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00:00Muito boa tarde, sair do aluguel e conquistar a casa própria é o sonho de milhares de famílias
00:13brasileiras, mas muitas pessoas desistem antes mesmo de tentar, achando que é impossível ou
00:20muito complicado. Verdade é que existem programas habitacionais e linhas de crédito específicas
00:25para você que está em casa assistindo. Presta bem atenção, porque hoje aqui no estúdio a gente tem o advogado
00:32Augusto Santa Rosa, que vai explicar o funcionamento desse financiamento imobiliário. Ele vai esclarecer
00:40as regras dos programas habitacionais, os documentos necessários e ainda como usar o seu FGTS.
00:47Doutor Augusto, boa tarde, tudo bem? Boa tarde, Thais, tudo bem? Boa tarde a todos. Olha, quando a gente fala de programa
00:53habitacional, a primeira coisa que vem à cabeça é o Minha Casa Minha Vida, né? Mas muita gente acha que é muito
01:01burocrático, que é difícil. Ah, eu vou comprar aqui um apartamento, eu moro aqui, sei lá, em Olinda, eu vou comprar
01:09um apartamento lá em Paulista, não quero sair daqui, né? Vamos explicar aí o Beabau passo a passo de como é que
01:16funciona esse programa habitacional. Perfeito. O programa Minha Casa Minha Vida, ele tem quatro faixas de renda.
01:25Então, a faixa 1 é de R$2.850,00, renda até R$2.850,00. A renda da família, né? A renda da família, até R$12.000,00, que é a faixa
01:364,00, né? Para imóveis. E foi recém-aprovada. Isso, recém-aprovada agora no mês de abril, que vai até R$500.000,00, o valor do imóvel.
01:45Aí o programa, ele tanto vale para imóveis novos, quanto para imóveis usados, né?
01:52E depois daí, como é que funciona? A gente procura a Caixa Econômica Federal ou a gente procura direto a
01:58construtora, direto o proprietário daquele imóvel que a gente quer comprar?
02:02Interessante. As pessoas da faixa 1, né? De R$2.850,00, a renda, elas devem ter o Cade Único, né?
02:11Se não tiver o Cade Único, tem que procurar o CRAS, né? A prefeitura ali, do município ali, local,
02:18para poder se enquadrar naquela situação de assistência social, da renda de R$2.850,00,
02:25para poder ter acesso ao programa Minha Casa Minha Vida. Já no caso das outras faixas, 2, 3 e 4,
02:33as pessoas se deslocam até um correspondente Caixa ou a própria agência da Caixa Econômica Federal
02:39e se inicia aí com uma simulação, né? Simulação dos valores, ver se aquele seu perfil se enquadra
02:46com o Minha Casa Minha Vida, para poder seguir com a simulação, depois a aprovação do crédito
02:53e assim você realizar o sonho da casa própria.
02:56Esses imóveis são imóveis específicos ou a pessoa pode comprar qualquer imóvel até determinado valor?
03:03Qualquer imóvel que seja até, no caso da faixa 4, né? Como eu falei, até R$500.000,00.
03:09Qualquer imóvel, né? Não precisa ser um imóvel...
03:12Ah, esse imóvel aqui é Minha Casa Minha Vida, não.
03:13Não, porque o programa Minha Casa Minha Vida vai muito dos valores, né?
03:18Tanto da renda em si mensal, como eu falei, da faixa 1 à faixa 4,
03:24quanto o valor em si do imóvel, né? Da comercialização do imóvel.
03:28Agora sim, às vezes tem um imóvel que o proprietário está cobrando R$500.000,00,
03:33mas o imóvel vale R$300.000,00.
03:35Mas aí vai ser avaliado pela Caixa Econômica Federal, né?
03:38Um engenheiro especializado vai lá e faz toda a análise
03:43para dizer quanto é que vale, de fato, aquele imóvel.
03:47Entendi.
03:48E aí a pessoa inicia todo o processo, né?
03:52É preciso ter um dinheiro de entrada ou não?
03:56Você pode estar zerado ali, fazer o financiamento e pagar as suas prestações.
04:00Só não, mas já é muita coisa.
04:02Perfeito. Mais uma vez.
