Carlos Moisés acusa golpe, mas não dá nome aos bois

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ASSINE O ANTAGONISTA+ COM DESCONTO: https://urless.in/6M3jH -- A Polícia Federal e o MPF cumpriram na manhã desta quarta-feira (30) mandado de busca e apreensão na Casa d'Agronômica, residência oficial do governador de Santa Catarina, e também no Centro Administrativo do governo.  O governador Carlos Moisés (PSL) é alvo de uma operação que investiga a compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões pagos antecipadamente pelo governo sem licitação.  Nesta terça-feira (29), antes dessa operação, o governador Carlos Moisés nos concedeu uma entrevista sobre os dois pedidos de impeachment que sofre na Assembleia Legislativa. Por causa do 'Super Terça', não tivemos tempo de levar esse material ao ar no mesmo dia. Consultamos a equipe do governador, que não se opôs a publicarmos a entrevista realizada antes da operação.  Carlos Moisés disse estar sofrendo um "golpe" e falou em "tapetão", mas não quis informar os nomes dos supostos golpistas.  #carlosmoisés #impeachment -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista

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00:00A Polícia Federal e o MPF cumpriram, na manhã desta quarta-feira, mandados de busca e apreensão na Casa da Agronômica,

00:07residência oficial do governador de Santa Catarina, e também no Centro Administrativo do Governo.

00:13O governador Carlos Moisés, do PSL, é alvo de uma operação que investiga a compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões,

00:21pagos antecipadamente pelo governo, sem licitação.

00:24Nesta terça-feira, dia 29, antes dessa operação, o governador Carlos Moisés nos concedeu uma entrevista

00:32sobre os dois pedidos de impeachment que sofre na Assembleia Legislativa.

00:37Por causa do superterça, não tivemos tempo de levar esse material ao ar no mesmo dia.

00:43Consultamos a equipe do governador, que não se opôs a publicarmos a entrevista realizada antes da operação.

00:50Em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés e a vice-governadora Daniela Reiner estão enfrentando não um,

00:57mas dois processos de impeachment. Um pelo aumento de salário dos procuradores, sem autorização da Assembleia,

01:03e outro envolvendo compra de respiradores e outros aparelhos para o combate à pandemia de Covid-19.

01:09E para esclarecer sobre esse assunto, eu estou conversando diretamente de Florianópolis com o governador de Santa Catarina,

01:16Carlos Moisés. Governador, nesta primeira peça de impeachment, que é a peça que está mais avançada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina,

01:24e já chegou a formar o tribunal misto, o senhor é acusado de aumentar o salário dos procuradores do Estado,

01:31sem autorização da Assembleia. Como que o senhor se defende desta acusação?

01:37Um grupo de três procuradores que fez a leitura de alguns processos judiciais,

01:41dentre eles um mandato de segurança coletivo, que fez coisa julgada até para um grupo de procuradores.

01:48E esses procuradores determinaram a Secretaria de Estado e a Administração, então,

01:51que inserissem essa paridade aí novamente em 2019,

01:57que, na verdade, isso já vinha acontecendo ano após ano, ano após ano,

02:02tanto aqui no Poder Executivo, quanto no Legislativo e em outros órgãos.

02:05Todos eles baseados nessa paridade que é conferida pela própria Constituição,

02:09ou na Constituição, ou na Constituição do Estado, ou na Constituição Federal.

02:12Que, aliás, não há nem digital, não há ato, nem do governador, nem da vice-governadora,

02:17concedendo esse aumento salarial, essa equiparação,

02:21e também não há ato nem determinando que ela fosse reconhecida por secretários, etc.

02:28Houve apenas um entendimento baseado em decisão judicial.

02:31O pedido de impeachment assinado pelo defensor público Ralph Zimmer Jr.

02:36tem algumas argumentações contra o que o senhor está dizendo.

02:39Embora o senhor diga que não há digital, em fevereiro desse ano,

02:42o decano do TJ de Santa Catarina, o doutor Pedro Manuel Abreu,

02:47ele protocolou uma decisão pela suspensão do pagamento.

02:51Isso foi em fevereiro deste ano.

02:54Apesar dessa decisão do decano do TJ de Santa Catarina,

02:58esses pagamentos continuaram até maio,

03:01quando o Tribunal de Contas do Estado suspendeu o pagamento.

03:04Por isso, a peça argumenta que, pelo menos,

03:07de fevereiro a maio, ou seja, da decisão do decano até a decisão do TCE,

03:13o senhor, como governador, teve a oportunidade de mandar suspender os pagamentos

03:16e não o fez. Por quê?

03:19Então, veja, quando se discute,

03:22primeiro, a questão de interpretação.

03:24O governo do Estado não foi notificado especificamente para essa suspensão.

