Apesar da resistência, o governo admite que a CPMI do INSS deve prosseguir. Enquanto Fernando Haddad afirma que o uso de recursos do Tesouro será inevitável, o presidente do INSS, Gilberto Waller, destaca que o INSS buscará garantir o ressarcimento de associações. Comentaristas analisam os impactos políticos e econômicos dessa movimentação.
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NotíciasTranscrição
00:00Pessoal, o governo brasileiro já trabalha com a possibilidade da instalação da CPMI do INSS
00:05para investigar os escândalos no Instituto.
00:07A Luciana Verdolim vai trazer as informações pra gente agora,
00:10porque a estratégia do Planalto é ocupar cargos e ter voz ativa no colegiado.
00:15Num primeiro momento, não queria que a CPMI acontecesse,
00:18mas viu que não vai poder impedir porque a oposição veio com um movimento forte,
00:22as assinaturas foram recolhidas e agora, Luciana Verdolim, como é que essa estratégia vai funcionar?
00:27Conta aí, minha amiga, bem-vinda.
00:30Boa tarde, Sine, boa tarde a todos.
00:32Olha, oficialmente, o Palácio do Planalto continua contra a CPI,
00:36mas admite que ela deve realmente sair do papel.
00:40São muitas assinaturas e muita pressão, inclusive, da sociedade.
00:44O ministro da Previdência teve ontem no Senado e disse que pessoalmente é favorável,
00:49mas tem o problema do ressarcimento.
00:51Não pode, a CPI não pode deixar que isso, essas investigações do Congresso Nacional,
00:57interfiram, por exemplo, no cronograma que não existe de ressarcimento dos valores desviados
01:03de aposentados e pensionistas.
01:06Como os governistas já estão sinalizando com a possibilidade de apoiarem a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito,
01:13querem também ocupar espaço.
01:15Falam em obter ou a relatoria ou a presidência da CPI.
01:19Gostam mais da ideia da relatoria.
01:23E já tem nome, inclusive, sendo sondado, sendo provavelmente colocado ali da deputada Tabata Amaral.
01:30E a avaliação que se faz nesse momento é de que seria extremamente importante,
01:36segundo os governistas, investigar, mas investigar tudo.
01:39Não só as irregularidades agora, mas também as irregularidades na administração anterior.
01:45Então, o que se vê dentro do Congresso Nacional nesse momento é uma guerra de versões, né?
01:50Cada um dizendo, ó, o problema começou lá atrás, no governo Bolsonaro,
01:54antes, inclusive, no governo Michel Temer.
01:57A oposição diz que tudo bem, começou, mas deu um boom.
02:02Em 2023, o número de descontos cresceu significativamente.
02:07Então, a avaliação é essa, que dentro do governo se vai acontecer,
02:11pelo menos, que os governistas tenham algum papel de destaque nessa investigação lá no Congresso Nacional.
02:18O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está conversando aqui com o Palácio do Planalto,
02:22viajou, né, com o presidente Lula.
02:25Mas assessores do presidente do Senado já sinalizam que dificilmente ele vai resistir à pressão.
02:32Pode atrasar um pouquinho, mas dificilmente vai tentar barrar essa comissão parlamentar mista de inquérito.
02:38Por isso, a expectativa é de que ela seja, o requerimento seja lido em plenário.
02:43Não tem ainda uma data.
02:45A expectativa é de que as pressões aumentem, pode acontecer na semana que vem.
02:50Luciana Verdolim, eu quero falar também do ressarcimento,
02:52porque o governo estava dizendo que o dinheiro vai sair das associações.
02:56Mas o ministro da Fazenda já sinalizou que, talvez, o dinheiro que está com as associações
03:01não seja suficiente para pagar todo mundo.
03:03Ou seja, o tesouro entraria nessa história?
03:08O problema é que tem muita associação fantasma que foi criada só para fazer o desconto associativo.
03:15Esse foi alvo da Polícia Federal naquela operação, né, que desbaratou todo o esquema,
03:21inclusive determinou o afastamento de servidores lá do INSS.
03:25As associações que existem, que são legais, elas já avisaram que não vão ter dinheiro para devolver.
