É possível implementar uma reforma tributária no Brasil? Especialistas analisam | VISÃO CRÍTICA - Vídeo Dailymotion

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No Visão Crítica, Claudia Yoshinaga, Rafael Cortez e Fabio Giambiagi analisam os obstáculos, legislativos e econômicos, para implementar a reforma tributária no Brasil. Debatem o impacto no setor financeiro, empresas e no cidadão comum. Estão as bases legais, fiscal e política alinhadas para avançar?  Confira o programa na íntegra em: https://youtube.com/live/xwMX7UZ6DGg  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #VisãoCrítica

Transcript

00:00Pegando esse gancho do Jean Biage, professora Cláudia,

00:04esse encontro é marcado, tem até um livro do Fernando Sabino,

00:08um clássico, quando na época se lia livros nas escolas.

00:11Faz algum tempo que no Brasil isso foi abandonado,

00:13mas era um romance muito famoso, a gente lia no colegial,

00:15o que agora é o ensino médio.

00:17Esse encontro marcado em 2027, em termos econômicos,

00:22como nós vamos chegar a isso?

00:24Eu até tinha anotado aqui, coincidentemente,

00:26que o Jean Biage tinha falado, antes dele falar,

00:27eu até anotei, me leio em motosserra,

00:30porque eu falei que agora eu ouço essa conversa aqui,

00:32já ouvi alguns falarem no Brasil,

00:34precisamos de uma lei, sem entender que o contexto brasileiro

00:37é radicalmente distinto do argentino, como já apontou o Jean Biage.

00:40Bem, eu coloco a professora,

00:42esse encontro marcado em 2027, como fazer?

00:45Porque nós temos de compatibilizar a receita com os gastos.

00:49E aí?

00:50Eu acho que é um desafio, como o Jean Biage colocou,

00:54independente de quem vai ganhar,

00:55eu acho que existe essa discussão,

00:58é um ponto bastante importante,

01:00é justamente as mudanças que a gente teve,

01:04inclusive de outros governos,

01:05de mudanças de programas como Bolsa Família,

01:08aumentar valor.

01:09Uma vez que você aumenta uma concessão dessas,

01:12que seja dentro do ambiente de pandemia e tudo mais,

01:15é muito complicado,

01:16numa situação em que a economia das famílias anda complicada,

01:20inflação de alimentos e tudo mais,

01:22se pensar aí, por exemplo,

01:23alguma coisa como vamos reduzir o valor das aposentadorias,

01:26cortar o valor da aposentadoria,

01:28porque a previdência é algo que pesa muito no orçamento do governo.

01:33Isso não funciona.

01:34Então, eu acho que existe, sim, essa preocupação

01:36de que, independente de que vencedor venha dessas urnas em 26,

01:43essa questão de ter que repensar algumas questões tributárias,

01:48administrativas, reforma administrativa,

01:50enfim, é algo que se discute há muito tempo.

01:53reforma, assim, a gente sempre falou que o país ia resolver

01:58de maneira bastante irrelevante,

02:01se resolvesse reforma da previdência,

02:03reforma tributária e reforma administrativa.

02:06Reforma da previdência a gente teve no próprio governo do Michel Temer,

02:11enfim, só que aí não se aprovou entre aquelas,

02:13começa-se com uma proposta que tende a ser muito mais robusta

02:18e vai murchando por conta de negociações políticas.

02:22Então, a gente tem, de fato, o que começa na conta da economia,

02:26das finanças, lá no papel, com uma ideia de vamos fazer uma reforma

02:30que vai ajudar substancialmente a equilibrar esse orçamento.

02:35Ela começa uma reforma muito mais parruda,

02:38só que por conta de inúmeros embates,

02:40até se aprovar isso tudo vai murchando,

02:42o que eles falam, vai secando e tudo mais.

02:45Foi isso com a reforma da previdência.

02:47Reforma tributária, outra mudança,

02:49outra reforma extremamente importante,

02:52que também começa-se com uma discussão,

02:55vai ajeitar, existe, acho que toda vez que a gente vai conversar,

03:00e eu em sala de aula, especialmente quando eu tenho alunos estrangeiros,

03:06uma das coisas que eu sempre pergunto sobre o Brasil,

03:08o que é que eles entendem, o que é fazer negócios com o Brasil,

03:11acho que uma das coisas que é bastante marcante é assim,

03:13tem tributos, a parte tributária, fazer negócio com o Brasil é complicado,

03:18tem que ter muito entendimento de leis e tudo mais.

03:22Então, a reforma tributária também aprovada,

03:24mas ninguém sabe exatamente quais são os termos,

03:26porque aí também fica essa negociata,

03:29de quem vai ser isento, não vai ser isento,

03:32redução vai ser para quem e tal.

