- 10/06/2025
No Direto ao Ponto, o idealizador do Marco Civil da Internet, Ronaldo Lemos, avaliou os desafios para o Brasil regulamentar a inteligência artificial. Segundo ele, o país carece de uma diretriz clara e estratégica. Lemos defende um marco regulatório que promova inovação, preserve liberdades e enfrente riscos éticos com responsabilidade.
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NotíciasTranscrição
00:00Bem, a discussão está realmente muito boa aqui, toda essa evolução da tecnologia,
00:05como o Ronaldo aqui ao final trouxe um pouco aí de como rapidamente a gente tem tido
00:09novas necessidades regulatórias aqui no nosso Brasil, como é que o Congresso tem se manifestado.
00:14E aí, pensando uma outra discussão aqui, Ronaldo, que a gente, inclusive, a Alessandra tangenciou,
00:19a gente tem visto agora uma tentativa, uma discussão sobre regulação de inteligência artificial.
00:25A Europa já regulou, outros países regularam, e a discussão que fica é
00:29como é que a gente consegue trazer uma regulação que traga o nosso país como um polo de desenvolvimento
00:35e, ao mesmo tempo, a gente não impacte outros incentivos como relacionados a direitos autorais,
00:42como é que a gente consegue incentivar que plataformas pequenas também consigam surgir nesse meio.
00:47Então, acredito que o grande debate aqui é justamente como é que a gente consegue regular uma tecnologia
00:52que é diferente de regular direitos relacionados, por exemplo, à proteção de dados.
00:56Produção de dados é um direito e há uma tecnologia que perpassa tudo, perpassa a produção de dados,
01:01perpassa crianças e adolescentes.
01:02Então, nessa multifacetada tecnologia, como é que a gente consegue ter uma regulação
01:06que traga o nosso país para esse desenvolvimento?
01:10E junto com isso também, um outro ponto é essa questão dos direitos autorais.
01:13Como é que a gente consegue compatibilizar o incentivo ao desenvolvimento autoral,
01:18treinamentos de plataformas, que inclusive entra nisso.
01:21Como é que vai identificar o conteúdo de uma criança?
01:24Enfim, como é que a gente consegue fazer todo esse caldeirão aqui com a tecnologia e inteligência artificial?
01:28Excelente.
01:29Ah, e antes de responder, e obrigado pela pergunta, Caio.
01:33Você até falou do caso das escolas em que os alunos usam tecnologia para fazer uma nudez de um colega,
01:40esse tipo de coisa.
01:42Isso hoje já é pego pelo marco civil, tá?
01:44Porque a pornografia de vingança, ela fala em imagens íntimas de qualquer natureza.
01:49Não importa se a imagem que a pessoa filmou com o celular dela, ou se ela criou uma montagem de alguma pessoa e colocou online.
01:57Então o marco civil hoje já manda tirar do ar esse tipo de coisa.
02:01Se acontecer na casa de alguém, de uma família, isso muitas vezes é muito grave.
02:06Mas hoje você não precisa nem da ordem judicial.
02:09Então já alerta o provedor na hora, procura um advogado,
02:13por um advogado, porque se o provedor não retirar, o provedor é corresponsabilizado pelo conteúdo que ficou no ar, tá?
02:20Mas você trouxe um outro tema que é fascinante, que é a regulamentação da inteligência artificial.
02:26O Brasil hoje está discutindo uma lei para regulamentar inteligência artificial aqui.
02:32É uma lei muito inspirada no modelo europeu, né?
02:36A Europa tem lá o EU AI Act, que é a lei europeia.
02:41É uma lei que está no processo de entrar em vigor.
02:43Ela tem uma entrada em vigor escalonada, né?
02:46Ainda não entrou tudo.
02:48E a própria Europa agora está meio que querendo se distanciar um pouco do seu modelo.
02:53Porque está percebendo que a regulação que foi feita lá é capaz de engençar
02:58a possibilidade da Europa desenvolver inteligência artificial localmente.
03:03Qual é a consequência disso?
