Ministros do STF recebem recado de Lula sobre sanções dos EUA a Alexandre de Moraes

Jovem Pan News

23/05/2025

Os ministros do Supremo Tribunal Federal receberam nesta quinta (22) um recado de Lula sobre as sanções dos Estados Unidos a Alexandre de Moraes. O Ministério de Relações Exteriores afirmou que um país estrangeiro não pode interferir na autonomia de outro. A Corte classificou o caso como uma “afronta à soberania nacional”. Nelson Kobayashi e Cristiano Vilela comentam.

Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=0lR6rkNkEX8

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00:00Ministros do STF receberam um recado do governo Lula depois dos Estados Unidos ameaçarem retalhar Alexandre de Moraes.

00:08Mais cedo, os magistrados defenderam que Lula reaja diplomaticamente, considerando o caso uma afronta à soberania nacional.

00:17Assunto para a repórter Janaína Camelo.

00:19Janaína, qual mensagem foi enviada pelo governo? Boa noite, bem-vinda.

00:23Muito boa noite a você, Tiago, boa noite a todos que nos assistem.

00:30A mensagem enviada foi exatamente essa que foi pedida aí pelos ministros do STF,

00:36que vai haver por parte do governo brasileiro, ali por meio do Ministério de Relações Exteriores,

00:42um posicionamento ali contra essa análise da Casa Branca,

00:48dizendo ali, entendendo o Brasil que está havendo uma afronta à soberania nacional, né, diplomaticamente,

00:57mas que vai haver sim uma manifestação ali por parte do Ministério de Relações Exteriores.

01:01Então hoje, Tiago, um dia depois aí, né, da Casa Branca informar que está analisando possíveis sanções ao ministro Alexandre de Moraes

01:10por violações aos direitos humanos, segundo ali o governo de Donald Trump,

01:15também por violações à liberdade de expressão, várias autoridades se manifestaram sobre isso, né.

01:20Uma delas foi o decano do STF, o ministro Gilmar Mendes, ele, nas redes sociais, ele escreveu o seguinte,

01:27que não se pode admitir que agentes estrangeiros sersem o exercício da justiçao no Brasil

01:34e que a autonomia normativa é determinante para a democracia.

01:38O líder do PT na Câmara dos Deputados, o deputado Lindbergh Faria,

01:44ele entrou com uma representação contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro

01:49na Procuradoria-Geral da República.

01:52Segundo ele, o filho do ex-presidente, que se mudou para os Estados Unidos, né, recentemente,

01:57estaria articulando fora do país por crime de coação no curso do processo.

02:03Em meio à investigação ali contra o pai dele com relação à suposta trama golpista.

02:09Porque Eduardo Bolsonaro, ele tem dito nas redes sociais que tem estado em tratativas

02:13com integrantes do governo Donald Trump a favor de sanções aí contra Alexandre de Moraes, né.

02:21Então, só relembrando rapidamente esse caso, ontem o secretário do Departamento norte-americano,

02:26Marco Rubio, ele disse numa comissão, numa audiência da Comissão de Relações Exteriores dos Estados Unidos

02:33que a Casa Branca está avaliando ali a possibilidade de sanções ao ministro Alexandre de Moraes,

02:40segundo ele, por violações aos direitos humanos.

02:43Ele não detalhou, Tiago, como é que está sendo feita essa análise,

02:47mas disse sim que há essa possibilidade, né, de sanções.

02:52E só para entender, existe uma lei nos Estados Unidos que permite, né, punições a autoridades,

02:58a servidores de outros países que estejam ali implicados em violações de direitos humanos

03:03ou então de casos de corrupção.

03:06Uma das penalidades poderia, por exemplo, impedir, proibir que o ministro Alexandre de Moraes

03:11entre nos Estados Unidos ou então que tem ali bens ou contas bancárias também registrados no país.

03:19O STF diz o seguinte, diz que o ministro Alexandre de Moraes nunca, não tem,

03:25nunca teve dinheiro, bens ou propriedades no território norte-americano.

03:31Tiago.

03:31É isso, Janaína Camilo, com as informações.

03:34Deixa eu chamar mais uma vez o nosso comentarista.

03:36Esse assunto, claro, vem chamando muita atenção, Nelson Cobert.

03:39De que forma essa questão jurídica se mistura também a uma questão política

03:44e quais sanções que o ministro pode sofrer aqui no Brasil?

03:49Olha, Tiago, a gente vê sempre essas confusões entre os países sendo tratadas da seguinte maneira,

03:57se respeitando a soberania de cada estado.

03:59Então, nem os Estados Unidos podem interferir na soberania brasileira

04:03e, portanto, na justiça brasileira, no poder executivo brasileiro, no legislativo brasileiro,

04:07tão quanto também na via reversa, o Brasil não pode interferir na democracia e na soberania americana.

04:15Então, se as decisões lá nos Estados Unidos dizem respeito simplesmente ao território americano

04:20e as coisas que lá acontecem, também não cabe ao Brasil, nem pelo judiciário,

04:25nem pelo poder executivo, interferir a uma questão de autorregulação dos povos e soberania dos estados.

04:30Ô, Vilela, isso vem ganhando uma repercussão muito grande

04:34e a participação do governo brasileiro em relação a isso,

04:37ou essa questão, esse posicionamento do governo brasileiro,

04:40isso é correto ou é incorreto? O governo não deveria entrar nesse assunto?

04:44Olha, Tiago, o governo, ele está adotando, nesse caso, uma postura que me parece bastante interessante

04:50à medida que houve uma orientação expressa ao Itamaraty que resolvesse esse tipo de questão

04:56ou que desse o seu recado, mas dentro da diplomacia, dentro da relação de um estado para outro estado,

05:04sem se utilizar de declarações retóricas, declarações na imprensa,

05:08que poderiam elevar a fervura dessa situação, algo que não é interessante nem para o Brasil nem para os Estados Unidos.

05:15Então, me parece que houve, sim, uma manifestação adequada ou o interesse de que haja manifestações adequadas

05:22que venham a buscar uma solução, que venham a buscar uma pacificação dessa questão

05:27e não ficar realmente num bate-boca pela imprensa que não interessa a ninguém.

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