- 09/05/2025
No Dia Dia Rural desta sexta-feira (09), no quadro "Tributos no agro", o jornalista Otávio Céschi Junior recebe o advogado tributarista Eduardo Berbigier.
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NotíciasTranscrição
00:00Vamos para tributos no agro, agora parece que estabilizou aí o sinal do BBG, a internet, bom dia BBG.
00:07Bom dia, Tavinho.
00:08Agora sim, agora sim, firme e forte.
00:12Obrigado aí pela atenção, porque eu sei que você está numa correria danada,
00:15porque nós temos hoje aquele almoço em homenagem ao doutor Ives Gandra,
00:19o nosso grande advogado tributarista, numa homenagem justa que ele merece, né?
00:25Pelos 90 anos ele está te aguardando aqui depois do programa.
00:28Sigo daqui para aí, com certeza.
00:31Vamos falar de algumas coisas, mas vamos começar pelo INSS,
00:34porque diz que os 6,3 bilhões aí na verdade são muito, é um rombo muito maior,
00:41é um roubo, não é um rombo, desculpe, é um rombo muito maior.
00:45O INSS promete devolver agora para os seus beneficiários 292 milhões,
00:51já imediatamente através de créditos junto com os recebimentos da pensão,
00:57do salário, da pensão, enfim, do auxílio-doença, seja lá o que for.
01:02Começaram falando que esse rombo era de 2019, essa falcatrua,
01:08eu falei que era de muito antes, que era de 2014.
01:11Só mudaram o sistema.
01:13Agora já descobriram que já foram até 2016.
01:17Se vocês cutucarem mais a onça com vara curta,
01:20vão chegar a 2014 e ver que a coisa começou bem antes e só foi mudando.
01:24E agora tem até um dos destaques aqui, um dos destaques do UOL hoje,
01:30que além da nomeação, da escolha, da escolha do Papa Leão XIV,
01:35o outro destaque continua sendo o INSS, é de um dos comentaristas ali,
01:40eu não lembro qual deles, dizendo que o presidente está passando a mão na cabeça
01:45e está deixando de lado o pessoal aí que cometeu esses crimes no INSS.
01:51Está devolvendo o dinheiro, mas deveria punir todo mundo.
01:55É um crime gravíssimo esse, hein, Bibi Gê?
01:59Exato.
02:00Esses 292 milhões, eles estão querendo devolver agora
02:03porque isso aí foi descontado depois de identificada a fraude.
02:07Isso foi descontado em abril agora, que é um absurdo.
02:10Eles deveriam ter fechado a torneira.
02:11Fraude no INSS sempre teve, né?
02:14Só que o crescimento, eles divulgaram um gráfico,
02:18foi exponencial no governo Lula,
02:21porque eles aumentaram o acesso de sindicatos.
02:23O gráfico tem uma crescente gigantesca em 2023, 2024.
02:29É um absurdo.
02:30Cresceu não sei quantos porcentos, mais de 150% no governo Lula.
02:35Foi a maior fraude desde a década de 90.
02:38Não sei se você lembra da famosa Georgina Fernandes,
02:42lá da década de 90, que era a grande fraudadora do INSS.
02:46Desde aquela época não tinha uma fraude tão grande.
02:49E o presidente Lula está querendo passar a mão na cabeça
02:51porque tem vários amigos do governo envolvidos nessa fraude.
02:55Agora temos aí o famoso careca do INSS, né?
02:58Está todo mundo escondendo porque ele tem vários amigos aí no governo
03:01que se ele for devidamente preso, ele vai denunciar muita gente importante, né?
03:08Muita gente aí no ministério.
03:10Agora o Carlos Lupe, ministro, por ser afastado,
03:15tirou o PDT do governo, está fazendo aí uma certa chantagem com o governo Lula.
03:19Então é aquela velha história.
03:20Eu estou malada cá, né?
03:21O ministro não quer ser afastado, mesmo com todo esse escândalo na sua pasta,
03:26porque tira o PDT do governo.