03:04É a Europa virar, para sempre, consumidora de IaaS, que vão ser feitas nos Estados Unidos, na China e em outros países,
03:12e não participarem com empresas europeias do desenvolvimento da inteligência artificial.
03:18Aí o Brasil pegou esse modelo e trouxe para cá, né?
03:21Então é um modelo muito protetivo, é um modelo que tem uma responsabilização a priori.
03:29Você pode ser uma empresa com dois funcionários, mas se você estiver desenvolvendo uma IA, por exemplo,
03:34para algumas aplicações de educação, a sua empresa já vai ser considerada de alto risco.
03:40Você nem lançou o modelo no mercado e ele já é de alto risco,
03:43o que significa que você tem que cumprir carga regulatória, formulários de teste de risco,
03:51contratar advogados.
03:53Às vezes você não tem... nem você recebe salário ainda na empresa,
03:56mas você já tem que contratar um advogado caro para poder fazer aquilo por você.
04:02Então isso me preocupa, tá?
04:04Porque o Brasil é um país em desenvolvimento.
04:08A gente é muito diferente da Europa.
04:10E o Brasil, o que eu acho que a gente deveria ambicionar,
04:15é a gente não ser só consumidor de tecnologias feitas em outros lugares.
04:20A gente, no passado, já perdeu muitas oportunidades nesse sentido, não é?
04:25A gente acabou perdendo a oportunidade da primeira onda da web.
04:30O Brasil começou a decolar, por exemplo, na área do software livre nos anos 2000.
04:34A gente tinha o Fórum Internacional do Software Livre aqui no Brasil, em Porto Alegre,
04:39que atraía programadores do mundo inteiro.
04:41Começamos a decolar ali, mas esse esforço acabou morrendo também
04:45por uma série de questões, mas a partir de 2012, 2013,
04:50a gente perdeu aquela possibilidade de liderança ali.
04:53Então a gente vem perdendo sucessivamente essas ondas de desenvolvimento.
04:59Com o IA, eu tenho medo de a gente perder outra onda,
05:03de a gente criar uma regulação que é tão protetiva
05:06que as empresas brasileiras que estão treinando modelos de IA
05:10prefiram fazer isso nos Estados Unidos,
05:12ou fazer isso na Argentina, ou fazer isso em outro lugar,
05:16porque sabem que o custo para lidar com a regulação aqui
05:20vai ser tão grande que é melhor ir para outro lugar
05:22e desistir de fazer o desenvolvimento aqui no país.
05:26Então isso me preocupa, especialmente porque, na minha visão,
05:30o maior risco que o Brasil corre é o risco de a gente ficar totalmente fora
05:36do desenvolvimento da inteligência artificial.
05:39Ou seja, a gente virar consumidores para sempre
05:42dessa tecnologia que é crucial.
05:45Mesmo tendo potencial para ser protagonista.
05:47Temos. E no Brasil, gente, tem empresa desenvolvendo IA fundacional
05:51em Uberlândia. Estava conversando com o pessoal lá agora.
05:55Em Goiânia. Goiânia tem o CEIA,
05:57que é o Centro de Excelência e Inteligência Artificial
05:59vinculado à Universidade Federal de Goiás,
06:02que tem a primeira graduação do Brasil em Inteligência Artificial.
06:05Passou medicina no número de candidatos por vaga.
06:10Você tem a Maritaca,
06:13que é outro modelo fundacional brasileiro de linguagem.
06:16Então não é que o Brasil não tem capacidade.
06:20Se a gente fosse um país muito pequeno,
06:22um país que não tem uma população de 200 milhões de pessoas,
06:26que não tem universidades estabelecidas como a gente tem aqui,
06:30a gente tem universidade de ponta no país todo.
06:33A gente tem o Porto Digital em Recife,
06:35a gente tem todo o ecossistema de Florianópolis,
06:38de software, que é fantástico.
06:39Tem a Universidade Federal de Campira Verde.
06:41Até para abrigar as data centers.
06:44A gente tem um meio ambiente super promissor
06:47para a gente receber as empresas e colocar as data centers no Brasil.
06:51Exato.
