Descumprimento de medidas protetivas aumenta 37% no ES

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Em 2025, mais de 1,5 mil medidas protetivas foram descumpridas no Estado. -------------------------------------- 🎙️ Assista aos nossos podcasts em http://tribunaonline.com.br/podcasts  📰 Assine A Tribuna aqui https://atribunadigital.com.br/assinatura/  💻 Fique bem informado com as notícias do Brasil e do Mundo aqui https://tribunaonline.com.br

Transcript

00:00Gente, aumentou a quantidade de pessoas que descumpriu medidas protetivas aqui no Espírito Santo.

00:06E foi um aumento expressivo, tá? 37% em relação ao ano passado.

00:11Mas por que os agressores, gente, não estão respeitando a lei?

00:15E como se sentem as vítimas?

00:17Nossa equipe foi entender essa matemática complexa de uma medida que é tão importante que protege vidas.

00:24De fora, o retrato de um casamento abençoado.

00:27Mais de uma década ao lado de um líder religioso.

00:31Filhos, estabilidade, conforto.

00:34Mas por trás da fé e das aparências, havia um silêncio que gritava.

00:39As feridas que ele deixou não aparecem no corpo, mas sangram até hoje.

00:43A mágoa, a dor, o psicológico, não sara igual a ferida na pele, né?

00:50Os hematomas na pele, como eu te disse, depois de um mês saiu.

00:54O que foi quebrado foi consertado.

00:56Agora, os medos, os traumas, os gatilhos.

01:01Por mais que eu faça terapia, sou acompanhada, mas fica.

01:04Qualquer barulho diferente que você ouve te leva naquele momento.

01:08Ela acreditava no amor, mas viveu medo, ameaça e agressões de todos os tipos.

01:14Da violência emocional à patrimonial.

01:17Só há dois anos, quando denunciou, uma medida protetiva virou o primeiro passo para dias mais seguros.

01:23No dia mesmo que eu fiz o boletim, toda a papelada já foi encaminhada.

01:26Eu não pedi nada.

01:28Muita gente fala, ah, é a fulana fez isso e pediu.

01:31Não.

01:32A vítima não pede.

01:34A justiça é quem determina.

01:36É o grau de agressão do formato todo lá do boletim.

01:45É que a justiça entende se a vítima precisa de assessoria psicológica.

01:48É encaminhada para o CRAMVS, para depois fazer terapia.

01:53É assistência no Ministério Público.

01:55Eu não fiz nada.

01:57Foi por causa dessa medida que ela voltou a dormir tranquila.

02:00Mas, infelizmente, nem toda mulher consegue essa paz.

02:04No Espírito Santo, mais de 1.500 medidas protetivas foram descumpridas só nesse ano.

02:09Um número que escancara um risco real.

02:12Em 2025, o índice de descumprimentos subiu 37%.

02:17Ocorrendo o descumprimento da medida protetiva, essa mulher em situação de violência.

02:22Ela pode buscar uma delegacia especializada para fazer o registro da ocorrência, que é importante.

02:28E se ela, por alguma razão, não tiver acesso, ela pode também procurar a defensoria pública da vítima,

02:36que fará essa comunicação em juízo.

02:38E naquele processo, a gente vai ter o Ministério Público que vai analisar essa comunicação

02:44e denunciar pelo descumprimento da medida protetiva, que hoje é um crime com uma pena de 2 a 5 anos.

02:51Segundo a CESP, entre janeiro e junho desse ano, foram registrados 13.880 casos de violência doméstica.

03:00O equivalente a mais de 3 por hora, só no Espírito Santo.

03:04Números que revelam a urgência dessa ferramenta.

03:07A medida protetiva não possui prazo firmado.

03:09A Lei Maria da Penha não define isso.

03:11Fica subjetivo.

03:12Cada juízo, cada comarca define de uma forma.

03:15Existem juízes que dão a medida protetiva, deferem e arquivam o processo

03:21e fica vigente enquanto a vítima necessitar, indicar a necessidade.

03:27Como há também juízos que, de seis em seis meses, pedem a justificativa para a manutenção da medida protetiva.

03:34De acordo com a Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres,

03:38hoje existem vários meios de uma mulher ter acesso a uma medida protetiva.

03:42Com a Defensoria Pública, o início do processo pode ser feito até pela internet.

03:47Nós temos também hoje um formulário de requerimento de medidas protetivas online,

03:52onde essa mulher, em todo o Estado, pode acessar esse formulário, preencher esse formulário,

03:59que no dia útil subsequente a gente vai fazer o atendimento e o requerimento de medida protetiva.

04:04E o mais importante, medida protetiva salva vidas.

04:08E numa situação de emergência, ligar 190.

04:10Importante, gente, não deixe de denunciar, não deixe de procurar os seus direitos.

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