- 28/05/2025
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00:00Muito boa tarde, olha, você passa pela situação de não receber a pensão alimentícia dos seus filhos
00:13ou receber quanto ele acha que é o justo para pagar.
00:18Imagina só quantas mães enfrentam essa batalha diariamente sem saber exatamente quais são os seus direitos,
00:25quais os procedimentos legais para garantir o sustento dos filhos.
00:29Fica tranquila, fica aqui com a gente, aqui no programa, que vamos te ensinar o passo a passo.
00:35Hoje temos no nosso estúdio o defensor público Fabrício Lima, que explica como a mulher pode regularizar judicialmente essa situação,
00:44tanto da pensão quanto da guarda dos filhos.
00:47E ainda vamos entender como reunir a documentação necessária, os prazos legais e quais são os seus direitos garantidos por lei
00:55para proteger o futuro das crianças.
00:58Boa tarde, tudo bem? Seja bem-vindo.
01:00Boa tarde, tudo bem.
01:02Doutor, então, hoje o nosso propósito aqui do programa é ajudar as mulheres que sofrem com esse problema de pensão alimentícia.
01:11A gente sabe que procurar a justiça ainda é uma coisa muito burocrática,
01:15ainda é uma coisa que é mais acessada por uma camada que tem mais destrução da população.
01:21Então, as mulheres ficam mais...
01:24As mulheres de baixa renda ficam mais vulneráveis, recebem pensão quando o cara acha que tem que pagar,
01:31ou às vezes não paga, às vezes paga uma quantia mínima.
01:33Vamos começar do começo para quem está em casa aprender.
01:37Como é que a mulher pode colocar, pedir a pensão alimentícia na justiça?
01:45Em primeiro lugar, a Defensoria Pública de Pernambuco disponibiliza a porta de entrada presencial.
01:52A parte pode comparecer à nossa sede cível da capital, que é situada na Avenida Manuel Borba 640, na Boa Vista.
02:01E de lá ela já sai com seu agendamento com data pré-definida e com toda a orientação necessária
02:07para que ela possa, no dia do agendamento, levar o seu problema alusivo à pensão alimentícia para a equipe da Defensoria Pública.
02:17E hoje também há a possibilidade, e essa é uma grande oportunidade, obviamente, para quem não dispõe de tempo de ir presencialmente,
02:24de proceder com esse agendamento, entrando no site da instituição, www.defensoria.pe.def.br
02:35E lá ele procura pelo campo agendamento, e de lá mesmo, sem precisar presencialmente ir à Defensoria,
02:43ele já conseguirá suprir essa etapa inicial de agendar o dia para que ele, de fato, inicie o processo
02:48para, obviamente, ter acesso à pensão alimentícia.
02:52Isso vale desde a mulher grávida, mulher grávida, ela pode receber pensão alimentícia.
02:57É importantíssimo destacar que os alimentos gravídicos são, hoje, uma realidade jurídica,
03:05e, obviamente, que a gente vai fazer uma análise a título de provas a quem essa pessoa indica a paternidade,
03:14e com toda a documentação condizente para que a gente possa promover a ação de alimentos gravídicos,
03:20nós também fazemos, promovemos a pensão alimentícia dentro desse contexto de alimentos gravídicos.
03:27Então, a mulher grávida, a mulher que está com um bebezinho, criança, adolescente, pode, que nunca recebeu,
03:33então, eu falei 15 anos, nunca recebeu pensão alimentícia, pode procurar.
03:36Engraçado que esse é o mote da novela, a novela traz uma personagem que, de certa forma,
03:41deixou um bom tempo de pleitear esse direito, e é importante esclarecer que esse direito,
03:46ele pode ser exercido a qualquer tempo.
03:48É óbvio, claro, dentro da margem da menoridade do filho, até os 18 anos,
03:55os responsáveis legais, a mãe ou mesmo o pai, podem, sim, pleitear a fixação de alimentos,
04:03até porque, nós bem sabemos, a obrigação alimentar, ela não é única e exclusiva só da mãe nem do pai,
04:10ela deve ser compartilhada.
04:12Entendi.
