Moraes recua e descarta (por enquanto) preventiva de Bolsonaro

O Antagonista

Alexandre de Moraes descartou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, mas deixou claro que a Justiça “não é tola”.  A decisão veio após acusações de descumprimento de medidas cautelares e pressões públicas.  Veja os trechos da decisão, os erros gramaticais e a reação da base bolsonarista.  Assista:  Meio Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes  do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa!    #MeioDiaemBrasília   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília https://bit.ly/meiodiaoa

Transcript

00:00O ministro do STF, Alexandre de Moraes, descartou, ao menos por enquanto,

00:04uma eventual prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro

00:07por suposto descumprimento de medida cautelar.

00:11Apesar disso, Moraes fez um alerta.

00:13Justiça não é tola.

00:16Na manifestação, o magistrado negou que tivesse proibido Bolsonaro

00:20de conceder entrevistas, embora, em manifestações anteriores,

00:24tenha citado a manifestação pública do ex-presidente

00:28como uma norma de burlar, uma forma de burlar decisões judiciais.

00:35Vamos conferir alguns trechos das decisões de Moraes.

00:39Aqui ele diz,

00:41Em face da necessidade de concessão desse ilícito modus operandi

00:46e, consequentemente, da continuidade da prática delitiva,

00:51foi imposta a medida cautelar de proibição de utilização das redes sociais

00:55diretamente ou por intermédio de terceiros, esclarecida na decisão da data tal.

01:00E assim vai.

01:02Com a proibição de utilização de redes sociais de terceiros

01:05para veicular transmissões, retransmissões ou veiculações de áudios,

01:09vídeo ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas

01:13como meio de burlar a medida, como constou expressamente na decisão.

01:17Em momento algum, Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas

01:22ou proferir discursos em eventos públicos ou privados,

01:27respeitados os horários estabelecidos nas medidas restritivas.

01:31A explicitação da medida cautelar imposta no dia 17 de julho,

01:36pela decisão do dia 21,

01:38deixou claro que não será admitida a utilização de subterfúgios

01:42para a manutenção da prática de atividades criminosas

01:46como a instrumentalização de entrevistas

01:49ou discursos públicos como material pré-fabricado

01:53para posterior postagens nas redes sociais

01:56de terceiros previamente coordenados.

01:59E ele segue.

02:01Obviamente, não seria lógico e razoável

02:03permitir a utilização do modus operandi criminoso

02:08com diversas postagens nas redes sociais de terceiros,

02:11em especial por milícias digitais

02:13e apoiadores políticos previamente coordenados

02:16para a divulgação das condutas ilícitas,

02:19que, eventualmente, poderiam ser praticadas

02:21por Jair Messias Bolsonaro,

02:23sejam em entrevistas, sejam em atos públicos,

02:26mas sempre com a finalidade de continuar a induzir

02:29e instigar chefe de Estado estrangeiro

02:31a tomar medidas para interferir ilicitamente

02:35no regular curso do processo judicial

02:38de modo a resultar em pressão social

02:41em face de autoridades brasileiras

02:43com flagrante atentado à soberania.

02:46E aí ele segue.

02:48Podemos mudar para a próxima imagem

02:50porque estou indo nos destaques

02:51senão a gente vai ficar aqui até amanhã.

02:53Como diversas vezes salientei

02:55na presidência do Tribunal Superior Eleitoral,

02:57a justiça é cega,

02:59mas não é tola.

03:01Em outras palavras, será considerado burla

03:05a proibição imposta por primeira turma

03:07do Supremo Tribunal Federal

03:09ao réu Jair Messias Bolsonaro

03:11a replicação de conteúdo de entrevista

03:14ou de discursos públicos ou privados

03:17reiterado as mesmas afirmações

03:19caracterizadoras das infrações penais

03:22que ensejaram a imposição das medidas cautelares

03:25para que, posteriormente,

03:27por meio de milícias digitais

03:29ou mesmo por apoiadores políticos

03:32ou ainda por outros investigados

03:34em patente coordenação

03:35ocorra a divulgação do conteúdo ilícito

03:38previamente elaborado

03:40especialmente para ampliar

03:42a desinformação nas redes sociais.

