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00:00Senhoras e senhores, estamos começando mais um Ponto de Vista pela Rede TD Rádios
00:04em todo o estado do Paraná, em todas as nossas emissoras,
00:09que falam com 100% do nosso estado e hoje sendo muito bem recebido aqui
00:13em Brasília, no gabinete, na sede da FUNAI.
00:18E é um prazer muito grande estar aqui, levando esse bate-papo
00:22para um estado que tem bastante áreas indígenas, enfim,
00:26e para conhecer um pouco mais da FUNAI,
00:28para que o Paraná tenha a oportunidade de conhecer um pouco mais da FUNAI
00:32e conhecer quem está à frente da FUNAI, quem está liderando a FUNAI,
00:37saber um pouco mais.
00:38Eu conversava com a ministra Gleice esses dias e disse
00:41que há necessidade, eu acho, que as pessoas saibam um pouco mais da FUNAI.
00:45E aí, gentilmente, a Joênia nos abre um espaço da agenda
00:49para conversar conosco aqui.
00:51Muito obrigado, Joênia, obrigado.
00:53Eu sei da correria do trabalho de vocês,
00:54mas eu queria dividir um pouco a tua expertise de trabalho
00:59à frente da FUNAI com o povo do Paraná.
01:02Obrigado, viu?
01:03Obrigada a você por divulgar os trabalhos dos povos indígenas.
01:08Quem é a Joênia?
01:09Quem é a nossa presidente da FUNAI que cuida?
01:12Eu imagino a FUNAI tipo assim, um ministério público dos índios, sabe?
01:16Que defendem os índios.
01:18E quem é a Joênia é o Aptiana, é isso?
01:23Isso, isso.
01:24O Aptiana é o nome do meu povo.
01:26Ele já traz a identidade de quem eu sou.
01:30Eu sou uma mulher indígena.
01:32Eu venho lá de Roraima, do estado da Amazônia.
01:36Eu diria que foi o estado que, por último,
01:40sofreu com essa colonização que se teve.
01:44Foi o último que recebeu a abertura de estradas.
01:48Então, sou lá do norte.
01:49A gente está vendo o mapa aqui.
01:51Então, Roraima é de onde eu venho.
01:54Eu sou do povo indígena oapitiana,
01:58que não é um povo maioritário no meu estado,
02:02mas eu diria que é o segundo.
02:04Aliás, é o terceiro, porque tem os Yanomami.
02:07Então, as pessoas costumam ver na geografia.
02:10Eu sou da terra indígena, vizinha da terra indígena Yanomami.
02:15Então, eu venho de um estado que tem a questão do movimento indígena muito forte,
02:22porque os povos indígenas sempre lutaram pela demarcação de suas terras,
02:26pelo direito aos direitos fundamentais, básicos, como educação,
02:32como saúde, como reconhecimento da cidadania indígena.
02:35E isso foi visto enquanto eu ainda era criança,
02:42essa resistência dos povos indígenas em se reafirmarem como detentores de direitos,
02:47sem perder a sua identidade, sem perder a sua cultura,
02:51e poder trazer o respeito a partir da demarcação de suas terras.
02:54Então, dentro do meu contexto, do meu local, de onde eu venho,
03:03os povos indígenas tiveram essa projeção de valorizar também a juventude,
03:10a educação e, principalmente, fazer com que houvesse profissionais indígenas.
03:16Então, eu venho dessa geração, com essa estratégia,
03:19e por isso que eu consegui fazer os meus estudos,
03:24e daí me tornei a primeira mulher indígena advogada no Brasil.
03:28Pois é, isso era uma...
03:30Depois até você fez um curso fora do Brasil, né?
03:33Uma especialização.
03:34Sim, mas isso foi muito depois de trabalhar muito.
03:37Então, a minha formação de direito,
03:39eu já fui trabalhar logo para defender as comunidades indígenas.
03:44Então, o meu diferencial era que, logo depois que eu me informei,
03:48eu já fui atuar como advogada da nossa organização,
03:52que é o Conselho Indígena de Roraima, o SI.
03:54Então, eu atuei como advogada acompanhando as causas coletivas das comunidades.
04:00A Raposa Serra do Sol, que ficou um caso paradigmático, emblemático no Brasil.
04:05Inclusive, o nosso presidente Lula, ele homologou essa terra,
04:09reconheceu, depois de várias resistências e disputas judiciais.
04:14Chegou no Supremo Tribunal Federal e lá eu fiz também a minha primeira sustentação oral.
04:20E foi a primeira, entre advogados, entre homens e mulheres,
04:24foi a primeira que fez uma sustentação oral no STF, a alta mais curte.
04:28E tive uma repercussão muito grande.
04:30Ainda dessa abertura de caminho, Joênia, teve mais,
04:36se sentiu que teve mais índias, indígenas, mulheres,
04:44que foram nessa Seara, que abriram espaço, que se formaram em outras...
04:50Com certeza.
04:50Que eram distantes do sonho do indígena, né?
04:53Não, com certeza.
04:54Depois que teve uma divulgação, principalmente,
04:57deu esperança para outros povos.
04:59Eu lembro até hoje, quando eu...
05:01Eu não vinha muito aqui em Brasília,
05:03então eu ficava muito em Roraima.
05:04Brasília era uma cidade grande para mim,
05:06então era difícil sair de Roraima para vir para as grandes cidades no Brasil.
05:11Mas depois que eu vim fazer essa defesa no Supremo,
05:14eu recebi muitas, muitas mensagens de outros povos diferentes,
05:20até o ponto de ver que as pessoas começaram a valorizar a profissão
05:26de ser advogada, de ser professora, de engenheiro,
05:29porque eu sempre, nas entrevistas, e eu acho muito importante dar entrevista,
05:34para dizer que nós temos capacidade, sim,
05:38nós estamos falando como cidadão, cidadã brasileira,
05:41que precisa de espaços para falar dos seus direitos, suas causas.