03:34Reforma administrativa, que também está sempre em pauta,

03:37agora a gente está discutindo sobre o EF,

03:40e aí a arrecadação de imposto de renda,

03:43mas aí todo o embate no Congresso também,

03:45sobre, tá bom, e a gente vai rever essas outras questões também

03:49que ajudariam o orçamento.

03:51Então, eu entendo que vai ser, de fato, algo super importante,

03:55é uma pauta que é urgente,

03:58de fato, quando a gente vai falar de calendário político,

04:01tudo muda um pouco,

04:02então, para ano que vem,

04:04ninguém, de certa maneira, se fala assim,

04:07todas essas discussões, elas têm que acontecer agora,

04:09porque ainda estamos em 25,

04:12encerramos o primeiro semestre,

04:16mas aí já começa a entrar o calendário de discussões

04:19e de todos os arranjos e tudo mais,

04:21para 2026, que é um ano eleitoral,

04:23então, várias dessas coisas não andam tanto em 26,

04:27que é um ano eleitoral,

04:28e existem todas as preocupações políticas.

04:31Mas aí eu entendo que, no primeiro ano de um novo mandato,

04:34seja de que governo for,

04:36essas questões vão voltar ainda mais urgentes.

04:39Então, eu acho que sim, é algo que é preocupante,

04:422027 é um ano importante para, de fato, conseguir resolver.

04:47Eu gostaria até que, quanto mais cedo,

04:49do ponto de vista de finanças e andamento dos negócios,

04:53quanto mais cedo o mercado financeiro odeia incerteza.

04:58E eu acho que toda essa discussão de vai e anunciam-se medidas,

05:03e depois volta, e depois anunciam de novo.

05:07E isso a gente viu, acho que com o próprio Trump e o governo americano,

05:10também, nessa ideia de anunciar medida,

05:13no mesmo dia revoga e vai de novo,

05:15e anuncia um patamar e depois volta.

05:18Eu acho que toda essa imprevisibilidade,

05:20esse vai e volta é bastante ruim para os governos.

05:23Rafael, é justo me pegando agora o gancho político,

05:27tanto colocado pelo Jean Biagio como pela Cláudia.

05:31Politicamente, como fazer isso?

05:32Que o Brasil constrói algumas questões que é interessante.

05:37O Tom Jobim dizia que era muito difícil

05:39explicar o Brasil para um estrangeiro, né?

05:41Imagina quando o Brasil, para falar para os mais novos

05:43que nos acompanham, teve inflação anual,

05:45os mais novos não sabem, de quatro dígitos.

05:48E mesmo assim, o Brasil chega a crescer positivamente o PIB,

05:50por incrível que pareça.

05:51Então, o Brasil é uma coisa um pouco diferente do resto do mundo.

05:56Então, a questão que se coloca,

05:57como é fazer com...

05:59Nós criamos a ideia de que certas questões

06:01não podem ser discutidas em ano eleitoral.

06:03Por que? Eu não sei.

06:04Acho que o Pedro Vaz Caminha,

06:05lá no primeiro, no texto que nasceu o Brasil,

06:09ao menos o Brasil europeu,

06:10falava das nossas peculiaridades.

06:13Então, como fazer isso,

06:14essas necessidades, dessas reformas,

06:16algumas delas nunca explicitadas,

06:18o caso da reforma administrativa,

06:20que desde o Tomé de Souza, o primeiro governador-geral,

06:23nós estamos falando disso,

06:24eu queria saber qual é, concretamente,

06:26como discutir isso com o Congresso,

06:29no momento que o governo não tem maioria parlamentar,

06:31é um governo frágil politicamente,

06:33e vimos, mesmo hoje, situações muito desagradáveis.

06:36Quer dizer, como fazer isso, Rafael, na sua leitura?

06:38Bom, primeiro, acho que o Vila,

06:39esse ponto de que a não faz em ano eleitoral,

06:43isso é um discurso também que é fácil

06:44para as próprias lideranças políticas.

06:46Ninguém imagina, não tem nenhuma regra

06:49que não faz porque é ano eleitoral.

06:52Então, isso também tira um pouco o peso das escolhas

06:56que tanto o executivo,

06:58tanto o governo em questão,

06:59quanto as lideranças parlamentares

07:01vêm tomando ao longo do tempo,

07:03e aí o resultado é esse que a gente está vendo agora.

07:06Eu diria que a gente precisa separar

07:08em questões conjunturais,

07:10ou seja, que tem a ver com o mandato Lula

07:13e os problemas do governo Lula

07:15na sua relação com o Congresso,

07:18os próprios problemas internos

07:19que o governo enfrenta

07:20de como lidar com o seu mandato,

07:23qual que é a agenda que ele vai colocar,

07:25sobretudo agora que o capital político

07:27do presidente Lula está em baixa,

07:30a reeleição está se aproximando,

07:32então o senso de urgência,

07:34uma ideia de que, olha,

07:35a gente não pode cometer mais erros,

07:37tomar mais medidas impopulares,

07:39sob pena da reeleição ficar ainda mais difícil

07:42do que já está.