03:46A oposição naturalmente reagiu.

03:49Vamos ver a fala do líder do PL

03:51na Câmara, Sostinis Cavalcante.

03:53Ele disse

03:54Descartou a prisão.

03:57Uma decisão que só confirmo

03:59que muitos já perceberam.

04:00Estamos lidando com o tirano disfarçado de juiz.

04:03Alexandre de Moraes recuou?

04:04Não.

04:05Ele apenas tentou encobrir a censura grosseira

04:07que havia imposto.

04:09Mas a pergunta é inevitável.

04:10Se não havia motivo,

04:12por que tornazeleira?

04:13Por que toque de recolher?

04:14Por que restrição de viagens?

04:16E agora diz que descartou a prisão.

04:18Isso é disfarce.

04:20Se não há crime,

04:20por que há punição?

04:22O Brasil está sob o estado de exceção camuflado.

04:29Essa não é a conduta de um magistrado.

04:32É o comportamento típico

04:33de um psicopata institucional.

04:35Age por raiva,

04:36ataca com fúria,

04:37recua por cálculo.

04:39Mas não me deixo enganar.

04:40Nem o Brasil livre

04:41que ainda resiste.

04:44Quem censura,

04:46persegue, pune,

04:46sem julgamento justo,

04:48não quer justiça,

04:49quer controle.

04:50Wilson Lima,

04:53o que é que vocês acham dessa,

04:55o que você achou dessa manifestação,

04:57também com o erro de português,

04:58diga-se de passagem,

04:59do senador

05:00e de, claro,

05:01Alexandre de Moraes,

05:02que a ensejou.

05:06Vamos falar um pouquinho

05:08sobre essa decisão.

05:09Primeiro,

05:09a parte judicial,

05:11depois a gente entra

05:12nas questões de língua portuguesa.

05:15Enfim,

05:16depois eu quero,

05:17até Dara,

05:17eu vou dar uma dica

05:18para o magistrado.

05:19Tem um aplicativo no Google

05:20que funciona super bem

05:21para você

05:22corrigir algum

05:23eventual erro de português.

05:26Mas vamos lá.

05:27Sobre a questão

05:27dessa decisão judicial,

05:29o Moraes,

05:31nesse momento,

05:32ele peca,

05:34ele paga,

05:34melhor dizendo,

05:35pela sua decisão

05:38muito dúbia

05:39que ele tomou

05:39na segunda-feira.

05:41Porque é o seguinte,

05:42eu fiz questão

05:42de pegar

05:43essa primeira decisão

05:44e a gente precisa fazer,

05:46precisamos aqui

05:47olhar o filme,

05:48na segunda-feira,

05:51dia 21,

05:52o ministro

05:53Alessandro de Moraes

05:53ele profere uma decisão,

05:55ele pode de uma hora da tarde

05:56mais ou menos,

05:58quando ele fala o seguinte,

05:59ele faz a seguinte observação,

06:00nos autos da petição

06:01tal,

06:02tal,

06:03ele fala sobre a proibição

06:05de utilização de redes sociais

06:06diretamente

06:07ou por intermédio de terceiros.

06:09Ele acrescenta,

06:10a medida cautelar

06:11de proibição

06:12inclui,

06:14obviamente,

06:15as transmissões,

06:16isso é importante

06:17que a gente coloque

06:18isso muito claramente,

06:20inclui,

06:21obviamente,

06:22as transmissões,

06:23retransmissões

06:24ou veiculação

06:26de áudios,

06:27vídeos

06:28ou transcrições

06:29de entrevistas.

06:32Transcrições

06:33de entrevistas

06:34em qualquer

06:35das plataformas

06:36das redes sociais

06:37de terceiros,

06:39não podendo investigar

06:40de se valer

06:40desses meios

06:41para pular a medida,

06:42na medida cautelar.