04:13E aí, essa pensão, ela pede a partir daquele momento, dali pra frente, ou pode pedir retroativa também?
04:20Pois é.
04:21Nesse caso, vai ser dali pra frente.
04:23Se houver, por exemplo, já uma fixação anterior, num acordo, ou numa decisão judicial,
04:30mas que essa parte, essa pessoa, essa mãe, nunca viabilizou essa cobrança,
04:36nós vamos resgatar para fim de executar essa dívida os últimos dois anos.
04:42Então, são situações distintas, cada caso merece uma análise criteriosa,
04:46porque as particularidades, do caso a caso, é que vão indicar qual é o melhor caminho a ser tomado pelo defensor público,
04:55pra quem, de certa forma, não tem condições de contratar advogado, ou pelo profissional do direito, pelo advogado.
05:01O que é que ela precisa levar nesse agendamento?
05:02Basicamente, no agendamento, a gente vai dar a ela, qual documentação ela precisa apresentar no dia em que ela for para o atendimento,
05:12como defensor público.
05:13Mas, basicamente, certidão de nascimento, comprovante das despesas que, eventualmente, precisam ser partilhadas.
05:21Escola, plano de saúde, se tiver, alimentação, terapia, alimentação, energia da casa, condomínio, aluguel,
05:32tudo isso, todas as despesas envolvendo a criança, elas devem ser partilhadas.
05:38Exatamente, elas devem ser partilhadas.
05:40E você trouxe uma oportunidade da gente também esclarecer um ponto muito importante.
05:45No mar das vezes, quando há uma ruptura numa relação afetiva,
05:50se trabalha numa perspectiva de ofertar como alimentos o mínimo existencial.
05:58Na verdade, o alimento foi criado como forma de manter o mesmo padrão de vida
06:04que aquela criança possuía quando convivia em união com aquele casal.
06:11Obviamente, para esses casos em que houve uma ruptura na relação.
06:14E quando não houve sequer o estabelecimento de uma reunião afetiva duradoura,
06:20seja a título de casamento ou mesmo de união estável,
06:24nós vamos levar em conta a capacidade econômica de quem paga e a necessidade de quem recebe.
06:30São mutantes, a depender das pessoas envolvidas,
06:36e que necessariamente nós teremos toda a condição de fixar um valor compatível
06:40com as necessidades da criança e com a possibilidade de quem paga também.
06:45Então, ela, vamos lá, agendou, vai lá na reunião com a defessoria,
06:50você vai contar todo o seu caso, vai levar documento, vai para a audiência,
06:54chega na audiência, né?
06:55Vai ser estipulado um valor que a outra parte deve pagar mensalmente,
07:00e a partir dali ele tem que pagar todo mês, se não pagar, é cana.
07:05Vai ver o sol nascer quadrado, doutor.
07:06Veja, se for inadimplente com a obrigação de prestar alimentos,
07:11ele pode sim sofrer a reprimenda de prisão civil por dívida alimentar.
07:16Preso, três meses vai ser preso.
07:17Exatamente.
07:18Vai ser preso.
07:18E olha, não fica com esse negócio,
07:20o pai do meu, minha gente, o pai do seu filho,
07:24deixa você lá pagando escola tudo sozinha, tá certo?
07:27Então ele precisa, a justiça reconhece uma punição
07:31para o genitor que não cumpre com suas obrigações, tá certo?
07:35Então não fica com essa coisa também, não.
07:37Outra coisa, doutor, que eu quero falar aqui,
07:40é que as mulheres muitas vezes fazem acordo de boca, né?
07:43Dizem assim, ah, porque eu tenho uma relação tão boa com ele,
07:46não quero me desgastar, conheço a família dele.
07:48Gente, não, tá?
07:50Resolve, deixa tudo acertadinho na justiça,
07:52porque ele paga hoje, amanhã pode não pagar.
07:54E aí?
07:55Como é que você fica, né?
07:56Você precisa desse resguardo, você não,
07:59o seu filho ou a sua filha precisam desse resguardo judicial
08:03para você conseguir garantir o sustento do seu filho.
08:07Então não fica com receio, ah, vou colocar...
