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NotíciasTranscrição
00:00Olá, sejam muito bem-vindos ao Narrativas Antagonista Fato do Dia Congresso Abre Guerra
00:25contra STF. Esse é um assunto que ainda vai rolar muito por aqui, então é importante a gente fugir
00:34das narrativas para entender exatamente o que é que está acontecendo. Se você já é fã do Narrativas
00:41Antagonista, sabe exatamente como a gente faz isso. Se você está aqui pela primeira vez, seja muito
00:47bem-vindo e eu vou explicar para vocês como é que funciona o nosso formato. Eu trago para vocês
00:54um fato do dia. Primeiro, os fatos. E aí, eu te trago a narrativa da esquerda, a narrativa da direita
01:04e, por último, a minha opinião, para a gente começar a melhorar o nível do debate. Se você está na
01:11playlist do Narrativas Antagonista, entra nos comentários dos vídeos. Você está acostumado
01:17por aí com nível rasteiro, nível só de xingamento de comentários em vídeos de política. Aqui, você vai
01:25ver um público diferente. Você vai ver um público que consegue dialogar, que consegue expor as suas
01:32ideias, que consegue concordar e divergir feito adulto. E a gente faz isso com os assuntos mais polêmicos
01:40todos os dias. Não esquece, já vai deixando aqui o seu like, compartilha esse vídeo com alguém que você
01:48gosta e, é claro, ao final, eu vou querer te saber também qual é a sua opinião sobre essa história toda
01:57envolvendo o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e agora o governo no meio, porque isso ainda vai render
02:05muita discussão, ainda vai ter muitas cenas dos próximos capítulos. Combinado? Vamos, então, para os fatos.
02:18Fato do dia é... Congresso abre guerra contra o STF. Essa é uma bola que já vinha quicando há tempos.
02:27Aqui no Narrativas Antagonista você viu, nas minhas colunas você viu também, especialmente em algumas
02:34votações. Em algumas votações, aquela votação do aborto, a votação da posse e porte de drogas, o marco
02:42temporal das terras indígenas, começou a haver uma movimentação do Legislativo dizendo que o STF
02:52estava usurpando as funções deles e prometeram ali tomar uma série de medidas.
02:59parecia que tinha ficado só na conversa, mas aí foi colocado em votação no Senado e passou um
03:07projeto de lei que limita poderes do STF. Limita de que forma? Seguinte, é um projeto que foi trabalhado ali
03:19por todas as vertentes ideológicas, muita gente participou desse projeto e ele põe limitações muito
03:26específicas. Vamos lá. Esse projeto, ele mira decisões monocráticas. O que são decisões monocráticas?
03:35É quando um ministro de Tribunal Superior, ele toma a decisão sozinho. Ministro fulano decidiu e não foi
03:43todo o colegiado, não levou para o plenário. Bom, o que passa a acontecer com essas decisões monocráticas
03:52segundo esse projeto? Vamos lá. Os ministros, segundo essa proposta de emenda constitucional, ela muda a
03:59constituição, tá? Muda a constituição. Então, eles não podem dar decisões monocráticas que suspendam um, eficácia de
04:09leis, dois, atos normativos, que são aquelas instruções do Poder Executivo para a correta aplicação das leis,
04:19e três atos do Presidente da República, do Presidente do Senado, da Câmara e do Congresso.
04:28Ou seja, nada que vem ali do Legislativo ou da Presidência pode ser suspenso por uma decisão monocrática.
04:40Isso, assim, um só ministro não vai mais poder suspender.
04:45Também foi colocada ali, vamos dizer, uma forma de se defender de quando o Poder Judiciário declara alguma
04:56inconstitucionalidade. Vamos lá. Essa emenda é do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
05:04E ela diz o quê? Quando o STF declarar alguma inconstitucionalidade, os poderes podem se defender.
05:13O Poder Executivo pode entrar para se defender via Advocacia-Geral da União. A Advocacia-Geral da União
05:21entra neste processo. E quando for do Poder Legislativo, aí fica a cargo da Advocacia da Câmara,
05:30da Advocacia do Senado. Esse texto, ele teve uma discussão bastante politizada, porque ele ficou muito forte
05:41após aquela fala do ministro Barroso num congresso da UNE, em que ele fala, ah, nós derrotamos o bolsonarismo.