05:47E aí eu lembro de uma mensagem que disseram,
05:49nós vamos lutar pelos nossos direitos,
05:51porque nós vimos que tem uma advogada indígena lá em Roraima,
05:55que foi no Supremo,
05:57e os jovens estudem para ser igual a ela.
06:00Então eu recebia muitas mensagens de corajano,
06:03a partir desse exemplo que eu trouxe.
06:05Aí dentro da sua crença,
06:06eu até estou aprendendo nessa entrevista,
06:10nesse bate-papo,
06:11não tem um conhecimento cultural dos indígenas em si,
06:18mas dentro da sua crença você acha que foi oportunidade,
06:21que foi dada por algo superior,
06:26de te colocar na situação que hoje a senhora está,
06:28de presidente da FUNAI,
06:30e aí vem uma missão,
06:31porque para muitos isso será dado,
06:33para muitos isso será cobrado.
06:35Qual é o teu trabalho hoje,
06:37dentro da FUNAI,
06:38com a liderança da FUNAI,
06:39nessa possibilidade de incentivo
06:42a jovens,
06:44enfim, a comunidade indígena como um todo,
06:46para avançar?
06:47Olha, Paulo,
06:48nada é de graça,
06:50a Jô, desculpa,
06:51nada é de graça.
06:53Tudo que os povos indígenas conquistaram
06:56foram à base de muita luta e resistência,
07:00e eu diria que foi conquista mesmo
07:02de quem veio atrás de mim,
07:03que foram os grandes líderes indígenas
07:06que lutaram por uma educação,
07:08acesso à educação,
07:09acesso a direitos,
07:11à demarcação de terra,
07:13porque se não tivesse essa luta antes,
07:14inclusive pela nossa Constituição,
07:18junto com os movimentos sociais,
07:19para trazer a democracia,
07:21para trazer,
07:22acabar com a tutela dos povos indígenas,
07:24que até antes da nossa Constituição,
07:26os povos indígenas eram tutelados,
07:28ou seja,
07:29era na lei,
07:31colocado como incapaz,
07:33relativamente capaz,
07:34ou seja,
07:34comparar ao menor de idade,
07:36que não podia nem viajar,
07:39só,
07:39ou exercer algum ato jurídico.
07:41Então, assim,
07:42a base,
07:42quando eu falo conquista,
07:44foi pelos,
07:46os que vieram antes de mim,
07:48que fizeram com que
07:49tivesse acesso à educação,
07:51pudesse entrar numa universidade,
07:53e daí poder exercer
07:54essa minha carreira,
07:56que você falou,
07:57que eu tinha estudado fora,
07:58depois do Supremo,
08:00tive a oportunidade,
08:02também,
08:02de fazer um mestrado,
08:04e a partir daí,
08:05de as pessoas verem
08:06o meu exemplo,
08:07como pessoa,
08:08pessoa que tem capacidade,
08:09também,
08:10de exercer a profissão,
08:11foi daí que eu comecei,
08:12também,
08:13a ver que era possível,
08:15sim,
08:15ter,
08:17sem a liderança indígena,
08:19com referência,
08:19e ter apoio.
08:20Mas,
08:21antes de eu vir para a FUNAI,
08:22eu também passei por uma outra experiência,
08:24que talvez somou
08:25a minha trajetória política,
08:28a minha trajetória como líder indígena,
08:30e minha trajetória,
08:31também,
08:31profissional.
08:32Eu exerci o cargo
08:34de mandato parlamentar
08:35por quatro anos,
08:36fui a primeira mulher indígena
08:37eleita deputada federal
08:38no Brasil,
08:40então,
08:40furei a bolha,
08:41novamente,
08:41onde os indígenas,
08:42as mulheres indígenas,
08:43principalmente,
08:44porque antes teve o Juruna,
08:45na década de 80,
08:47e depois da Constituição,
08:49eu pude mostrar...
08:50A primeira mulher
08:50deputada federal.
08:51Isso,
08:52no Brasil,
08:53não só do Estado,
08:54mas do Brasil,
08:54enfim,
08:56por quê?
08:57Porque eu não estava sozinha,
08:59eu estava representando
08:59uma luta dos povos indígenas
09:01para ter um espaço
09:02no Congresso Nacional
09:03e falarem por si só.
09:04isso me deu
09:06a representatividade
09:08política
09:09dos povos indígenas
09:10terem seus lugares.
09:12Então,
09:12foi a partir dessa trajetória
09:14que eu também recebi
09:15o convite de assumir
09:16a FUNAI.
09:17Então,
09:18até chegando a FUNAI,
09:18teve o caminho aí
09:19recorrido.
09:20Eu não sei se os nossos ouvintes
09:21e quem está nos assistindo
09:23pelo Portal de Ponta
09:24e pela nossa rede de rádios
09:25também estão percebendo,
09:27mas eu estou diante
09:28de uma mulher
09:29que nem eu sabia
09:30e que eu mesmo
09:32no dia a dia,
09:33no meu dia a dia,
09:35sentia uma evolução
09:37permanente
09:38das questões indígenas
09:41se fazendo presente
09:42na nossa vida
09:43por um fato
09:45de ter lá na frente
09:46a Joênia.
09:49Você veja as bolhas
09:50que você estourou aí,
09:51Joênia.
09:51É impressionante,
09:53eu estou impressionado.
09:54Bem que a ministra Grace
09:55me disse,
09:55olha,
09:55ela é uma mulher
09:56fantástica,
09:57essa mulher.
09:57e aí que foi
10:00a insistência minha
10:02em estar fazendo
10:03essa entrevista,
10:04Joênia.
