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  • 17/05/2025
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, pediu “calma” a aposentados e pensionistas vítimas da fraude bilionária através dos chamados descontos associativos que teve início, segundo investigações, no ano de 2016. A bancada do LDF analisou o assunto.

Assista ao programa completo: https://youtu.be/uJmVRLuI0Ss

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Transcrição
00:00Essa questão do INSS escancar um problema muito mais grave no Brasil, que é a questão da corrupção endêmica que a gente vive na nossa sociedade.
00:10Então, não é apenas o Congresso que corrompe, são também as instituições políticas que corrompem.
00:14As instituições que cuidam dos cidadãos estão na corrupção.
00:18Então, é um problema triste e muito feio.
00:21Eu acredito que o que a gente está vendo atualmente, o que já foi publicado com relação ao escândalo do INSS, é apenas a ponta do iceberg.
00:30Vai vir muito mais sujeira por aí.
00:32A gente não sabe ainda totalmente, plenamente, quem são os nomes envolvidos.
00:36Especula-se que esse desvio tenha sido feito para financiar campanhas e financiar políticos.
00:43Então, minha gente, esperem porque o pior ainda está por vir.
00:46Mas, como você bem me perguntou sobre a questão de respingar no governo.
00:49Bia, eu acho que sim.
00:51Eu acho que agora o governo tem que ter muita preocupação e priorizar muito a resolução desse problema,
00:58que, convenhamos, vai ser muito difícil.
01:00A gente viu a questão do ressarcimento aos que sofreram o roubo.
01:05E como está sendo complicado até hoje, nesse sentido,
01:09as primeiras pessoas que deveriam já ter recebido esse ressarcimento não receberam.
01:15Então, está havendo um problema de logística muito grande, o que já era de se esperar.
01:20Então, o que se especula também é de onde o governo vai tirar esse dinheiro para conseguir ressarcir a todos,
01:26porque o valor é 6 bilhões, estima-se, ainda não se sabe o total,
01:31mas é um valor bastante considerável no governo que está vivendo um problema de confiança fiscal,
01:37que não consegue ali entrar em paz com os mercados financeiros,
01:41e potenciais financiadores para uma campanha para 2026,
01:44e um governo que está diante de um de seus piores índices de aprovação.
01:47Lula é um político experiente, respeitado na esquerda, o principal nome da esquerda,
01:51mas está aí vivendo o seu pior momento, com mais de 58% de reprovação do seu governo.
02:00Então, vai ser complicado mesmo.
02:02E mesmo o Bia, eu acho que vai respingar bastante, se eles não souberem fazer da maneira correta.
02:07E tem um problema a longo prazo, né, Felipe, que é o seguinte,
02:10é um rombo, que a gente ainda precisa, como sociedade, o governo federal entender como ele vai ser pago,
02:17como que ele vai ser restituído, e a gente tem, historicamente, um rombo no INSS se formando,
02:23porque a população está envelhecendo, inclusive aqui no Brasil,
02:25tem expectativas aí que nos próximos 70 anos esse rombo aumente cada vez mais,
02:31então o buraco é muito mais embaixo, né, é uma bola de neve.
02:34Sem dúvida, é uma bola de neve.
02:36E assim, se eu não sei se no meu momento de me aposentar o INSS vai conseguir arcar com os custos em relação a mim,
02:43imagina as minhas figas, né.
02:45Então, é uma preocupação que está na ordem do dia para todos nós, sem dúvida.
02:48E quanto mais nós formos desfalcando caixa através desses mecanismos sórdidos,
02:56e talvez esse seja o termo, pior vai ficar a situação.
03:00Nós já temos problema fiscal de todas as ordens.
03:03O governo não para de imprimir dinheiro, de estourar o teto de gastos,
03:08de gastar muito além do possível e do imaginável,
03:11e, em paralelo, ainda tem todos esses desfalques que são feitos, além de tudo,
03:16contra talvez aqueles que são os mais vulneráveis que nós temos,
03:21que muitas vezes são, além de pobres, já idosos.