05:49Aí é que esse texto ganhou força política. E aí os atritos continuaram e agora o presidente do Senado
06:01resolveu pautar, resolveu colocar para votar. E aí houve uma grande surpresa, porque o que a gente via
06:09aparecer na imprensa é que esse era um texto do bolsonarismo ou da oposição.
06:14E aí, o líder do governo, Jax Wagner, o PT tinha orientado o voto contra, ele vai lá e diz que participou
06:28da construção do texto e que ia votar a favor.
06:32Senhor presidente, o governo, conforme eu já anunciei na votação da questão do calendário especial,
06:41entende que essa é uma matéria entre o legislativo e o judiciário, se quisermos interpretar assim.
06:53Portanto, o governo não vai orientar e firmar posição sobre essa matéria.
06:58Eu só me permito, já que o líder do meu partido já orientou a votação segundo a orientação do PT,
07:07eu quero agora não mais falar como líder do governo, apesar de que é indissociável,
07:13mas apenas dar o meu depoimento. Eu entendo que V. Exª, o relator, o senador Oriovisto, que é o autor,
07:24fizeram, e eu me orgulho de ter participado, o movimento exatamente no sentido de minimizar ou diminuir
07:32as diferenças que poderiam, vou chamar assim, incomodar ou ser interpretadas equivocadamente
07:40como uma intromissão do legislativo na Corte Superior.
07:46E, portanto, eu entendo que com esta evolução, e na minha opinião,
07:50entendendo que nenhuma decisão deva ficar, a de infinito, guardada,
07:58eu quero anunciar que meu voto será o voto sim a favor da PEC.
08:04A aprovação no Senado, ela foi uma aprovação por larga margem, 52 a 18.
08:13Não foi só o Jax Wagner, da base governista, que votou a favor desse texto.
08:20Vamos aqui à lista de quem votou a favor.
08:23Por ordem alfabética.
08:53Portanto, a gente tem aí um, vamos dizer, um conjunto grande de senadores da base do governo,
09:23que geralmente votam com o governo, não estou falando de gente que faz discurso do Latrando Lula,
09:30não é isso que estou falando.
09:31Gente que geralmente vota com o governo esteve ali nessa situação o Jax Wagner,
09:38que acabou votando de uma forma que não se esperava, não se esperava, na verdade,
09:46não era esperado esse apoio da base do governo.
09:48Logo em seguida, a gente tem aí lideranças do PT condenando a posição de Jax Wagner.
09:57Vamos lá.
09:58Lindbergh Farias já, mas condenando no Twitter, tá, gente?
10:02Já tweetou.
10:03Não consigo entender esse voto do Jax Wagner.
10:05No momento em que o bolsonarismo ataca o STF por causa do julgamento da tentativa de golpe
10:11e pelo medo da prisão de Jair Bolsonaro pelo próprio Supremo,
10:15chancelar essa manobra oportunista do Pacheco e Alcolumbre,
10:19que querem fazer média com bolsonaristas, é um erro.
10:22Parabéns aos senadores do PT e ao líder do governo no Congresso,
10:26Randolfo e Rodrigues, que votaram contra esse absurdo.
10:29Vamos ver o que é que o líder no Congresso, Randolfo, falou.
10:32Randolfo e Rodrigues foi lá.
10:35Não é exagero dizer que o STF foi o fiador da democracia nos últimos quatro anos.
10:42O que está em jogo com a aprovação da PEC vai muito além do mérito da proposta.
10:46Trata-se de uma reação ao papel do Supremo que garantiu a normalidade democrática
10:51diante da iminência de ruptura constitucional.
10:54Não, por acaso, o STF foi a casa mais vilipendiada pelos que atentaram
11:00contra o Estado Democrático de Direito.
11:02A tentativa de restringir seus poderes não pode ser dissociada do contexto político
11:08da última quadra histórica.
11:11Aí, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que é lá da Bahia, do Estado do Jacques Wagner,
11:18foi dar uma entrevista na Globo News.
