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O Antagonista
  • 20/06/2025
MOMENTO ANTAGONISTA COM CLAUDIO DANTAS 29/10

Categoria

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Notícias
Transcrição
00:00Muito boa noite, bem-vindos ao Momento Antagonista com Cláudio Dantas, hoje quinta-feira, dia 29 de outubro.
00:04Bom, tem algumas coisas importantes para a gente destacar ao longo do dia, queria só começar com a menção que foi feita aí pelo Jornal Nacional ao Jair Bolsonaro lá no crime da Marielle Franco.
00:16Segundo o Jornal Nacional, a polícia tem agora registros de entrada na portaria que mostram que o Elson dos Comparsas, um dos responsáveis aí pelo crime,
00:27entrou no condomínio na Barra da Tijuca, onde mora o Jair Bolsonaro, e segundo o depoimento do porteiro, ele disse que iria à casa de Jair Bolsonaro, a casa 58,
00:37e que alguém atendeu na casa autorizando a liberação, e que depois quando esse criminoso entrou no condomínio, ele se dirigiu a outra casa, 64, e isso foi acompanhado pelo porteiro.
00:52Bom, esse depoimento do porteiro é um depoimento inédito, é uma informação inédita que surge agora, é curioso que surge depois de tanto tempo,
01:01e é claro que tudo isso precisa ser muito bem esclarecido, por quê?
01:06Porque o Jair Bolsonaro não estava no local naquela ocasião, existem registros da entrada dele, de presença dele, inclusive na Câmara dos Deputados,
01:14até vídeos que ele postou na ocasião, a entrada dele, o ponto, a marcação do ponto que é feita por digital,
01:22então a princípio de fato aí não há nada que envolva de forma direta o presidente, isso até mesmo indireta,
01:32quer dizer, na verdade é uma nova informação que surge, que precisa ser obviamente esclarecida,
01:39porque ela suscita uma série de suspeitas que são muito graves, você envolver o nome do presidente da república num assassinato.
01:49Então, essa investigação, ela agora em função da menção ao Jair Bolsonaro, o Ministério Público verificou no STF,
02:00se eles continuam a investigação ou se essa investigação sobe para o STF.
02:05De qualquer forma, bom, é um ponto relevante a se registrar, em função justamente desses detalhes que estão sendo trazidos,
02:13mas é claro que é preciso investigar a fundo e entender exatamente quem estava, quem atendeu,
02:21se essa versão do motorista se sustenta, do porteiro, ela se sustenta de forma fática,
02:29inclusive o condomínio ele grava as conversas da portaria por interfone com os seus moradores,
02:36então é possível, pelo visto será possível identificar quem atendeu, segundo o porteiro,
02:43na casa 58, na casa do Jair Bolsonaro e autorizou a entrada desse criminoso aí que está sendo,
02:51que é investigado, que foi preso inclusive junto com o Rony Lessa.
02:55Então, vamos esperar, vamos aguardar, acompanhar o desdobramento disso,
03:00isso talvez, quer dizer, essas informações que elas já vêm, elas já vêm sendo tratadas,
03:07inclusive desde o dia 17, quando o Ministério Público esteve aqui,
03:12os procuradores estiveram, os promotores estiveram aqui em Brasília,
03:15numa conversa com o Dias Toffoli, então provavelmente o Jair Bolsonaro já ficou sabendo disso,
03:20o advogado dele até deu uma entrevista para o Jornal Nacional, desmentindo, enfim,
03:25negando qualquer tipo de envolvimento.
03:27O fato é que nós tivemos ontem e hoje toda essa confusão aí envolvendo esse vídeo das hienas,
03:34do leão das hienas, que parece uma piada, mas enfim, ele criou obviamente um constrangimento muito grande
03:41em relação às demais instituições, especialmente em relação ao STF,
03:45porque é o Presidente da República compartilhando no seu perfil na rede social um vídeo que,
03:53vamos dizer assim, ofende a instituição, inclusive coloca ali como uma instituição inimiga.
04:01Então é preciso, obviamente, que esse tipo de coisa não ajuda, não coopera, não colabora com nada,
04:09por mais que tenhamos cada um de nós, nossas opiniões em relação a determinadas figuras,
04:15autoridades que integram diversos poderes, os três poderes inclusive,
04:21quando você tem o chefe de um dos poderes usando ali o seu perfil para de alguma forma atacar o chefe de outro poder,
04:28óbvio que isso causa um problema aí, um atrito institucional, não à toa isso causou,
04:36provocou uma reação do Celso de Mello muito forte também, o Marco Aurélio Mello também se manifestou,
04:40mas especialmente o Celso de Mello que é o decano, então tudo que ele fala vira realmente uma espécie de voz do Supremo,
04:50é diferente até de quando o presidente Dias Toffoli fala ou como Gilmar fala,
04:54que o Gilmar também está aí sempre falando, dando entrevista.