08:09Não fica, não fica.
08:11Faz o que precisa ser feito,
08:13tanto essa questão quanto a questão da guarda também, né?
08:16Que é resolvida, né?
08:17É.
08:18Todos os direitos periféricos que envolvem a questão da infância,
08:23eles devem ser necessariamente ali estabelecidos.
08:28Guarda, convivência familiar, como é o direito de visitação,
08:32pensão alimentícia, dentre outros específicos
08:35a uma situação peculiar no caso concreto.
08:39Ô, doutor, e aí as pessoas podem procurar a defessoria
08:41tanto para dar entrada, quanto também para resolver pendências?
08:45Perfeito.
08:46Tanto para dar entrada, quanto para também cobrar,
08:49executar débito alimentar que não esteja sendo pago
08:53há um bom tempo.
08:55E aí, nesse caso, é importante levar o número do processo
08:58onde foi fixada a obrigação originária
09:00para que a gente já possa encurtar etapas
09:04e já ingressar em juízo com a ação de execução de alimentos.
09:08A execução de alimentos tem um procedimento muito mais célebre,
09:10o demandado é citado a pagar em três dias
09:14ou justificar a impossibilidade de fazê-lo
09:17e, acaso, não haja justificativa pela falta do pagamento,
09:21a consequência será a provável decretação da prisão.
09:25E se ele disser assim,
09:27ah, mas eu estou desempregado, não sei o que, não sei o que lá,
09:30problema, alguém da família dele paga,
09:32a mãe, o pai, é isso, né?
09:33A gente tem uma situação bem estabelecida
09:36que a obrigação primeiro é do pai,
09:37mas o pai não se encontrando em condições de honrar com o pagamento,
09:41os avós podem ser demandados
09:43desde que, obviamente, a criança não fique desassistida
09:48de suas necessidades cotidianas.
09:51Aí, o que geralmente acontece é
09:52ah, não tenho dinheiro para pagar, não sei o que,
09:54vai no Instagram, vai no Instagram do infeliz,
09:57tá ele lá, é doutor, é o senhor sabe que é verdade,
10:00é, tá ele lá andando fim de semana na praia,
10:04tá ele lá com celular novo,
10:06tá ele passeando, tudo isso é prova.
10:09Exatamente.
10:09Olha aí, viu?
10:10Dá a print aí, dá a print aí no Instagram
10:13e leva lá para a defensoria, né?
10:15Importante, todos os meios de prova possíveis
10:17que possam nos orientar a entender
10:20qual é o padrão de vida dessa pessoa
10:22a quem nós estamos a tentar fixar uma obrigação alimentar
10:26é muito bem-vinda.
10:27E essa semana eu estava na academia,
10:30eu escutei uma conversa, os homens conversando assim,
10:33eu fiquei possessa, dizendo
10:35ah, se ela arrumar outro, eu vou diminuir o valor da pensão.
10:39Olha só, né?
10:40Parece que você está pagando a pensão para ela sair.
10:43E isso é o que muitas vezes acontece,
10:45essa arbitrariedade, ela acontece quando não está estipulada na justiça.
10:49Por isso a importância de você procurar,
10:52você, não só a pessoa que não tem condições de ter um advogado, né?
10:56Eu acho que a defensoria pública é um serviço para todos os cidadãos, né?
11:00Você deve procurar esse serviço
11:02e, gente, estipular isso na justiça.
11:05Estipular isso na justiça é o seu direito garantido
11:09e você tem toda uma assistência jurídica
11:11que também é seu direito para você conseguir essa pensão.
11:1584% das ações de família na capital
11:19são promovidas pela Defensoria Pública de Pernambuco.
11:24Nós atendemos cerca de 25 mil pessoas ao longo do ano
11:29somente nas demandas que envolvem especificamente pensão alimentícia aqui na capital.
11:35Então são números consistentes que mostram
11:37o quanto a nossa sociedade precisa se educar, acima de tudo,
11:42para fazer valer o direito mais básico que um ser humano precisa,
11:47que é justamente ter toda a condição de ser criado, né?