11:20E ele saiu pela tangente.
11:22Perguntaram para ele por que o Jacques Wagner votou a favor.
11:25Ele falou, olha, eu não posso dizer que eu fui surpreendido pelo voto do Jacques Wagner.
11:30Mas o senhor foi surpreendido, ministro, pelo voto do senador Jacques Wagner?
11:34Olha, eu não posso dizer que foi surpreendido, porque nós não discutimos essa questão.
11:39Então, isso não foi pauta de nenhum momento de reunião ministerial, nem de reunião com
11:44o presidente da República.
11:46E eu confesso que eu soube bem depois, porque eu estava entrando em reunião, saindo de
11:52reunião, e eu não acompanhei o momento da votação, só soube depois da votação encerrada.
11:57Então, eu não posso dizer que foi surpresa, porque nós não tínhamos discutido quem votaria
12:03a favor, quem votaria contra.
12:05Então, não houve essa discussão dentro do governo.
12:08Olha que a afirmação dele.
12:10Eu não fui surpreendido, porque nós sequer chegamos a discutir isso.
12:14Então, eu não tinha a menor ideia do que ia acontecer.
12:16Ele diz que não houve nenhum debate interno do governo sobre essa PEC especificamente.
12:27Bom, esses são os fatos.
12:30E quais serão as narrativas, gente?
12:33Vem comigo.
12:38Cria cuervos que te sacarão os olhos.
12:41É um ditado que a esquerda já deveria ter aprendido.
12:47Não dá para fazer média com bolsonarista.
12:52Quem está ao seu lado na trincheira é mais importante do que a própria guerra.
12:58Por isso que não dá para entender esse posicionamento vergonhoso do senador Jax Wagner.
13:04Que, aliás, já é suspeito, porque ele não queria o Aras na PGR.
13:08Ele, ó, tem ali alguma coisa desse homem ali com o bolsonarismo.
13:15Por quê?
13:16Eles estão cedendo aos caprichos do bolsonarismo.
13:20O bolsonarismo queria dar um golpe de Estado.
13:23O Supremo não deixou.
13:25O Bolsonaro, está isso aqui de ser preso.
13:27Ele é aquele bando de filho enrolado que ele tem.
13:30Eles querem o quê?
13:31Eles querem implodir o STF.
13:36Eles querem fazer isso.
13:378 de janeiro está aí para mostrar.
13:39Eles queriam derrubar o STF, o prédio, até se precisasse.
13:43Aquele filho do Bolsonaro, a primeira coisa que ele falou na vida foi a tal da história do cabo e do soldado.
13:48Eles estão contra o STF.
13:50Então, vão vir querer argumentar coisas técnicas, alguns da esquerda?
13:54Não, mas é uma limitação técnica.
13:56É só isso, é só aquilo.
13:58A gente até mexeu no texto.
13:59Mas a questão é política.
14:02No momento em que o bolsonarismo quer acabar com o STF, porque foi o STF que impediu eles de darem um golpe de Estado.
14:10Foi o STF que venceu a censura e que venceu o bolsonarismo no Brasil.
14:15O bolsonarismo quer reagir.
14:18E no momento em que o bolsonarismo quer fazer isso, o mínimo que tem que ser feito é não ajudar.
14:24É não ajudar.
14:26Agora você vai para a Câmara.
14:27E vamos ver na Câmara como é que as coisas vão ficar.
14:31Bom, a ditadura da toga chegou num ponto que o Jax Wagner, PT de carteirinha de quatro costados, ícone do PT,
14:47falou, ah, pra mim até chegou.
14:51Deu.
14:52Olha, gente, infelizmente precisou morrer um, né?
14:56Precisou matar um na cadeia, né?
14:59Porque essa história ninguém vai esquecer.
15:02Manteve todo mundo lá do 8 de janeiro preso.
15:05Preso político.
15:07Heróis que são presos políticos para serem punição exemplar, para o povo ficar com medo de sair na rua.
15:13A pessoa doente lá dentro, com o laudo médico que precisava sair.
15:18O Ministério Público fala, solta o cara.
15:21O Ministério Público é quem está acusando o cara.
15:23Falou, não, pode soltar.