04:56O Celso de Mello por ser o mais velho, por ser o mais antigo, ele traz essa carga,
05:02essa responsabilidade de estar se manifestando pelo STF, ele então ali realmente reagiu de forma muito dura
05:09e o Jair Bolsonaro teve de pedir desculpas, em entrevista inclusive nessa viagem que está fazendo a Arábia Saudita,
05:16ele deu uma entrevista para o Cidadão dizendo que pedindo desculpas, atribuindo a postagem a alguém,
05:23não atribuiu ao filho Carlos, embora todos saibamos que é o Carlos quem maneja as redes sociais do pai,
05:30ele não quis envolver o filho, apenas citou que alguém colocou aquilo de forma indevida
05:36e que ele quando percebeu a publicação resolveu remover o vídeo.
05:40Não é a primeira vez que acontece esse tipo de coisa, eu já comentei aqui diversas vezes
05:45e é claro, você não há estratégia nessas postagens, são postagens que elas, pelo visto, elas não contribuem com nada,
05:58por mais que tenhamos todos nós as nossas críticas em relação a posturas de A, B ou C.
06:05Então, o fato é que você tem o chefe de um poder atacando outro poder.
06:12Então, isso obviamente que tem consequências, mas enfim, de qualquer maneira essas consequências estão limitadas ao campo político,
06:21ao campo do debate e tal, não tem consequências jurídicas, mas é óbvio que é preciso,
06:25e a gente já alertou várias vezes, é preciso que o presidente tire essas redes sociais das mãos de qualquer um.
06:31Então, não é possível que postagens com esse grau ofensivo, elas sejam feitas no perfil do presidente da república, está certo?
06:40Então, isso é óbvio, é tão óbvio que a gente fica até meio cansado de falar disso aí.
06:49Bem, enfim, nós tivemos uma decisão do STJ que suspendeu a sessão que estava marcada amanhã no TRF4,
06:59que era a sessão que iria anular a condenação do Lula no caso do sítio de Atibaia,
07:04retomando o processo para a fase das legações finais, seguindo lá a orientação do STF.
07:10Como eu registrei antes, o Lula não concordou com isso, porque ele, como ele politiza o processo,
07:20ele quer que o processo seja anulado, então ele não queria, ele quer que o processo seja anulado pelo STF,
07:24onde ele tem um HC, e ele não queria então que o TRF4 anulasse antes esse negócio,
07:33embora já haja a orientação, a determinação do STF para esse tipo de coisa,
07:38e o Ministério Público agiu nesse sentido, só que aí agora o STJ, o ministro do STJ,
07:44ele suspendeu essa sessão, então está tudo em suspenso.
07:48O que acontece? O pedido da defesa do Lula, ele é muito peculiar, porque ele quer, na verdade,
07:58atribuir a tese que levou à anulação da condenação da Demi Bendini,
08:03a tese das alegações finais, da ordem das alegações finais, ele quer,
08:06ele embora só possa usar essa tese no caso do SIT, ele quer usar isso de forma correlata no caso do Triplex também,
08:14no caso do Instituto Lula, ele quer cancelar uma espécie de combo,
08:18ele quer anular três processos de uma vez só, e ele espera anular esses três processos de uma vez só,
08:24com o questionamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro,
08:28parcialidade que o Ara já disse que não está refletida aí nessas matérias do Intercept,
08:35mas esse é o objetivo essencial aí da defesa do Lula e o ministro relator aí desse pedido deles
08:44concordou com isso, nós tivemos aqui, olha, só puxando o nome para vocês,
08:54desembargador convocado, não é o ministro efetivo, ele é desembargador convocado para o STJ,
08:59Leopoldo Raposo, ele atendeu então esse pedido do Lula, da defesa do Lula,
09:03para suspender essa sessão, na verdade ele está aí, de alguma forma ele acatou aí toda essa tese jurídica do Lula,
09:14então realmente também é uma coisa que vai precisar ter recurso e ter um debate colegiado,
09:20não é possível que uma decisão monocrática siga nessa linha e impeça a justiça de funcionar seu termo.
