Sete candidatos a embaixadas brasileiras serão sabatinados na próxima semana pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. As indicações devem ser analisadas na próxima quarta-feira (07) e foram feitas pelo presidente Lula.
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00:00Candidatos a embaixadas brasileiras serão sabatinados na próxima semana pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
00:07Vamos voltar a Brasília ao vivo com a Marília Ribeiro que tem as informações.
00:14Pois é, Patrícia, essas indicações estão marcadas para serem analisadas na quarta-feira a partir das 10 horas da manhã,
00:24como você disse, na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal.
00:28Todas essas indicações foram feitas pelo presidente Lula.
00:32Antes de eu falar de quais nomes estão concorrendo a essas indicações nas embaixadas,
00:37eu vou trazer um pouquinho de como é que funciona essa sabatina dentro da comissão e também a parte lá do plenário do Senado Federal.
00:45Na quarta-feira, os senadores devem começar a questionar todos esses indicados sobre questões de trabalho e também a sua relação com o governo brasileiro.
00:56Depois que for feita todas essas explicações e os questionamentos por parte dos senadores,
01:02eles vão partir para a votação.
01:05É uma votação que vai acontecer de forma secreta.
01:08Independente do resultado dessa votação dentro da comissão,
01:12esses nomes serão levados para análise do plenário do Senado Federal
01:16e também serão submetidos a uma nova votação.
01:20Dentro do plenário, todos os senadores que estiverem lá vão poder fazer questionamentos.
01:25Para que o nome seja aprovado, serão necessários 41 votos favoráveis dos senadores.
01:32Entre os nomes dessas indicações, nós temos aí do diplomata Silvio José Albuquerque Silva.
01:38Ele está sendo indicado para ser embaixador na Bélgica
01:41e, cumulativamente, também na representação brasileira em Luxemburgo.
01:46Cada indicação, vale ressaltar aqui, Patrícia, vai ter um relator.
01:51No caso do diplomata Silvio José, será o senador Fernando Dueira.
01:56Já outra indicação é do diplomata Ricardo José Lustosa.
02:00Ele vai exercer, ele está sendo indicado para exercer o cargo de embaixador do Brasil no Timor-Leste.
02:05O seu relator será o senador Sérgio Moro.
02:09E, por fim, nós temos também aí a indicação de Maria Clara de Abreu Rada,
02:13na Embaixada da Sérvia, ela vai ter aí a sua indicação sendo relatada pelo senador Jax Wagner.
02:20Cada relator vai montar o seu requerimento, o seu relatório a respeito desses nomes.
02:26E aí, esse é o relatório que vai ser discutido, questionado, analisado e votado.
02:32Tanto dentro da Comissão de Relações Exteriores, quanto no plenário do Senado Federal.
02:37Marcado para quarta-feira, a partir das 10 horas da manhã.
02:40Eu volto com vocês no estúdio.
02:41Marília Ribeiro, direto do Distrito Federal, obrigada pelas suas informações.
02:46E agora eu convido os nossos analistas para saber se tem alguma surpresa aí
02:51ou essas indicações devem passar pelo Congresso facilmente.
02:55Zé Maria.
02:56Olha, essas indicações são de, segundo a Constituição, de competência do Presidente da República.
03:03Mas eu considero que o Senado, ao fazer essa batina e aprovar, se torna cúmplice do que vai acontecer daí para diante.
03:11São indicações para o Supremo Tribunal Federal, para os tribunais superiores, para as embaixadas e para as agências reguladoras.
03:20Essas indicações aí de embaixadas, elas são, vamos dizer, menores e não têm muita polêmica.
03:28As polêmicas ficam exatamente para o domínio da máquina pública.
03:32As agências reguladoras foram criadas para defender o consumidor.
03:36E lá estão pendentes várias indicações de agências reguladoras que os senadores não querem votar
03:44porque não concordam com a indicação do Presidente Lula.
03:48O que tem que ser feito?
03:50Colocado em plenário, faz a sabatina e rejeita o nome.
03:54E aí fica uma política clara.
03:56O Presidente do Senado, o Senador Davi Alcolumbre,
04:00quer indicar, inclusive, presidentes e diretores das agências reguladoras.
04:05Essas agências, volto a dizer, foram criadas para defender o consumidor
04:10e estão sendo captadas pelos empresários.
04:14Percebem a indicação para as diretorias das agências reguladoras
04:20captadas por empresários que transformam?
04:22Quer dizer, a agência de transportes sendo dominada por empresários de ônibus,
04:29a agência de saúde dominadas por laboratórios,
04:32agência de mineração pelas mineradoras e assim por diante.
04:37Quer dizer, o processo está politicamente fraudado com essa interferência.
04:42Os chefes de missão diplomática de caráter permanente
04:48são indicados pelo Presidente da República
04:50e sabatinados pelo Senado Federal, conforme a Constituição Federal.
04:54Também como ministro do Supremo Tribunal Federal
04:56e como bem adiantou José Maria Trindade,
04:59os presidentes dessas autarquias especiais que regulam determinados setores.
05:03Em especial, falando-se das carreiras diplomáticas,
05:07das missões diplomáticas,
05:08historicamente o Senado não tem negado essas indicações.
05:13Portanto, no que toca a esses diplomatas indicados,
05:15ao que parece, eles serão aprovados pelo Senado