- anteontem
Mesmo diante das ameaças de obstrução por parte de parlamentares insatisfeitos, Hugo Motta manteve encontros estratégicos com líderes partidários nesta semana. O presidente da Câmara articula votações importantes e sinaliza que não pretende ceder às pressões do plenário, priorizando acordos internos para garantir a pauta em andamento.
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NotíciasTranscrição
00:00É isso, agora a gente vai tratar da questão que envolve o Congresso Nacional, porque o presidente da Câmara, Hugo Mota, ele ignorou as reivindicações da oposição e se reuniu com os líderes partidários há pouco,
00:12para comunicar que vai abrir, sim, a sessão deliberativa, ou seja, deve votar os projetos pautados e vai ignorar a obstrução no plenário.
00:21Segundo ele, sua decisão é uma tentativa de pacificação em meio ao movimento que pressiona pela votação do projeto da anistia e outras medidas que limitariam os poderes do Supremo.
00:32Em resposta, o líder do PL na Câmara, deputado Sostenes Cavalcante, convocou mais parlamentares para ocupar o plenário e o auditório Nereu Ramos, que foi apontado como opção para a realização da sessão.
00:45Os integrantes da oposição e até mesmo do Centrão passaram a drogada nos plenários da Câmara e do Senado e prometem que vão ficar nesses espaços até quando conseguirem firmar e costurar um acordo.
00:58Vamos chamar o Cristiano Beraldo, porque, além disso, viu, Beraldo, Hugo Mota disse que vai presidir essa sessão presidencial hoje à noite e, segundo ele, os deputados que impedirem a reunião, que impedirem essa sessão, serão suspensos por seis meses.
01:17Cristiano Beraldo, temperatura lá em cima, hein?
01:19Temperatura altíssima, porque esse será o embate entre Hugo Mota e os governistas contra partidos que estão aderindo a esse movimento de obstrução.
01:34União Brasil acaba de recomendar que seus deputados não registrem presença, o Progressistas vai pelo mesmo caminho, se somarmos ao PL, são 197 deputados.
01:47E aí a gente tem que se perguntar, serão suspensos 197 deputados?
01:52Eu acho muito difícil que, havendo uma união desses partidos, uma união efetiva e uma atuação conjunta, eu acho muito difícil que o presidente da Casa, Hugo Mota, tenha condições de cumprir com essa sua ameaça.
02:09E a gente vai ver essa temperatura na Câmara subindo com repercussões imprevisíveis.
02:14Não sei se esse é o melhor caminho.
02:17Você, Mota, que a gente precisa trazer e considerar em relação a esse movimento que vem sendo feito por parlamentares da oposição, obstruindo os trabalhos, e aí essa ameaça do presidente da Casa.
02:30Eu entendo perfeitamente o sentimento que move um grupo de parlamentares como esse.
02:37A gente tem acompanhado, por exemplo, nos últimos meses, as discussões sobre anistia, que não chegaram a lugar nenhum.
02:45A gente estava discutindo agora há pouco e eu falei sobre o princípio da legalidade.
02:50O que é que você pode fazer quando a lei não é cumprida, observada, por aquelas pessoas que são justamente encarregadas de fazer cumprir a lei?
03:01Qual é a saída? Qual é o caminho? Qual é a solução?
03:04Eu confesso a vocês, eu não tenho a mínima ideia.
03:08Me fazem essa pergunta com frequência e eu não sei o que responder.
03:13Agora, alguma coisa os parlamentares têm que fazer.
03:19Ou eles vão esperar o dia em que todos eles, um a um, vão perder os seus mandatos, vão ter as suas vozes caladas, vão ter a sua liberdade coibida.
03:29Qual é o sentido de se continuar votando matérias legislativas num país em que a lei deixou de fazer diferença?
03:39Eu só vou dar um exemplo, porque a lista é muito grande, é grande demais e todo mundo sabe quase de que de cor.
03:46Eu vou só citar um exemplo que é o mais gritante.
03:49Um juiz não pode julgar a sua própria causa.