11:50Numa estrutura digna, compatível com educação, com saúde,
11:54para que ela, de fato, seja um cidadão,
11:56um cidadã que futuramente possa reverter
11:59no melhor aspecto possível, né?
12:03Numa devolução daquilo que ela recebeu
12:06para os próprios pais e para toda a sociedade.
12:09Exatamente.
12:10Doutor, para a gente encerrar,
12:11vamos falar aqui o site mais uma vez da Defensoria.
12:13Vamos lá.
12:14www.defensoria.pe.defdef.br
12:20Tá bom, doutor Fabrício.
12:22Obrigada pela participação aqui no programa.
12:25E olha, vamos ver agora uma matéria sobre a febre do CrossFit,
12:29essa modalidade que combina exercícios funcionais de alta intensidade
12:32e tem ganhado cada vez mais praticantes.
12:35O nosso repórter Tiago Asfora resolveu encarar o desafio
12:38e foi descobrir na pele porque está todo mundo fazendo CrossFit.
12:43Fala, minha trupe!
12:45E aí, bem você?
12:46Vocês estão bem?
12:46Olha, hoje eu estou num box, num box de CrossFit.
12:52A senhora que acabou de almoçar, o senhor aí, ó,
12:55é que já encheu a pança, está aí vendo a gente no sofá, deitadão.
12:59E aí, tu já pensou em fazer CrossFit?
13:02Tu sabe o que é CrossFit?
13:04Tu sabe o que é um box de CrossFit?
13:06A gente vai conhecer um legítimo CrossFit.
13:10Tu procurou o CrossFit para mais saúde,
13:19para um corpo mais, um shape mais definido.
13:22Qual foi o objetivo?
13:23Na verdade, foi para sair do sedentarismo mesmo,
13:26assim, para fazer alguma atividade física.
13:28Quais foram os benefícios que você acha que o CrossFit trouxe para a tua vida?
13:31Olha, para a saúde, foram vários, né?
13:34Na respiração, principalmente.
13:35O cardio, né? Facilitar a corrida também, condicionamento, tudo isso.
13:40Gente, agora vamos conversar com os coaches.
13:42Como são chamados os professores de CrossFit?
13:45Vem cá.
13:46Professores todos no shape.
13:48Vocês treinam também ou só mandam os alunos pegarem pesado?
13:51Como é que é?
13:52Tem que treinar.
13:52Tem que treinar.
13:54Tem que puxar.
13:55Todos os dias?
13:55Todos os dias.
13:56Explica para o pessoal de casa o que é o CrossFit.
13:59É uma mistura de esportes?
14:02O que exatamente?
14:03O que é CrossFit?
14:04São movimentos funcionais, né?
14:06Envolvendo um LPO, ginástica.
14:08LPO, que é LPO.
14:10Levantamento de peso olímpico.
14:11Certo.
14:12Aqui o que o pessoal está fazendo levantando, né?
14:14Isso.
14:14Existe a ginástica, não no padrão ginástica artística que a gente vê por aí,
14:19mas no padrão voltado para o CrossFit, corrida,
14:21Endurance, que é voltado lá para o cardiorrespiratório.
14:24Muita corrida, muito remo, muita bike.
14:27Olha, vocês olhando para mim, para o meu shape,
14:28vocês diriam que eu faço CrossFit ou não?
14:30E aí, rapaz?
14:30Com toda certeza.
14:31Com toda certeza não, né?
14:32CrossFit, ele é adaptável para qualquer pessoa.
14:35É o que eu ia te perguntar.
14:36Vem cá, Rafa, deixa eu chegar aqui do teu lado.
14:39Pessoas de qualquer idade, criança, gente mais velha,
14:44existe treinos adaptáveis, qualquer um pode começar a treinar, fazer CrossFit?
14:48Qualquer um.
14:49Aqui na Arma, inclusive, a gente tem o CrossFit Kids,
14:51a gente tem o CrossFit tradicional, que é para adultos, idosos.
14:55A gente já vê pessoas de todas as idades aqui dentro.
14:58E, sim, qualquer treino a gente pode adaptar.
