Na noite desta quarta-feira (14), lideranças comunitárias, representantes do poder público e moradores do Conjunto Habitacional Santa Bárbara, em Ponta Grossa, celebraram um marco aguardado há mais de três décadas: a possibilidade de regularizar a posse de seus imóveis por meio de um acordo judicial que oferece condições inéditas e acessíveis.
A reunião, realizada no auditório da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), contou com a presença do presidente da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), Fernando Damata Pimentel, do juiz federal Antônio César Bochenek, além de representantes da União por Moradia Popular de Ponta Grossa (UMP-PG), advogados, autoridades municipais e moradores. O encontro marcou o início de uma nova etapa de negociações para a regularização fundiária do conjunto, que existe desde 1993 e abriga centenas de famílias que lutam há décadas pela formalização da propriedade de suas casas.
O acordo, homologado pela Justiça Federal, prevê um desconto de 80% no valor dos imóveis, que passam de uma avaliação média de R$ 68.505,71 para R$ 13.701,14 à vista. Os moradores também poderão optar pelo pagamento parcelado e utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar a dívida. Além disso, há isenção quase total das taxas cartorárias e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), restando apenas uma taxa simbólica de R$ 87,73 para registro da propriedade.
A reunião, realizada no auditório da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), contou com a presença do presidente da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), Fernando Damata Pimentel, do juiz federal Antônio César Bochenek, além de representantes da União por Moradia Popular de Ponta Grossa (UMP-PG), advogados, autoridades municipais e moradores. O encontro marcou o início de uma nova etapa de negociações para a regularização fundiária do conjunto, que existe desde 1993 e abriga centenas de famílias que lutam há décadas pela formalização da propriedade de suas casas.
O acordo, homologado pela Justiça Federal, prevê um desconto de 80% no valor dos imóveis, que passam de uma avaliação média de R$ 68.505,71 para R$ 13.701,14 à vista. Os moradores também poderão optar pelo pagamento parcelado e utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar a dívida. Além disso, há isenção quase total das taxas cartorárias e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), restando apenas uma taxa simbólica de R$ 87,73 para registro da propriedade.
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NotíciasTranscrição
00:00A CPG foi palco do encontro para as tratativas e regularização do Conjunto Habitacional Santa Bárbara.
00:08Após anos e anos de espera, o encontro reuniu autoridades, os moradores, Justiça Federal e a engenha responsável também para esse acontecimento.
00:18Confira com exclusividade para o Portal de Ponta News.
00:30Legenda Adriana Zanotto
01:00Prefeita Elizabeth Schmidt, após 32 anos e bem na sua gestão,
01:26mais uma conquista, mais uma vitória de um trabalho em equipe, fazer a alegria desse pessoal que estava esperando há tanto tempo.
01:34Pois é, eu penso que a iluminação divina sempre está trabalhando, né?
01:41E a providência divina para que a gente possa ter a casa da gente, o cantinho da gente, o lar da gente.
01:49Todas essas pessoas estão à espera há quantos anos.
01:52Alguns já conseguiram há algum tempo atrás e agora, pelo que eu entendi, quase todos serão regularizados,
02:01junto com o Poder Judiciário, fazendo esse acordo com a Engéia e fazendo com que as coisas aconteçam
02:10e que as pessoas possam regularizar a sua vida e serem mais felizes.
02:15Então, é exatamente esse o nosso objetivo, junto com todos que fazem parte, assim, de cúpulas que têm caneta para assinar, né?
02:25Eu adorei essa iniciativa do Dr. Bustinec, que eu já soube que nesse tipo de negociação da Engéia com pessoas jurídicas,
02:36como é o caso, é pela primeira vez que vai acontecer no Brasil.
02:41E que esse acordo será um acordo referência para todo o Brasil.
02:48Ele sendo inédito também, junto conosco, e fazendo com que as pessoas fiquem cada vez mais felizes.