10:05Eu diria que foi
10:05o avanço também
10:06da nossa democracia
10:07no país,
10:08porque eu sempre tenho dito
10:09se a gente não tivesse
10:11uma constituição
10:12cidadã
10:13que quebrasse
10:15alguns paradigmas
10:17de dizer assim
10:18que as mulheres,
10:19a diversidade
10:19dos povos indígenas,
10:21os povos indígenas
10:21têm seus direitos,
10:23acabou com a tutela
10:24e falou de uma forma
10:25bem clara
10:26que é contra
10:27a discriminação.
10:28Até hoje
10:29a gente luta ainda
10:29contra o racismo,
10:32contra a discriminação,
10:34contra qualquer tipo
10:35de retrocesso.
10:37Por quê?
10:37Porque a gente tem
10:38uma constituição
10:39cidadã.
10:40E eu sempre prezo
10:41esse avanço
10:43que eu digo,
10:43que nós tivemos
10:44na legislação,
10:46para,
10:47como resultado,
10:47eu estar aqui hoje
10:48conversando contigo,
10:50agora como presidenta,
10:51a primeira pessoa indígena.
10:53Também, né?
10:53A primeira pessoa indígena
10:55entre eu e a mulher,
10:56essa primeira pessoa indígena
10:57a presidir um órgão
10:58que é tão importante
10:59na vida dos povos indígenas.
11:01Joênia,
11:01me conta uma coisa.
11:02Também,
11:03esse jardim
11:05não é só de flores,
11:06ele tem alguns espinhos aí.
11:08E eu queria te perguntar,
11:10por exemplo,
11:10o que a FUNAI tem feito?
11:12A gente tem,
11:12por exemplo,
11:13no Paraná,
11:14muitas áreas indígenas
11:18e a gente percebe
11:19que ainda tem
11:20uma evolução
11:20de alcoolismo.
11:23Esta realidade
11:24tem muito conflito.
11:27Obviamente que
11:28é natural,
11:29às vezes,
11:30a pessoa
11:30acha,
11:32quer lutar,
11:33pô,
11:33isso daqui era do meu avô,
11:35do meu desavô,
11:36agora pode,
11:37estão dizendo
11:37que é dos índios.
11:39Esses conflitos,
11:41essas questões
11:43culturais,
11:44às vezes,
11:45do álcool
11:46dentro das comunidades
11:48indígenas,
11:50como que a FUNAI
11:51está trabalhando isso?
11:52Isso é uma preocupação
11:53sua também?
11:55E tem por tudo.
11:56Com certeza,
11:57mas eu te diria
11:58que essa questão
11:59de álcool
12:01não é cultural,
12:02viu?
12:02De álcool,
12:04de bebidas alcoólicas
12:05não é cultural.
12:06Tem as bebidas
12:07tradicionais
12:08que eu sei
12:10porque do meu povo
12:11tem o cachiri,
12:13mas a partir do momento
12:14que passa de um tempo
12:15ele fica fermentado.
12:16mas a bebida alcoólica,
12:18o alcoolismo
12:19não é cultural.
12:20Só estou te falando
12:20porque às vezes
12:21as pessoas
12:22não entendem,
12:24mas a FUNAI,
12:25eu estava te falando
12:26que ela tem
12:27um papel muito importante
12:29também
12:29para combater
12:30as ilegalidades
12:32que entram
12:32dentro das terras indígenas.
12:34Por quê?
12:34Porque hoje
12:36nós temos
12:37uma legislação
12:38que deixa bem claro
12:39o papel da FUNAI.
12:40Tanto é promover
12:41o direito constitucional
12:43dos povos indígenas
12:44e hoje o direito número um
12:46é a demarcação
12:47e a proteção
12:47dos territórios indígenas
12:48e também fazer orientação
12:50sobre a política indigenista.
12:52Hoje nós temos
12:53305 diferentes povos,
12:56representam 14%
12:58do Estado brasileiro
13:00e seus territórios.
13:01Nós temos
13:02uma demanda prioritária
13:03que é essa demarcação
13:04e proteção.
13:05Nem todas as terras
13:06ainda estão regularizadas.
13:08As pessoas sempre falam
13:09da demora
13:10de regularizar.
13:10também a gente precisa
13:12ver a FUNAI aqui
13:14que é um órgão
13:15que tem 57 anos,
13:16rapaz, 58,
13:17ela não foi criada
13:19logo de início
13:19com esse propósito.
13:21Depois da nossa Constituição
13:22que teve o propósito
13:24de defender
13:25o direito
13:26das terras indígenas,
13:27mas ela nunca foi dada
13:29uma prioridade
13:30como deveria.
13:30Talvez se a gente
13:31tivesse essa prioridade
13:33como órgão
13:33de resolver
13:34todas as situações
13:35de regularizar
13:36as terras indígenas
13:37logo da pôr
13:38da Constituição
13:39dar condições
13:40para que a FUNAI
13:41tivesse servidor suficiente,
13:42o orçamento
13:43condizente
13:45com a obrigação dela,
13:46tivesse as condições
13:47necessárias,
13:48talvez a gente já tivesse
13:49há muito tempo
13:50resolvido situações
13:51de disputa
13:52sobre as terras.
13:53E esse governo
13:54que estava aí
13:54sucateou a FUNAI.
13:56Com o tempo
13:57a gente viu
13:58vendo que a situação
14:00se agravou
14:01e essa é a questão
14:02do Sul,
14:03eu não diria só Paraná,
14:04mas outros estados
14:05do Sul
14:05que têm conflitos
14:07em relação a essa disputa
14:08porque ainda está
14:09sendo regularizada.
14:10Com certeza,
14:11quando eu assumi
14:12aqui a FUNAI,
14:13a FUNAI estava
14:14bastante sucateada.
14:15Eu mesma,
14:16com a ministra
14:17na época deputada
14:18também em Gleice,
14:19nós fizemos várias
14:20petições juntas
14:21para questionar
14:22a situação precária
14:24que a FUNAI estava,
14:26tanto fazendo
14:27uma administração
14:28que demonstrava
14:30retrocesso,
14:31inclusive,
14:32nas normativas.