03:54Ele não pode ser juiz de uma causa na qual ele é vítima.
03:58Ele não pode ser juiz e acusador ao mesmo tempo.
04:01Isso foi jogado pela janela.
04:03Então, qual é o sentido de continuar funcionando normalmente um congresso, se na hora de tomar as decisões, os magistrados ignoram a lei e colocam as suas preferências em primeiro lugar?
04:18Em uma república democrática não há nada mais importante do que o Estado de Direito.
04:23Não é Estado Democrático de Direito.
04:26Eu acho essa expressão absurda.
04:28Democracia é uma coisa.
04:31Democracia é um mecanismo político na qual as preferências populares se traduzem no poder.
04:39Isso é democracia.
04:40Estado de Direito é um Estado onde as leis são seguidas.
04:46Isso no Brasil foi quebrado.
04:48Se o Estado de Direito foi quebrado, não há prioridade maior do que restaurar o Estado de Direito.
04:56É lógico, a história do Brasil é uma história de violações do Estado de Direito.
05:01A exceção é a regra.
05:02A normalidade é uma coisa rara.
05:05A história do Estado brasileiro é vergonhosa.
05:08Como diz o meu amigo Neto, que é policial aqui no Rio de Janeiro,
05:13os problemas do Brasil, aquelas questões que sabotam a nossa vida, elas são meticulosamente planejadas.
05:22O maior exemplo é a crise de criminalidade.
05:24Na verdade, eu sempre digo, não é uma crise, é um projeto.
05:29Todos os erros do Estado brasileiro, na verdade, são acertos, entre aspas.
05:36Acertos entre aqueles que desejam manter o poder a qualquer custo.
05:42Então, é bom, embora eu não saiba dizer se isso vai dar algum resultado,
05:48eu não sei dizer se esse é o melhor caminho, mas eu confesso, Caniato, que eu fico aliviado
05:55de saber que, pelo menos nesse momento, tem alguém no Congresso Nacional
06:00entendendo a gravidade da situação do Brasil e tentando fazer alguma coisa.
06:05Pois é, se antes somente parlamentares do PL, do Partido Liberal, estavam envolvidos nesse movimento de obstrução,
06:14agora esse número é muito maior, inclusive abarcando várias outras siglas, PL, Partido Novo,
06:20como bem disse o Beral, também integrantes do PP, Partido Progressista, e também União Brasil.
06:25Deixa eu só, Dávila, antes de passar para você, destacar aqui a nota que foi enviada pelo presidente do Senado
06:32e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, ele disse o seguinte,
06:36determinei que a sessão deliberativa do Senado de amanhã, quinta-feira, seja realizada temporariamente em sistema remoto.
06:43A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da casa e impedir que a pauta legislativa
06:48que pertence ao povo brasileiro seja paralisada.
06:52Aí tem esse parágrafo que eu quero destacar.
06:55Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à presidência do Senado.
07:01O parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar o seu funcionamento.
07:08Enfim, em síntese, é isso.
07:09E aí eu passo para você, Dávila, qual é o papel de um presidente da casa se não administrar situações como essa?
07:15Porque alguns têm adotado esse discurso,
07:18ah, sequestraram a pauta do Congresso Nacional.
07:22O que a gente precisa trazer e jogar à luz sobre essas discussões?
07:27Cariato, existem esses pontos importantes aí.
07:29O primeiro é responder a sua pergunta e depois é tentar responder e endereçar um pouco a pergunta do Mota,
07:34que também é muito importante nesse momento.
07:37Então vamos primeiro à questão do parlamento.
07:39Os parlamentares estão cometendo alguma ilegalidade ou os parlamentares têm o direito à obstrução?
07:47É um direito que está no regimento da casa.
07:50Então, o que está acontecendo de anormal?
07:54Portanto, o presidente da Câmara e o presidente do Senado têm de respeitar o direito que a oposição tem de obstruir votações.
08:05Isto é um direito constitucional.
08:07Eles não estão fazendo nada ilegal.
