A derrubada do decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso brasileiro pode resultar em um corte significativo no orçamento federal de 2025, impactando diretamente o Pará. Economistas, um advogado tributarista e cientistas políticos paraenses ouvidos pelo Grupo Liberal apontam que a medida forçaria o governo federal a realizar contingenciamentos, afetando áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura no estado. Municípios paraenses, segundo eles, especialmente os do interior, seriam os mais vulneráveis, enfrentando cortes em serviços básicos. Além disso, setores vitais como a construção civil e o agronegócio também sofreriam com a redução de investimentos.
Repórter: Jéssica Nascimento Imagem: Vídeo gravado pela fonte
00:00Olá a todos, eu sou o André Cutrim Carvalho, sou economista de formação com doutorado em Desenvolvimento Econômico e pós-doutorado em Economia pela Unicamp,
00:10professor pesquisador aqui da Universidade Federal do Pará.
00:14Eu vou falar de uma temática que está na boca do povo.
00:18Vou procurar passar aqui para vocês, discutir o impacto direto que a derrubada do decreto do IOF
00:25pode ter sobre os repasses federais para o nosso Estado, para o Estado do Pará,
00:31especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
00:36Eu começo dizendo que a derrubada do decreto que ajustava as alíquotas do IOF
00:40representa mais do que uma disputa entre o governo federal e o Congresso.
00:45É um sinal claro das dificuldades políticas para viabilizar qualquer agenda de recomposição fiscal no país.
00:52A medida proposta pelo governo federal visava justamente garantir uma arrecadação adicional
01:00para dar sustentação às metas fiscais e, consequentemente, preservar investimentos estratégicos para a economia.
01:10Ao ser revertida pelo legislativo, essa fonte de receita deixa de existir
01:17E o governo federal, para cumprir a meta, ele passa a ter que recorrer ao corte de despesas.
01:27Nesse cenário, as transferências voluntárias e os repassos discricionários da União
01:34são os primeiros a sofrer com esse tipo de situação.
01:38E é aí que o Estado do Pará entra na conta, já que projetos de infraestrutura,
01:46custeio de universidades federais, bolsas acadêmicas, programas de atenção básica à saúde
01:54e repasses para a manutenção da educação pública
01:58correm o risco de sofrer o que a gente chama de contingenciamento.
02:04Particularmente em áreas como a saúde e educação pública
02:11que dependem fortemente da complementação da União
02:17em especial em áreas onde há uma maior desigualdade regional
02:25no acesso às políticas públicas, como é o caso do Estado do Pará
02:30e baixa capacidade de arrecadação própria
02:34como é o caso de grande parte do interior paraense.
02:40Portanto, a decisão de derrubar o decreto
02:45pode parecer, à primeira vista, uma questão tributária isolada
02:49mas o efeito final é de uma pressão adicional sobre os gastos sociais
02:58e sobre a capacidade do Estado de manter sua já limitada estrutura de atendimento.
03:09Então, no final das contas, o que compromete é a qualidade do serviço público
03:17e a entrega de políticas essenciais para a população
03:22especialmente para populações socialmente vulneráveis.