03:28Aquela história que é tudo voltando, né, Tavinho?
03:31Aquela história de sempre.
03:32E o aumento da fraude foi exponencial no governo Lula.
03:35O INSS é uma usina de escândalos, né?
03:38E o pior, Tavinho, estão devolvendo,
03:41dizendo que vão devolver os 292 milhões,
03:44que é um pinguinho no oceano da roubalheira,
03:47porque isso aí foi descontado depois de identificada a fraude.
03:50Só que o que eles querem fazer?
03:52Eles querem devolver os 6,3 bilhões,
03:55mas os velhinhos, nossos velhinhos aposentados que trabalharam a vida inteira,
03:59eles vão ter que entrar no sistema, eles vão ter que se cadastrar,
04:04eles vão ter que identificar, eles mesmos vão ter que buscar o ressarcimento.
04:10Quer dizer, o velhinho que foi roubado vai ter que se cadastrar e buscar o ressarcimento.
04:15É uma vergonha, né?
04:16O próprio INSS deveria ter que devolver,
04:20fazer todo o trabalho de devolver o roubo para o aposentado.
04:24Quer dizer, o INSS vai lá, permite uma roubalheira nas suas barbas
04:28e agora cria trabalho para o aposentado que foi roubado para ter o dinheiro de volta.
04:33Quer dizer, só no Brasil mesmo, né?
04:35No Brasil mesmo.
04:36E você lembrou bem o caso da Georgina,
04:38que até então foi a maior fraudadora do INSS,
04:41depois foi flagrada, enfim, foi presa, etc.
04:44Mas outro dia surgiu a conversa dela na mesa, numa mesa de restaurante, num almoço,
04:50inclusive em função disso.
04:51Isso tem gente aí mamando do dinheiro da Georgina até hoje.
04:54Quer dizer, ela não devolveu tudo que tinha que devolver.
04:57E outra coisa, você falou aí do careca do INSS,
05:00e eu até comentei com o Silmar ontem,
05:02porque descobriram, inclusive, que existia um caderno,
05:05onde eram feitas anotações tipo,
05:07é, um milhão para fulano, entendeu?
05:09250 mil para ciclano, não sei o quê.
05:12Aí muita gente olha e fala,
05:13nossa, como esses caras são amadores.
05:15Amador uma ova.
05:17Isso é gente profissional que não tem medo de ser punido.
05:22Quem anota num caderninho a corrupção, o roubo ou o crime cometido,
05:27é porque sabe que não vai acontecer nada, gente.
05:29Não tem nada de bobo nisso aí.
05:31Estou errado, BBG?
05:32Está certíssimo.
05:34E outra, para não deixar rastro digital também.
05:37E mais uma coisa,
05:38esse procedimento que o INSS está criando,
05:41para devolver supostamente o dinheiro,
05:43já é porque sabe que 80% não vai atrás.
05:47Nós, Tavinha, você, assim como eu,
05:49temos uma idade parecida,
05:50somos da geração analógica.
05:53Claro que nós, pela nossa profissão,
05:55tivemos que nos adaptar à idade do computador.
05:58Mas aí tem vários aposentados rurais e tudo.
06:01Você acha que alguns desses aposentados vão atrás do computador
06:05para entrar em sistema e buscar o dinheiro?
06:07Isso aí vai se perder,
06:09porque ali é 50 reais de um, 100 reais de outro.
06:11Esse dinheiro vai se perder.
06:13Então o INSS já está criando uma dificuldade,
06:16porque muitos desses bilhões e bilhões vão ficar,
06:19vão se perder.
06:20Então, quer dizer,
06:20o INSS deveria criar um sistema simples.
06:23O INSS deu causa,
06:25foi conivente a esse roubo.
06:26Então, que dê um jeito de devolver para os aposentados
06:30e não fica criando sistemas.
06:32Imagina um aposentado rural,
06:34que mora lá a quilômetros da capital.