08:09Pelo contrário, estão recorrendo a um elemento legal das normas da casa, da regulamentação da Câmara para exercer o seu poder e se opor a um Congresso que vem ignorando as pautas da oposição.
08:29Então, é esse o ponto.
08:31E ele está exercendo o seu papel.
08:33Então, não pode ter, de novo, Caniato, transformar este embate numa questão pessoal.
08:40Não pode o presidente da Câmara, do Senado, achar que isso é um ataque pessoal a eles,
08:45que estão impedindo que eles exerçam o seu papel de presidente da Câmara ou do Senado.
08:51Não é nada disso.
08:52Eles estão, a oposição está exercendo o seu papel constitucional.
08:57E tem todo o direito de obstruir.
08:58Como é que faz para acabar com a obstrução?
09:01Senta-se com a oposição, negocia-se, e aí, depois dessa negociação, a oposição pode ou não suspender a obstrução.
09:11Nos Estados Unidos, existem vários mecanismos desses.
09:15O mais famoso desse, o Mota sabe muito bem no Senado, são as filibusters.
09:21A filibuster, o sujeito pode ficar lá no palanque, se ele quiser, dias, horas, e não tem como ficar lá.
09:27Não existe.
09:27Isso existe.
09:28É um mecanismo que é possível recorrer justamente para forçar a presidência da Câmara ou do Senado
09:39a atender a determinados pedidos, legítimos pedidos da oposição.
09:44Então, não tem nada de legal.
09:46Não dá para transformar isso numa crise.
09:48Como é que você vai expulsar ou suspender deputados se eles estão exercendo o seu direito legal?
09:56De novo, passando por cima da lei, da regra do jogo.
10:01Não pode.
10:01Se o presidente da Câmara, Hugo Mota, fizer isso, ele vai perder completamente a legitimidade de ser presidente da Câmara.
10:09Ele não pode fazer isso.
10:11Então, essa é a primeira pergunta.
10:13A segunda pergunta, o Mota, traz essa aflição do cidadão brasileiro, o que fazer nesse momento, né?
10:20Porque está tudo à deriva, né?
10:24A lei, as normas legais, o que o cidadão pode fazer.
10:28E eu me lembro, Mota, muito de um período histórico que nós vivemos, que foi o governo autoritário, o governo militar,
10:35que logo depois da publicação do AI-5, quando as liberdades no Brasil acabam mesmo, em dezembro de 68, vai durar 10 anos,
10:45existia ali um movimento que falou assim, bom, vamos parar de fazer o papel de tolo e ir ao parlamento, votar leis.
10:53Isso é um absurdo.
10:54Então, o que a gente deve fazer?
10:56Vamos para a luta armada.
10:57Vamos romper.
10:58Vamos deixar de ser deputado.
11:00Vamos para o underground.
11:02Vamos tentar ali derrubar o governo, usar força.
11:05É ali que começa uma parte daquela radicalização dos movimentos de esquerda, com aqueles grupos terroristas que começaram a surgir.
11:15Mas, o Ulisses Guimarães, que naquele tempo era o líder da oposição, disse, não, nós vamos perseverar aqui.
11:23Nós vamos continuar aqui reunindo as mulheres e homens de bem.
11:27Vamos perseverar.
11:28Porque a alma do povo brasileiro é a alma que defende a liberdade e a democracia.
11:33Porque, alguma hora, esse inverno acaba e essa plantinha vai renascer, vai florescer novamente.
11:42E é o que acontece.
11:44Aquilo foi em 68.
11:45Quando chegou em 74, o MDB teve uma vitória extraordinária nas eleições.
11:50E depois teve uma outra gigantesca em 78 e finalmente chegou ao poder em 85.
11:55O que que isso mostrou?
11:57Que a resiliência dos homens de bem e das mulheres de bem, exercendo o poder, cumprindo as regras do jogo,
12:07mostrando o comportamento ético, acabou alimentando a população a, na próxima eleição, dar o recado claro e votar maciçamente na oposição.
12:19É isso que nós temos de fazer nesse momento.
12:22As pessoas de bem têm que estar unidas em torno de...