03:28Eu, como governador, não tive essa notificação.

03:30Segundo, veja...

03:33A decisão jurídica do TJ, ela é pública.

03:37As decisões do Tribunal de Justiça...

03:38Não, não. O governo acata decisões judiciais a partir da sua intimação.

03:43Isso é fato.

03:44Mas, veja, quando a gente começa a discutir...

03:45O senhor entende que a sua procuradoria geral ou a sua assessoria jurídica

03:49falhou com o senhor, porque já se houve essa decisão de fevereiro.

03:52O senhor não foi informado.

03:53Então, os funcionários da sua área jurídica, a sua casa civil,

03:56o secretário de governo, a procuradoria geral,

03:58fracassaram em informar o senhor há tempo, não?

04:01Não, eu não afirmaria isso.

04:03Primeiro, porque nós estamos tratando em tese de questões...

04:06Quando você refere ao artigo 37,

04:08que fala da vedação constitucional,

04:10isso é a Constituição Federal,

04:12da vedação de equiparações, enfim...

04:14Nós temos um artigo da Constituição Estadual,

04:16o artigo 196,

04:18que não foi julgado inconstitucional.

04:22Não há nenhuma ação de declaração de inconstitucionalidade

04:24deste artigo 96.

04:26Então, enquanto ele estiver vigindo,

04:29enquanto não houver argüição,

04:32cabe ao Poder Executivo,

04:34cabe ao Estado, na figura do Executivo,

04:38executá-lo.

04:39Mas quando a gente começa a entrar na tese...

04:41Mas como isso não pode argumentar ao mesmo tempo que

04:43cabe ao Poder Executivo executá-lo

04:45e não existe digital do Poder Executivo?

04:49O Executivo executou esse aumento do salário

04:52conforme manda a Constituição da Catarina ou não?

04:54Porque o senhor disse que não tem digital do senhor.

04:56Não, não há digital.

04:57E aí vamos voltar na peça da digital, então.

04:59Quem colocou no sistema esse aumento foi a Secretaria de Estado da Administração,

05:06Secretaria da Administração,

05:08que recebeu a determinação do Conselho de Procuradores

05:11para inserir o aumento, baseado na decisão judicial.

05:14Mas então, governador, vamos para o segundo pedido,

05:16antes do senhor falar da leitura política.

05:18O segundo pedido, dentre outras coisas,

05:21tem a questão do pagamento antecipado dos respiradores.

05:23Segundo a documentação levantada no segundo pedido de impeachment

05:26contra o senhor e a vice-governadora Daniela Reiner,

05:30o senhor enviou um ofício

05:32perguntando sobre a possibilidade

05:36de poder fazer um pagamento antecipado.

05:38e o senhor mandou esse ofício

05:41no dia 2 de abril.

05:42É o ofício Gabigóvi 060 2020,

05:46ofício que o seu gabinete mandou

05:47ao Tribunal de Contas do Estado.

05:49Mas segundo a documentação levantada no pedido de impeachment,

05:52nesse dia 2 de abril,

05:53que é o dia da data do ofício,

05:55pedindo ao TCE

05:55ao parecer se podia fazer pagamento antecipado,

05:59os pagamentos já tinham sido realizados.

06:02Tem a notas de empenho,

06:04dia 31 de março, 1º de abril,

06:07com o desembolso no dia 1º de abril

06:08e confirmação pela Veiga Med no dia 2 de abril.

06:12Por que o seu gabinete enviou no dia 2 de abril

06:14um pedido, uma pergunta sobre pagamentos antecipados,

06:18sendo que o pagamento antecipado

06:19para a empresa Veiga Med já tinha acontecido?

06:23Essa discussão de pagamento antecipado ou não,

06:26ela ocorreu desde meados de março

06:28com um grupo dos secretários de Estado,

06:30com um promotor de justiça,

06:32participando, com um técnico do Tribunal de Contas do Estado,

06:35e ela vinha se desenrolando ao longo de todo o mês de março,

06:39ela acho que acredito que até superou o mês de março,

06:42entrou em abril,

06:43ao arrepio de todos,

06:45do governador, do secretário de Estado,

06:47da Saúde,

06:48desse grupo que discutia a possibilidade

06:50de pagamento antecipado ou não,

06:51ao arrepio de todos,

06:52o pagamento antecipado se deu.

06:54Por isso que nós estávamos nessa orientação do grupo,

06:58olha, então formaliza o pedido,

07:00pergunta, nós tínhamos nesse grupo inclusive

07:02um parecer de um promotor,

07:03não precisa nem de lei,

07:05pagamento antecipado é possível sim,

07:06com algumas cautelas,

07:08então, mas o assunto era...

07:09E é quem foi a responsabilidade

07:11por esse pagamento antecipado?