09:27Bom, fora isso, o fato, fica aí a lição seguinte, o Lula manda e desmanda no judiciário brasileiro,
09:35isso está cada vez mais claro, ele manda julgar e desjulgar, inclusive com essa decisão,
09:42porque chega a ser aí uma coisa folclórica o que a gente está vivendo,
09:47o sujeito primeiro briga para sair, Lula livre, agora não quer mais sair da prisão,
09:52quer anular a condenação, quer dizer, ele faz o que quer, ele monopoliza os recursos do judiciário,
09:57monopoliza os agentes do judiciário, os agentes que estão no topo do judiciário,
10:02ele monopoliza isso a seu bel prazer, então uma coisa é certa, ele tem muita influência ainda,
10:08mesmo estando preso e condenado.
10:11Bom, a justiça do Rio voltou a determinar a prisão do Garotinho e da Rosinha,
10:14eles tinham sido presos lá em setembro, mas acabaram soltos por um habeas corpus do Ciro Darlan,
10:19que depois virou alvo de uma investigação, então hoje a segunda câmara criminal derrubou o liminar por dois votos a um
10:24e expediu o novo alvará de prisão, são acusados de participar de esquema de superfaturamento
10:29na prefeitura de Campos lá com obras da Odebrecht.
10:32Também devo dizer para vocês que hoje se debateu muito aquilo que eu mencionei ontem,
10:42que era essa sugestão do Dias Toffoli de modificar, suspender a prescrição,
10:49após a condenação em segundo grau, suspender a prescrição em grau de recurso aqui nos tribunais superiores,
10:57como uma forma ali de tentar blindar o discurso, tentar se antecipar as críticas que virão
11:02no caso de uma decisão final majoritária pela derrubada da prisão em segunda instância,
11:09da execução da pena após a condenação em segunda instância.
11:12E aí eu fiz aqui alguns posts ao longo do dia mostrando que essa sugestão,
11:18primeiro que essa sugestão é uma sugestão quase como uma proposta,
11:23mas ela não pode ser proposta porque o STF não tem essa atribuição.
11:27Então ele faz uma sugestão, só que essa sugestão já é acatada praticamente de forma automática
11:31pelo Rodrigo Maia, que já disse que vai buscar o apoio para votar essa sugestão.
11:37O fato, gente, é o seguinte, o Toffoli traz, como se fosse uma grande novidade,
11:40mas a primeira turma do STF já adota, inclusive, vamos dizer assim, um princípio até muito mais moderno,
11:48porque ela suspende, a partir do momento que você condena na segunda instância
11:53e publica o acordo condenatório, ela simplesmente zera a prescrição e ela passa a contar do zero.
12:01Suspende e zera a prescrição para, então, que ela não se perca nos infindáveis recursos
12:09que são analisados no STJ e no STF.
12:13Então a primeira turma sempre mostrando que tem um posicionamento muito mais pró-combate ao crime,
12:22de evolução do Estado, de evolução do Judiciário,
12:26então dando um exemplo importante para o resto do país.
12:30Já a segunda turma tem tido um entendimento contrário, quase inverso,
12:36ela manda a prescrição começar a correr já na primeira instância,
12:40da condenação em primeira instância, então, obviamente, a prescrição acaba correndo muito mais rápido,
12:44quando chega na segunda já está ali bastante esgotada e isso acaba se perdendo e acabando
12:52nesse caminho dos recursos nos tribunais superiores.
12:57Então a gente consegue ver de forma clara a diferença entre as duas turmas,
13:04a primeira e a segunda turma do STF, que são compostas por diferentes ministros,
13:09então a gente entende que até na atuação deles em colegiado mostram um racha no STF.
13:17E a minha intenção foi justamente mostrar também que essa sugestão do Toffoli não é grande coisa,
13:22muito melhor seria continuar adotando ou universalizar a proposta, o entendimento da primeira turma
13:30e no final das contas, no final do dia, o que interessa era simplesmente o seguinte,
13:35não vamos mexer com isso, não vamos mexer, vamos manter a prisão em segunda instância,
13:39que é a melhor forma de se promover a justiça, de se evitar a impunidade.
13:45O que mais eu posso falar para vocês aqui?
13:48Tivemos Lava Jato, mais uma operação aí contra o Paulo Preto, Lava Jato de manhã,
13:54sem muitos detalhes, mais um desdobramento dessas investigações relacionadas a esse operador do PSDB,
14:01que nós cansamos de falar aqui e que também envolvem várias decisões complicadas,
14:07decisões polêmicas do STF, especialmente de Dilmar Mendes.