06:51E a outra coisa é essa.
06:53O futuro envolve o data center,
06:57porque o data center é a infraestrutura do futuro.
07:02O que acontece?
07:04Tem muita gente que diz hoje
07:05que a inteligência artificial é a nova eletricidade.
07:08Hoje a eletricidade está em tudo quanto é lugar.
07:10Os países que se eletrificaram primeiro deram um salto.
07:15Imagina você lá em 1890,
07:18alguns países ali com lampião de óleo de baleia,
07:22o que já é um desastre, inclusive ambiental, né?
07:25Tinha que matar a baleia para pegar o óleo
07:27e para acender lamparina nas cidades.
07:30E aí o outro país vai lá e começa a gerar eletricidade,
07:33eletrifica tudo.
07:35Nova York é um exemplo.
07:36A cidade de Nova York, que muitos brasileiros aqui admiram,
07:39vão lá, férias, etc.
07:41A potência da cidade surgiu por causa da eletrificação prematura.
07:47Eles pegaram a onda da eletricidade.
07:49Então, o Brasil pode atrair data centers
07:52e virá ter uma infraestrutura poderosa nisso.
07:55Por quê?
07:56Porque nós temos energia renovável.
07:59E água.
08:00E água.
08:01A data center precisa dessas duas coisas.
08:03Precisa de energia e precisa de água.
08:05O chip sem eletricidade, ele é um pedregulho.
08:10Ele não serve para nada.
08:11E o chip sem água, ele vira um chuveiro elétrico.
08:15Literalmente.
08:15Só que um chuveiro elétrico sem a água.
08:17Então, ele dá curto e se dissolve.
08:20Então, você precisa resfriar o chip, você precisa de eletricidade.
08:23Agora, a base elétrica brasileira, medida em 2023,
08:2893% da eletricidade gerada aqui no Brasil é renovável.
08:35A geração centralizada, não é nem a distribuída, porque aí é 100%.
08:40A centralizada é 93%.
08:44A média mundial é 28%.
08:47Então, a verdade é que o Brasil pode enriquecer com inteligência artificial.
08:52A gente pode ficar rico, se desenvolver, se a gente tiver um plano para chegar ali.
08:56Inclusive, o governo está agora anunciando que vai ter uma medida provisória
09:03para atrair data center para o país, justamente para aproveitar
09:07dessa capacidade que a gente tem de geração de energia renovável.
09:11Agora, isso é muito doido, porque é como se você estivesse com um pé
09:15em duas canoas diferentes.
09:17De um lado, você quer atrair data center,
09:19e do outro lado, você quer passar uma lei de inteligência artificial
09:22que repele qualquer desenvolvedor de inteligência artificial do país.
09:28Então, a gente, assim, é isso que me preocupa.
09:33Nenhum vento ajuda quem não sabe a que porto veleja.
09:37O Brasil está sem rumo, ele quer pôr o pé em duas canoas,
09:40um pé em cada, e quer que aquilo dê certo, né?
09:43Quer navegar e prosperar.
09:45Não vai acontecer isso, vamos cair na água.
09:48Então, assim, a gente precisa decidir o que a gente quer.
09:50E, eu falei o estado de Goiás, o estado de Goiás agora aprovou uma lei
09:55para regular inteligência artificial.
09:57Inclusive, produto de consulta pública, tal como o Marco Civil,
10:02foi uma consulta pública que eu participei da formulação dela,
10:06no Instituto de Tecnologia e Sociedade, com a Abranet.
10:09A lei de Goiás vai para um outro lugar, é uma lei de fomento,
10:14é uma lei que olha para a IA com potencial,
10:17capacita as pessoas para as profissões do futuro,
10:21coloca a inteligência artificial nas escolas,
10:24cria um veículo para atrair data centers, né?
10:27Todos os dispositivos, inclusive para produzir energia renovável no estado,
10:33a partir de resíduos do agro.
10:35A gente sabe que o Goiás é forte no agro,
10:37então, você pode produzir biometano a partir da vinhaça da cana,
10:42é a mesma molécula do GNV, você pode, inclusive, mover o ônibus, né?
