Gilmar Mendes nega recursos do MP para reabrir caso das rachadinhas

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Transcript

00:00O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira, à noite,

00:05os recursos do Ministério Público do Rio de Janeiro para reabrir o caso das rachadinhas

00:11contra o senador Flávio Bolsonaro.

00:14O caso está sob segredo de justiça.

00:17O relator afirmou que, em um dos pedidos, não havia norma da Constituição Federal envolvida

00:23e, portanto, não caberia análise da Corte.

00:26No segundo recurso, Gilmar diz, por um lado, que o MP perdeu prazos anteriormente para recorrer

00:33e, por outro, que a acusação tentava rediscutir uma questão já superada a respeito do foro especial.

00:42E aí eu pergunto para o Wilson Lima, esse tipo de impunidade começa a ficar estranho

00:49ou realmente está tudo dentro da mais absoluta lei?

00:53É, meu amigo, aquilo que a gente sempre fala aqui no nosso programa.

00:59Para as redes sociais, essa turma aí fica metendo porrada no Supremo,

01:04porque o Supremo é aquilo, mas os bastidores todos são amiguinhos.

01:08Esse caso aí do senador Flávio Bolsonaro mostra indubtavelmente

01:14esse acordão entre integrantes até da direita para salvar sua própria pele.

01:20Olha, esse caso está no Supremo já há aproximadamente cinco anos.

01:24Então, esse caso não vai sair, não vai ter...

01:27Eu vou dar uma dívida da Teixeira aqui.

01:29Esse caso não vai avançar, o Ministério Público vai tentar reabri-lo,

01:33mas, olha, se depender do Supremo Tribunal Federal,

01:36essa história das achadinhas vai virar passado.

01:40Rodolfo Borges.

01:41Curioso aí, algumas justificativas do ministro Gilmar Mendes,

01:45o decano do STF, para dispensar a reabertura da questão.

01:49Uma delas é de que essa questão estaria superada já.

01:53Isso não impediu, por exemplo, que o STF mudasse o seu entendimento

01:58dois anos depois sobre a prisão após segunda instância.

02:01É um prazo curto, essa questão estava já resolvida,

02:08mas o ministro Gilmar Mendes, inclusive, já admitiu isso,

02:11que fez uma leitura política à época,

02:14que levou a conduzir a mudança de entendimento do tribunal sobre o assunto.

02:19Então, ele poderia muito bem, se fosse a questão,

02:21é o que se subentende a partir do que ocorreu já no STF,

02:25poderia dizer que não, esse caso aí, olha, não está resolvido não.

02:27Podemos, sim, rediscuti-lo.

02:28A questão sobre a forma como as provas foram colisas e tal,

02:34todo esse tipo de coisa, diante do histórico do que o STF já fez recentemente,

02:40o que se depreende é de que basta o ministro entender

02:44da forma como ele quiser a questão, ou como ele entender, de fato,

02:48que aí essa questão será conduzida ou não,

02:51é uma decisão que parece muito mais política do que técnico-jurídica.

02:54Wilson, até que ponto essa decisão pode soar como casuísmo,

03:00como a gente está aqui debatendo,

03:03ou até que ponto isso também pode mudar a qualquer momento,

03:06como disse o Rodolfo agora,

03:08de repente, politicamente, agora é interessante que nada aconteça,

03:11mas mais para frente pode ser que se reabra,

03:14então, em outras palavras, até quando o caso está encerrado,

03:17não está tão encerrado assim?

03:18Olha, depende muito dos ventos, mas nesse caso específico, Inácio,

03:24eu não acredito que tenha uma mudança de entendimento do Gilmar Mendes,

03:28porque faz parte de todo um acordão, essa que é a verdade.

03:32O ministro Gilmar Mendes foi procurado pelo Flávio Bolsonaro em outras situações,

03:36e aí o resultado a gente vê aí, de forma muito clara,

03:40o Flávio Bolsonaro conseguindo algumas decisões favoráveis a ele,

03:44aqui no Supremo Tribunal Federal.

03:45Bom, vamos acompanhar, sobretudo,

03:49tudo que for relacionado ao Supremo Tribunal Federal,

03:52que hoje, como a gente sabe, faz muito barulho,

03:55faz muita atenção de todos,

04:00e a gente tem que estar atento, porque a repercussão é geral.

04:15Obrigado.

04:16Obrigado.

04:17Obrigado.

04:18Obrigado.

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