06:44Moraes,

06:45ele publica

06:45esse despacho

06:46quando o Jair Bolsonaro

06:48ele

06:50não concede

06:52uma entrevista

06:53para o portal

06:54Metrópolis

06:55porque

06:55o Jair Bolsonaro

06:59pergunta

06:59para a direção

07:00do veículo,

07:00vem cá,

07:01eu vou dar entrevista

07:01para vocês,

07:02mas vocês me garantem

07:03que eu não vou ser preso?

07:05E aí o Moraes

07:06me dá

07:06esse despacho.

07:09Então,

07:09esse é o contexto.

07:11Depois,

07:11naquele mesmo dia,

07:12o Bolsonaro

07:13vai para a Câmara,

07:15ele exibe

07:15a tonoloseleira eletrônica

07:17e aí o Alexandre de Moraes

07:19dá aquele prazo

07:19de 24 horas

07:20para que ele se explique

07:21por ter utilizado

07:23aquele artifício

07:24para criticar

07:25a decisão

07:25do próprio Moraes.

07:26Então,

07:26essa primeira decisão

07:27do Moraes,

07:28ela já é muito dúbia.

07:30Ela é muito dúbia

07:31porque ela já deixa

07:31claramente aqui o seguinte,

07:33né,

07:34é bom lembrar

07:35a medida cautelar

07:36que ela inclui

07:38obviamente as transmissões,

07:40retransmissões

07:40ou veiculação

07:41de áudios,

07:42vídeos

07:42em qualquer

07:43das plataformas

07:44das redes sociais.

07:45Então,

07:45aqui ele já dava

07:46uma indicativa

07:47de que,

07:47opa,

07:47se o Jair Bolsonaro

07:48utilizasse

07:50plataforma de terceiros

07:51para veicular algo,

07:54uma mensagem dele,

07:55uma entrevista,

07:56ele iria em cana.

07:58Ele seria alvo

07:59da prisão preventiva.

08:00Então,

08:00assim,

08:00essa decisão

08:01já é muito dúbia,

08:03né,

08:03mas,

08:04para bom,

08:05né,

08:06para bom

08:06entendedor,

08:07ainda mais,

08:08e se tratando

08:09de Alexandre de Moraes,

08:10faz mais sentido

08:10você pecar

08:11pela cautela.

08:13Essa decisão

08:14de hoje,

08:15o ministro

08:16Alexandre de Moraes

08:17fez questão

08:17de dizer,

08:17não,

08:18eu não proibi

08:18entrevista coletiva,

08:20eu não proibi.

08:22Mas,

08:23mesmo assim,

08:23ele fala,

08:23olha,

08:24mas se algum material

08:25for publicado

08:26em rede social

08:27de terceiros,

08:27o senhor pode ser preso,

08:28quer dizer,

08:29sabe,

08:30ele dá

08:32um indicativo,

08:33mas ele

08:34continua apostando

08:36na obviedade,

08:37e aí,

08:38gente,

08:39eu estou falando

08:39de um processo judicial.

08:41Essa resposta

08:42concedida hoje

08:43pelo ministro

08:44Alexandre de Moraes,

08:46essa decisão

08:46proferida hoje,

08:47ela é uma resposta

08:48a um embargo

08:49de declaração

08:50apresentado pela

08:51defesa do Jair.

08:53O embargo

08:54de declaração,

08:55ele é um recurso

08:56utilizado

08:57para esclarecer

08:59eventuais

09:00obscuridades,

09:01omissões

09:02ou dúvidas

09:03que o magistrado

09:05deixa em sua decisão

09:05judicial.

09:07Agora,

09:07Rodolfo,

09:08eu não sei nem se,

09:08eu vou levantar a bola

09:09pra ti,

09:10porque talvez a gente

09:10vai ter que continuar

09:10no próximo bloco.

09:11Vamos continuar,

09:12sim.