04:03O pessoal da faixa 1, de renda mensal até R$2.850,00, né?
04:08Dá só 5% de entrada no imóvel e a Caixa, o Banco do Brasil, vai financiar até 95% aquele imóvel.
04:19E aquela entrada, muitas vezes, você pode utilizar o seu próprio FGTS, né?
04:23Como uma forma de entrada, ou seja, você não está tendo que descapitalizar ou puxar um valor daqui ou tracular.
04:30Posso pegar o FGTS que está lá guardadinho, você ainda pode usar todo mês para dar entrada.
04:34Para dar entrada no imóvel.
04:36Vamos lá, 5%, né? Vamos lá.
04:38Eu tenho um imóvel de R$100.000,00, que hoje em dia é um imóvel de R$100.000,00.
04:42Meu Deus, é um lugar de 10 metros quadrados, de 15 metros quadrados.
04:46Está demais a especulação imobiliária aqui no Recife.
04:48Aí você tem um imóvel de R$100.000,00, eu preciso ter R$5.000,00 para dar de entrada.
04:54R$5.000,00 para dar de entrada e o Banco vai financiar os R$95.000,00.
04:58Isso na faixa 1?
04:59Isso, na faixa 1.
05:00Nas demais faixas, aí tem uma variação, de acordo com a região também, né?
05:06Então é preciso ter um aporte inicial ali, né?
05:09Isso, um aporte inicial.
05:10Mas, assim, a depender da região, por exemplo, a região Nordeste já tem uma certa facilidade no próprio programa, né?
05:19Como uma forma de desenvolvimento daquela região, entendeu?
05:23Então, assim, varia de 10%, 20%, 30% e nos casos até imóveis de R$500.000,00, né?
05:31No caso aí da faixa da renda de R$12.000,00, a faixa 4, né?
05:36Pode até, de repente, o banco, através do programa, exigir até 50%.
05:40Mas, de um modo geral, principalmente a faixa 1, que é o pessoal que se mais beneficia com o programa Minha Casa Minha Vida, né?
05:49Até R$2.850,00 a renda.
05:52Então, tem uns 5% para dar de entrada e 95% é financiado.
05:57A pessoa aposentada na faixa ali dos seus 60, 65 anos pode dar entrada?
06:04Pode.
06:05Agora vai ter uma certa restrição por conta da idade, né?
06:09Talvez não consiga financiar 420 meses, que dá 35 anos, né?
06:14Não vai, talvez, conseguir isso aí.
06:17Mas, vai reduzir, né?
06:19E também tem a questão do próprio programa, que a taxa de juros, ela é menor, né?
06:23Ela varia aí de 4% a 10,5%.
06:27Então, talvez, consiga ali se enquadrar com um valor um pouco mais alto, mas, ao mesmo tempo, a taxa de juros menor.
06:35Entendi.
06:36E agora, uma curiosidade que eu tenho, né?
06:38E aí, vamos supor, a pessoa financiou Minha Casa Minha Vida, tem lá 55 anos, financiou.
06:45Essa pessoa morreu, né?
06:46Os filhos, eles herdam aquele financiamento, eles podem vender?
06:52Como é que funciona nesse caso?
06:54Na questão do programa Minha Casa Minha Vida, e aí a gente adentra também a questão do direito sucessório, né?
06:59Havendo o falecimento, tem que se verificar, porque a maioria dos financiamentos tem um seguro, né?
07:07E nesse seguro, havendo o falecimento do titular, daquele que estava se beneficiando ali, daquele financiamento que estava pagando,
07:15havendo o falecimento dele, então, o seguro, ele vai cobrir essas prestações.
07:19E aí, aquele imóvel, ele será quitado.
07:22Quitado, fica no nome de quem faleceu, e aí tem que fazer o inventário para poder regularizar, passar para os herdeiros.
07:29Para passar para os herdeiros, né?
07:31Isso.
07:31E uma coisa importante também, mas eu quero que você responda já, já, no próximo bloco,
07:38depois que a gente olhar esse próximo VT, mas eu vou já fazer a pergunta.
07:42A pessoa pode comprar um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida e alugar?
07:49Já, já responde essa pergunta, tá?
