O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou os depoimentos sobre o suposto plano de golpe ocorrido durante os atos do 8 de Janeiro. Para analisar os próximos passos da investigação, a Jovem Pan News recebe o advogado criminalista Wellington Arruda.
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00:00O Supremo Tribunal Federal retomou os depoimentos sobre o suposto plano de golpe ocorrido nos atos do 8 de janeiro.
00:07Para analisar os próximos passos, recebemos agora no Jornal da Manhã o advogado criminalista Wellington Arruda.
00:15Wellington, muito bom dia para você. Obrigada pela gentileza da entrevista.
00:20Bom dia, eu que agradeço. Bom dia a todos aqueles que nos acompanham.
00:23Bom, Wellington, vamos retomar um pouco em que momento estamos desse julgamento do STF que já vai para sua reta final, pelo menos duas oitivas relacionadas aos depoimentos de testemunhas.
00:38Nessa sexta-feira, inclusive, testemunhas indicadas por Anderson Torres e também pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foram ouvidas.
00:46Entre elas, o governador aqui de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também Ciro Nogueira.
00:52Queria um foco aqui para o depoimento do governador Tarcísio, que disse que ex-Bolsonaro estava triste, resignado com a derrota e que, de fato, o ex-presidente Jair Bolsonaro ficou recluso naquele momento.
01:09Queria uma percepção sua. Qual o peso da fala de Tarcísio para reforçar ou mudar o tom da investigação nesse momento atual do julgamento?
01:20O governador Tarcísio tem uma fala muito forte e muito enfática em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
01:30Ele representa o núcleo técnico do ex-presidente e trouxe ali informações muito claras para ele enquanto testemunha arrolada,
01:40no sentido de que o ex-presidente jamais cogitou, em qualquer momento com ele, qualquer ruptura institucional.
01:49E a fala do governador tem um peso político e jurídico muito grande, porque é alguém que esteve muito próximo do ex-presidente
01:57durante todo o mandato, tanto assim que acabou se tornando governador do estado de São Paulo.
02:04Ele foi enfático, foi técnico e trouxe as informações que ele tinha conhecimento,
02:11muito embora tenha se afastado do grupo ideológico de Jair Bolsonaro durante a prestação da sua oitiva.
02:21Então me parece que as informações que foram prestadas pelo governador Tarcísio,
02:27elas vão ao encontro do que ministros e outras testemunhas disseram em favor de Jair Bolsonaro,
02:36no sentido de que Bolsonaro não havia dito em nenhum momento a nenhum deles
02:41que haveria ou pensaria em romper com o Estado Democrático de Direito, dando um golpe ou algo parecido.
02:50Então ele, na verdade, coaduna e traz mais calor para as investigações,
02:56o que dificulta a vida da Procuradoria-Geral da República,
03:00que, diante do depoimento não só do governador Tarcísio,
03:04mas de tantos outros ministros que dizem na mesma linha,
03:09no sentido de que o então presidente não tinha qualquer intenção de trazer prejuízo
03:14ao Estado Democrático de Direito ou uma ruptura institucional,
03:18a PGR passa, então, a se ater às questões técnicas,
03:23que são vídeos, mensagens, algumas coisas esporádicas que saíram na internet.
03:30A investigação em tese não muda, porque o relatório da Polícia Federal
03:35e as tratativas que a Polícia Federal fez ao longo desses meses
03:40é muito consolidada para o órgão acusador,
03:44mas eu tenho a impressão que coloca dúvidas sobre aquilo
03:50a que o Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador-Geral da República,
03:55tenta levar ao STF.
03:58Wellington, bom dia.
03:59Como você disse, naquele momento, ou então hoje,
04:02o governador Tarcísio de Freitas, ele já não fazia parte do governo,
04:05estava em campanha, inclusive, e na virada também foi eleito,
04:09evidentemente estava mais afastado, inclusive, do presidente Jair Bolsonaro.
04:12Mas o que nós ouvimos até agora, que já foi relatado aí na cobertura da imprensa,
04:18também há questões comprometedoras envolvendo o ex-presidente.
04:21Na sua visão, o que nós pudemos observar até agora,
04:24de fato, pode condenar o presidente Bolsonaro?
04:27Pode levá-lo, inclusive, à prisão?
04:36Nós perdemos o contato, então, com o advogado Wellington.
04:39Daqui a pouco nós vamos restabelecer.
04:41Pois não, pode concluir agora, por favor.
04:45Me perdoe, muito bom dia a ti, que eu não tive a oportunidade de cumprimentá-lo,
04:49mas a parte da pergunta cortou, eu realmente não ouvi, me perdoe.
04:54Bom dia, Wellington.
04:55Então, eu vou refazer para você.
04:57Como você disse, o governador Tarcísio, naquele momento,
05:00ele estava em disputa, justamente, ao governo do estado de São Paulo,
05:04estava em campanha, estava mais afastado do governo Bolsonaro,
05:07naquele momento, e foi eleito, e foi isso que ele trouxe também ontem lá no depoimento.