12:26Nós vamos cumprir a lei mesmo num país de corrupto.
12:30Nós vamos respeitar as regras do jogo mesmo num país de sabotadores.
12:36Nós temos de fazer isso.
12:37Porque é o nosso exemplo que vai estimular as pessoas o próximo ano a ter coragem para votar nos homens e mulheres de bem que vão mudar o Brasil.
12:48Agora, o Dávila menciona, Beraldo, comportamento ético e a necessidade de respeito às regras do jogo.
12:57Quando a gente olha para essa situação no Congresso Nacional, é preciso entender que há cenários distintos na Câmara e no Senado.
13:06Ainda que a dificuldade no Senado já fosse previsível, parece que lá atrás o entendimento era que o caminho na Câmara seria outro.
13:16Seria muito mais fácil por conta das promessas feitas lá atrás.
13:21Se alguém não teve comportamento ético nas regras do jogo do Legislativo, talvez tenha sido, então, o candidato Hugo Mota,
13:30que depois que saiu vitorioso não honrou a palavra empenhada lá atrás, né?
13:35Pois é, Caneto, mas a gente precisa também reconhecer a dinâmica dos fatos, desde que ele venceu a eleição para a presidência da Casa.
13:48Ele, inicialmente, as declarações que ele dava eram declarações alinhadas com quem iria pautar a discussão e votação do Pérez da Anistia.
13:58Só que, rapidamente depois, houve uma operação da Polícia Federal na Prefeitura de Patos, onde o pai de Hugo Mota é o prefeito.
14:11E Hugo Mota foi convidado para ir à China como presidente da República.
14:17Fez essa viagem e, na volta dessa viagem, já foi perceptível uma mudança de chave.
14:23A forma como ele se referia ao tema do Pérez da Anistia havia mudado, pelo menos na minha percepção.
14:32O que eu vejo é que há um jogo baixo, um golpe sujo do governo, apoiado, naturalmente, pelo Supremo Tribunal Federal,
14:45e que, a partir daí, o Hugo Mota tirou completamente o pé da discussão e votação do Pérez da Anistia.
14:51Por parte da oposição, a primeira vice-presidência da Casa, que é ocupada hoje por Altineu Corte,
15:02que é um deputado extremamente experiente e competente,
15:07naquela ideia de que ele levaria a votação na ausência de Hugo Mota, caso ele não colocasse para votar,
15:14Altineu Corte sabe que isso não se faz assim, isso tem que ser articulado, porque é preciso ter voto.
15:22É preciso que, na hora dessa medida ser tomada, que haja ali uma combinação para que os deputados apareçam para votar.
15:31Senão ele fica, ele corre o risco de ficar exposto no momento em que ele toma essa iniciativa
15:37e, de repente, acontece o que provavelmente vai acontecer hoje.
15:42Os deputados não registram presença, não acordam, não é votado.
15:46E ele fica só com a brocha na mão de que fez um movimento, o movimento não deu certo.
15:51Então, qual é a minha cobrança?
15:53Eu venho falando nisso nos últimos dias.
15:58A minha cobrança é justamente em cima da articulação,
16:03porque na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional ou em qualquer parlamento,
16:08não se faz um movimento sozinho.
16:10Ali é sempre um movimento de grupo, é sempre uma articulação que faz com que as coisas andem e aconteçam.
16:18Sem essa articulação não existe.
16:20Agora, eu cobro que a oposição deveria ter sido muito mais ferrenha e estridente, barulhenta,
16:28do que ela foi durante esses meses.
16:30E, justamente pelo fato de não ter colocado a energia de fazer essa confusão que nós estamos vendo agora há meses,
16:40em razão deste comportamento pacífico,
16:44é que justamente as coisas foram escalando e escalando até o momento que vivemos hoje.
16:48Pois é, antes do break comercial, quero lembrar que a nossa enquete,
16:53a pergunta do dia, está publicada no portal da Jovem Pan.
16:56Se você puder, vote em jovempan.com.br.
16:59A pergunta é a seguinte.