07:44Então, esses fatores conjunturais,

07:46obviamente eles não sugerem

07:49que a gente tenha uma saída.

07:51O governo tenta fazer reforma ministerial,

07:54não consegue.

07:55Aliás, não consegue nem trazer partidos

07:57de centro-direita.

07:58A gente virou 24 para 25,

08:01imaginando que o governo pudesse

08:02fazer uma reforma ministerial,

08:05dar algum sinal para essa centro-direita,

08:08esse sinal não veio.

08:10Uma reforma ministerial ficou

08:11fundamentalmente na esquerda.

08:14A gente viu hoje partidos

08:15que tem cargos,

08:17tem ministérios,

08:19e que já se colocaram

08:20contra a MP,

08:22que mal foi,

08:23acabou de ser ditada,

08:25e já tem partido da base.

08:26Então, no curto prazo é isso,

08:28não acho que a gente vai ter alguma mudança.

08:31O que me preocupa

08:32é o estrutural.

08:34E o que eu estou chamando de estrutural?

08:36Esse ponto que a gente já conversou aqui,

08:38ninguém quer aumentar a arrecadação,

08:41ninguém quer cortar gasto,

08:43ou o espaço é muito pequeno,

08:44porque tem muita coisa que é obrigatória,

08:47precisa mudar a emenda na Constituição,

08:49custo social é grande,

08:50enfim,

08:51isso a gente já mencionou.

08:53Politicamente,

08:54o que eu estou chamando aqui de estrutural,

08:55é o problema que os partidos políticos

08:58não conseguem mais

09:00organizar esses grupos de interesses

09:04que estão em atuação.

09:05Então, vem a medida provisória.

09:07Num primeiro momento vem,

09:08o agro fala uma coisa,

09:10a indústria fala uma coisa,

09:11as betes falam uma coisa,

09:13e o partido político,

09:14que em tese tem que colocar

09:16todos os interesses

09:17e vir com uma proposta

09:19que dialogue minimamente

09:21com esses problemas,

09:22não faz mais.

09:23Então, hoje nós estamos

09:24numa lógica

09:26de que esses grupos

09:28de pressão

09:29estão operando mais livre,

09:30falta o papel

09:32desses articuladores políticos.

09:35Os recém-presidentes eleitos,

09:37tanto o Gumota

09:38quanto o Davi Alcolumbre,

09:40não trouxeram nada positivo

09:41nessa direção.

09:43Então, é muito preocupante.

09:44A gente escuta os economistas

09:45dizendo, olha,

09:4627,

09:48a gente não escapa.

09:49Vai fechar o orçamento,

09:51o governo vai ter verba

09:53para lidar com o funcionamento

09:54da máquina,

09:55mas a gente olha na política

09:57e não vê

09:58essa saída

10:00e a gente não vê

10:01essas condições

10:02de organizar

10:03o processo decisório.

10:04Então, não vai ser fácil,

10:06porque,

10:07politicamente,

10:07a situação ainda

10:08é bem difícil,

10:10mesmo com esse diagnóstico

10:11que os economistas

10:12nos colocam.

10:14Por favor,

10:15Fábio,

10:16Fábio Gmbiage,

10:17eu perguntaria,

10:19eu que a minha área

10:20é outra,

10:21não é nem da ciência política,

10:23nem da economia,

10:24mas da história,

10:25e acompanho só o debate econômico,

10:27quase fui economista,

10:28mas saí no último ano,

10:29fui fazer história.

10:32Cortar o quê?

10:33Porque acho que

10:34é a seguinte questão,

10:35se o lado da arrecadação

10:37há sempre uma gritaria,

10:38principalmente quando

10:39atinge o andar de cima,

10:41mas,

10:42quando se fala em cortar,

10:44são los de abarro

10:45que vão pagar a conta.

10:47Cortar,

10:48então,

10:48eu penso assim,

10:49sem ser panfletário,

10:50partidário,

10:51nada disso,

10:51mas perguntando para você,

10:53Fábio,

10:54o que é possível cortar

10:56no orçamento da União

10:58para que haja

10:59uma relativa compatibilidade

11:01entre a receita e a despesa?

11:06Olha, Vila,

11:06eu acho que

11:08nós,

11:09economistas,

11:10temos

11:11tido um grande

11:13insucesso

11:14no sentido

11:16de explicar

11:16para,

11:19de alguma forma,

11:20a opinião pública

11:21e um pouco

11:22vocês,

11:23jornalistas,

11:23que fazem um pouco

11:24essa intermediação

11:26entre o que os economistas

11:27pensamos

11:28e aquilo que tem que ser

11:29passado para a sociedade,

11:31a verdadeira natureza

11:33dessa questão

11:34incidente sobre os gastos,

11:35tá?