07:13Então, veja,

07:15eu determinei que fosse feita uma sindicância,

07:17pelo que a gente pôde levantar

07:19através de sindicância,

07:20há nessa fila de compras,

07:22nesse processo de compras,

07:24cerca de 15, 16 pessoas

07:26que trabalham nesse processo.

07:28Mas o senhor tem essa relação de nomes?

07:30Você sabe quem são esses 15 nomes?

07:33Não, não,

07:34especificamente não,

07:35porque, primeiro,

07:36eu não opero nesse processo de sindicância,

07:38eu só determino a sindicância.

07:40E a mim interessa agora o resultado.

07:43Desde constatado o pagamento antecipado,

07:45que o senhor admite que aconteceu,

07:46o senhor já demitiu alguém por causa disso?

07:50Olha,

07:50nós tivemos exoneração

07:53de algumas funções,

07:54de função gratificada,

07:55teve o caso da saída dos secretários também,

07:59que foram exonerações,

08:00mas aí não participaram do processo de compras,

08:02são o primeiro escalão de governo.

08:04Mas, desse processo de compras,

08:06eu acredito que tenha um ou dois funcionários

08:08que tenham sido afastados da função,

08:10até porque eles agora precisam se defender também,

08:12fazer provas nesse processo,

08:14e a gente não pode prejulgar.

08:16Alguns pediram afastamento,

08:17dizendo, olha,

08:17eu vou me dedicar à minha defesa,

08:18porque houve esse problema na compra

08:20e nós vamos nos dedicar à defesa.

08:22Na CPI,

08:23o senhor disse que só soube

08:25do pagamento antecipado

08:26no dia 22 de abril,

08:27mas esse pagamento,

08:28como a gente viu,

08:29aconteceu logo no comecinho de abril.

08:31Por que o senhor demorou,

08:32ou por que a sua equipe demorou 20 dias

08:34para te informar

08:35que esse pagamento antecipado

08:36tinha acontecido?

08:38É,

08:39por isso que está sendo investigado.

08:40Alguém já tinha feito isso lá,

08:42inclusive,

08:42início de março,

08:44com um número menor de equipamentos,

08:46depois a gente ficou sabendo, né?

08:48E faziam sem nos comunicar.

08:52A pergunta é,

08:53qual a motivação?

08:55Era desespero?

08:56Nós não temos essa resposta,

08:58nós queremos saber.

08:59As mesmas dúvidas que vocês têm,

09:01algumas delas,

09:02são dúvidas que nós temos.

09:03Por que isso se fez sem garantias?

09:06O senhor falou em golpe,

09:08se entendi bem.

09:09Existe uma tentativa de golpe com o senhor

09:12e quem está orquestrando esse golpe e por quê?

09:14Eu acredito que há uma organização criminosa

09:17pelo que a investigação do Ministério Público Federal aponta,

09:22há uma organização criminosa

09:23atuando no Estado de Santa Catarina,

09:26nos entes privados

09:27e também com relacionamento em entes públicos.

09:32Logo,

09:33como são processos sigilosos,

09:35cabe a nós

09:36respeitar o tempo da justiça,

09:38que não é o nosso tempo,

09:39para que a gente possa, então,

09:41estar entendendo.

09:42E nós assumimos o governo

09:43com vários contratos

09:44que eram fiscalizados,

09:46que eram investigados

09:47na Operação Cataral,

09:48vigentes

09:48no nosso período

09:50e na nossa gestão.

09:51Porque os contratos

09:52têm 12 meses,

09:53enfim,

09:54passam gestões,

09:55passam o ano

09:56calendário.

09:59Então,

09:59nós herdamos

10:00de um governo

10:01contratos que estavam vivendo.

10:03Nossa preocupação intensa

10:04era revisar esses contratos

10:05e a gente foi caminhando

10:06nesse sentido.

10:07Nós fizemos um choque

10:08na gestão,

10:09muito positivamente,

10:10em Santa Catarina,

10:11e isso está chamando a atenção

10:12para uns positivamente,

10:13para outros pode ser

10:14uma ameaça.

10:15Perfeito, governador.

10:17O senhor falou

10:17de uma equipe técnica

10:18de índices de gestão.

10:20Quem sabe a situação

10:21seria outra,

10:21se essa sua equipe técnica

10:22tivesse informado

10:24antes do dia 22 de abril

10:25sobre os pagamentos

10:27antecipados

10:28para os respiradores.

10:29Obrigado pelo seu tempo.

10:31Eu conversei com

10:31o governador de Santa Catarina,

10:33Carlos Moisés,

10:33do PSR.

10:35Nós não podemos fazer

10:36um julgamento

10:38por um processo de compras,

10:40de um conjunto de obras.

10:42Nós temos a convicção

10:43de que a verdade

10:44um dia prevalecerá.

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