14:11Bom, nessa viagem hoje o Jair Bolsonaro anunciou um investimento de 10 bilhões no Brasil,
14:17a Arada Saudita fez esse anúncio, mas tudo isso é no campo da promessa,
14:21da mesma forma que Estados Unidos com a CDE, a gente tem aí o presidente fazendo essa viagem,
14:26é importante, mas por enquanto todos os anúncios que foram feitos são anúncios de promessas,
14:33e acordos bilaterais que são assinados, são na maior parte deles memorandos de entendimento,
14:40que são, vamos dizer assim, aquele acordo base diplomático para se começar a conversar,
14:44para se iniciar uma conversa, um diálogo em relação a qualquer tipo de negociação séria.
14:51Nós tivemos aí assim, bom, nesse, todo esse debate que existe na segunda instância,
14:57nós temos ressaltado que os movimentos de rua acabaram deixando os protestos para depois do dia 7,
15:03o Dias Toffoli marcou para o dia 7 a retomada do julgamento,
15:08mas existe a possibilidade de que esses movimentos, de que esses protestos convocados,
15:13especialmente pelo Vem para a Rua, me parece que o MBF também vai apoiar, ainda não está certo,
15:16mas que foram convocados para o dia 9, eles possam ter algum tipo de utilidade,
15:21porque tudo indica que o julgamento não se encerrará no dia 7 de novembro,
15:27porque Carmen Lúcia e Dilma Mendes vão proferir votos longos,
15:31e o Dias Toffoli não convoca a sessão extraordinária, já avisou que não convoca,
15:34então provavelmente a gente vai ter uma sessão posterior à manifestação,
15:39então é possível que tenha alguma utilidade essa manifestação,
15:42que aliás as manifestações hoje elas são sempre ponto de conflito entre esses movimentos mais liberais,
15:49mais conservadores, e isso acaba dispersando as energias necessárias para se cobrar de forma positiva,
15:55propositiva do Estado e de todos os três poderes um entendimento mais pró-sociedade.
16:03Ainda nesse debate da segunda instância, nós temos não só na Câmara,
16:12amanhã vai ter uma audiência, previsão do dia 5 se aprovada na CCJ PEC da segunda instância,
16:18nós temos também no Senado uma outra PEC da segunda instância,
16:21que foi proposta pelo senador Oriovisto e está na relatoria da Selma Ruda,
16:25então eu apurei hoje, publiquei mais cedo,
16:28os senadores estão se mobilizando para analisar essa PEC também em tempo recorde,
16:32não sei se será possível, não sei se terão votos,
16:35como sempre estão aí correndo atrás do prejuízo,
16:39nós estamos sempre atrás, correndo atrás do prejuízo,
16:41não sei o que fizeram nos últimos 10, 9 meses aí, considerando o início do mandato.
16:45Tinha separado aqui, porque é o seguinte,
16:52apesar do Bolsonaro ter pedido desculpas em relação ao vídeo,
16:56o assessor dele internacional, Filipe Martins,
16:59foi ao Twitter reafirmar a acusação de que o establishment é formado por um punhado de hienas,
17:07ele diz o seguinte, o establishment não gosta de ser retratado,
17:10mas ele é o que é, um punhado de hienas que ataca qualquer um que ameace o esquema de poder
17:14que lhe garante benefícios e privilégios a custo do povo brasileiro, fecha aspas.
17:17Bom, primeiro é preciso entender o seguinte,
17:20no momento que você chega ao poder, você passa a integrar o poder,
17:22então é um discurso também que precisa ser dosado,
17:26esse discurso anti-establishment, quando você está no establishment,
17:29quando você faz parte das instituições, quando você faz parte do poder.
17:33Então, a gente tem que tirar um pouquinho da hipocrisia de um lado,
17:37do cinismo do outro e entender realmente o que se quer com isso,
17:41o que se quer, usar o discurso para manipular opiniões contra instituições,
17:46aqui é uma instituição contra outra, o que se quer com isso?
17:50Esse é o questionamento que tem sido feito desde que surgiu,
17:53desde que o discurso se agudizou, se ficou um pouco mais ofensivo
18:00em relação a determinadas instituições.
18:03E isso, gente, depois de acordo republicano, de aproximação,
18:10de promessas de um lado, de promessas de outro,
18:12de decisões que favoreceram um lado, o filho do presidente de um lado,
18:17o que depois tiveram aí nessa sequência de aproximação,
18:23uma série de gestos, até de indicação do próximo ministro do Supremo,
18:28ligado a esse grupo, enfim.
18:30Está muito bagunçado, está muito confuso e a gente tem que ter aí,
18:36tem que colocar um pouquinho a cabeça de fora desse mar agitado
18:39para tentar entender para onde vai essa nau,
18:42para onde vai esse barco aí.