10:46A Goiânia hoje está com esse plano de 400 ônibus movidos a biometano,
10:52gerado com o resíduo da vinhaça.
10:54Você pode usar aquilo para mover data center também.
10:56Então, aí já tem um embrião de uma coisa nova,
10:59que é você integrar as cadeias produtivas do Brasil
11:03à economia do futuro,
11:05que é o fato de a gente ter data center e infraestrutura.
11:08Eu não vejo isso acontecer hoje na lei federal.
11:10A lei federal é outro bicho.
11:12Só posso distribuir, depois eu volto para você, Caio, rapidamente.
11:16Vai lá, Aros, por favor.
11:17Ainda nesse tópico da IA,
11:19a gente tem um projeto de lei, se não me engano, do senador Pacheco.
11:22Isso, foi aprovado no Senado, está na Câmara agora.
11:26E esse projeto recebeu uma série de colaborações,
11:29uma carta, inclusive, da Academia de Ciências,
11:33os pesquisadores todos fazendo alguns alertas.
11:36Um dos pesquisadores é o diretor do C4AI, aqui na USP.
11:42Sim.
11:43E eu me lembro há pouco tempo, conversando com ele
11:45e alguns outros pesquisadores,
11:48o que eles diziam, usando inclusive o Marco Civil como referência,
11:53é sobre a importância do tempo em uma regulação como essa.
11:57A gente vive, talvez, o que seria a pontinha do iceberg da inteligência artificial.
12:04A gente sabe muito pouco do que efetivamente a gente pode viver
12:09a partir da adoção da IA de maneira profunda nas nossas vidas.
12:13E estamos falando muito mais do que o chat de EPT
12:15para fazer uma consulta como o buscador do Google,
12:18ao invés de nos trazer links, nos traz um texto corrido.
12:23De maneira profunda, a IA é presente nas nossas vidas.
12:26E o alerta que esses cientistas fazem,
12:29talvez na linha do que alguns pesquisadores dissidentes da OpenAI
12:32no ano passado, ou retrasado, diziam,
12:36era que justamente pelo fato de não sabermos o que vem por aí,
12:41que uma regulação poderia ou impedir que algo muito bom nasça
12:46ou garantir que algo muito ruim prospere de um jeito pior ainda.
12:51E que o caminho seria esperar, talvez, uma carta com um norte,
12:57um conjunto de orientações ou princípios que vão garantir esse caminho por um período,
13:05para que, então, mais maduros, nós fôssemos capazes de legislar.
13:09Fazendo um apanhado do que se tem no mundo,
13:12a gente tem discussões que aceleraram muito,
13:16criaram regulações por interesses políticos e não com a finalidade do debate público,
13:20e que proibiram a IA de maneira muito específica a Itália, se não me engano.
13:25Nós tivemos algumas legislações muito pontuais.
13:28Outros países que suspenderam a discussão no meio do caminho
13:31porque, opa, ficou complexo demais para a gente discutir agora.
13:35Qual que é a tua visão sobre isso?
13:37É cedo demais para regular?
13:39Mesmo que façamos a consulta pública ou o que quer que se queira,
13:43nós precisamos primeiro entender o que a gente espera da IA enquanto nação.
13:47E aí é um projeto de Estado e não um projeto de governo?
13:52Olha, regular, eu acho que qualquer hora é hora e até quanto mais cedo, melhor.
13:58A questão é qual é a regulação, né?
14:01A regulação, se ela fosse um carro, ela tem dois elementos centrais,
14:06que é tem que ter motor e tem que ter freio.
14:09Então, o motor é para acelerar, é para gerar oportunidades, emprego, etc.
14:12O freio é para você ter os controles de...
14:15Isso aqui tem que ser desenvolvido de forma responsável.
14:18Você tem que ter a questão de preservar a segurança,
14:21inclusive segurança nacional, segurança das pessoas.
14:24Você tem que pensar até na questão de aceleração econômica, né?
14:29Para não ter perda de empregos.
14:31Pensar na questão da competitividade.