14:33A gente fez
14:34várias ações
14:35em conjunto
14:36para tentar
14:37reafirmar
14:38o direito
14:38dos povos indígenas
14:39aqui para a FUNAI
14:40até o ponto
14:41de chegar em 2022,
14:42então esse mês,
14:43inclusive,
14:44enterou três anos
14:45do assassinato
14:46do Bruno Pereira,
14:47que era servidor
14:48daqui,
14:49o mundo todo
14:49soube,
14:50um indianista
14:51que foi assassinado,
14:53que teve que sair
14:54da FUNAI
14:54para prestar
14:55uma assistência
14:56aos povos indígenas
14:57e que estava
14:58cumprindo uma obrigação
14:59que era a proteção
15:00dos territórios.
15:01Então a gente viu
15:02o que resultou
15:03numa omissão
15:04e uma negligência.
15:06Enfim,
15:07agora,
15:08depois que a gente
15:09assume,
15:09com esse convite
15:10do presidente Lula,
15:11eu fico imaginando
15:13se não fosse
15:13o presidente Lula
15:14assumir nesse momento,
15:17como é que estariam
15:17os povos Yanomami
15:18que estavam
15:19numa crise humanitária
15:20muito grave?
15:21aí eu digo...
15:23O seu povo,
15:24o Apshá,
15:25o Apshana,
15:26é próximo
15:27aos Yanomamis.
15:28É o mesmo estado.
15:29Continua ainda
15:30tendo problema
15:31com os Yanomamis?
15:33Porque, assim,
15:34a gente vê muita gente
15:35do sul
15:35indo para Roraima.
15:37Como se tivesse,
15:38assim,
15:38eu estou falando
15:39o que eu sinto
15:40no dia a dia
15:40no sul.
15:41As pessoas dizem,
15:42não,
15:42vão para Roraima,
15:43Roraima,
15:43estão dando terra
15:44lá em Roraima.
15:45Pois é,
15:47mas é o que se fala
15:49na base.
15:50Eu venho da base lá,
15:52então eu sinto isso.
15:54E tem muita gente
15:54da minha região
15:55indo para Roraima.
15:57E eu mesmo
15:58recebi convite
15:59para ir para Roraima.
16:01Você pode ir lá
16:01passear, tá?
16:02Vai para Roraima,
16:03tem terra.
16:03O governo está dando,
16:05o governo está dando
16:06terra lá e tal.
16:07Essas terras
16:08que o pessoal
16:09não são terras indígenas?
16:11Será que não são?
16:12Com certeza.
16:13A gente ainda está
16:14numa regularização
16:14tem a terra em Anomami,
16:16tem outras terras indígenas
16:18que já foram regularizadas
16:20e tem a parte do Estado
16:22que tem a unidade
16:23de conservação.
16:24No passado,
16:26antes de ter
16:27essa regularização,
16:28houve sim
16:29essa chamada muito
16:30e teve
16:30muitos arroizeiros,
16:32não sei se você lembra
16:33da disputa
16:34lá da Raposa do Sol,
16:35mas foi muito
16:36com os incentivos
16:37do próprio Estado
16:37que vamos
16:39para Roraima
16:40desbravar a Amazônia,
16:42ali tem terra
16:42para todo mundo.
16:43Só que esqueceu
16:44de dizer
16:44que tinham
16:45os povos indígenas,
16:46os povos indígenas
16:47reivindicaram
16:48seus direitos constitucionais,
16:49porque isso que você fala
16:51do Sul,
16:52por exemplo,
16:53e também eu estou falando
16:54de Roraima,
16:55que os povos indígenas,
16:57que a FUNAI
16:57tem a sua obrigação
16:58de demarcar,
16:59isso não é uma ideologia,
17:01uma interferência de ONG
17:02que muitas vezes
17:02as pessoas confundem.
17:04A FUNAI,
17:04olha a FUNAI,
17:06ela está aberta
17:07à influência
17:08das ONGs internacionais,
17:10vai internacionalizar a Amazônia,
17:12mas não é nada disso.
17:13Nós cumprimos
17:14a nossa obrigação
17:15constitucional,
17:16isso está em lei,
17:18nós estamos
17:18cumprindo o dever
17:21do Estado brasileiro
17:22de fazer a demarcação
17:24das terras indígenas,
17:25seja onde for,
17:26seja na Amazônia,
17:27seja no Sul.
17:28Então,
17:28no Sul,
17:29os povos indígenas,
17:30Caingang,
17:30Guarani,
17:31os que estão ali,
17:33no Paraná,
17:33eles têm seus direitos
17:34também de terem suas terras.
17:36Lógico que ali
17:38eles foram muito mais
17:39impactados que nós
17:40lá da Amazônia.
17:42Por quê?
17:42Porque teve
17:43uma colonização
17:45muito mais rápida
17:46do que o avançou
17:48os direitos indígenas.
17:49Então,
17:50hoje,
17:50nós estamos correndo,
17:51digamos assim,
17:53atrás desse tempo
17:55que não houve
17:56a regularização,
17:57mas nunca teve
17:58uma desistência
17:59dos povos indígenas.
18:00Hoje,
18:00tem uma série
18:01de ações
18:02do governo federal,
18:03tanto para regularizar,
18:05mas também
18:06para verificar
18:06a possibilidade.
18:08Acho que o mês passado
18:09eu estive lá
18:10fazendo o reconhecimento
18:12de uma reparação histórica
18:14do governo
18:15junto com a Itaipu.
18:16Pois é,
18:17isso até eu quero frisar.
18:19Reconhecendo
18:19esse direito
18:21do povo
18:21avá-guarani.
18:23Então,
18:23é o governo
18:24que,
18:25apesar de não ter
18:26iniciado nesse
18:26governo agora,
18:29no nosso governo Lula,
18:31mas há
18:32um reconhecimento
18:34dessa reparação
18:35junto com os povos
18:36indígenas.