18:45Realmente, a situação está bastante caótica
18:49e os agentes públicos não estão trabalhando,
18:53não estão, vamos dizer assim, contribuindo com a pacificação
18:56ou esclarecimento, ou aclareamento dessa situação.
19:00Então, infelizmente, é isso que a gente está vivendo.
19:03O pessoal fica aí brigando em rede social.
19:06Sítio de Atibaia, tem uma noticiazinha aqui,
19:08o sítio de Atibaia vai à venda por 1,7 milhão de reais.
19:13É curioso, porque ele ficou mais caro justamente por causa da obra
19:16que foi feita pelo Odebrecht, pelo OAS,
19:18com base nas propinas recebidas pelo Lula.
19:21Então, é curioso tudo isso que acontece aqui.
19:26Bom, gente, é isso.
19:33Nós temos aí, tivemos aí mais algumas entrevistas do Gilmar,
19:38criticando a Lava Jato, defendendo o fim da Lava Jato.
19:42Isso é importante para que se tenha em mente,
19:45que se tenha claro o que essa turma quer.
19:48E aí o STF está voltando a discutir se delatados podem questionar
19:53acordos de delação, de colaboração de outros réus.
20:00Enfim, vou pelo menos encerrar aqui com uma notícia positiva.
20:06Depois de aprovada a nova Previdência,
20:08Paulo Guedes enviará ainda nesta semana ao Congresso
20:10a segunda fase das reformas.
20:12Segundo o Estadão publicou mais cedo,
20:13reforma administrativa que visa reduzir o número de carreiras
20:16e mexer na estabilidade dos novos servidores.
20:19A PEC emergencial, que corta gastos obrigatórios.
20:21A PEC DDD, para desvincular, desindexar e desobrigar gastos do orçamento.
20:25O Pacto Federativo, com nova divisão dos recursos de Estado.
20:28O programa de ajuda aos Estados.
20:30Depois a gente detalha isso.
20:32Eu vou gravar um outro vídeo que a gente possa discutir,
20:34ampliar e aprofundar o debate em relação a esses cinco pontos.
20:37Eu queria destacar, só para encerrar, que é o seguinte.
20:40Essa reforma administrativa, que reduz o número de carreiras,
20:43mexe na estabilidade dos servidores,
20:45ela torna o serviço público menos sedutor.
20:51Menos sedutor.
20:52Tem menos vantagens, menos benesse,
20:53então ele torna o serviço público menos sedutor.
20:56Isso tem dois impactos, um positivo e um negativo.
20:59O negativo é que você acaba atraindo gente de menor qualificação.
21:05Isso num plano geral.
21:06Claro que isso pode ser compensado de várias maneiras,
21:11mas em tese, se você é um grande profissional,
21:14você prefere ficar no mercado privado,
21:16porque tem melhores salários,
21:18embora não tenha estabilidade, tem melhores salários,
21:20tem melhores condições e tal.
21:22Então, se você não tem isso no serviço público,
21:23você também tira um pouco a atratividade do serviço público.
21:27Por outro lado, é um debate importante, interessante,
21:31de se aprofundar, de se ampliar.
21:32Por quê?
21:33Porque esse conceito de reduzir a essa atratividade do serviço público,
21:37ele também deveria ser aplicado para a política de forma geral.
21:41Porque quando você começa a tirar essas benesses,
21:43esse cotão parlamentar,
21:45o Diego Amorim, nosso repórter,
21:46tem publicado diversos usos,
21:48escusos, esquisitos, suspeitos,
21:51da cota parlamentar para todo tipo de coisa.
21:54Então, quando você tira a cota parlamentar,
21:56tira o número de assessores,
21:57reduz o salário,
21:58você também torna a política menos atrativa.
22:01Atrativa como o quê?
22:02Como, sei lá,
22:02a tabla de salvação dessa gente,
22:04como carreira,
22:05como profissão.
22:06E a política precisa ser mais voluntariada do que profissão.
22:09Então, eu acho que é um debate interessante.
22:12É preciso, obviamente, chegar a um meio termo disso aí,
22:15uma equação equilibrada.
22:17Mas, talvez, esse seja um debate importante para se ampliar
22:20e para se levar para o campo político.
22:22Não só a estrutura do Estado, servidor,
22:24mas também para quem está no comando disso,
22:27que são os políticos.
22:28Então, tornar realmente a política menos atrativa
22:30para os oportunistas.
22:32Um abraço a todos.
22:33A gente se vê amanhã em mais um Momento Antagonista.
22:35Obrigado pela audiência.