14:33Então, a regulação, ela pode ser freio ou motor.
14:37A lei federal hoje, ela é 80% freio e ela tem um motorzinho elétrico lá de uns 3 cavalos,
14:46bem fraquinho, que está lá pequenininho, meio escondido dentro da lei.
14:50Pô, um carro que você põe primeiro freio e não põe motor, eu acho que está equivocado.
14:56A lei de Goiás é o contrário.
14:58Ela é 75% motor e 25% freio.
15:02É um freio bonito ali, ABS, etc., mas você tem um motorzão ali para fazer o negócio acontecer.
15:09Então, o ponto-chave aqui é o seguinte.
15:13A IA, ela é uma oportunidade de desenvolvimento.
15:17Países que são competidores nossos e que eram mais pobres que o Brasil 10 anos atrás,
15:23estão passando à nossa frente porque estão apostando nisso.
15:27Eu vou dar o exemplo da Índia.
15:29No ano de 2010, o Brasil era mais rico do que a Índia.
15:33O nosso PIB era maior do que o PIB indiano.
15:37Hoje, passados ali 15 anos, o PIB da Índia é o dobro do nosso.
15:44A Índia não só enriqueceu, como virou duas vezes, 100% mais rica do que o Brasil hoje.
15:52E em PIB per capita, a imagem do brasileiro de muito tempo é que a Índia era um país muito pobre.
15:58O PIB per capita indiano hoje é equiparado ao do Brasil.
16:02Na década de 90, o PIB per capita da Índia era 300 dólares.
16:07A Índia era muito pobre.
16:09O PIB brasileiro era 6 mil dólares, para você ter uma ideia, nos anos 90 e 94.
16:14Hoje, o PIB per capita da Índia é igual ao do Brasil e o país como um todo é economicamente o dobro do Brasil.
16:22Só que não é só a Índia, não.
16:24A gente está vendo isso agora com o Vietnã.
16:26O Vietnã acelerando, inclusive roubando mercados do Brasil no agro.
16:30O Vietnã está virando uma potência no café, por exemplo.
16:33E todos esses países levando os pesquisadores brasileiros, né?
16:36Levando pesquisador brasileiro.
16:38A China, por exemplo, usando a IA agora de forma muito arrojada,
16:43conectando IA no serviço público, conectando IA nas empresas para gerar eficiências.
16:50Os Estados Unidos nem se fala, né?
16:51O governo anunciando que vai investir 500 bilhões de dólares num projeto de data center nacional,
16:58chamado Projeto Stargate.
17:00Ou seja, algo que virou central ali para o país.
17:04E o Brasil ficando para trás, né?
17:07Eu tive agora na Estônia, gravar o Express Futuro,
17:10que é a série de documentários que eu faço para o Canal Futuro.
17:13E na Estônia, pessoal, Estônia é um país que tem 1 milhão e 300 mil habitantes.
17:19Um bairro de São Paulo é maior do que a Estônia.
17:22Só que a Estônia, Evandro, tem 10 empresas unicórnio,
17:26que são empresas que valem mais de 1 bilhão de dólares.
17:29E várias conhecidas.
17:30A Wise, né?
17:32Transfer Wise, que muita gente conhece.
17:33A Bolt, que é uma concorrente do Uber.
17:36Verif.
17:37E aí você fala, gente, é do tamanho de um bairro de São Paulo,
17:42os caras têm 10 unicórnios.
17:44Aí você vai fazer a retrospectiva do que eles fizeram.
17:47Tomaram as decisões certas na hora certa.
17:50Em 97, o país decidiu colocar a internet gratuita e livre em todas as escolas.
17:57Foi controverso.
18:00Não é que foi uma decisão assim simples.
18:02Eles foram lá e colocaram do mesmo jeito.
18:04E agora, neste ano, a Estônia está em primeiro lugar do PISA, da Europa.
18:11O exame PISA é feito em todos os países do mundo para medir o nível educacional.
18:14A Estônia ultrapassou a Suíça, ultrapassou a Finlândia.
18:19Por quê?