06:37Você acha que numa cidade de 5 mil habitantes,
06:40ele vai ter um computador, um sistema
06:42para ir lá atrás disso?
06:44Como que ele vai recuperar esse dinheiro que foi desviado?
06:48Isso é uma vergonha.
06:49Essa maneira como o INSS está querendo,
06:52supostamente, devolver para os aposentados.
06:54Isso é um absurdo.
06:56E juridicamente falando,
06:57e você pode falar melhor que eu,
06:59se houve o rombo, a fraude, o roubo,
07:04dentro do sistema,
07:05e houveram alertas e alertas e alertas
07:08e nada foi levado em conta,
07:10o dinheiro tem que ser devolvido automaticamente.
07:12Estou errado juridicamente ou não?
07:14A responsabilidade é de quem causou o ônus nesse caso.
07:18Está certíssimo.
07:19Aí o que acontece?
07:21Vai virar um contencioso.
07:22Os advogados previdenciaristas vão mover as ações.
07:26Aí daqui a 20 anos,
07:28esses bilhões, digamos que seja 10 bilhões,
07:32vão virar 100 bilhões.
07:33Aí nós vamos ter que ouvir um ministro da Fazenda,
07:36um Fernando Haddad,
07:37da vida daqui a 20 anos,
07:39e o Supremo Tribunal Federal,
07:41o governo não pode pagar,
07:42o dinheiro não tem caixa.
07:44Olha que vergonha.
07:45Esses advogados ficam criando ações
07:47para prejudicar o governo.
07:50Aí nós, advogados,
07:51somos acusados de sermos litigantes.
07:54Que vergonha esses advogados.
07:55Essa indústria das ações judiciais
07:57ficam criando.
07:58Claro, o governo dá causa a desvios,
08:01dá causa a todo tipo de desvios,
08:04de imprudências,
08:06para não usar outros termos mais fortes,
08:09e depois fica reclamando do contencioso,
08:12fica dizendo que os advogados
08:13são litigantes profissionais.
08:15Isso é uma vergonha.
08:17É o que nós temos aí,
08:19antigos ações do Plano Collor,
08:21há 35 anos tramitando,
08:23e agora o governo reclamando
08:24de ter que pagar,
08:25dizendo que isso é um rombo
08:27nos cofres públicos.
08:29Claro, metem a mão no bolso do cidadão
08:31e depois não querem devolver.
08:32E acusam os advogados
08:33de entrarem com as ações.
08:34Para encerrar esse assunto do INSS,
08:36essas fraudes aí comprometem muito
08:39o governo atual,
08:41e os especialistas dizem que
08:42é a maior em décadas,
08:44e eu já ouvi muita história
08:45que esses 6,3 bilhões aí
08:47já está pré-analisado,
08:50e isso aí já se multiplicou,
08:52pelo menos, por mais de 10.
08:54O buraco é bem mais embaixo.
08:56Isso é só a ponta do iceberg.
08:58É isso?
08:59Sem dúvida nenhuma.
09:01Ok, beleza.
09:03Bom, você separou aqui também
09:04a reforma tributária.
09:05A CCJ vai ter um debate
09:07sobre o Comitê Gestor de ISS
09:10na terça-feira.
09:11O que a gente precisa saber
09:12sobre isso juridicamente,
09:14Birbiger?
09:15Já estão começando as audiências
09:17para a regulamentação do Comitê Gestor
09:19e como nós já adiantamos aqui,
09:22vários conflitos.
09:23O Comitê Gestor já nem nasceu
09:27e já está gerando problemas,
09:28já tem ações da Federação dos Municípios
09:31e outras entidades
09:32questionando a representatividade.
09:34Como nós já falamos aqui,
09:35é querer colocar o Brasil dentro de Sergipe.
09:3754 vagas para representar.
09:4027 vão ser para os estados
09:41e 27 para os mais de 5.400 municípios.
09:44Não tem como dar certo isso.