18:37Então,
18:37assim,
18:37foi imprescindível...
18:38Essa parceria
18:38da FUNAI
18:39com a Itaipu
18:40está sendo importante,
18:41né?
18:41Foi um passo
18:42que deu uma esperança
18:45até para esse povo
18:46indígena
18:47para ter
18:48o seu reconhecimento,
18:49né?
18:49Isso já tem sido
18:50discutido
18:50há algum tempo,
18:52sabe?
18:53No âmbito judicial,
18:54inclusive,
18:55e que
18:56esse momento
18:59chegou
18:59de cumprir.
19:01Então,
19:01nós fizemos
19:02esse acordo
19:03em respeito
19:04ao direito
19:04dos povos indígenas,
19:05e o importante
19:06é isso,
19:07reconhecer
19:08o direito
19:09dos povos indígenas,
19:10seja ele
19:11em âmbito que for,
19:12judicial,
19:12administrativo,
19:14essa situação
19:15que a gente tem
19:16elevado,
19:17a FUNAI sempre está
19:17do lado dos povos indígenas,
19:19seja nos atos
19:20administrativos,
19:21seja nos atos
19:21judiciais,
19:22para que aconteça
19:23de fato
19:24a demarcação,
19:27mas também
19:27as condições
19:28para que ele
19:29possa viver.
19:30Hoje,
19:31você fez
19:32uma pergunta
19:32para mim antes,
19:33o que a FUNAI
19:34tem feito?
19:35A gente tem
19:35feito a demarcação,
19:37lógico que tem
19:37um desafio
19:38muito grande
19:38hoje,
19:39eu hoje atendi
19:40inclusive indígenas
19:42lá de Santa Catarina,
19:44aqui na presidência,
19:46que estavam
19:47muito preocupados
19:48com a situação
19:49de o PDL,
19:51o PDL que está
19:51sendo discutido
19:53lá na,
19:54vai para a Câmara
19:54agora,
19:55sobre sustar
19:57o decreto
19:57que o nosso
19:58presidente Lula
19:58fez ano passado,
20:00lá em Santa Catarina,
20:02duas terras
20:02que foram homologadas,
20:03uma é Morro dos Cavalos
20:04e outra
20:05tudo de Imbu,
20:06que retroage,
20:08susta o decreto
20:09de homologação
20:10e, por outro lado,
20:11revoga o artigo
20:12segundo do decreto
20:141775,
20:15que é o principal
20:15decreto que nos orienta,
20:17nós,
20:17FUNAI,
20:18a cumprir
20:19a nossa obrigação
20:19constitucional
20:20de garantir
20:21a demarcação
20:22das terras indígenas.
20:23Isso é muito grave,
20:24eu atendi eles,
20:26falei que a FUNAI
20:26sempre vai estar
20:27do lado
20:27dos povos indígenas,
20:29defendendo seus direitos
20:30e a FUNAI
20:31é para isso,
20:32defender a demarcação,
20:33defender o direito
20:34fundamental,
20:36acompanhar as políticas
20:37públicas
20:38dos povos indígenas,
20:39seja ela
20:39de educação,
20:40saúde,
20:41de economia também,
20:42porque os povos indígenas
20:43têm esse direito,
20:44a terra é para isso,
20:45essa é a finalidade,
20:46garantir a cultura,
20:48a religião,
20:49inclusive,
20:51a sua identidade
20:54e também
20:55a sua vida
20:55econômica,
20:57as atividades
20:58produtivas,
20:59ninguém é contra
21:00o desenvolvimento,
21:01muitas vezes
21:01colocam essas palavras
21:02dizendo que é contra
21:04o desenvolvimento.
21:04Eu queria abordar isso,
21:05como é que faz
21:05esse meio-termo?
21:07Assim como o agro
21:09tem uma dificuldade
21:10com,
21:11tinha,
21:11hoje já está mais avançado
21:13essa dificuldade
21:14do orgânico,
21:16e tudo aquilo,
21:18o agro
21:18com o MST,
21:20a produção
21:22com o indígena,
21:24a sensibilidade
21:25da FUNAI
21:26também
21:26nessas demandas
21:30que são polêmicas,
21:31não deixam de ser polêmica,
21:32né, Joênia,
21:33porque eu acho que
21:33da mesma forma
21:35que o indígena
21:36requer a sua
21:37titularidade
21:39de uma área,
21:40tem que respeitar
21:41também
21:42o histórico
21:43de como aquela pessoa
21:44que está na área
21:45conseguiu a sua titularidade.
21:46esta evolução
21:49de discussão,
21:50como que a FUNAI
21:51está tendo
21:51essa sensibilidade
21:52de olhar os dois lados
21:54e se tem
21:56conseguido chegar
21:57a um bom,
21:59a um bom termo?
22:00Primeiro,
22:01que a FUNAI
22:01não negocia direitos.
22:03A FUNAI,
22:04ela cumpre
22:05uma obrigação
22:06constitucional.
22:07Quando eu digo
22:08que a FUNAI,
22:08ela vai cumprir
22:09uma obrigação
22:10constitucional,
22:11que nós temos
22:12procedimentos.
22:13Lógico
22:14que todo,
22:15todo caso
22:16é um caso,
22:17a gente não pode
22:17generalizar
22:18de uma forma geral.
22:19Por isso que existem
22:20estudos antropológicos,
22:23levantamentos
22:24da situação.
22:25A FUNAI
22:25não faz as coisas
22:26de bolo,
22:28digamos,
22:28toda uma análise técnica.
22:30A FUNAI
22:31é técnica,
22:32a FUNAI
22:32não é política,
22:33a FUNAI
22:33ela apresa
22:34por esses procedimentos.
22:36Quando vai demarcar
22:37uma terra indígena,
22:38ela tem uma comissão
22:39de pessoas especialistas,
22:41o antropólogo,
22:42o topógrafo,
22:43o economista,
22:44o ambientalista,
22:44porque a terra indígena
22:46é diferente
22:46de outras,
22:48como se fosse
22:48um assentamento.