18:19Porque o sistema educacional deles voou.
18:22E qual é a última decisão que eles fizeram?
18:24Colocar agora inteligência artificial para todas as escolas.
18:28Eu visitei a escola lá.
18:30Todos os alunos, a partir do ensino médio para cima, para criança, não faz o menor sentido.
18:35Todos têm licença do melhor modelo de IA para você usar livremente na escola, para pesquisar, ajudar a fazer trabalho, fazer exercício matemático.
18:47Foi controverso?
18:48Foi.
18:48Muita gente critica.
18:49Ah, o aluno vai ficar preguiçoso, vai deixar de aprender.
18:52Mas falavam isso em 97 também com a internet, né?
18:57Que o aluno ia copiar tudo dos sites, que eu perdi a capacidade dele de fazer exercício.
19:02Então, a Estônia tomou decisões ousadas, em horas, ousadas.
19:09E é isso que eu sinto falta no Brasil.
19:11O Brasil está esperando primeiro todo mundo passar na frente, inclusive a Índia, o Vietnã e outros,
19:17para aí falar, talvez aquilo ali dê certo, então vamos atrair uns data centers aqui e ver o que acontece.
19:22Não, gente.
19:23A gente precisa de ousadia.
19:25O Brasil é um país pobre.
19:27A gente precisa se desenvolver.
19:29A gente precisa gerar riqueza, emprego, preparar a nossa população para a economia do futuro.
19:34Não dá para a gente ficar brincando de vítimas da IA, porque o que a gente está fazendo é isso,
19:42colocando o Brasil no papel simplesmente de vítima da IA.
19:46Eu não quero ser vítima, não.
19:47Eu quero ser protagonista.
19:49Quero que o Brasil assuma o seu protagonismo com todas essas capacidades e universidades que a gente tem
19:55e compita ali, faça os seus modelos locais para ser competitivo no mundo todo.
20:00Mas se o projeto como está avançar, nós vamos estar no final da fila.
20:05Final da fila por quê?
20:06Mata o modelo open source, o modelo de código aberto.
20:10Ele cria uma responsabilização...
20:12Do autor, né?
20:13É, e por exemplo, se tem uma área que eu acho que o Brasil pode prosperar em IA,
20:17é em modelos abertos de inteligência artificial.
20:20Eu até acho que nós não vamos conseguir fazer um chat de EPT, igual do chat de EPT.
20:26Mas modelos abertos, seja para aplicação no setor bancário, seja para aplicação no agro...
20:33Segmentar.
20:34Segmentar.
20:34Esses dias eu vi uma startup de visão computacional para o agro.
20:40Eles criam um robôzinho, tem painel solar, você coloca na lavoura,
20:45ela vai filmando todas as plantas da lavoura, identifica o que é praga
20:49e vai lá e coloca o defensivo só na praga.
20:53Então diminui radicalmente o uso, o robô é autônomo, ele navega com GPS.
20:58Tecnologia brasileira desenvolvida com visão computacional aqui.
21:02Isso nenhum outro país tem capacidade, porque ninguém tem as lavouras que a gente tem,
21:06você entendeu?
21:07Para testar isso na prática.
21:08Então a gente tem que ter essa ambição e a gente tem que parar de nos colocar nessa posição de vítima.
21:16O modelo atual, que está em discussão na Câmara, ele mata várias das possibilidades
21:22que são exatamente as que o Brasil é competitivo.
21:26A começar por essa questão do modelo open source.
21:29Então assim, dá para mudar?
21:33Dá, mas assim, a sociedade precisa ser ouvida.
21:36Eu estou convencido assim, de que quanto mais você escutar a sociedade brasileira
21:42e as suas capacidades como um todo, mais boas ideias você traz.
21:47Esses modelos que são de cima para baixo, que vêm prontos, eu desconfio, tá?
21:52Eu acho que assim, quanto mais de baixo para cima, mais eficaz a gente tem o modelo legislativo.
22:00É muito bom.
22:02Eu acho que é uma questão do modelo.
22:06Eu acho que é isso.
22:07Eu acho que é muito bom.