Saúde tenta recuperar quase R$ 50 milhões pagos à VTCLog

O Antagonista

No Papo Antagonista desta segunda-feira, Claudio Dantas falou sobre os R$ 47,7 milhões pagos pelo Ministério da Saúde à VTCLog, para que a empresa transportasse vacinas contra a Covid pelo Brasil. Um processo de fiscalização encontrou inconsistências e erros na prestação de contas e passou a cobrar o ressarcimento dos valores, mas o caso deve ser judicializado.  -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Ministério da Saúde pagou quase 50 milhões de forma indevida a VTC Log.

00:06Fiscalização aí, ó, encontrou inconsistências e erros na prestação de contas

00:10e passou a cobrar o ressarcimento dos valores.

00:13Mas o caso deve ser judicializado.

00:15Baixa um pouquinho.

00:18Isso aí.

00:20Matéria exclusiva minha é que o Ministério pagou indevidamente 47,7 milhões, tá?

00:26Para que a empresa transportasse vacinas contra a Covid pelo país.

00:30Os valores são frutos de várias irregularidades encontradas durante processos de fiscalização,

00:35como duplicação de pagamentos, inconsistências e erros graves na prestação de contas.

00:40A empresa de logística foi arrolada no relatório final da CPI da Covid, assim como seus sócios.

00:46O antagonista obteve cópia dos ofícios dirigidos pelo Ministério da Saúde

00:50ao diretor administrativo da VTC Log, Raimundo Nonato Brasil.

00:54Nome melhor do que esse não poderia existir, que é o que está na foto aí que vocês viram.

01:00Com determinações de glosa na estorno dos valores.

01:04O primeiro ofício, data de 14 de abril do ano passado, traz o pedido de glosa de 2,99 milhões.

01:10As acusações são de cobrança de taxa de redespacho, valor de taxa terrestre calculado de forma dobrada,

01:17faturamento errado de várias requisições de transporte e o não preenchimento das dimensões e volumetria

01:23dos insumos transportados de forma correta e completa.

01:26O último ofício, de setembro agora, cobra a devolução de 26,7 milhões,

01:33de um aditivo de 66,9 milhões assinado em agosto,

01:37sob a alegação de necessidade de reajuste do contrato.

01:40Até aí, nada demais.

01:43A empresa havia assinado o primeiro contrato em 2018 e nunca havia solicitado a correção dos valores.

01:48O problema é que na fiscalização das planilhas apresentadas pela operadora como memória de cálculo,

01:55foi identificado que em todos os arquivos a VTC aplicou o reajuste do GPM

02:01em todas as colunas que compõem a precificação, incluindo a coluna de Ed Valorem, seguro.

02:07Porém, o seguro é um percentual, uma porcentagem fixa definida na planilha de preços do procedimento licitatório

02:15no percentual de 33% do valor de cada insumo transportado no modal aéreo

02:21e 50% do valor de cada insumo transportado no modal terrestre.

02:26Então, os caras aplicaram o IGPM também no valor do seguro.

02:31Então, você saiu de um valor X e triplicou aquele valor.

02:35Então, eles estão pedindo justamente o ressarcimento daqueles 22 milhões.

02:39No total, quase 50 milhões.

02:43Lembrando que a VTC Log tem contratos da ordem de 800 milhões de reais com o Ministério da Saúde,

02:50embora o contrato original fosse de 485 milhões por cinco anos.

02:55Eles vão fazendo aditivos e aditivos e aditivos.

02:59Em menos de quatro anos, já consumiu mais do que o dobro com aditivos e outros recursos,

03:05num total de 650 milhões de reais.

03:08Tá?

03:09Bom, nos ofícios, a pasta determina que os valores glosados sejam retidos nos pagamentos futuros à companhia.

03:17Tá aí a reprodução de um desses ofícios obtidos com exclusividade pelo antagonista.

03:23Muito bem, tá aí.

03:26CPI aí...

03:27Eu acho engraçado que a CPI não apurou isso aí, não investigou isso, né?

03:32São ofícios do ano passado.

03:35A CPI poderia ter solicitado esses ofícios.

03:38O que aconteceu?

03:39A gente não sabe.

03:41A gente sabe que a CPI não quis investigar uma porção de coisa, né?

03:45Quando eu chamei Randolfe aqui, Omar, fiz uns questionamentos,

03:48cada um escapava de um lado para tentar dizer que não dava, não deu tempo, etc, etc.

03:55Bom...

03:57Aliás, saiu no fim de semana, né?

04:00Aquela notícia de que, passados três meses de apresentação lá do relatório final da CPI,

04:05nada foi feito.

04:06Aí o Augusto Tuárias respondeu dizendo que sim, que dirigenciou em todos os casos,

04:11encaminhou para todas as varas.

04:13Enfim...

04:18E aí

04:21E aí

04:26E aí

04:34E aí

04:37E aí

04:40E aí

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