09:12É o seguinte,

09:13porque é o seguinte,

09:15essa decisão de hoje,

09:16ao meu ver,

09:18ela é tão confusa

09:19quanto a primeira.

09:21E aí,

09:23os advogados

09:23do Jair Bolsonaro

09:24vão ter que apresentar

09:25um embargo do embargo,

09:27um embargo declaratório,

09:28do embargo declaratório

09:29pra esclarecer

09:30algo que o Jaquil,

09:31que o Alexandre de Moraes

09:33já deveria ter deixado claro

09:34lá na primeira decisão

09:34na segunda-feira?

09:36Difícil.

09:38Rodolfo Borges.

09:38É,

09:38eu li a decisão

09:40e tava tentando entender,

09:41como é que eu vou

09:42traduzir isso aqui?

09:43Eu cheguei

09:44numa construção,

09:46um título

09:46meio confuso,

09:48mas seria algo

09:48mais ou menos assim,

09:49Moraes manda

09:50prender redes sociais

09:51de Bolsonaro,

09:53porque ele não mandou

09:54prender o Bolsonaro,

09:56ele tá dizendo

09:57que o Bolsonaro

09:57pode dar entrevistas,

09:59o que ele tá dizendo

09:59que o Bolsonaro

10:00não pode fazer?

10:01Embaçar as investigações,

10:03tentar

10:03atrapalhar

10:06as investigações.

10:07Isso o Bolsonaro

10:08de fato

10:08ele não pode fazer

10:09por lei,

10:09o Bolsonaro

10:10não pode fazer isso,

10:11ninguém pode fazer,

10:12ninguém pode

10:12tentar atrapalhar

10:13investigações

10:14ou o curso

10:15de um processo,

10:16como tá dito ali.

10:17Só que o Moraes

10:18ele não pode

10:19e ele não faz isso,

10:20ele diz assim

10:21que o Bolsonaro

10:22está auxiliando aí

10:25ou compactuando

10:26com o modus operandi

10:27ilícito

10:27do Eduardo Bolsonaro,

10:29que a gente disse aqui

10:30ontem, inclusive,

10:31que fala,

10:32ele declara

10:32que está de fato

10:33tentando interferir

10:34no processo do pai,

10:36ele está tentando

10:36fazer isso,

10:37ao atingir

10:38o ministro

10:39Alexandre de Moraes.

10:41Só que o Moraes

10:42não pode condenar

10:43nem o Eduardo Bolsonaro

10:45e nem o Bolsonaro

10:46e não pode dizer

10:47nesse despacho aí

10:48durante o inquérito

10:49que eles estão

10:50cometendo crime,

10:52ele não diz isso,

10:53mas ele não diz isso,

10:54mas está ali

10:55nas entrelinhas

10:56de que os dois

10:56estão fazendo isso,

10:57inclusive ele diz

10:58que o Bolsonaro fez

10:59ao expor

11:00a tornozeleira eletrônica,

11:04a tornozeleira

11:05para monitorar ele,

11:06que ele fez isso,

11:07que ele estava

11:08ao fazer isso

11:09tentando, sim,

11:10interferir.

11:11Só que como foi

11:11só um episódio

11:13e a defesa alegou

11:14que não teve intenção,

11:15ele deixou passar.

11:16Isso está escrito

11:17na decisão do Moraes.

11:18A gente continua,

11:19vamos continuar depois,

11:20eu posso continuar

11:21depois do próximo vlog,

11:21mas assim, é confuso

11:23e no final das contas

11:25para mim denota

11:28a implicância

11:29do Alexandre de Moraes

11:30com as redes sociais

11:31para além da questão

11:32do Bolsonaro.

11:33De fato.

11:33E a impossibilidade

11:34de você realmente controlar

11:36se ele der a entrevista

11:37para um jornal,

11:38um jornal público

11:38e alguém replica,

11:39pronto,

11:40que culpa ele tem?

11:41E assim vai.

11:51E assim vai.

11:53E assim vai.

11:54E aí

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