02:16Então vocês estão muito mal.
02:18É melhor botar logo o primeiro time, a primeira divisão na praça aí.
02:21Bota, já põe aí PGR, ministro do Supremo.
02:25Por quê?
02:26Porque vocês estão passando vergonha.
02:29Isso aqui é uma vergonha.
02:30A petição dele, deixa claro aí.
02:35Olha só, abre aspas.
02:37Há de se averiguar se o Sérgio Moro realizou sua transferência de residência para os Estados Unidos
02:43e deverá declarar e tributar também aqui os rendimentos recebidos.
02:49Há de se avaliar a existência de visto americano para trabalho
02:52diante de possível atuação para a exigência de imposto de renda para pagamento sem causa.
02:58Há de se investigar o Lucas Furtado no CNMP por abuso de autoridade.
03:05Trata-se, mais uma vez, de um escancarado abuso de autoridade, como eu escrevi.
03:11Chega a ser ridículo ter de explicar que fiscalização tributária e cobrança de impostos
03:18são atribuições da Receita Federal.
03:28E não do TCU.
03:31E como qualquer contribuinte, o Moro tem até abril para declarar a sua renda de 2021.
03:39E só o fisco poderá avaliar se há inconsistências que mereçam fiscalização.
03:45E só após o procedimento de fiscalização, se ficar constatado eventual sonegação,
03:53aí ele poderá ser autuado.
03:56E caso não concorde com a autuação, ele deverá recorrer administrativamente,
04:02como qualquer contribuinte.
04:04Indisponibilidade de bens é medida excepcional.
04:11Cabível apenas em caso de risco de dilapidação do patrimônio.
04:16E no caso do Moro, nunca caberia ao TCU determiná-la,
04:20pois não há recursos públicos envolvidos no contrato da consultoria.
04:24E o próprio Furtado disse isso em entrevista ao G1,
04:28quando determinou o arquivamento.
04:30Então, quem parece que precisa ser investigado é o Furtado.
04:34E pelo CNMP, especialmente depois dessa repentina mudança de entendimento
04:38e após o desaparecimento de seu pedido para arquivar o caso,
04:42como revelou ontem o antagonista.
04:45Desaparecimento e ressurgimento.
04:46O fato é o seguinte.
04:48Essa perseguição, ela está caricata.
04:51Por quê?
04:56Porque é tão óbvia, é tão óbvio o atropelo, é tão óbvio a ilegalidade.
05:08E me admira muito, quer dizer, eu já não me admiro mais,
05:12que coleguinhas reproduzam essas informações sem o mínimo de critério,
05:17sem o mínimo de recuo crítico,
05:19sem ouvir pelo menos especialistas que possam dizer
05:23ó, isso aí é bus de autoridade, hein?
05:27Não pode não.
05:29Pode não, Lucão.
05:32E digo mais,
05:34mais cedo,
05:36a turma do Prerrogativas e o PT,
05:38agora foi o Rui Falcão,
05:40eles retomaram aquela estratégia
05:44de pedir ao Ministério Público
05:45investigação do Sérgio Mouro nessa mesma história.
05:47usando lá
05:49a divulgação dos salários,
05:51aí pegaram uma nota fiscal e tal,
05:53estão criando uma nova tese jurídica,
05:55porque aquela deu ruim, né?
05:57Agora estão criando uma nova tese jurídica.
06:00Eu avisei que isso aconteceu, aliás.
06:02Eu falei para...
06:03Aqui a minha opinião sempre foi...
06:05Se eu fosse o Mouro,
06:07eu ia para a CPI, amigo.
06:09Mostrava
06:10de forma absolutamente clara
06:12que se trata de uma disputa política e não jurídica.
06:15Então, eles agora buscaram a PGR.
06:19Eles tentaram o Ministério Público Federal
06:21e o Distrito Federal,
06:22que engavetou o caso,
06:24por ausência mínima de provas,
06:26de indícios.
06:29Foram ao Ministério Público Federal,
06:30lá no Paraná,
06:32que também arquivou o pedido de investigação,
06:34também por ausência absoluta
06:36de indícios mínimos de ilegalidade.
06:38e agora foram ao Augusto Aras.
06:44Eu me pergunto se o Mouro já tem foro especial,
06:47já tem foro privilegiado,
06:48para ser investigado pelo Procurador-Geral da República.
06:53É uma vergonha
06:54que o resto das instituições não se manifeste.