17:01Depois da Justiça autorizar a visita de familiares a Jair Bolsonaro,
17:05você entende que o STF pode recuar e até cancelar a prisão domiciliar do ex-presidente?
17:09Vote em jovempan.com.br.
17:12Rápida parada, voltaremos em um minuto e vinte, com mais notícia, mais debate, mais análise.
17:17Eu conto com você. Até já.
17:18Os Pingos nos Is, Jovem Pan.
17:24O sigo perdeu para Cafu, Cafu para Vila, por dentro, bom passe para Romário, tentou arrancar,
17:28Bebeto vai para a direita, Romário levou o primeiro, vai para cima de balboa,
17:31rolou para Bebeto, livre, bateu, e gol!
17:34Rivalo, nada ganha da emoção.
17:54Você está pronto para alavancar sua carreira e se tornar um especialista?
17:58Com as novas formações da Niu, desenvolvedor back-end Java, engenharia de dados e especialista em Excel e Power BI,
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19:06Fique ainda mais perto da notícia.
19:09Portas trancadas, celular escondido, passos acelerados.
19:14Quando foi que viver assim virou normal?
19:17Se você também já se cansou disso, use a hashtag já fui assaltado.
19:22Jovem Pan contra o crime.
19:25Os Pingos nos Is.
19:27Jovem Pan.
19:28Vamos de volta com o programa Os Pingos nos Is.
19:32Os assuntos importantes do dia, sempre trazendo as reflexões e análises com os nossos comentaristas.
19:38Falávamos sobre a situação no Congresso Nacional.
19:41O Mota, que é o presidente da Câmara, ameaçando suspender o mandato de deputados da oposição
19:46impedirem o trabalho dos congressistas.
19:50Nesse grande movimento de obstrução dos trabalhos, anunciando essa penalização de seis meses.
19:57Inclusive, há pouco, teve uma determinação, uma ordem da presidência da Câmara dos Deputados.
20:03A gente está em contato com a nossa equipe de produção e reportagem em Brasília.
20:07Até o Bruno Pinheiro passou essa mensagem aqui para a gente.
20:10Uma ordem da presidência informando que a sessão extraordinária convocada para hoje vai acontecer daqui a pouco, inclusive.
20:17Oito e meia da noite.
20:19Então, quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstruir as atividades legislativas
20:25estarão sujeitas, os parlamentares, ao disposto no artigo 15 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,
20:33uma deliberação da Secretaria-Geral da Mesa.
20:37Programa Os Pingos nos Is, recebendo as pessoas que nos acompanham pelas emissoras de rádio.
20:41A gente acompanha uma situação tensa, inclusive, na Câmara dos Deputados.
20:46Há aquele movimento de obstrução dos trabalhos, mas há, inclusive, a determinação por parte da presidência da Casa
20:53informando a Polícia Legislativa e os seguranças para que no plenário fiquem apenas os parlamentares.
21:00Os assessores não poderão.
21:02Inclusive, eu acho que o Beraldo recebeu uma notícia dessa, não foi, Beraldo?
21:05Há uma desconfiança por parte de alguns integrantes, alguns servidores da Câmara,
21:12que essa situação possa escalar e poderia até partir para as vias, de fato,
21:17um enfrentamento entre seguranças e assessores parlamentares.
21:21É isso? Você recebeu essa informação?
21:22Pois é, Cânia, parece que o clima está bastante tenso.
21:28Foram retirados os assessores, mesmo aqueles com o crachá,
21:34que permitem que eles acompanhem os deputados durante essas sessões.
21:39E agora há um clima muito tenso, porque esses assessores foram retirados aos empurrões
21:44e há uma percepção de que a qualquer momento pode vir uma determinação da presidência da Casa
21:50para que os deputados que estejam ali, de alguma forma, tumultuando a sessão
21:58sejam também retirados à força.
22:00O que seria uma cena absolutamente bizarra em um país que está se acostumando cada vez mais com cenas bizarras.