15:24O acusador fala, pode soltar.
15:26Por capricho, a ditadura da toga não soltou e matou o cara.
15:32Né?
15:32Tem sangue nas mãos o STF.
15:34Precisou morrer um para o pessoal no poder legislativo se coçar.
15:41A gente já estava falando que o sangue nas mãos não é só do Alexandre de Moraes.
15:45É do Rodrigo Pacheco que não faz o impeachment do Alexandre de Moraes.
15:50Agora, não faz o impeachment?
15:54Está fazendo aí alguma coisa.
15:56Já pautou isso para limitar os poderes da ditadura da toga.
16:01Porque ninguém mais aguenta.
16:02Isso aqui é uma democracia.
16:03Tem três poderes.
16:04Não é um império que o STF manda e todo o resto tem que obedecer.
16:09E vai calar a boca que se não te tira da rede social.
16:12Te enfia no meio do inquérito do fim do mundo.
16:14Ninguém pode falar mais nada.
16:16Ninguém pode criticar os caras.
16:17Ninguém pode questionar os caras.
16:19Uma hora, as pessoas enchem a paciência.
16:23E quem enche a paciência?
16:24O Congresso Nacional.
16:26O STF alguém foi eleito?
16:28Ninguém foi eleito.
16:29O Congresso Nacional foi eleito.
16:31E eles estão reagindo.
16:33Gente, se até o PT está reagindo contra o STF, temos uma esperança.
16:39Pode ser que a ditadura da toga esteja com os dias contados.
16:47Minha opinião é que agora o governo e o presidente Lula foram arrastados para dentro dessa briga de legislativo com o judiciário.
16:59E isso é um fator complicador para um governo cuja popularidade vem caindo.
17:07O que o Jacques Wagner fez foi o seguinte.
17:10Já havia esse atrito do legislativo com o judiciário.
17:14E isso estava sendo tratado como se fosse um atrito do bolsonarismo ajudado pelo Centrão contra o STF.
17:23Essa análise você já deve ter ouvido muitas vezes.
17:27E até essa análise, para quem não é do meio político, para quem é do meio jurídico, ela pode parecer muito pertinente.
17:36Porque o STF se manteve muito firme diante de tentativas de ruptura democrática do bolsonarismo.
17:47Ele ficou muito firme ali.
17:48Teve várias decisões.
17:50Não estou nem falando do ministro Alexandre de Moraes.
17:52A ministra Carmen Lúcia fez vários pronunciamentos importantes.
17:56A ministra Rosa Weber falou sobre isso.
18:00Houve momentos ali em que o STF se posicionou com muita firmeza.
18:06Então, o que se espera, assim, já que se posicionaram com firmeza e o bolsonarismo sentiu,
18:12é o bolsonarismo que está atacando de volta porque sentiu a usurpação de poder.
18:18Mas pensa com a cabeça do político.
18:20O político, ele pensa no poder dele.
18:24Quando você está tirando poderes do bolsonarismo no legislativo, de quebra, você está tirando dos outros também.
18:33Entende?
18:34Não tem como você ter uma, vamos dizer, um embate entre uma força política do legislativo e o judiciário
18:43sem que o legislativo inteiro seja atingido.
18:46E foi precisamente isso o que aconteceu.
18:51Porque, na hora H, não é bolsonarismo contra lulismo, bolsonarismo contra STF.
18:58É o legislativo falando, peraí, eu tenho uma carreira política, eu cheguei aqui com voto popular
19:07e estão me usurpando o poder.
19:09E aí eles se unem.
19:12Porque é a tal da história, sabe o que você ouve sempre?
19:14O sistema de freios e contrapesos da república, que um poder controla o outro.
19:20O que aconteceu é, o judiciário é um poder que vem se agigantando já há alguns anos.
19:27E o legislativo tem um papel nisso.
19:32Nós temos partidos que sistematicamente perdem em voto e jogam a bola no tapetão para o judiciário decidir.
19:42Tem piada até que determinados partidos, a liderança deles não fica mais no Congresso,
19:46fica no protocolo do STF.
19:48Porque ele perde lá e ele já entra com o pedido no STF.