05:11Mas o que nós vimos até agora, que já foi noticiado pela imprensa,
05:15também há questões que podem incriminar o presidente Jair Bolsonaro.
05:19De fato, ele pode ser preso?
05:21O que foi mostrado até agora, de fato, pode levá-lo a uma condenação?
05:25Me parece que esse é o cenário que o Supremo Tribunal Federal tem trabalhado, né?
05:33Eu tenho a impressão que o ex-presidente Jair Bolsonaro,
05:38ele vai ser tratado pelo Supremo Tribunal Federal exatamente como manda a Constituição Federal.
05:45Ou seja, só pode ser preso após o trânsito em julgado de sentença condenatória irrecorrível.
05:52Eu não vejo, até o presente momento, nenhuma motivação para uma eventual medida cautelar,
05:59uma prisão preventiva, por exemplo.
06:02E, por outro lado, eu não vejo nenhum ensaio por parte do Supremo Tribunal Federal
06:07de um pedido de prisão ou aceitação de um pedido de prisão por parte do órgão acusador.
06:15Me parece que o Supremo Tribunal Federal, se continuar na linha,
06:18a que vem decidindo, considerando todas as informações que já foram colhidas pela investigação,
06:25as chances de haver uma condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro,
06:30elas são bastante significativas e muito relevantes para preocupar, inclusive,
06:36a própria defesa do ex-presidente.
06:39Wellington, nosso comentarista hoje conosco aqui, Diogo Dalluz,
06:43também participa dessa entrevista.
06:45Ele tem uma pergunta.
06:46Muito bom dia, Wellington.
06:48Muitas pessoas se perguntam quanto tempo deve demorar esse processo.
06:52Alguns dizem que é muito rápido, outros que vai demorar bastante.
06:56Aí tem duas questões que me vêm aqui.
06:58Uma, se Bolsonaro e mais alguns desistiram de algumas das oito testemunhas que têm direito,
07:03eles podem indicar outras?
07:05E, eventualmente, se alguma delas residir no exterior,
07:09isso pode alongar muito o processo?
07:11E também, encerrada a fase de oitiva das testemunhas, o que falta para terminar o processo?
07:18O prazo processual, aqui em especial, ele, teoricamente, deveria ser mais longo do que qualquer outro prazo no país,
07:31em decorrência da quantidade de pessoas que estão envolvidas nessa situação,
07:36tanto dos acusados quanto das testemunhas.
07:38Salvo o melhor juízo, Diogo da Luz, nós estamos falando de praticamente 82 testemunhas.
07:47É um número muito grande de testemunhas.
07:49É claro que nós estamos coletando oitivas a partir de juízes federais
07:55indicados pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
08:00E isso faz com que o processo tenha uma agilidade diferente dos demais processos que tramitam hoje no Poder Judiciário Brasileiro.
08:10Então, faz com que as oitivas sejam muito rápidas.
08:13Nós tivemos agora, salvo o melhor juízo, a ausência do general Gustavo Dutra.
08:19Isso faz com que atrase também, porque não só ele, mas outras testemunhas também,
08:25podem eventualmente faltar e ter que marcar novas oitivas para outras datas.
08:31Em relação às testemunhas que abriu-se mão de serem ouvidas,
08:36dificilmente o ministro Alexandre de Moraes deixará que sejam substituídas.
08:43A menos que aquelas testemunhas tenham sido designadas para outras situações
08:50ou tenha ocorrido algo que a impedisse de testemunhar.
08:55Muito embora se a defesa consiga, de alguma maneira, mostrar a imprescindibilidade
09:01da oitiva delas, pode ser que o ministro ou relator aceite como testemunha do juízo
09:07essa situação.
09:10Em relação às oitivas fora do país, elas teriam que acontecer por meio de carta rogatória.
09:18Esse é o trâmite natural.
09:22Você envia, via Ministério da Justiça e Itamaraty, um pedido de carta rogatória
09:28para ouvir a testemunha no exterior.
09:30Eventualmente, nós já tivemos casos no Brasil, em quantidades boas, por exemplo,
09:35de oitivas de pessoas mesmo no exterior que fizeram por meio de videoconferência.
09:40Isso faz com que as oitivas sejam muito mais rápidas.
09:46A carta rogatória demora realmente bastante, muito mesmo, mas as oitivas por meio de videoconferência,
09:53mesmo de pessoas que estejam no exterior, ela faz com que isso agilize o processo de modo
10:00geral.
10:02Eu imagino que até o final deste ano este processo esteja encerrado.
10:06Atenção mesmo, as oitivas têm sido bem rápidas, o julgamento ali, a oitiva tem começado
10:12umas nove, nove e meia já tem o resultado ali, a repercussão.
10:17Enfim, vamos aguardar o desenrolar, na segunda-feira tem mais uma oitiva também acontecendo.
10:22Wellington Arruda, advogado criminalista, mais uma vez, obrigada pela sua participação
10:27por aqui, bom final de semana.
10:30Eu que agradeço, Soraya, bom trabalho a todos vocês.
