O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar, nesta segunda-feira (19), o decreto que regulamenta o Ensino a Distância (EAD) no Brasil. As novas regras devem vetar a modalidade para cursos como medicina e direito, além de restringir a carga horária de aulas à distância em áreas como engenharia, pedagogia e enfermagem.
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00:00Às sete e dois, a gente inicia aqui a nossa segunda hora do Jornal da Manhã,
00:05movimentando a nossa reportagem, atualizando pra você já as informações desta manhãzinha de segunda-feira.
00:10O presidente Lula assinará hoje o decreto da nova política de educação à distância.
00:17Vamos até a capital federal, Marília Ribeiro traz todos os detalhes da agenda do Executivo para o dia de hoje.
00:23Marília, bom dia pra você, bem-vinda.
00:25Oi, Nonato, muito obrigada, bom dia pra você, pra Soraya, uma boa semana pra todos nós
00:34e bom dia também pra quem tá nos acompanhando no Jornal da Manhã nesta segunda.
00:37Pois é, o presidente Lula, ele deve assinar esse decreto logo mais, ainda na manhã desta segunda-feira,
00:43onde vai ter também aí a participação do ministro da Educação, Camilo Santana.
00:49E que decreto é esse, Nonato?
00:50É o decreto que traz a reglamentação do ensino à distância aqui no Brasil.
00:56Ele vai trazer aí as diretrizes para esse tipo de ensino e dentre essas diretrizes nós vamos também ter aí vedações.
01:04De acordo com o Ministério da Educação, uma dessas vedações é a proibição do ensino online para licenciaturas e também para a área da saúde.
01:14Após a assinatura desse decreto, somente vão poder oferecer essas formações.
01:20Elas poderão ser oferecidas de forma presencial ou semi-presencial.
01:25Mais dados, mais detalhes desse decreto a gente vai trazer durante a nossa programação
01:29porque o presidente Lula assina esse decreto logo mais às 11 horas da manhã.
01:34Mas antes ele vai ter agenda aqui no Palácio do Planalto e a gente prepara uma arte para quem está nos acompanhando poder também ver qual vai ser a agenda do presidente Lula nesta segunda.
01:45Às 9 horas da manhã, a previsão é que ele se encontre com o ministro da Secretaria de Comunicação Social Sidônio Palmeira
01:51e também com o secretário de imprensa do Palácio do Planalto, Laércio Portela.
01:56Já às 10 horas da manhã, ele vai ter uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa,
02:01onde nós também teremos a participação do ministro da Comunicação Sidônio Palmeira,
02:06do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigam.
02:13Já às 11 horas da manhã, acontece a assinatura desse decreto aqui no Palácio do Planalto.
02:19No período da tarde, às 12h40, o presidente Lula vai se reunir com o secretário-executivo
02:24para assuntos jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza.
02:28Às 3 horas da tarde, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
02:32Às 4h30 da tarde, também teremos o encontro do presidente Lula
02:36junto com o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira.
02:40E no final do dia, às 6 horas, o presidente Lula sai do Palácio do Planalto
02:44e vai para o Palácio do Itamaraty, onde ele vai participar de uma reunião
02:48com ministros da Agricultura da União Africana.
02:53Essa é a agenda do presidente Lula para esta segunda-feira no Nato,
02:56mas eu vou também trazer uma previsão para os próximos dias dessa semana.
03:01Amanhã, terça-feira, dia 20, o presidente Lula deve viajar para o Rio de Janeiro,
03:05onde ele vai participar da reinauguração do Palácio do Capanema
03:09e também da entrega de Ordem do Mérito Cultural.
03:13Já na quinta-feira, dia 22 de maio, o presidente Lula vai estar aí com vocês
03:16em São Paulo participando do lançamento do curso de Medicina do Sírio-Libanês.
03:21E na sexta-feira, aqui em Brasília, o presidente Lula vai receber a visita de Estado
03:26do presidente da Angola, João Lourenço.
03:29Essa é a previsão da agenda do presidente Lula para esta semana.
03:33A respeito do decreto, a gente vai acompanhar a assinatura dele.
03:36Geralmente, no Nato, a assinatura desses decretos, eles acontecem aqui no Palácio do Planalto
03:41sem a presença da imprensa.
03:43Às vezes, eles só abrem para poder fazer imagens.
03:45E depois, o ministro, quem participou dessa assinatura,
03:48ele desce para poder conversar com a imprensa.
03:50Qualquer novidade, a gente volta aqui durante a programação, no Nato.
03:54Está combinado, Marília.
03:55Agenda cheia, portanto, do presidente nesta segunda