03:23Então, não conseguem nem se colocar no mercado de trabalho com mínima facilidade,
03:28quiçá com máxima facilidade.
03:30Então, assim, é talvez o crime, até, Luciana, pegando um gancho do que você falou,
03:34a gente, de crime hediondo, talvez a gente devesse denominar até como crime de traição aqui,
03:40uma traição institucional, tendo em vista que foi praticada por quem estava dentro da instituição ainda, sabe assim?
03:45E aí, o crime de traição pelo Código Penal Militar, ele prevê até pena de morte.
03:51A gente pode discutir aqui a recepção ou não desse dispositivo pela Constituição Federal de 88,
03:56vamos concluir, provavelmente, que não houve recepção na parte da pena de morte,
04:00mas é considerada a traição à pátria um crime gravíssimo.
04:05Então, o crime à traição institucional, como nós colocamos aqui agora,
04:09também pode ser considerado um crime hediondo, logo, gravíssimo.
04:13E aí, uma CPI, nesse caso, pode servir para isso, para gerar penas mais graves.
04:20Tudo bem, apenas uma pena mais grave não significa que nós não tenhamos mais o crime sendo cometido?
04:26Não significa.
04:27Mas, pelo menos, aqueles que cometeram o crime vão pagar por seus pecados da forma devida,
04:31ainda que, nesse caso, não, porque a lei penal mais grave não vai retroagir para prejuízo do réu.
04:38Agora, os próximos, se não pensarem duas vezes antes de praticar esse tipo de ato,
04:42vão sofrer as duras penas da lei ainda mais grave, né?
04:46É, André, você pode falar ainda melhor sobre isso, né?
04:48Qual que é a relação, nesse sentido, com segurança pública, com crimes?
04:54Olha, aí chegou na minha área, né?
04:55Então, vamos fazer primeiro só um link.
04:59Nós estávamos falando de uma CPI das Betis, que ela trata ali do aspecto privado,
05:05empresas, falta de regulamentação, e agora nós estamos numa CPI dentro de uma seara pública.
05:12Então, as duas CPIs, elas se conversam nesse sentido, e o que liga tudo isso são as fraudes, é a tecnologia.
05:20A sociedade mudou, os criminosos mudaram, e a gente precisa preparar as instituições públicas para esse novo desafio.
05:28E aí a gente entra com o desafio da segurança pública.
05:30Nós vemos medidas sendo pouco adotadas em razão de todas as discussões sobre segurança pública,
05:38de exploração da violência e de não tratamento dessas condutas que são extremamente lesivas para a população,
05:47que são deixadas de lado.
05:48Eu vou dar um exemplo.
05:49O crime de estelionato no Brasil, recentemente, sofreu uma alteração que, ao meu sentir, foi extremamente prejudicial.
05:57Ele deixou de ser um crime de ação penal pública incondicionado, ou seja, a polícia, o Estado tem que investigar,
06:04para ser um crime em que depende da pessoa ir lá e dizer que quer investigar esse crime.
06:10Então, assim, a gente já começou a ter aí grandes problemas.
06:14Esse tipo de conduta aumentou de 2018 até 2023.
06:18Nós tivemos um crescimento de 360% dos crimes de estelionato.
06:22E, na contramão, a legislação foi alterada para abrandar as medidas contrárias a essas condutas.
06:31Então, de um lado, a gente tem, de fato, deficiência de fiscalização.
06:36Nós temos a deficiência na legislação e não vemos qualquer movimento do Congresso Nacional no sentido de endurecer essas penas,
06:44principalmente em relação ao crime de estelionato, as fraudes praticadas contra o INSS, contra os nossos aposentados.
06:52Não vemos esse movimento.
06:54Vemos uma exploração do Congresso Nacional na área de segurança pública em relação à violência.
07:00Mas esse tipo de conduta, repito, é extremamente danoso para a população.
07:05Uma vítima hoje não é mais aquela vítima do crime de rua.
07:11O bandido não sai mais às ruas com a arma na mão para roubar a população.
07:16Ele monta uma central de golpes e tira milhões da população de maneira muito mais tranquila,
07:24sem correr risco e tendo um ganho com escalabilidade gigante.
07:29Então, a gente precisa ter um olhar para isso.

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