03:31E, pior, como os descontos associativos estão suspensos desde o mês passado,
03:37sem esse dinheiro, essas associações dizem que vão quebrar e demitir os funcionários.
03:42E o que o governo está contando nesse momento?
03:45Como avalia que vai ser difícil garantir recursos dessas associações,
03:50está contando com dinheiro bloqueado pela justiça.
03:53Esse dinheiro também demora.
03:55Mas o presidente do INSS, Gilberto Ala, recebeu até a gente ontem lá no INSS,
04:00ele disse o seguinte, o INSS sabe que vai demorar,
04:04sabe que isso precisa tramitar na justiça,
04:08a investigação da Polícia Federal nem acabou.
04:11Mas é importante ter uma sinalização de que vai ter pelo menos um dinheiro lá na frente,
04:16se agora for utilizar recursos públicos do próprio cofre da Previdência Social,
04:22a gente tem a declaração dele para acompanhar.
04:24Se ele não fizer o ressarcimento ou não juntar,
04:27chega para o INSS aquele valor a ser ressarcido ao nosso segurado.
04:33E aí a gente vai ter uma expectativa de quanto e para quantas pessoas.
04:36E daí a gente pode ver se o valor já apreendido,
04:39se o valor já segurado junto à justiça é o suficiente para ressarcir o nosso segurado
04:44ou a gente tem que procurar outras fontes de custeio.
04:47A Advocacia Geral da União já ajuizou a ação pedindo bloqueio,
04:51não só dos bens dessas instituições, mas dos seus sócios e de empresas que sejam coligadas.
04:56A ideia é a gente garantir o bloqueio para ressarcir os nossos aposentados e pensionistas.
05:02Podem ser meses para poder liberar,
05:04assim como também pode a justiça cautelarmente autorizar a utilização de recursos financeiros
05:09em dinheiro que já foi apreendido, dinheiro que foi bloqueado,
05:13ou também a venda antecipada dos bens, para você poder ressarcir posteriormente.
05:20Já tem um bilhão bloqueado.
05:23A AGU, a Advocacia Geral da União, está pedindo o bloqueio de mais algo em torno de 2 bilhões de reais.
05:29Chegaria-se a 3 bilhões, mas a expectativa é de que a fraude tenha desviado 6 bilhões.
05:35Vai ter esse escopo.
05:38O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, inclusive, que está esperando essas contas do INSS
05:44para saber como que vai ser, de onde vai sair esse dinheiro e quanto o governo vai ter que colocar.
05:50O INSS explica o seguinte, que só vai saber o valor exato
05:54depois que aposentados e pensionistas responderem a pergunta no aplicativo,
05:59no meu INSS ou pelo 135.
06:02São 9 milhões de pessoas que tiveram descontos associativos.
06:06Até ontem, 1 milhão já disseram que não autorizaram o desconto em folha.
06:12Obrigado, Lucena Verdolim. Ótimo trabalho para você em Brasília.
06:14Já já conversamos mais no nosso 3 em 1, Alangani.
06:17Eu vou te fazer uma pergunta bem tradicional.
06:19E você, eu imagino, também vai dar aquela resposta já conhecida.
06:22Quem vai pagar essa conta?
06:23A gente.
06:26É, a mesma turma de sempre.
06:29É a gente e a audiência que nos assiste.
06:33Por quê?
06:33Você já esperava?
06:34Ah, claro. Quantas vezes a gente não falou isso aqui no 3 em 1?
06:38Mesmo vendendo todos os bens lá, adquiridos pelos sindicalistas, etc.,
06:43você não vai conseguir ressarcir 8 bilhões de reais, Evandro, por baixo.
06:48Como é que você vai ressarcir tudo isso?
06:50Além do que, você tem complicações burocráticas, operacionais e jurídicas.
06:55Não é tão simples fazer isso, mesmo que tivesse toda essa quantia.
07:00Como não tem essa quantia, o que o Tesouro vai ter que fazer?
07:03Por meio dos seus impostos, que é a gente, vai ressarcir o aposentado.
07:08E o aposentado paga duas vezes essa conta, Evandro.
07:11Porque ele foi roubado, né?
07:13E ele também está pagando por isso.
07:14Ele está pagando pelo próprio roubo.
07:17Porque o dinheiro também vem dele por meio de impostos e contribuições.
