No Papo Antagonista desta sexta-feira, Claudio Dantas comentou o assédio judicial contra Sergio Moro no caso Alvarez & Marsal e a narrativa que está sendo construída para tentar desgastar a imagem do pré-candidato do Podemos ao Planalto. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL
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00:00Bom, minha avaliação é a seguinte, eu acho que é um assunto muito sério para ser tratado de uma forma leve, com um tom de brincadeira. O que nós estamos vendo é um cerco judicial, um assédio judicial, o uso da justiça para perseguir o candidato, e isso poderia estar sendo enquadrado em diversos tipos.
00:26Então é o seguinte, eu acho que é lógico, você quando tem aí o valor, você pode comparar com tudo. Ah, é quanto? Ah, é 3 milhões e meio de reais. Beleza, o Lula ganhou quanto? Só lá nas palestras, 27 milhões. Pronto, matou.
00:48Se pegar os 300 milhões que passaram, que circularam nas contas das empresas lá do Lulinha, GameCorp, etc. e tal, só da Oi foi 130 milhões, mais de 300 milhões lá nas contas das empresas do Lulinha.
01:06Mas arquivaram a investigação. Eu falaria, eu pediria para os ministros do Supremo também, que foram alvo daquela investigação da Receita, que foi destruída, demolida pelo Gilmar Mendes, com a ajuda do Bruno Dantas, com a ajuda do Toffoli.
01:21Destruída aquela investigação, que era um grupo regular de investigação, de apuração, de movimentações suspeitas, de aumento patrimonial a descoberto.
01:32Isso funcionava lá dentro da Receita Federal, desde o governo Temer. Foram identificados 133, se eu não me engano, contribuintes que são autoridades, ministros, servidores, pessoas do TCU, do próprio STJ, do STF, enfim, parentes.
01:53E foi, então, encontrado esse grupo de 133 servidores que apresentavam algum tipo de variação patrimonial a descoberto.
02:04Isso, claro, isso deveria render alguma investigação fiscal, uma apuração fiscal, e ir para se verificar se, de fato, teve algum problema ou não, se foi um problema de declaração de imposto.
02:17A gente erra também nas nossas vezes, não é isso? Mas o que aconteceu? Vazaram a investigação, vazaram a apuração, e o ministro Gilmar Mendes fez uma pressão enorme, e aí o TCU entrou.
02:29Bruno Dantas, inclusive, com o Lucas Furtado, a mesma dupla, entraram aí, fizeram um escândalo, suspenderam a investigação, perseguiram os auditores, afastaram os auditores.
02:38Um desses auditores morreu, um desses auditores morreu no primeiro ano da Covid, e depois o TCU chegou à conclusão de que a investigação era regular.
02:52Então, por que não retoma o grupo? Por que não abre? Eu acho o seguinte, funcionário público tem que abrir patrimônio, tem que abrir bens.
03:02Eles entregam as suas declarações de bens à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
03:08Isso deveria mudar. Ministros de Estado, Presidente da República, se os parlamentares, para serem eleitos, precisam declarar o seu patrimônio,
03:17e a cada eleição renovar essa declaração, por que as demais autoridades escolhidas por esses políticos,
03:23não podem também dar transparência aos seus ganhos, dar transparência aos seus bens?
03:32Porque, lógico, eles estão ocupando funções estratégicas, funções que sofrem muito assédio também de grupos comerciais,
03:41que têm interesses em decisões do Supremo.
03:43Então, por uma questão de complais, por uma questão de ética, por uma questão de transparência pública,
03:50e até para dar legitimidade, para reforçar a legitimidade e evitar suspeitas, evitar boatos, evitar que seja, que deem transparência a isso.
04:04Mas o Moro restringiu aí o discurso dele ao debate eleitoral, e aí eu acho o seguinte,
04:10eu acho que o debate eleitoral tinha que ser travado na CPI.
04:14Eu não sei, eu duvido que isso pare, eu duvido que esse assédio judicial pare,
04:18pelo menos nós ainda temos autoridades que estão resistindo a esse assédio judicial,
04:25como eu acabei de mencionar, inclusive pode pôr na tela, Freitas,
04:28nós temos a decisão de hoje, que foi a que a gente publicou, que a Gabriela publicou,
04:33nós tivemos ontem a decisão que publicamos também no Ministério Público,
04:36que arquivou a denúncia contra o Moro por causa do seu contrato com o Alvarez Marçal,
04:41porque não há nada de ilegal, não há nada de irregular, não há nada, não há um indício de irregularidade.
