Após a Petrobras anunciar uma redução de 14% no preço do gás natural a partir de 1º de agosto, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou as distribuidoras para explicarem a formação dos preços ao consumidor. As empresas terão 48 horas para detalhar custos, margens e tributos cobrados. Reportagem: Aline Becketty
Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/QmLT6sWgCNM
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00Após o anúncio da Petrobras de redução de até 14% no preço do gás natural para as distribuidoras,
00:06a Secretaria Nacional do Consumidor passou a investigar o baixo repasse dessa queda ao consumidor final.
00:13De Brasília, quem tem os detalhes é Aline Beckett.
00:16Após o anúncio da Petrobras da redução de até 14% no preço do gás natural para as distribuidoras,
00:23a Secretaria Nacional do Consumidor passou a investigar o baixo repasse dessa queda ao consumidor final.
00:31Segundo a Senacom, o repasse médio feito pelas empresas tem variado entre 1% e 4%,
00:38o que foi considerado desproporcional e levantou suspeitas.
00:42Das 11 distribuidoras nacionais de gás notificadas pela Senacom, todas têm 48 horas para apresentar justificativas.
00:50O governo quer entender os critérios adotados para que a queda anunciada pela Petrobras
00:56não tenha impactado no bolso do consumidor, como é esperado.
01:00Nós estamos calcados aqui em precejo do Código de Defesa do Consumidor,
01:04que estabelece de forma muito enfática, de forma muito clara,
01:09que a informação para os consumidores deve chegar de forma transparente, de forma segura.
01:15As pessoas têm que saber, todos nós temos que saber, todos nós que somos consumidores.
01:20Todos nós aqui consumimos gás, ou nos nossos automóveis, ou nas nossas cozinhas, nas nossas casas.
01:31E temos o direito de saber essa composição de preço.
01:36A Senacom reconhece que o preço final envolve outros elementos, como transporte, tributos e margens comerciais.
01:43Mas destaca que uma redução de quase 15%, sem reflexo claro na conta do consumidor, exige explicações fundamentadas.
01:53A apuração está baseada no direito à informação.
01:56Caso as justificativas não sejam suficientes, a Senacom pode abrir um processo administrativo com multas de até 13 milhões de reais.
02:05E se houver indícios de combinação de preços entre as distribuidoras, o caso será enviado ao Cade, para investigação de possível formação de cartelo.
02:15Nós recebemos aqui visitas de determinados donos de postos de gasolina aqui, dizendo que estavam sendo pressionados a manter o preço dos outros postos até com ameaças.
02:31Até com ameaças.
02:32Então são questões que envolvem até mesmo, às vezes, segurança pública, por conta, possivelmente, formação de cartel.
02:44Agora, repito, formação de cartel não diz respeito, enfrentar cartelização não diz respeito à nossa atuação.
02:53Quando nós tomamos conhecimento dessa possibilidade, nós comunicamos imediatamente ao Cade.
02:59A Secretaria destaca que, embora não exista mecanismo legal para tabelamento de preços, o monitoramento do mercado é fundamental para evitar práticas abusivas.
03:10Em casos anteriores, como o do gás de cozinha em 2023, medidas semelhantes foram tomadas.