07:20Gustavo Segre, como isso te parece?
07:24Ou como você avalia a maneira como o governo está lidando com essa situação?
07:27Até então dizendo que as associações aqui pagariam a conta.
07:31Nós já desconfiávamos que isso não seria possível.
07:33A questão é, os beneficiários não podem esperar.
07:36De alguma maneira, eles vão precisar receber.
07:39E, neste caso, o governo é que vai se responsabilizar por tudo.
07:42O governo não tem como se responsabilizar.
07:44Ele continua preocupado.
07:45Aliás, curioso, seria a palavra, curioso.
07:47Porque o INSS, em dia 14 de março de 2024, colocou uma portaria, número 162,
07:54indicando que ele não assumia nenhuma responsabilidade por descontos que os beneficiários pudessem ter
08:00e colocassem alegadamente, seria fraudulentos.
08:07Ou seja, ele tirou a sua responsabilidade, talvez uma portaria.
08:10Eu não sei, confesso, não sei.
08:13Mas alguém poderia levantar a mão e dizer, peraí, não dá para o INSS devolver.
08:18Porque tem essa portaria.
08:19E essa portaria, estando válida, e até agora, o que me consta, está válida,
08:24permite que o INSS tire a sua responsabilidade.
08:27Para voltar a ter a responsabilidade e não incurrir numa questão de infração para uma norma que já existe,
08:34deveria revogar essa normativa.
08:36E até agora não foi feita.
08:37Mas, de qualquer forma, tem algumas entidades que tiveram descontos favorecendo
08:41com crescimentos exponenciais de descontos para beneficiários
08:45que não estão na investigação e que não estão na penhora de bens.
08:49E eu gostaria de saber por quê.
08:51Porque tem parentes aí do governo que parece que essas entidades não estão sendo investigadas.
08:57Eu, como sociedade, gostaria de entender por quê.
08:59Ô, Fábio Piperno, o presidente do INSS disse que são 9 milhões de pessoas notificadas,
09:04mas que não seriam 9 milhões de pessoas que receberiam de volta os benefícios que foram,
09:09ou os descontos que foram feitos, porque muitas, de fato, aceitaram fazer esse tipo de negociação com o sindicato.
09:17Mas, assim, a amostra principal e a amostra do que já foi coletado até agora de respostas enviadas pelo aplicativo,
09:23mostram aí que mais de 98% disseram que sequer sabiam que esses descontos aconteciam.
09:30Ou seja, de 9 milhões, um número muito próximo do total deve ser atingido.
09:37Ou seja, bilhões e bilhões de reais.
09:39Sem dúvida.
09:41Sabe aquela história atribuída ao Sócrates?
09:44Outros falam que saiu do Platão do quanto mais sei, mais sei que nada sei.
09:48É muito...
09:49Isso explica muito aí.
09:51Eu acho impossível, nesse momento, quantificar quantos milhões de pessoas foram, de fato, lesadas,
10:00quantos são aqueles que concordaram.
10:03E, vejam, um milhão de pessoas já recorreram, então, ao sistema e, claro, faltam oito.
10:09Então, desse universo de oito milhões, a gente vai ver o que vai sair.
10:13Agora, veja, você tem, por exemplo, associações criadas em 2020 que tiveram aumentos exponenciais.
10:21Todos os portais, por exemplo, já exibiram, enfim, um cidadão empresário lá, um pecuarista,
10:27com negócios em vários estados,
10:30cuja associação dele entrou nesse negócio já arrecadou mais de 200 milhões de reais desde 2022 para cá.
10:37Então, qual a mágica?
10:39Ninguém sabe.
10:39Eu tenho a convicção de que, de fato, assim como o Alan disse, não vai dar para recuperar toda essa grana.
10:47Mas é óbvio que a justiça também tem que partir para cima do patrimônio pessoal dessas pessoas.
10:54Agora, mesmo assim, não que não dê e o governo fala, bom, então é o Tesouro que vai dar um jeito agora de indenizar essas pessoas.
11:01Para isso não basta um ato de governo.
11:05Tem que ter lei, tem que passar pelo Congresso, tem que negociar.
11:09Não é uma operação tão simples assim.