04:46E hoje a gente publicou que o Ministério Público Federal lá no Paraná fez a mesma coisa.
04:51Então após DF, MPF no Paraná.
04:53Então nós já temos o Ministério Público junto ao TCU, no caso o Júlio Marcelo,
05:00que é o procurador natural do caso, mas foi atropelado por Lucas Furtado,
05:03que está nessa dobradinha com o Bruno Dantas.
05:06Nós temos o Ministério Público Federal em Brasília,
05:08e agora a Procuradoria lá, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF no Paraná.
05:17Já dá para pedir música no Fantástico, Freitas?
05:19São três derrubadas dessa denúncia que é absolutamente infundada,
05:27é uma denúncia que não tem, não se sustenta.
05:30E quem está dizendo isso não sou eu, tá?
05:32Quem está dizendo isso é quem tem a prerrogativa,
05:35quem tem a atribuição para investigar, que é o Ministério Público Federal.
05:40Então está aí a manifestação obtida pelo antagonista,
05:44Gabriela Coelho publicou mais cedo,
05:46o procurador Daniel Rosman Coimbra deixou muito claro.
05:50Primeiro que não há impedimento para um sujeito que deixou a magistratura em 2018,
05:55não há impedimento para o exercício da atividade privada.
05:58Pode baixar um pouquinho mais, Freitas?
06:00Pode baixar um pouquinho mais, por favor?
06:02Isso.
06:03E na presente hipótese, já havia decorrido então dois anos, etc e tal.
06:08Aí ele também não encontrou qualquer indício de que o ex-juiz
06:11esteja fazendo uso de informação privilegiada,
06:14eventualmente obtida no exercício da magistratura,
06:16para beneficiar os clientes da consultoria.
06:19Não se pode vedar o exercício profissional do representado
06:21baseado em meras suspeitas,
06:23muito menos iniciar uma persecução penal contra o ex-juiz
06:26por presunção de suposta divulgação presente ou futura
06:30de informação privilegiada em benefício de empresas
06:32investigadas pela Operação Lava Jato.
06:34Se for por aí,
06:37ninguém que trabalhou na administração pública
06:40vai poder ir para a iniciativa privada,
06:42porque o que nós temos
06:43de gente que sai de Ministério da Defesa,
06:47Ministério da Economia,
06:49Ministério da Saúde e vai para o outro lado,
06:53isso acontece a todo instante.
06:55Então, tem muita gente em posição estratégica
06:57dentro lá do Banco Central,
06:59gente que sai do mercado e vai para o Banco Central,
07:02sai do Banco Central e volta para o mercado.
07:05Então, se for por esse parâmetro,
07:06meu, acabou, ninguém mais vai poder,
07:09você vai ter que dizer assim,
07:10ó, quem trabalha no serviço público
07:11não pode trabalhar no privado e vice-versa.
07:13E é justamente o privado,
07:15o público, que dá a experiência,
07:17muitas vezes, que o privado quer.
07:18E isso é muito diferente de informação privilegiada,
07:21isso é muito diferente de ligação
07:22de presidente do Banco Central
07:24para banqueiro
07:26para perguntar sobre juros.
07:28ou, conforme o Palocci delatou,
07:33que também é ministro da Fazenda,
07:35passando informação de taxa Selic
07:37para banqueiro.
07:38Então, assim, isso não pode,
07:41isso é irregular,
07:42isso é criminoso.
07:44Mas ninguém está disposto a investigar,
07:45ninguém está achando nenhum problema nisso.
07:47O problema é no sujeito que deixou a magistratura
07:50dois anos antes de ir arrumar um emprego.
07:53E esse emprego, ele só foi arrumar
07:55porque saiu do governo,
07:57que tomou ali, ficou,
07:59entrou no governo achando
08:00que estava fazendo muito bem,
08:03num governo de um estelionatário eleitoral,
08:07um sujeito que enganou 57 milhões de pessoas.
08:10Ainda tem uns enganados aí
08:11que não despertaram para isso.
08:13Mas, então, assim, você vai ver,
08:14eu já estou vendo aqui,
08:15Eduardo Cunha,
08:17o que o Moro recebeu
08:18deve ser o equivalente
08:19a cerca de 10 anos de salário de juiz.
08:22É claro, você vai ver esse tipo de comparação,