07:51Porque, olha, gente, dia de terça, você já sabe, tem giro mauriceia pelos mercados de bairro.
07:58E quem traz as dicas para a gente é o nosso repórter, Thiago Asfora.
08:02Fala, minha turma!
08:04Gente, olha, eu estou no Canela, da Padre Lemos, em Casa Amarela.
08:09Eu estou me divertindo aqui, porque a gente vai gravando, muita gente passa aí, tem gente que vem pegar aqui, mauriceia.
08:13É uma maravilha.
08:15Pessoal, é o seguinte, freezer, refrigerador abarrotado de produtos suculentos, mauriceia.
08:21Quem preparou essa maravilha aqui para a gente foi o promotor Gustavo.
08:25Gustavo estava dizendo, Gustavo, e aí, velho, o que é que tu gosta de mauriceia?
08:28Ele fez, Thiago, nessas férias, final de semana, uma asinha na churrasqueira.
08:33É ou não é, Gustavão?
08:34Gosta?
08:35Gosta?
08:35No final, com salzinho, depois uma mostarda, um molho barbecue.
08:41Com a família?
08:43Com a família?
08:44Com a família, os amigos também.
08:47Chega aí, Gustavão, vem cá, vem cá.
08:48Tu fizer esse freezer, vem cá, dá esse sorriso aqui para a turma do bem, você vem para cá, para cá, para cá.
08:53Boa!
08:53E aí, querido, tudo certo?
08:55Há quanto tempo na mauriceia?
08:56Há três meses.
08:57Só, cara?
08:58E tu já arruma um freezer bonito desse jeito, né?
09:01Arrumo.
09:01Desivadiando a experiência, né?
09:05E o povo da mauriceia também que nos ajuda, né?
09:08Caralhinha mais, nos suportes.
09:11A empresa é boa para trabalhar, Gustavão?
09:12É, é boa.
09:13Boa, né?
09:13E me diz uma coisa aqui, supermercado Canela aqui de Casa Amarela, bem movimentado, o pessoal
09:18procura muito nossos produtos?
09:20Eu sou responsável por oito mercados, mas o mais movimentado é esse.
09:24É mesmo?
09:25É.
09:25Você estava falando aqui da coxinha da asa, deliciosa para churrasco, né?
09:30Muito boa.
09:30Dá uma olhada aqui, ó.
09:31Coxinha da asa, dá para ver?
09:33Pum.
09:34Coxinha da asa mauriceia, ó.
09:35A asa também na brasa.
09:36A asa na brasa é uma delícia, né?
09:38Ó, e você vê que ela já vem, ó.
09:40Ela não é refrigerada, ela vem...
09:42Ela é refrigerada, ela não é congelada, então ela já vem prontinha para o forno,
09:46para a airfryer, para a churrasqueira, para fazer aquela confraternização na família.
09:50Enfim, celebrar, né?
09:51Celebrar a vida.
09:52Gustavão, muito obrigado, cara.
09:55Sucesso.
09:55Eu agradeço.
09:56Valeu.
09:56Que Deus te abençoe bastante.
09:58Amém.
09:58Pessoal, é isso.
10:00O recado dado...
10:01Já fugiu, homem.
10:02O recado dado, a gente sabe, não é de hoje.
10:05Produto Mauricéia, tradição, confiança, suculência, tudo de bom.
10:09Afinal, ser Mauricéia, eu confio.
10:11Bacana, né, gente?
10:15Olha, hoje estamos aqui com o advogado Augusto Santa Rosa.
10:20A gente está falando sobre programa habitacional Minha Casa Minha Vida, né?
10:24Dando todos os detalhes aí de como você faz para financiar o seu imóvel, né?
10:30Para conquistar o sonho da casa própria.
10:32Eu perguntei para ele se a pessoa poderia comprar, né?
10:37Dar entrada no financiamento do Minha Casa Minha Vida e esse imóvel alugar para terceiros, né?
10:43Daqui a pouquinho, depois do intervalo, você responde para a gente, tá bom?
10:46Não sai daí que a gente volta já, já.
10:48Bem, você de volta.
10:58O nosso assunto hoje é sobre o programa Minha Casa Minha Vida, né?