22:50Existe toda
22:51uma característica
22:52especial
22:53quando você vai
22:53demarcar
22:54a terra indígena.
22:54Por quê?
22:55Porque aquela ali
22:56são terras tradicionais,
22:58os povos originários
22:59do nosso país,
23:00são os povos indígenas
23:02que são os primeiros
23:03cidadãos brasileiros,
23:04então eles têm
23:04o seu direito.
23:05Então,
23:05quando a FUNAI
23:06vai fazer esse estudo,
23:07ela se baseia
23:08em estudos técnicos,
23:10parâmetros legais,
23:11e a base dela,
23:13tanto é a legislação
23:13como a nossa Constituição.
23:15Então,
23:15quando tem,
23:16lógico,
23:17uma ocupação
23:17de uma fazenda,
23:18ou fazenda,
23:19eles vão considerar
23:20se teve título justo
23:23ou se teve um título
23:25que foi depois
23:26que iniciou o processo.
23:27Hoje,
23:28nossa legislação,
23:29inclusive,
23:29está sendo discutida.
23:31Hoje,
23:32é a discussão
23:33que está hoje,
23:33na mesa do Supremo
23:34Tribunal Federal,
23:36porque da forma
23:37que está
23:37a nossa Constituição
23:38hoje,
23:38a FUNAI
23:40indeniza
23:40quem está
23:41de boa fé,
23:42vai receber
23:43a indenização.
23:44E há muito
23:45questionamento
23:46dessas indenizações
23:47que estão sendo
23:48discutidas
23:48no STF,
23:50mas a FUNAI,
23:51ela vai seguir
23:52a nossa
23:53legislação
23:54com base
23:54em que quem tem
23:55direito
23:55a ser indenizado,
23:56se indenize.
23:57Quem não tem direito,
23:58não se indenize,
23:59lógico,
23:59porque a União,
24:00ela não vai pagar
24:01a própria terra da União.
24:03Se de alguma forma
24:04foi grilada,
24:04de alguma forma
24:05foi usurpada,
24:06e tem muito isso
24:07no Brasil.
24:08Infelizmente,
24:09as pessoas acham
24:10que comprar
24:11posse de outro
24:12já é regularizada,
24:13não,
24:14não tem.
24:15Principalmente,
24:15houve erro do Estado?
24:16Houve,
24:17teve muitos Estados
24:18igual a isso que você falou,
24:19vem para cá,
24:20para Roraima,
24:21tem muita terra,
24:22e às vezes,
24:24usando essa boa fé,
24:25as pessoas se mudaram
24:27para Roraima,
24:28porque o Estado
24:29estava oferecendo
24:29terra indígena,
24:30não sabiam,
24:31e quando chegou o momento
24:32de identificar
24:33as terras indígenas,
24:34e estava o povo lá,
24:35e tem o cemitério indígena,
24:37e tem toda a área
24:38que o povo indígena
24:39comprova
24:40que é terra indígena,
24:42e aí se depara
24:43com uma situação,
24:44ah,
24:44eu não sabia
24:44que era terra indígena.
24:45Então,
24:46tem tudo isso
24:46que é analisado
24:48e não é feito
24:49de uma forma
24:50irresponsável.
24:51A FUNAI,
24:51ouve todo mundo
24:52isso que você perguntou,
24:53não é um processo,
24:55digamos,
24:55que ninguém é ouvido,
24:56é ouvido,
24:57tem oportunidade
24:58de se manifestar,
24:59tem oportunidade
25:00de contestar,
25:01até porque o nosso direito,
25:02ele garante
25:05o direito contraditório,
25:06e na lei administrativa
25:07de demarcação
25:08das terras indígenas,
25:09também dá
25:10essa possibilidade.
25:11Então,
25:12são atos públicos,
25:13são atos que mostram
25:15a transparência
25:15do processo,
25:17e tudo isso
25:18é de uma forma técnica.
25:20Eu estou impressionado
25:21com a guerreira
25:23que eu estou falando aqui,
25:24Joana,
25:25sabe,
25:25uma somatória
25:26de uma mulher
25:27poderosa,
25:28forte,
25:29é o que eu estou sentindo agora,
25:30espero que o ouvinte,
25:32quem está assistindo,
25:33está sentindo essa energia também,
25:36que realmente
25:36representa muito bem
25:38a nossa história,
25:40sabe,
25:40porque eu acho que
25:42é engraçado,
25:44Joana,
25:45quando a gente
25:46começa a falar um pouco
25:47das nossas famílias,
25:49a gente fala assim,
25:50ah,
25:50meu avô,
25:52meu bisavô,
25:53meu tetravô,
25:54veio da Itália,
25:55chegou aqui,
25:56lutou,
25:57conseguiu,
25:58tal,
25:58mas,
25:58cara,
25:59ninguém pensa
26:00nos índios,
26:02eles chegaram,
26:04eles desbravaram,
26:06eles desbravaram,
26:08então,
26:08eu acho que...
26:09E eram 5 milhões,
26:11e sabe quanto a gente tem hoje?
26:12Eram 5 milhões
26:13de dados históricos,
26:15hoje nós somos
26:151 milhão e 700.