09:46Então, é a reforma tributária
09:49já gerando várias divergências.
09:51Então, como nós já adiantamos,
09:55além de todas essas dificuldades
09:57de regulamentação,
09:58toda a complexidade,
09:59o que nasceu para simplificar,
10:01já está complicando e muito.
10:03Além do que nós já falamos aqui
10:05de todo o aumento tributário
10:06que vai existir para o agro,
10:08para os serviços,
10:09também para o setor comercial,
10:10essa toda a complexidade
10:12que vai ter no sistema tributário,
10:15fora a perda de representatividade
10:17dos municípios, dos estados,
10:18a destruição do nosso pacto federativo.
10:21Isso aí já está gerando
10:23essas controvérsias.
10:24Ações das federações dos municípios,
10:27falta de consenso.
10:28Isso aí vai começar esse debate agora
10:30e para o nosso telespectador
10:32já começar a acompanhar
10:33e ver toda essa discórdia
10:35que vai gerar.
10:36E o Senado e a Câmara Federal
10:39estão gerando essas agências públicas,
10:41mas não vão ouvir adequadamente
10:44os municípios, a sociedade.
10:45Enfim, vão passar por cima
10:47e atropelar todo mundo
10:48como fizeram para os outros debates
10:49e depois, como aí no caso da Previdência,
10:52depois vira contencioso.
10:54Depois aí vai tudo para os tribunais
10:56e nós vamos ficar 20, 30 anos
10:58discutindo isso,
10:59como sempre se faz
11:00na área tributária aqui no Brasil
11:02e o empresário, a sociedade,
11:04acaba pagando a conta.
11:05Infelizmente, as próximas gerações
11:07vão ter que assumir esse ônus.
11:10Infelizmente.
11:11Bom, eu vou usar mais um minuto
11:12do seu tempo que está precioso hoje,
11:14mas agora que o sinal está bom,
11:15é um assunto que a gente nem combinou,
11:17mas veio aqui a notícia
11:18e a gente comentou no Silmar,
11:20porque você vai entender
11:21por que eu vou colocar para você.
11:23Tem uma comissão de agricultores brasileiros
11:26comandada pelo ministro Fávaro
11:27que está em Angola
11:28para negociar a possibilidade do Brasil
11:31utilizar terras em Angola
11:33para produzir diversos alimentos
11:37que eles precisam.
11:38E existe uma série de condições
11:40que o governo angolano abriu.
11:42Abriu, por exemplo,
11:43isenção de imposto em três anos,
11:45abriu juros mais baixos
11:47para financiamento,
11:48lá não tem código florestal,
11:51lei ambiental,
11:52existe incentivo para produção
11:54e compra de máquinas agrícolas
11:56e existem condições
11:58de agricultura tropical
12:00e subtropical equatorial
12:03como nós temos aqui,
12:04desenvolvida pela Embrapa,
12:05que pode plenamente
12:06ser muito bem utilizada em Angola
12:07e é um país que fala a língua portuguesa.
12:10E aí, eu disse para o Silmar,
12:12na hora que nós comentamos o assunto,
12:14é excelente isso,
12:16agora isso vai dar samba,
12:17eu acho que vai dar uma escola de samba,
12:19porque tem uma série de dificuldades
12:22que o produtor de alimentos no Brasil tem aqui
12:25e que ele não vai ter lá
12:27e que isso provavelmente vai motivá-lo muito
12:30a investir lá e produzir lá também.
12:33Como são as coisas, hein?
12:35Isso só não aconteceu ainda
12:37Tavinho.
12:38Angola, até pelos paralelos aqui,
12:41muitas áreas são semelhantes
12:43ao clima de produção do Brasil,
12:45como tu dissesse,
12:45os climas subtropicais, tropicais.
12:48Só não aconteceu porque lá as terras
12:50são cedidas por licenças governamentais
12:54e havia muita instabilidade política.