11:03A maneira como você faz para conquistar a sua casa própria.
11:06Estamos aqui com o advogado Augusto Santa Rosa.
11:09E, no primeiro bloco, eu fiz uma pergunta que é o seguinte.
11:12É possível adquirir um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida e alugar esse imóvel para terceiros?
11:21Infelizmente, não. Por quê?
11:23Porque a gente não pode alugar.
11:25Aquela pessoa que está se beneficiando do programa não pode alugar.
11:28Porque a finalidade do programa Minha Casa Minha Vida é oportunizar a moradia própria, né?
11:35O sonho da casa própria de todos os brasileiros.
11:37Então, se você tem um sonho da casa própria, você conquistou,
11:40não faz sentido que você deixe aquele imóvel, vá morar em outro lugar
11:44e alugue aquele imóvel que ainda está financiado.
11:47Então, no programa Minha Casa Minha Vida não é possível.
11:50Agora, você me pergunta.
11:52Eu vejo muitas, muitas pessoas, muitos imóveis por aí na mesma situação.
11:57Não tem dólar? Não tem gente que entra lá e diz,
12:00ó, essa aqui é Minha Casa Minha Vida, mas eu vou alugar para tudo.
12:02Tem ou não tem?
12:03Tem.
12:03Tem.
12:04Infelizmente, não é possível.
12:05Mas, na prática, a gente vê muito disso, né?
12:08Aqui na nossa cidade.
12:09E pode denunciar?
12:11Pode.
12:11Pode poder denunciar, pode.
12:13Pode.
12:13É interessante comunicar à instituição financeira, né?
12:16Que financiou aquele imóvel.
12:18Na maioria das vezes, a Caixa Econômica Federal.
12:20Olha aí.
12:20Então, se você conhece alguém que está usando o programa habitacional errado,
12:24tá certo?
12:25Você cabueta essa pessoa.
12:27Liga lá para a Caixa e diz, ó, o flaninho aqui,
12:30da anúncia anônima, do apartamento tal, tal, tal,
12:32Minha Casa Minha Vida e está alugando imóvel, né?
12:35Porque a gente vai reclamar de corrupção, a gente vai reclamar de fraude,
12:38a gente também não pode fazer.
12:40Não pode ser corrupto, né, doutor?
12:41Não pode ser corrupto nem fraudulento, né?
12:43Principalmente no programa habitacional, como o doutor Augusto falou aqui,
12:48cujo objetivo é oportunizar moradia para as pessoas.
12:51Então, você não pode usar, né, de um programa do governo
12:56para benefício próprio nesse sentido de renda, tá?
12:59Então, cabueta essa pessoa que está fazendo errado.
13:03É dólar.
13:03É, não pode.
13:04É absurdo isso, gente.
13:06Tanta gente na fila do Minha Casa Minha Vida
13:08para o cara chegar lá, alugar o imóvel para terceiro.
13:12Não pode, tá?
13:14Mulher, tem alguma preferência aí na questão do programa?
13:20É mais facilitado para ela?
13:21É mais facilitado porque, sobretudo, aquelas mulheres que são chefes de família, né?
13:25Mães solo.
13:27Então, tem uma facilidade aí, desde a questão da análise do crédito, né?
13:34Lá da faixa 1, pessoas com renda até R$2.850.
13:38Então, existe uma facilidade.
13:41O programa, ele olha de uma forma diferente também para essas mulheres.
13:45Entendi.
13:46E a pessoa que é autônoma, que muitas vezes não tem como comprovar renda, né?
13:50Que não formalizou ali o MEI.
13:53Ela consegue também?
13:54Olha, a comprovação de renda, não é?
13:57A Caixa Econômica, de um modo geral, ela tem feito o seguinte.
14:00Se a pessoa não é CLT, não é CLT e não é servidor público,
14:04então, atua de forma autônoma e aí o banco, ele vai verificar os extratos bancários daquela pessoa,
14:13declaração de imposto de renda, porque tem que ter algo para se comprovar pelo menos o mínimo de renda, né?
14:20Às vezes tem aquela senhora que está lá na comunidade, que é cabeleireira, mas aí ela recebe muito PIX e aí ela pode apresentar os extratos bancários na Caixa Econômica, né?