26:17Não dá para desrespeitar o índio,
26:18a gente tem que mudar
26:19esse pensamento nosso
26:20de que,
26:22sabe,
26:22e assim,
26:22Joana,
26:23não leve a mal,
26:24eu estou falando
26:24o que o meu coração
26:25está pedindo agora,
26:26eu sinto isso no dia a dia,
26:28só que,
26:28por outro lado,
26:29eu sinto uma alegria
26:30de ver,
26:30por exemplo,
26:31a minha filha Graciela,
26:32de 11 anos,
26:33falou para mim,
26:34eu disse que vinha
26:35entrevistá-la,
26:36me disse que ela estudou
26:37sobre a FUNAI,
26:38na escola,
26:40ela estuda no colégio CEPAM,
26:42um colégio particular,
26:44lá de Ponta Grossa,
26:45do Paraná,
26:46e ela disse,
26:46pai,
26:47é muito legal,
26:48os índios têm
26:49um envolvimento
26:51muito grande
26:52com os nossos dias,
26:54sabe,
26:54assim,
26:54eu vi nela
26:55uma defensora
26:57da comunidade indígena,
27:00eu acho que isso
27:01vai mudar através
27:02dos nossos pequenos,
27:03que não deveria ter
27:05acontecido o que aconteceu,
27:07não deveria ter sido
27:07assim,
27:08Joana,
27:08para ser sincero,
27:09os índios deveriam ter sido,
27:11tem condição,
27:12sim,
27:12de conviver
27:13todo mundo,
27:14e aliás,
27:15para encerrar,
27:16existe o índio
27:17que mora
27:18lá no,
27:19o índio,
27:20lá no meio,
27:22no mato,
27:23na,
27:23como é que chama?
27:24Deixa eu te corrigir hoje,
27:26é uma curiosidade,
27:27assim,
27:28até para a tua filha,
27:28para te levar,
27:29é que,
27:30quando eu fui parlamentar,
27:32eu tive a oportunidade
27:32de corrigir algumas terminologias,
27:34isso,
27:35então,
27:35uma das terminologias
27:36que foi importantíssima
27:38para todos nós,
27:40é que a gente não fala
27:40mais índio nem índia,
27:42são indígenas,
27:43são povos indígenas,
27:44deixa eu te falar,
27:45porque muita gente
27:46não sabe disso,
27:47e às vezes,
27:48eu até uso as entrevistas
27:49um pouquinho para,
27:50às vezes,
27:52e claro assim,
27:52por que,
27:53qual é a diferença?
27:53Porque quando os portugueses
27:55chegaram aqui no Brasil,
27:57eles achavam
27:57que estavam chegando
27:58na Índia,
27:59aí eles nominaram
28:00os habitantes daqui
28:01colocando o índio
28:02ou a Índia,
28:02que eram mulheres e homens,
28:04mas ali existia
28:06povos de diferentes nações,
28:08por isso que a gente chama povo,
28:10por quê?
28:10Porque tem sua cultura própria,
28:12sua língua própria,
28:13a forma de se organizar própria
28:15e suas áreas próprias,
28:17então,
28:17são povos indígenas,
28:19povos indígenas,
28:20e quando a gente vai se referir
28:21a um indivíduo,
28:22a outra é indígena,
28:22a mulher indígena,
28:24o homem indígena,
28:25ou senão você fala
28:26o nome do povo,
28:27a Wapxana,
28:28a Makuxê,
28:29a Tauré Pang.
28:29Não, eu vou ficar com a mulher indígena,
28:31meu povo,
28:32o homem indígena.
28:33Então, mas assim,
28:34é curioso,
28:34porque eu transformei isso
28:36em lei,
28:37e quando eu mudei
28:38o Dia do Índio
28:39para o Dia dos Povos Indígenas,
28:41e por isso que Funai,
28:42hoje mudou também o nome,
28:43curioso,
28:44porque a Funai
28:44chamava Fundação Nacional do Índio,
28:46hoje a Funai
28:47se chama Fundação Nacional
28:49dos Povos Indígenas,
28:51reconhecendo 305
28:53diferentes povos indígenas
28:54que nós temos,
28:55e é justamente isso
28:56que a nossa Constituição faz,
28:58reconhecer a diversidade.
28:59Conta essa história aí,
29:00para essa filha.
29:01Nós vamos até fazer um corte
29:02dessa parte aqui,
29:03que a nossa presidenta Funai,
29:05a dona Joênia,
29:07ela está me dizendo
29:08exatamente isso,
29:09que não se fala mais
29:10índio ou índia,
29:12não,
29:13é povo indígena,
29:14povos indígenas,
29:16se for uma mulher,
29:19indígena,
29:19uma indígena,
29:21um homem...
29:21Qual você chama
29:22o nome do povo dele?
29:23Nos povos indígenas,
29:27tem uns que vivem
29:29entre a cidade
29:30e a sua comunidade indígena.
29:34Outros vivem mais na cidade.
29:36Essa correlação,
29:38como que a Funai
29:39tem ajudado eles?
29:41Porque é um encontro
29:44de sistemas diferentes de vida.
29:48Pois é,
29:48é um desafio para nós,
29:50porque até hoje
29:51não tem clara
29:52a política pública
29:53para os indígenas
29:54em contexto urbano.
29:55Inclusive,
29:56o Ministério dos Povos Indígenas
29:57está discutindo agora,
29:58essa semana,
29:59um seminário
30:00para discutir políticas específicas,
30:02porque a Funai,
30:03quando ela foi criada,
30:04ela não foi criada
30:05com essa realidade.
30:06Como eu falei antes,
30:08a Funai,
30:08ela foi criada
30:09para demarcar
30:10e fazer proteção
30:12dos direitos
30:12dos povos indígenas
30:13que estão dentro
30:14dos seus territórios,
30:15igual a Sazay.
30:16mas a gente viu
30:17com o tempo
30:18essa realidade.
30:19Por exemplo,
30:20a minha mãe,
30:20ela tinha duas casas
30:22na comunidade
30:23e na cidade.
30:24Por que ela estava na cidade?
30:26Para que os povos,
30:27para que os meus parentes,
30:28meus primos
30:30e até mesmo
30:31os filhos dela
30:32pudessem ter educação.
30:34Isso foi uma necessidade
30:35que não tinha escola
30:36nas comunidades indígenas.
30:38E muitos indígenas
30:39saem
30:39para estudar,
30:41passa um tempo,
30:42mas depois volta.
