Linguagem neutra: CMBH aprova PL em 1° turno PL

  • há 2 anos
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1° turno, nesta terça-feira (5/7), um Projeto de Lei que proíbe o ensino da “linguagem neutra” nas escolas da capital. Dos 41 vereadores presentes, apenas 8 votaram contra o texto. A matéria, no entanto, gerou grande debate e troca de ofensas entre os parlamentares e até vaias e gritos de apoio da galeria.

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De acordo com a proposta, “fica expressamente proibida a denominada ‘linguagem neutra’ na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”.

Além disso, o texto ressalta que o descumprimento pode acarretar sanções administrativas tanto às instituições quanto aos profissionais de educação.

“As Secretarias responsáveis pelo ensino básico e superior do município deverão empreender todos os meios necessários para valorização da língua portuguesa culta em suas políticas educacionais, fomentando iniciativas de defesa aos estudantes na aplicação de qualquer aprendizado destoante das normas e orientações legais de ensino”, aponta o PL.

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