14:32É, junto com a declaração.
14:33Chega lá, mostra o extrato, olha, meu filho, aqui é o povo me pagando, eu só não passo nota fiscal,
14:38mas que o povo me paga, me paga.
14:41Consegue comprovar, né?
14:42Consegue, consegue comprovar essa renda.
14:44E aí, vamos lá, você conseguiu, venceu toda a burocracia, conseguiu ali o dinheiro de entrada,
14:49começou a pagar a prestação de 35 anos, geralmente é assim, né?
14:5230, 35 anos, né?
14:54Isso, 420 meses.
14:55Você está pagando o cantinho, né?
14:56Que é ali para sempre.
14:58E aí, no meio do processo, aconteceu um problema que eu me bananei, comecei a atrasar a prestação,
15:03não estou conseguindo pagar, a Caixa vai lá e toma?
15:06Muito cuidado com isso, né?
15:08Porque atrasou uma prestação, duas, três, procura imediatamente renegociar esse débito com o banco,
15:16com a instituição financeira.
15:17Porque se você não renegociar, isso aí vai formar uma bola de neve e o banco vai colocar aquele seu imóvel para leilão.
15:25Minha nossa senhora.
15:26E aí, no leilão, outras pessoas vão estar participando e podem arrematar aquele imóvel e você será obrigado a sair do imóvel.
15:35E o que eu paguei? Se eu paguei ali 10 anos, eu perco os 10 anos?
15:38É, aí vai depender. Aí vai depender muito do valor que foi arrematado o imóvel.
15:44Porque aí, se o valor for superior, aí você vai ter aquele crédito ali com o banco,
15:49mas aí tem que procurar um advogado especializado em direito imobiliário
15:53para poder você entrar com aquela ação, pedir aquela restituição ao banco.
15:58Vai muito de caso a caso.
15:59E para a gente encerrar, doutor Augusto, vamos lá, a gente está lá pagando a prestação,
16:05eu ganhei um dinheiro, uma herança, ganhei, eu me separei do meu marido,
16:11peguei ali metade do que é meu de direito.
16:14O que é que eu faço? Eu já pago essas parcelas de trás para frente?
16:17Não tem essa história, né, que você vai amortizando a dívida?
16:20Tem, para você amortizar.
16:22Eu vou dizer aqui, mas os bancos não gostam que a gente anuncie sair.
16:25Diga, diga, diga, diga.
16:26Diga para a gente.
16:26A questão da amortização, então você pegou aquele seu dinheirinho ali extra,
16:31você fez uma hora extra, você tem aquele FGTS lá acumulado, né,
16:36porque você já financiou, já pagou alguns anos e vai utilizar novamente.
16:39Então pegue aquele valor e faça a amortização da dívida, né,
16:44pagou a prestação hoje, no dia seguinte, quando a prestação for descontada,
16:49você vai lá e amortiza.
16:51Mas de trás para frente, da parcela 200 eu pago, né?
16:55Isso, de trás para frente, exatamente.
16:56Não é a parcela do mês que vem, não, é a última parcela,
16:59tu vai entrar para frente.
17:00Aí aquilo ali, ele vai entrar diretamente, aquela parcela, no seu saldo devedor.
17:04Então, por exemplo, a Caixa Econômica mesmo, tem o aplicativo Caixa Habitação.
17:07Você vai lá e faz a amortização daquela dívida.
17:11Daqui a pouco você vai quitar seu apartamento em 10 anos, 15 anos,
17:15algo que você financiou aí 30 em 35 anos.
17:18Ah, menino, só aqui no Bem Você agendar as melhores dicas, tá vendo?
17:23Para você.
17:23Muito obrigada, doutor Augusto, viu?
17:25Obrigada pela participação aqui.
17:26Obrigada pela paciência também aqui com a gente, viu?
17:29Eu que agradeço, Thais, a oportunidade.
17:32Tá bom.
17:32E olha, obrigada pelo carinho da sua audiência.
17:35Amanhã tem show de talentos aqui no programa.
17:37A gente se encontra às 2h10 da tarde, logo após a Hora da Treta.
17:41Zero.
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