11:36Você usou a expressão

11:37cortes,

11:39não é?

11:40Mas,

11:40na verdade,

11:41essa questão

11:42não está

11:43colocada.

11:45Quando se fala

11:46em mudanças

11:48que afetam

11:48o gasto,

11:50hoje,

11:51concretamente,

11:52está se falando

11:53de três ou quatro

11:54coisas, tá?

11:56Em primeiro lugar,

11:57mudar a regra

11:58do salário mínimo,

11:59em segundo lugar,

12:01mudar a regra

12:02de reajuste

12:03das despesas

12:04obrigatórias

12:05na saúde

12:05e, em terceiro lugar,

12:07mudar a regra

12:08de reajuste

12:09das despesas

12:10obrigatórias

12:11da educação.

12:12Veja bem,

12:14todas as vezes

12:14em que,

12:15nos últimos meses,

12:17os colegas jornalistas

12:18têm me perguntado

12:20sobre essa questão

12:21dos cortes,

12:22eu procuro

12:22retificar,

12:24dizendo o seguinte,

12:25ninguém está falando

12:26em cortes

12:27no sentido

12:28de quem ganha

12:30X

12:30vai passar a ganhar

12:32menos do que X.

12:33veja,

12:34nenhuma pessoa

12:35que ganhe salário mínimo

12:36de acordo

12:37com essas propostas

12:38vai perder

12:39um centavo

12:40em termos reais.

12:42Nenhuma

12:43despesa

12:44da saúde

12:44será cortada

12:46em termos reais

12:47e a educação

12:48não vai sofrer

12:49nenhuma erosão.

12:51O que que está

12:51em jogo

12:52e qual é a regra

12:54daqui pra frente?

12:56Então,

12:56se nós formos

12:57capazes

12:58como sociedade

12:59de

13:01fazer com que

13:02o gasto público

13:03ao invés

13:04de crescer

13:05a velocidade

13:05estonteante

13:07com que tem

13:08crescido

13:08na média

13:09de 2023

13:102025,

13:11tá?

13:12Passar a crescer,

13:14eu vou citar

13:14um número,

13:15alguma coisa

13:16em torno

13:16de um

13:17a um e meio

13:18por cento

13:19por ano,

13:20ao mesmo tempo

13:21em que formos

13:22capazes

13:22de sustentar

13:24um ritmo

13:24de crescimento

13:25em torno

13:26de dois e meio

13:27por cento

13:27ao ano,

13:28que seria

13:28razoável.

13:29Então,

13:30a relação

13:30entre o gasto

13:32no numerador

13:33crescendo entre

13:34um e um e meio

13:35e o PIB

13:36no denominador

13:37crescendo dois e meio

13:39iria caindo

13:40gradualmente.

13:41Agora,

13:42é preciso

13:42que haja um acordo

13:44pelo menos

13:45sobre o sentido

13:46das palavras,

13:47porque se a qualquer

13:48tentativa

13:49de evitar um

13:50crescimento

13:50absurdo

13:51do gasto

13:52como que nós

13:53temos tido,

13:54vier acusação

13:56de arrojo,

13:57etc.,

13:58quando isto

13:59não está em pauta,

14:01nós,

14:01daqui a alguns anos,

14:02vamos ter

14:03a reprodução,

14:05aí sim,

14:05no Brasil,

14:06de algum fenômeno

14:07parecido

14:08com o que foi

14:09Millet

14:10na Argentina,

14:11e aí nós sim

14:12vamos ver

14:12o que é arrojo.

14:14O gasto público

14:15total

14:16na Argentina

14:17no ano passado

14:18caiu

14:1927%

14:21em termos reais.

14:23Ou seja,

14:23o que eu digo é o seguinte,

14:24setenta anos

14:26de negligência

14:27fiscal

14:27na Argentina

14:29produziram

14:30Javier Millet.

14:31Então,

14:31como é que a gente

14:32não consegue

14:33convencer

14:34de que

14:35nós deveríamos

14:37ser capazes

14:38de conter

14:39o crescimento

14:40do gasto

14:40entre um

14:41e um e meio?

14:42Fala muito mal

14:44de nós

14:45como sociedade

14:45e da nossa

14:47liderança política

14:48que não sejamos

14:49capazes

14:50de estabelecer

14:51um mínimo

14:52de acerto

14:53em torno

14:54de um programa

14:55que me parece

14:56inteiramente

14:57viável

14:57desde que se coloque

14:59a bola no chão.

15:00é

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