22:10Portanto, a temperatura está muito alta na Câmara dos Deputados nesse momento
22:15e isso é muito importante justamente para que a gente compreenda
22:20como será a conduta da Câmara dos Deputados a partir de agora,
22:24fazendo um link com aquilo que discutimos mais cedo,
22:27o equilíbrio entre os poderes e o papel de cada um dos poderes.
22:31A gente vai ter respostas importantes a partir dos eventos que se desenrolarem essa noite.
22:36Sem dúvida alguma.
22:37E há movimentos, viu, Mota, no sentido de atenuar essa situação, amenizar a tensão.
22:44O Senado disse que vai recorrer das medidas cautelares contra Marcos Duval.
22:49Os senadores disseram que isso não tem nada a ver com o acordo com a oposição
22:53e aí Davi Alcolumbre manifestou que deve pedir, sim, a revisão das medidas contra Marcos Duval.
22:59Ou seja, estão misturando, inclusive, as pautas,
23:02mas para sinalizar para os senadores que fazem parte dessa obstrução
23:06que a presidência estaria articulando, inclusive, medidas para melhorar a situação de Marcos Duval,
23:14a história da tornozeleira.
23:16Então, querem trazer a história do Marcos Duval para tentar
23:18atender minimamente aos pleitos dos senadores.
23:23Só que as pautas que são defendidas não incluem Marcos Duval.
23:27A história do Marcos Duval é outra coisa que também desagrada aos senadores,
23:32mas que não é justamente a reivindicação que eles fazem nesse movimento de obstrução.
23:37Que salada, hein, Mota?
23:38Uma salada muito grande, Caniato.
23:42E eu vou colocar mais tempero nessa salada.
23:45Se essa obstrução realmente, por efetiva, funcionar, conseguir os seus objetivos,
23:52eu não duvido nada que algum deputado atravesse a rua
23:55e entre na justiça pedindo uma decisão,
24:00ordenando a retirada dos invasores do plenário.
24:06Eu não duvido nada que isso aconteça,
24:08porque o uso do cachimbo entorta a boca desse pessoal.
24:15Sem dúvida.
24:16Agora, Davila, só para a gente encerrar aqui,
24:19o papel do...
24:20Você refletiu e trouxe uma avaliação importante
24:23sobre as figuras dos presidentes das casas.
24:27Agora, de maneira prática,
24:28como atender aos grupos
24:31ou como tratar de uma questão que é sensível para o governo,
24:34para alguns integrantes do Congresso Nacional,
24:37mas há uma defesa robusta por um grupo muito expressivo de parlamentares
24:41que defendem que as casas pautem determinados projetos.
24:47Como resolver essa situação?
24:49A pauta é de responsabilidade justamente do presidente da casa
24:53ou dos presidentes das casas.
24:55Como administrar essa situação, Davila?
24:57Um minuto e meio.
24:58Bom, Caniato, primeiro,
25:01não é possível jogar todas as pautas no lixo.
25:03Será que não tem uma pauta boa?
25:05Bom, vamos dar uma dica para o presidente da Câmara, Hugo Mota.
25:08Olha, por que não acabar com o foro privilegiado?
25:11Por que não votar fim de decisões monocráticas?
25:14Nossa, acho que a oposição ia ficar bem contente com algumas coisas.
25:17Agora, não dá para jogar tudo na lata do lixo
25:20e recorrer a um artigo 15 que ele acabou de citar
25:24que não faz o menor sentido nesse caso.
25:27O artigo 15 diz que os deputados perderão o mandato
25:30se infringirem regras, comportamento incompatível com o decoro parlamentar,
25:36falta exceção ou suspensão de direitos políticos.
25:39Nada disso está aí.
25:40Eles estão usando legitimamente o poder de obstrução.
25:43Então, se ele recorrer ao artigo 15 neste momento
25:49para impedir a obstrução,
25:52ele está agindo ilegalmente e contra o regimento
25:55que ele está mencionando no artigo 15.
25:57Portanto, é hora de colocar a bola no chão,
26:00negociar e agir como presidente da Câmara
26:03e não como coronel.
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