12:58Lá teve o governo do,
12:59se não me engano,
13:00o presidente Luiz Eduardo,
13:01ficou 30 anos,
13:02teve guerra civil, enfim,
13:04e não havia...
13:05Houve uma época, um incentivo,
13:07alguns agricultores brasileiros
13:08pensaram em investir em Angola,
13:11houve uma campanha na época
13:13para investimento em terras angolanas.
13:15Angola é um país grande,
13:17tem várias áreas agricultáveis,
13:19já várias áreas abertas,
13:21desmatadas,
13:22não existe código florestal,
13:24realmente, como tu dissesse,
13:25existe uma política de investimento.
13:28A China investe muito em Angola,
13:30já praticamente a Constituição Civil toda
13:32já é tocada por empresas chinesas.
13:36A China tem muito interesse em custear projetos
13:38de investimento de grãos em Angola,
13:41porque hoje a China,
13:42não vamos esquecer,
13:43a China compra 50% das exportações
13:45do agro nacional,
13:46então a China tem interesse em investir
13:48no agro em Angola,
13:50seria um grande parceiro de investimento,
13:52porque o governo angolano
13:53não teria como custear
13:55todos os investimentos em Angola,
13:58mas existe uma possibilidade,
14:00se tudo isso se mostrar possível,
14:04é uma grande fronteira agrícola
14:06para os agricultores brasileiros
14:08e para a Embrapa,
14:09que tem a tecnologia,
14:11e os agricultores brasileiros
14:12que têm essa tecnologia,
14:14seria um manancial de terras gigantesco,
14:16absurdo,
14:17com clima favorável,
14:19com terras abertas,
14:20seria assim uma nova fronteira,
14:22seria o que foi o centro-oeste
14:24na década de 70 e 80,
14:26maior ainda,
14:26Angola,
14:27com dinheiro chinês,
14:29um dinheiro infinito
14:32para os agricultores brasileiros,
14:34enfim,
14:34não sei nem te dizer
14:35o tamanho da perspectiva desse mercado.
14:38É por isso que eu gosto
14:39dos nossos analistas,
14:40porque a gente não combina,
14:42mas a gente cruza na área
14:43e sai gol,
14:44ninguém rejeita,
14:46ninguém refuga
14:47jogada dentro da área não,
14:48põe para o gol.
14:49E olha,
14:50isso aí só para fechar,
14:51serve para tapar
14:52a boca de muito
14:54pseudo nacionalista,
14:55ou pseudo,
14:56sei lá,
14:57qualquer coisa,
14:58na verdade,
15:00que dizem que
15:01o chinês vem aqui,
15:02o chinês quer investir
15:03em terra brasileira,
15:05quer produzir aqui,
15:06o chinês,
15:07está errado isso,
15:08não pode.
15:09Olha aí,
15:10nós também somos chinês,
15:11está vendo?
15:12Não é nada de ser chinês ou não,
15:13é questão de ter oportunidade
15:15de fazer negócio,
15:16é todo mundo negociante,
15:17não é, BBG?
15:17O dinheiro circula,
15:20né, Tavinho?
15:21Então,
15:21a China tem 1 bilhão e 600 milhões
15:23de habitantes,
15:24eles precisam de alimento,
15:25se não dá para colocar o dinheiro
15:26aqui,
15:27eles colocam lá,
15:28o negócio deles é o dinheiro
15:29circular e eles terem comida,
15:31simples assim,
15:32né?
15:33É isso aí, amigo.
15:34Obrigado pela participação,
15:35bom final de semana,
15:36daqui a pouquinho eu estou aí
15:37com vocês na nossa homenagem
15:38ao doutor Ives Ganda,
15:39tá bom?
15:41Eu que agradeço,
15:42muito obrigado,
15:42um ótimo final de semana
15:43a vocês,
15:44os telespectadores,
15:44estamos te aguardando aqui.
15:45Até já.
15:46Tchau.
15:48Tchau.
15:50Tchau.
15:51Tchau.
15:55Tchau.
15:59Tchau.
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