Título Original: CUT: central da mamata sindical Publicado em YT, 20 de Outubro de 2010 Créditos: Daniel Fraga Publicação Original: https://www.youtube.com/watch?v=-jCo--ftAIo
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10.715 visualizações 20 de out. de 2010 http://www.conjur.com.br/2010-out-18/...
Distribuição de impresso pró-Dilma é suspensa
Sindicatos não podem contribuir direta ou indiretamente para a campanha de um candidato ou partido. Com esse entendimento, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias determinou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) suspenda a distribuição de seu jornal com propaganda a favor da candidata Dilma Rousseff (PT).
O ministro atendeu, parcialmente, ao pedido de liminar da coligação O Brasil Pode Mais, que apoia o candidato a Presidência José Serra (PSDB). A aliança do tucano acusou a CUT e outras entidades sindicais de patrocinarem produção de "farto material" impresso para promoção de Dilma, além de fazer campanha em favor da candidata na internet. No mérito, a coligação pede a aplicação de multas que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil, bem como seja reconhecida a ilegalidade das publicações.
Segundo Joelson Dias, a regra do artigo 24, inciso VI, da Lei 9.504/97 destaca que os sindicatos não podem participar de campanha de candidato ou partido político. "No caso específico dos autos, a representante noticia e traz elementos que demonstram a ...