15:00Bota um look aqui, vamos ver quem é mais forte aqui.
15:01Oi, tu.
15:03Ó, o editor, faz alguma gracinha aí para mim, vai.
15:07Querido, como é o seu nome?
15:08Felipe.
15:09Me explica, como é que funciona a competição de CrossFit?
15:13É uma competição como outra qualquer.
15:14A gente faz exatamente o que a gente faz aqui, só que dentro da arena.
15:18Então, nas diversas modalidades.
15:20É o movimento correto, é o tempo correto.
15:25Como é que o juiz faz para dizer que um ganhou e o outro perdeu?
15:29Depende da proposta e depende da modalidade do treino.
15:32Tem treino que é para você fazer mais repetições dentro de um determinado tempo.
15:36Tem treino que é para você levantar mais carga.
15:38Então, depende muito da proposta do treino.
15:40É isso.
15:41A gente vai embora desse box de CrossFit agora.
15:43O pessoal continua ralando.
15:45Espero que você tenha conhecido um pouco mais sobre essa marca, sobre esse esporte,
15:49sobre esse conjunto de atividade que transforma a vida de várias pessoas e pode transformar a tua também.
15:56Cheiro para você.
16:04Agora a gente faz um rápido intervalo e daqui a pouco a gente volta com dicas de economia.
16:08Não sai daí.
16:09Você quer resgatar sua autoestima e cuidar melhor da sua beleza?
16:17Então precisa ficar ligada no Bem Você desta quinta-feira,
16:21que vai mostrar como a tecnologia está revolucionando a área da estética.
16:26Uma esteticista e cosmetóloga explica quais são os principais tratamentos inovadores disponíveis no mercado
16:33e como funciona cada um deles.
16:35Fica de olho, hein?
16:36Bem Você nesta quinta, às 2h10 da tarde, logo após a Hora da Treta com o Pablo Marques.
16:41Cheiro!
16:47Ah, minha amiga, hoje, quarta-feira, é dia de aproveitar as ofertas de Mauricéia no mercadinho aí do seu bairro.
16:54Tiago Asfora traz essas dicas pra gente.
16:56Confere só.
16:57Fala, minha trupe.
17:01Chegamos no Recebom Piedade, uma loja com ar novinho.
17:07Uma loja que foi reformada, recém-reinaugurada e pertinho da praia com aquela brisa,
17:13com aquela brisa gostosa de mar que a gente adora.
17:17E por falar em adora, olha quem tá aqui atrás de mim.
17:22Um freezer abarrotado de produtos que a gente não só adora, como ama.
17:28Produtos que chegam diariamente, né?
17:33Fresquinhos pra nossa mesa, produtos esfriados de Mauricéia.
17:38Ali do lado, ó, tem um carvãozinho ali, né?
17:41Porque a gente tá na praia, né?
17:42Então, provavelmente, o pessoal faz um churrasquinho.
17:45Então, pega o carvão, pega a Mauricéia, põe na brasa e vai curtir, né?
17:51Com muito sabor, muita alegria, as nossas praias maravilhosas aqui do nosso Pernambuco.
17:56Gente, esse bom piedade, uma loja ampla, como você tá vendo, uma loja moderna,
18:01super movimentada e, claro, que recheada de produtos Mauricéia.
18:05Não só os produtos esfriados de Mauricéia, mas aqui também tem um portfólio de produtos congelados,
18:11inclusive peixes, né?
18:14Você sabe que Mauricéia tem bastante peixe, tem camarão, ou seja,
18:18portfólio completo pro teu almoço, pro almoço da tua família,
18:21pra que a gente enche o nosso bucho e a gente seja ainda mais feliz.
18:26Não, não é?
18:27E você já sabe, tanto quanto eu,
18:30você é Mauricéia, eu com...
18:32Fio.
18:34Obrigada pelo carinho da sua audiência.
18:36Me segue lá no Instagram, arroba até Sintra TV.
18:39Amanhã a gente fala sobre tecnologia aliada à estética.
18:42A gente se encontra a partir das 2h10 da tarde,
18:45logo após a Hora da Treta com o Pablo Max.
18:48Cheiro!
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