O INSS começa a pagar os reembolsos por descontos indevidos nesta quinta-feira (24), com cerca de 400 mil aposentados e pensionistas beneficiados neste primeiro lote. A medida é fruto de um acordo judicial para corrigir fraudes e pagamentos irregulares. Simultaneamente, o Ministério da Gestão, de Esther Dweck, informou que a biometria passará a ser obrigatória para a concessão e manutenção de benefícios sociais, visando combater fraudes. Dora Kramer analisa os impactos políticos das fraudes.
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00:00Olha, quase um milhão de pessoas se inscreveram no acordo de ressarcimento pelos descontos indevidos do INSS.
00:08Quem traz as informações, repórter Valéria Luizete, os pagamentos, pelo menos os principais, já começam nessa quinta-feira, é isso?
00:18Pois é, exatamente. Boa noite, Tiago, a todos que nos acompanham aqui no Jornal Jovem Pan.
00:23Mais de 948 mil segurados do INSS já aderiram, então, a esse acordo para devolução de valores cobrados indevidamente por mensalidades associativas.
00:35O primeiro pagamento será realizado, então, amanhã a pelo menos 400 mil beneficiários.
00:41E os demais pagamentos serão realizados nos dias úteis seguintes a pelo menos 100 mil pessoas por ordem de adesão junto do governo.
00:52Ao aderir, o beneficiário aceita receber o valor por via administrativa e abre mão, no entanto, de processar o INSS futuramente.
01:02Em contrapartida, segue permitido ele acionar a justiça com relação às associações responsáveis por esses descontos.
01:11Para aderir, o aposentado, pensionista, beneficiário, pode acessar via site ou aplicativo Meu INSS ou, então, se dirigir presencialmente a qualquer agência dos correios.
01:25Lembrando também, Tiago, é bastante importante para evitar fraude, né?
01:30O ressarcimento será depositado automaticamente na mesma conta em que o beneficiário já recebe, então, o seu dinheiro.
01:38Não é necessário informar outros tipos de dados bancários ou pessoais, porque pode, sim, ser uma fraude.
01:46Então, é bastante importante estar atento a isso.
01:48Valéria, ainda falando sobre os benefícios sociais, a ministra da gestão, Esther Dweck, anunciou que o cadastro de biometria será obrigatório para o acesso aos benefícios sociais.
02:00Quais são as informações? O que ela declarou?
02:02Pois é, Tiago, essa declaração foi feita durante a tarde de hoje exatamente para reforçar a segurança no acesso aos serviços públicos.
02:14O governo, então, disse que vai tornar obrigatória a biometria para a concessão, renovação e manutenção de benefícios da Seguridade Social.
02:23Segundo a ministra de gestão, Esther Dweck, o cruzamento de dados será feito a partir da nova carteira de identidade nacional, mas, por enquanto, enquanto as pessoas não estão plenamente estabelecidas com isso,
02:38os dados serão retirados de outras fontes que ela mencionou durante uma coletiva. Vamos ouvir o que ela disse.
02:45A gente foi percebendo quais seriam, aqui coordenado pela Casa Civil, as necessidades de exceções para não ter risco a quem tem direito de deixar de receber um benefício.
02:57E, enquanto a gente ainda não tem uma cobertura maciça da nova carteira, a gente vai usar transitoriamente outras bases para complementar, sim.
03:07Quais são as outras bases que a gente tem? A do passaporte da Polícia Federal, aqui o ministro Lewandowski.
03:12A do Senatran, da CNH, o ministro, no caso, é o ministro Tério do Transporte, responsável por essa base.
03:18E a do TSE, que é a da base, justamente, da identidade civil nacional.
03:24Essas bases complementadas, quando a gente junta essas três bases, né, limpando todas, obviamente, as interseções que elas têm,
03:31a gente já tem 150 milhões de brasileiros com bases biométricas cadastradas e seguras.
03:36Bom, e é isso, Tiago. Mais uma, então, tomada de decisão do governo, iniciativa, em direção para evitar que esse tipo de desconto e fraude
03:49aconteça junto dos beneficiários aposentados e pensionistas do INSS. Eu volto com você.
03:56É isso. Valéria Luizete, até daqui a pouco, vou chamar a Dora Kramer.
04:00Odora, sobre o ressarcimento de aposentados e pensionistas, de que forma o governo, depois de toda essa situação do talifácio,
04:09continua discutindo? Isso ficou mais em segundo plano? Não ficou?
04:13Pelo menos, os aposentados e pensionistas começam a receber os valores amanhã.
04:17Agora, é saber se o dinheiro público está sustentando isso, né, Dora?
04:21Pois é, isso ainda não está explicado, né, porque ainda tem créditos extraordinários a serem aprovados e, enfim,
04:30essa é uma discussão que ainda não está completa.
04:32Agora, claro que o fato de esse assunto, eu não vou chamar de assunto, mas na verdade é um escândalo, né,
04:41do INSS ter ficado em segundo plano, isso favorece o governo e permite que esse pagamento
04:48comece num ambiente, assim, mais tranquilo, mais sossegado.
04:54Agora, o sucesso dessa operação de devolução, claro que ela depende, obviamente, da eficiência.
05:02E, sendo eficiente, é claro que os prejuízos políticos realmente são minorados.
05:10A gente precisa lembrar que, no segundo semestre, na volta do recesso do Congresso,
05:17começa a CPI do INSS.
05:20Visto de hoje, no cenário de hoje em que a cena é totalmente tomada pela questão do tarifácio,