30:43é a mesma coisa
30:44que o branco,
30:45às vezes,
30:46quando está no interior,
30:47ele vai para a capital
30:48fazer a faculdade.
30:50Os povos indígenas
30:50também têm esse acesso,
30:52querem uma proximidade
30:54do núcleo mais urbano
30:56para ter acesso
30:57a algumas políticas públicas.
30:59Por isso que é
31:00esse desafio da Funai,
31:02porque hoje
31:02os poucos recursos
31:04que a gente tem
31:05é para linhas especiais,
31:07para demarcar,
31:08para fiscalizar as terras,
31:10para promover
31:10algumas ações
31:11de cidadania
31:11lá nos territórios
31:13que estão muito
31:13mais distantes
31:14do centro urbano.
31:15Mas não é que
31:16eles não tenham direito,
31:17eles têm direito sim.
31:18Com certeza.
31:19Porque o que a Funai faz
31:21é orientar
31:22aos órgãos
31:23a orientação
31:24da política indígena
31:25para que não excluam ele
31:27dos programas
31:28de benefícios sociais,
31:29para que eles tenham
31:30a autonomia
31:32como os povos,
31:33como qualquer um
31:33o direito à educação,
31:35não sofrer discriminação
31:36na cidade,
31:37para que eles tenham
31:38o direito do trabalhador,
31:40artesão,
31:41para que eles sejam
31:42incluídos
31:43e não excluídos.
31:44Hoje nós temos
31:45uma política de cidade,
31:46eles devem estar
31:47incluídos
31:48dentro dessas políticas
31:49quem mora
31:50no sistema urbano,
31:51lógico,
31:51respeitando a sua
31:52diversidade,
31:53sua cultura.
31:54Dona Gênia,
31:55eu estou preocupado
31:56com o horário,
31:57porque a senhora
31:58tem compromisso
31:59e preciso encerrar.
32:02Eu só queria
32:02que a senhora
32:02explicasse um pouco
32:03para a gente
32:04a simbologia,
32:06o significado,
32:08tanto do cocaro
32:09da tiara,
32:10porque a gente
32:11sempre vê
32:11e acha às vezes
32:13para bonito,
32:14para embelezar,
32:16para mostrar
32:17uma simbologia
32:19da natureza,
32:19não sei.
32:20Mas o que significa
32:21assim,
32:22por exemplo,
32:22a senhora
32:22está com essa tiara,
32:24aliás,
32:24muito bonita.
32:26Isso aqui é lá
32:26de Roraima.
32:27É só para dizer
32:28que os povos,
32:29cada um tem
32:30uma forma
32:31de mostrar
32:33sua identidade.
32:34Isso aqui
32:34é uma identidade
32:35nossa
32:36que representa
32:37você utiliza
32:40não todo dia
32:41em momentos especiais.
32:43Agora,
32:44se considera
32:44que a gente
32:45está dando
32:45um momento especial
32:46lá para o povo
32:47do Paraná,
32:48que está me conhecendo,
32:50mas está sabendo
32:50um pouquinho
32:51da FUNAI.
32:52Vocês podem
32:52até mesmo conhecer
32:54mais a FUNAI,
32:55que eu não tenho
32:55muito tempo,
32:56mas a FUNAI
32:57tem um site,
32:58ela fala
32:59todas as suas atribuições,
33:00fala os trabalhos
33:01que a gente está fazendo,
33:02nós temos
33:03nossas redes sociais,
33:04Instagram também,
33:05que pode acompanhar,
33:06seguir a gente.
33:07Tem outros trabalhos
33:08que eu não pude falar,
33:09a gente trabalha
33:10com indígenas
33:11de recente contato,
33:12e, enfim,
33:14até lá no Sul,
33:15quais são as ações
33:15que a gente já fez
33:17no Sul.
33:17Nós temos mais oportunidades.
33:17E aí,
33:18também fala um pouquinho
33:19dessa questão do cocá,
33:20eu creio que deve ter
33:21um artigo ou não,
33:22mas,
33:23isso aqui é feminino,
33:25os homens geralmente
33:26usam o cocá maior,
33:28tem algumas mulheres
33:29que utilizam,
33:30mas depende muito
33:31de cada povo,
33:32isso aqui representa
33:33a liderança,
33:35às vezes eu sou utilizado
33:36em cerimônias,
33:38às vezes só
33:38em ocasiões especiais.
33:40É uma identidade,
33:40eu acho que você...
33:41Ela é uma identidade,
33:44mas também significa
33:45ser líder,
33:47liderança.
33:48Você utiliza aqui
33:49para comemorações,
33:52para manifestações,
33:54mas também em momentos
33:55muito especiais,
33:57igual a pintura.
33:57cada pintura,
33:59dependendo da cor
34:01e dependendo também
34:02do desenho,
34:03tem seu significado.
34:05Perfeito.
34:06Senhores,
34:06nós conversamos
34:07com a presidenta,
34:08a presidente da FUNAI,
34:10a senhora Joênia,
34:11tem uma história linda,
34:12linda,
34:13foi muito legal
34:14ter conversado contigo,
34:15foi um prazerzaço mesmo,
34:17espero que o povo do Paraná
34:18tenha gostado de saber
34:20que nós temos
34:21a frente da FUNAI,
34:22as comunidades indígenas
34:24podem se sentir
34:26muito bem representadas,
34:28muito bem representadas.
34:29Parabéns.
34:30Obrigada.
34:30Obrigado por essa oportunidade.
34:31É importante isso
34:32que você está fazendo,
34:33divulgar a FUNAI,
34:35mas principalmente
34:35fazer alguns esclarecimentos.
34:37Parabéns você
34:38e seu trabalho também.
34:39Legal,
34:40obrigadão.
34:41Muito bem,
34:42obrigado a todos,
34:43nós voltamos
34:44no próximo sábado
34:45com o Ponto de Vista.
34:47Valeu, Paraná.
34:48Tchau.
34:52Tchau.