19:52Então foi se misturando bastante o STF com política.
19:58Isso você pode ver no debate do dia a dia de rede social.
20:02As pessoas enfiam o STF no balaio de quê?
20:05Da política.
20:08E o que aconteceu?
20:09O mundo político reagiu.
20:13Principalmente quando você começa a mexer em determinados assuntos.
20:16Tem uns assuntos no Brasil que são aquelas mega polêmicas de disputa de poder
20:21e que não tem solução nunca.
20:23Que é droga, aborto, maioridade penal.
20:27Começa...
20:28E essa questão LGBT também entra nisso.
20:31Isso incendeia demais emocionalmente as pessoas.
20:34O STF foi mexer nisso, começou a haver uma reação.
20:39O que o legislativo quer é assegurar o seu poder.
20:42Ocorre que o Jax Wagner botou o governo para dentro disso.
20:48Porque até agora, pelo menos da porta para fora,
20:51dava para dizer que era o bolsonarismo contra o judiciário.
20:55E não que era uma coisa mais ampla e que até o lulismo entraria.
21:01E agora entrou.
21:03E esse debate vai ser feito.
21:05Esse embate será feito em algum momento.
21:09E para o governo, por que o governo queria ficar de fora disso?
21:14Agora o Rui Costa está falando não, mas nem discutimos isso aí,
21:17nem sabia, não dei nenhuma importância, nada.
21:19Por que ele está querendo ficar de fora?
21:21Porque todo governo depende demais do STF.
21:25O STF toma decisões que interferem em impostos,
21:29que interferem em políticas públicas,
21:32que interferem em novos projetos que o governo queira fazer,
21:36que interferem em uma série de coisas do governar em si.
21:41Então, por isso, o governo não quer entrar em embate com o STF.
21:46Mas agora vai ter um atrito ali,
21:49porque tem a posição do Jax Wagner em campo.
21:53O governo endossa o que o Jax Wagner fez?
21:56O governo já saiu para, pelo menos da boca para fora,
22:00todo mundo falando,
22:01nossa, que absurdo o que o Jax Wagner fez, isso e aquilo.
22:04Mas ele vai continuar na liderança?
22:07Se ele continuar na liderança,
22:09quer dizer que não quero dizer que estou a favor, mas estou.
22:14O governo, na realidade, só discorda da posição dele
22:17se ele for tirado da posição dele.
22:20Só que aí é o governo cedendo demais também para o STF.
22:23O Executivo vai ceder mais poder para o STF?
22:27Nós estamos diante agora de uma nova fase dessa briga.
22:30O que já foi peleja só do Legislativo com o Judiciário,
22:34o Jax Wagner arrastou o Executivo para o meio.
22:38E não vai ter como o Executivo sair disso
22:41tentando parecer que não está nem de um lado nem de outro.
22:46Agora chegou a hora do Lula se posicionar.
22:49E esse posicionamento não dá para a gente saber qual vai ser.
22:51O Narrativas Antagonista vai ficando por aqui.
23:04Não esquece de deixar a sua opinião sobre esse embrólio todo,
23:09uma coisa complicadíssima, hein?
23:11E que a gente ainda vai ver, ó.
23:13Isso ainda é uma coisa que vai ficar rolando.
23:15Deixa a sua opinião aqui embaixo.
23:17Eu quero muito saber o que é que você pensa.
23:22Não esquece de deixar para mim o meu like
23:24e de compartilhar esse vídeo com os seus amigos.
23:29Trazer mais gente para conhecer esse formato do Narrativas Antagonista
23:34e participar desse diálogo tão legal que vocês fazem aqui nos comentários.
23:40Me fala também se você é do time que maratona o Narrativas Antagonista
23:46ou se você é do time que vier ao vivo às 5 da tarde.
23:50Se você está aqui pela primeira vez,
23:52te agradeço demais a audiência.
23:54Espero que você goste e que volte muitas outras vezes.
23:59Eu estou de volta aqui amanhã, 5 horas da tarde.
24:03Beijo para vocês e até lá.
24:05Transcrição e Legendas por Querida Criança de Deus.
24:35Transcrição e Legendas por Querida Criança de Deus.