02:53Destaque da noite, ao lado aqui, o juiz federal Antônio César Bustinec,
03:00super responsável por essa regularização, um trabalho em conjunto que estava muito esperado nesse momento.
03:06Pois é, as pessoas do Santa Bárbara, 32 anos, não têm a segurança de terem lá o registro das suas propriedades.
03:15Então, numa articulação nos processos que estavam sob nossa responsabilidade,
03:20mas também da Engéia, que é a empresa gestora de ativos, né?
03:24De toda a sociedade envolvendo, principalmente, os cartórios também.
03:29E possibilitar uma condição facilitada para que essas pessoas possam regularizar esses imóveis
03:34e ter o seu registro de propriedade.
03:37Isso é muito importante para a segurança de todos.
03:39E também, né?
03:40Para todo mundo ter aquele cantinho que é seu e registrado, como a gente sempre fala,
03:45e ver as pessoas falarem.
03:46O Marco é uma data importante aqui, principalmente para esses moradores do Conjunto Habitacional Santa Bárbara.
03:53É, com certeza.
03:54Nós estamos felizes de estar aqui em Ponta Grossa, ajudando a resolver um problema que se arrastava há 30 anos, praticamente, né?
04:02Que é a regularização dos imóveis do Conjunto Santa Bárbara.
04:07E conseguimos, com o apoio da Justiça Federal, com o apoio do juiz, do Dr. Buxinec, da Prefeitura, que foi importante,
04:15do cartório de registro de imóveis e da Engéia, que é a credora desse empreendimento,
04:22nós conseguimos criar uma situação muito favorável.
04:25Os moradores vão pagar uma prestação muito pequena, um prazo longo,
04:29e vão ter, finalmente, a escritura das suas casas, né?
04:33Então, é um motivo para nós de muito orgulho.
04:37Foi a instrução que nós recebemos, desde o início, do presidente Lula,
04:41que era tratar a questão dos ativos, que a Engéia tem para receber, com um olhar social.
04:46Para resolver, em primeiro lugar, o problema do cidadão, da família que mora nessas casas
04:51e que precisa de regularizar o imóvel.
04:53E conseguimos, depois de um trabalho conjunto, volto a dizer,
04:56e temos que agradecer a Justiça Federal, a Prefeitura, a Associação de Moradores,
05:02que nos ajudou, aos cartórios, enfim, um trabalho conjunto.
05:05Mas garantimos o empreendimento e o sucesso, que é uma vitória de mais de 30 anos de luta desses moradores.
05:12O líder comunitário do Conjunto Habitacional Santa Bárbara, o Léo dos Santos,
05:18mais conhecido como Léo do Gás, é uma conquista, um marco tão especial,
05:23e, com certeza, você fala por todos.
05:26Isso, é uma luta de 32 anos, que o pessoal busca em regularizar os imóveis.
05:34Então, para nós, é uma conquista muito grande.
05:37E a parcela ainda ficou, nossa, ficou pequenininha.
05:41Então, para nós, é muito importante, cada morador ali que lutou desde lá de trás,
05:46vinha buscando esse parcelamento e agora, enfim, graças à Justiça Federal e à Engéia,
05:53a gente conseguiu aí um valor que cabesse no nosso bolso.
05:57Então, para nós, a alegria é muito grande.
05:58E a parcela ainda, é muito importante, cada morador ali que lutou desde lá de trás,
06:02e, com certeza, você pode fazer um valor que cabesse no nosso bolso.
06:04Então, para nós, é muito importante, cada morador ali que lutou desde lá de trás,
06:06e, com certeza, você pode fazer um valor que cabesse no nosso bolso.
06:08E, com certeza, você pode fazer um valor que cabesse no nosso bolso.
06:38E, com certeza, você pode fazer um valor que cabesse no nosso bolso.
07:08E, com certeza, você pode fazer um valor que cabesse no nosso bolso.