MPF sugere ANP suspender de leilão de petróleo; Vilela e Kobayashi avaliam

Jovem Pan News

28/05/2025

O Ministério Público Federal recomendou à Agência Nacional do Petróleo nesta terça (27) que o leilão para extração na Foz do Amazonas seja suspenso. O MPF pediu a exclusão da venda de 47 blocos petrolíferos. Cristiano Vilela e Nelson Kobayashi avaliam.

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00:00O Ministério Público Federal recomenda que o leilão de blocos para extração de petróleo no Rio Amazonas seja suspenso.

00:08Janaína Camelo traz agora as informações. A questão é qual a justificativa para essa decisão?

00:16Pois é, o Ministério Público Federal cita várias justificativas, viu Tiago?

00:21Então ele pede nessa recomendação que a ANP ou suspenda esse leilão.

00:26Ele está marcado para o dia 17 de junho, agora no mês que vem.

00:31Ou então exclua aí desse leilão os 47 blocos petrolíferos que estão localizados na bacia da Foz do Rio Amazonas.

00:40E o que o MPF aponta ali nessas justificativas?

00:44Diz o seguinte, que os 47 blocos são reofertas diárias que não foram arrematadas em uma outra rodada de licitação

00:54que aconteceu anos passados, em 2013 e 2014.

00:59E que mesmo 10 anos depois, já mais de 10 anos depois, áreas que não foram arrematadas, áreas que foram arrematadas até então,

01:07nenhuma obteve licença de operação.

01:11E aí o Ministério Público Federal dá 72 horas para a ANP comunicar aí ao MPF se vai adotar essas medidas.

01:21Ou a suspensão ou a exclusão desses 47 blocos.

01:25É o Ministério Público também sido o seguinte,

01:27indeferimento de licenças ambientais pelo IBAMA para blocos na região.

01:32E isso ali, o Ministério Público ressalta esse indeferimento,

01:36porque há dificuldade de empresas mostrarem aí capacidade de resposta à emergência de vazamentos de óleo

01:44e também dificuldade em apresentar programas ambientais adequados a especificidades amazônicas.

01:51Outra também justificativa citada pelo Ministério Público Federal

01:55é a necessidade de um cumprimento da consulta prévia livre e informada aos povos indígenas

02:01e demais comunidades ali tradicionais da região.

02:05Outra justificativa também é a necessidade de um estudo de impacto climático antes da concessão.

02:14Então, o Ministério Público Federal cita essas diversas justificativas pedindo aí,

02:20é uma recomendação, né, Tiago?

02:22Não há uma exigência, não é uma obrigação, é apenas uma recomendação.

02:27Mas pede ali que isso seja comunicado, se vai adotar ou não, por parte ali da ANP, da agência,

02:34que isso seja comunicado ao Ministério Público Federal em até 72 horas.

02:40Tiago.

02:40Pois é, então como você destacou, é apenas uma recomendação.

02:43A gente continua de olho nisso.

02:45Janaína Camelo com as últimas informações de Brasília.

02:48Claro, o assunto para os nossos comentaristas começa por você agora, Cristiano Vilela.

02:52Apenas uma recomendação, mas se isso for à frente,

02:57lá depois pode haver algum tipo de restrição na própria justiça, algum impedimento?

03:02Aliás, a gente começou essa edição do Jornal Jovem Pan falando sobre Marina Silva,

03:05que esteve no Congresso Nacional, no Senado, numa sessão tumultuada.

03:08E esse debate sensível, ambiental, que cada vez mais toma conta, não só do Brasil, mas de outras partes do planeta.

03:16Exatamente, Tiago.

03:17A recomendação do Ministério Público é a ação à vista.

03:21Um eventual não acatamento dessa recomendação pode ensejar uma ação por parte do Ministério Público,

03:28da Procuradoria competente, no sentido de paralisação do leilão,

03:33ou no sentido de, eventualmente, tentar buscar responsabilizações para alguma medida inadequada.

03:39O fato é que, na linha do que você colocou, do debate envolvendo a ministra Marina Silva,

03:44agora também nessa questão do leilão da ANP, que tem essa recomendação de suspensão,

03:51existe no Brasil uma dicotomia entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico,

03:58que ainda não foi solucionado.

04:00Existe uma visão muito estreita de ambos os lados, que um elemento é antagônico ao outro,

04:06o que não é verdade.

04:07Falta, talvez, maturidade, falta uma capacidade de demonstrar a forma de que esses dois elementos

04:14podem andar unidos, andar pari-passo, sem que haja o extrapolamento de um em relação ao outro.

04:21A preservação ambiental, claro, ela é fundamental, mas não se pode deixar de lado

04:25o tão necessário desenvolvimento econômico, que é fundamental para que o Brasil se desenvolva

04:31e que possa, com isso, distribuir riquezas.

04:33É saber, Colbert, se essa dicotomia, como o Vilela fala,

04:38se um dia isso vai se chegar a algum tipo de acordo, né?

04:41É uma grande questão, né, Tiago, porque há interesses que parecem ser conflitantes.

04:47Agora, em relação a este alerta feito pelo Ministério Público,

04:50é interessante que isso serve de preparo para uma ação futura,

04:55para que quem responda depois não possa alegar desconhecimento,

05:01ausência de previsibilidade, enfim, serve para cravar a culpa ou o dolo

05:06daquele que eventualmente responda posteriormente.

05:08Esse tipo de alerta do Ministério Público, então, é muito importante

05:12e serve agora aos interessados de maior atenção,

05:17de que tudo seja feito de acordo com a lei, com os critérios pontuais

05:22de proteção ao meio ambiente e até mesmo de acordo com os interesses do Ministério Público.

05:27O Ministério Público nem sempre está certo, mas é importante respeitar

05:31as recomendações, principalmente nessas matérias ambientais,

05:35que têm penas gravíssimas.

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