O caso "Lovezinho" e o plágio de Nelly Furtado

Estado de Minas

Em uma dobradinha entre os podcasts Direito Simples e Divirta-se, a advogada especializada em Propriedade Intelectual, Carolina Abras, detalha os pormenores de uma questão que vem sendo muito debatida hoje, propriedade intelectual, direito autorais e eventuais punições para plágio, inclusive em produções feitas por Inteligência Artificial.

Transcript

00:00Tem o caso emblemático do Lovezinho, né?

00:02Que era...

00:04Ah, eu até esqueci a música da Nelly Furtado.

00:07Esse caso é super emblemático, porque

00:10deu uma ressuscitada nessa música e gerou muitos debates, né?

00:15Eu lembro de conversar tanto com colegas do direito

00:18quanto com amigos da música.

00:19E as opiniões serem, assim, também cada um pra um lado.

00:24Porque falam, ah, mas essa música tinha quanto tempo

00:26que o pessoal não escutava, reativou,

00:28e aí tá todo mundo escutando a música da Nelly Furtado agora também.

00:32Mas isso não elimina o fato de que a gente tem uma legislação

00:35que exige essas autorizações.

00:37Tanto é que a música saiu das plataformas depois, né?

00:41Ela estava no topo do TikTok, assim, por meses.

00:44E ficou uma negociação grande, né?

00:46Que, se eu não me engano, eu acho que era a Sony, não sei,

00:49que era a editora que tinha os direitos sobre essa música.

00:52E foi-se tentando fazer um arranjo mesmo, financeiro,

00:59pra que eles pudessem utilizar, e não conseguiram chegar nesse acordo.

01:03Não chegou no acordo, gente.

01:05É música sai, ela cai mesmo das plataformas,

01:09tem ferramentas dentro das próprias plataformas, inclusive,

01:12pra gente fazer essa reclamação de direitos autorais.

01:15E isso não elimina ainda o fato de que

01:17essa pessoa que utilizou a música indevidamente

01:20pode ter que pagar uma compensação financeira,

01:22pode ter que pagar uma indenização...

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