A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública ainda terá que passar pela 5ª sessão de discussão em 1º turno no plenário. Os senadores aprovaram um requerimento de rito especial para que a proposta seja votada nesta semana.
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NotíciasTranscrição
00:00Falando aqui a respeito da PEC, que inclui guardas municipais na segurança pública.
00:06Por isso nós vamos trazer aqui informações ao vivo com a participação do Bruno Pinheiro.
00:10Isso porque ela pode ser votada em plenário nesta semana ainda.
00:14E esse é um ponto importante do noticiário que a gente vai ficar atento durante toda essa semana.
00:18Pois não, Bruno, atualize pra gente aí as informações em torno desse tema.
00:25Atualizo sim, Nonato, inclusive em um ritmo mais acelerado,
00:28já que o rito normal foi colocado de lado.
00:32Seria necessário cerca de cinco sessões para analisar esta matéria
00:36antes da votação no plenário do Senado Federal.
00:40Mas um requerimento acabou ajudando que acelerasse esse ritmo.
00:44Então serão necessários cerca de 49 votos de senadores no plenário do Senado.
00:51que inclui então as guardas, os guardas municipais, diretamente em toda essa esfera das forças de segurança.
00:59Que a gente reconhece a atuação deles e isso é de autoria do senador veneziano Vital do Rego
01:06e o relator é o senador Efraim Filho da União.
01:09Ele chegou a falar no plenário do Senado Federal que não nos restam dúvidas
01:15de que as guardas municipais foram concebidas como os policiais municipais
01:20e que essa atuação reforça ainda mais todo esse combate à criminalidade.
01:26Então essa sessão vai acontecer no Senado Federal.
01:29Expectativa de votação já na quarta-feira.
01:33E aí, claro, com esse rito afastado, será já no primeiro turno esta votação.
01:39E também será necessário analisar ainda na Câmara dos Deputados.
01:42Existe uma discussão sobre essa autonomia dos guardas municipais,
01:47sobre a liberação de arma de fogo, se seria como uma força de segurança
01:51tanto por parte da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Federal,
01:57qual seria essa autorização de atuação da Guarda Municipal?
02:02E é justamente que vem essa emenda à Constituição que será votada no Senado Federal
02:07para dar mais autonomia para esses agentes da Guarda Municipal.
02:12E o que facilita também receber um orçamento um pouco maior
02:15para reforçar tanto essa estrutura, aquisição de armas de fogo,
02:20de equipamento de segurança, de veículos.
02:21Então, uma importante votação sobre a segurança.
02:25Esse é um assunto que acaba tomando conta do Congresso
02:28porque estão de olho também sobre as eleições do ano que vem, em dois mil e vinte e seis.
02:32Já entenderam que os eleitores, que aqui fora muita gente fala sobre a segurança pública,
02:37então é necessário avançar nesta agenda dentro do Congresso Nacional.
02:42Muita gente fala, inclusive a gente aqui na Jovem Pan,
02:46com a campanha Chega, dessa insegurança de violência,
02:49a gente tem visto então como isso reflete no dia a dia.
02:53Inclusive aqui em São Paulo, quem circula pela cidade sabe
02:57o como é importante discutir segurança pública.
03:00Então, esse avanço no Senado Federal ainda nesta semana.
03:04É isso, Bruno. É tema para a gente ficar de olho
03:07porque, como você destacou, normalmente aparece do topo ali
03:10das preocupações das pessoas no período eleitoral.
03:14Está lá. Segurança pública, geralmente, na primeira posição.
03:17Obrigado ao Bruno Pinheiro com informações em São Paulo.