11:12Então, isso vai se arrastar muito ainda.
11:14Eu lembro, até tinha um termo na Lava Jato que eles utilizavam,
11:18quando o Moro tentou utilizar, e uma parte acho que foi ressarcida,
11:23os bens apreendidos na Operação Lava Jato para vender e ficar aquilo para a União.
11:28Mas não é tão simples, né?
11:30Você tem toda uma complicação jurídica.
11:32Demora pra caramba.
11:33Demora.
11:34E houve um avanço nesse sentido, mas não é tão simples.
11:37Ou seja, num primeiro momento, de qualquer forma, o dinheiro vai sair do Tesouro Nacional.
11:40Porque até eles conseguirem resolver todas essas questões,
11:42a burocracia não vai permitir que os pagamentos sejam feitos tão rapidamente
11:46se eles dependerem só dessa grana.
11:48De alguma maneira, o governo federal vai ter de tomar conta disso.
11:51Agora, Zé Maria Trindade, o governo federal não queria que a CPMI do INSS fosse implementada.
11:59As assinaturas já foram recolhidas.
12:01Já se fala no nome de Tabata Amaral para a relatoria,
12:05que tem ali como ideologia política, está mais situada a centro-esquerda,
12:11só que mesmo assim é uma pessoa bastante independente em alguns temas
12:14e não costuma aliviar muito para os governistas quando precisa fazer críticas.
12:18Como é que você avalia toda essa situação em torno da CPMI,
12:21que agora passa a ter um movimento do governo
12:24de tentar colocar os seus ali para apanhar menos?
12:28Esta é a tentativa de acordo, né?
12:32Colocaram uma pessoa que não seja tão vinculada com a oposição,
12:36de uma maneira tão obstinada,
12:37e também que não seja tão obstinada na defesa do governo.
12:41Só que o PL está querendo relatoria ou presidência, e tem razão.
12:44Foi o partido que fez todo o esforço para criar esta comissão parlamentar de inquérito.
12:50O governo já sabia que a CPI seria instalada,
12:53e é uma questão de tempo.
12:54A última tentativa foi da ministra Glaise Hoffman,
12:58que procurou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
13:01exatamente para ver ali as possibilidades de não instalar a CPI.
13:06A conversa foi muito franca, aberta.
13:09Já há precedentes de senadores que vão ao Supremo
13:13e obrigaram o Senado a instalar uma CPI.
13:17Ou seja, o regimento do Senado é muito claro.
13:22Da Câmara ainda tem aquela história de a fila, né?
13:25De cinco comissões em funcionamento.
13:27No Senado e no Congresso, que é o caso desta CPI,
13:30uma CPI mista do Congresso, é muito claro.
13:33É obrigatório o exercício da CPI, ou seja, a instalação,
13:39quando o requerimento é apresentado.
13:41Falta ler.
13:42A sessão do Congresso mais próxima está marcada para o dia 27.
13:46E aí o presidente do Senado respondeu a Glaise Hoffman
13:50de que pode atrasar a instalação.
13:53De que forma?
13:54Atrasando a sessão do Congresso para a leitura do requerimento, né?
13:59A partir da leitura do requerimento,
14:01os partidos começam a fazer as indicações.
14:05Qual é a dificuldade do governo?
14:07É que o governo não tem partidos nas mãos ali
14:10para indicar maioria dos senadores e dos deputados, né?
14:15Os partidos, mesmo esses partidos que têm ministros ali na esplanada,
14:22os líderes não vão indicar, entre eles, né, dentro do partido, governistas.
14:28A tendência é indicar oposição ou, no máximo, dividir metade governista e metade oposição.
14:34O governo não vai conseguir maioria nesta CPI.
14:37Pois é, o governo já não consegue aproveitar muito a sua base,
14:43esse centrão que acaba ocupando sua base nos momentos de interesse deles, né,
14:48para alguns temas que são relevantes.
14:49Imagina para a CPMI, do INSS,
14:52que está caindo como uma bomba para todo mundo
14:54e que ninguém quer relar a mão para não se sujar também, Gustavo Segret.
14:57Que aí tem um risco também, porque a pessoa pode estar na CPMI
15:01supondo que está tentando atenuar o impacto para o governo.
15:05Não vou falar defender, atenuar o impacto do governo.
15:08Mas ele não sabe o que está por baixo.
15:10Quando começar a fazer uma escavaçãozinha
15:13e quando começarem os testemunhas a apresentar,
15:16os testigos aí, dizer,
15:17ó, eu sei disso, eu sei daquilo,
15:20vai e pode complicar o governo muito mais do que está hoje.
15:24Vai ser muito difícil para o governo justificar
15:27porque agora tem interesse da CPI ou CPMI
15:30quando há uma semana atrás eu não queria saber.
15:33Falavam de CPMI e todo mundo vazava.
15:36Mesmo que o governo se empecine em culpar o governo anterior,
15:41vai ser muito difícil salvar a pele de a incompetência
15:44de ter sido avisado em junho de 2023
15:47o ex-ministro Lupin não ter feito nada.
15:50E agora, como aparece essa investigação da Polícia Federal,
15:53não tinha mais como esconder.
15:55Por que o que foi feito agora não foi feito em 2023?
15:58Por que não pararam essa sangria de descontos?
16:01E aí sim, teria a possibilidade de jogar a culpa no governo anterior.
16:05Porque todo esse desmande crescimento de 700 milhões
16:08para 1,2 bilhões em 2023
16:11e 2,8 bilhões em 2024
16:14e não sabemos o valor 2025,
16:18isso poderia ter sido evitado.
16:19Ele era em defesa das pessoas, dos beneficiários do INSS.
16:22E o governo não fez nada.
16:23E eu recomendo, para não divulgar a minha rede,
16:26vou divulgar uma outra,
16:27que está Marcelo Van Hatten.
16:29Está tomando todos os depoimentos de 2019,
16:33quando todos os deputados e alguns senadores do PT
16:38foram contra a medida provisória
16:40e a lei 13.846 antifraude.
16:43mesmo que o governo Bolsonaro
16:46tivesse sabido, como o Piperno fala,
16:48e não tivesse feito nada,
16:50essa lei poderia ter feito alguma coisa.
16:52Mas todos os do PT foram contra,
16:54defendendo os sindicatos.
16:56Sindicatos que agora estão até o pescoço
16:59para tentar justificar
17:00como é que eles fizeram essa falcatrua.
17:02O Piperno, a gente sabe que a responsabilidade
17:04é compartilhada,
17:05porque o problema não começou especificamente
17:07neste governo.
17:08Começou lá atrás,
17:09passou por outros governos,
17:11inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro,
17:13mas você entende que
17:14essa perda de timing
17:16que o Segre acabou de mencionar aqui
17:18pode custar caro para o governo Lula?
17:20Bom, primeira coisa,
17:21que a perda de timing,
17:24óbvio que ela tem um custo político, sim,
17:27porque o ministro Lupe,
17:29ele foi alertado
17:30e ele demorou para agir,
17:32demorou nove meses.
17:33Então, é óbvio que
17:34isso respinga, sim, no atual governo.
17:37O atual governo,
17:37não foi no atual governo
17:39que essas associações
17:41que mais arrecadam
17:42foram criadas,
17:44mas é fato que elas
17:45aumentaram a arrecadação.
17:49É verdade também
17:50que, a exemplo da CPI do 8 de janeiro,
17:53o governo não queria
17:54e, na verdade,
17:57ela se tornou
17:58uma comissão
17:59imprevisível,
18:01ingovernável
18:02e acabou, inclusive,
18:05dando munição
18:06para as investigações
18:07que levaram muita gente
18:08para o Banco dos Réus
18:09e não foram exatamente
18:11os governistas
18:11que acabaram mais implicados
18:13nessa história.
18:14Então,
18:15é verdade também
18:16que essa CPI
18:18vai entrar
18:19numa zona cinzenta
18:20e a gente não sabe
18:22quem vai ser,
18:23de fato,
18:24os personagens
18:25que acabarão arcando
18:27com boa parte
18:28dessa culpa.
18:29até porque
18:30o que foi arrecadado
18:32até dois mil e vinte e dois,
18:34não vamos esquecer
18:35que irrigou
18:36campanhas eleitorais.
18:38E, naquele momento,
18:39o governo de plantão
18:40era outro.