Em conversa com o presidente Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que a resposta ao mandatário dos EUA, Donald Trump, será tratada pela política com ponderação e diplomacia. Comentários: Jesualdo Almeida e Acacio Miranda. Reportagem: Luciana Verdolin.
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00:00Em conversa com o presidente Lula, o ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, afirma que a resposta a Donald Trump será tratada pela política com ponderação.
00:10Mais detalhes ao vivo, de Brasília, com a Luciana Verdolim. Pois não, Luciana?
00:15É isso mesmo, Donato. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive em conjunto, estão avaliando que nesse momento não há resposta que seja dada ao governo norte-americano porque não há como aceitar uma interferência dos Estados Unidos em ações do judiciário brasileiro.
00:38O presidente do Supremo, o ministro Roberto Barroso, conversou com o presidente Lula, logo que aquela carta de Trump e o anúncio da taxação de 50% foi anunciada.
00:49A avaliação que se faz é de que é interferência, sim, como se trata de uma questão política, deve ser respondida politicamente e foi o que o presidente Lula fez quase que imediatamente.
01:01Vários outros ministros conversaram com o governo, o presidente Lula está muito empenhado nessa questão e o judiciário brasileiro não pretende responder às críticas de Donald Trump,
01:13que fala em caças bruxas com relação aos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
01:20E o Supremo avalia também como até injustas as afirmações de Donald Trump de que haveria centenas de ordens de censura secretas e injustas para plataformas de mídia social daquele país.
01:35E isso também o Supremo não pretende responder porque tem autonomia.
01:40Não cabe dar nenhuma satisfação a autoridades estrangeiras.
01:45E isso tem irritado também o governo brasileiro, que está tratando a questão como tentativa de interferência em questões que são internas aqui da administração federal, internas do Supremo Tribunal Federal.
02:01A insatisfação é geral, tanto do Congresso Supremo e do Palácio do Planalto, e a avaliação nesse momento é que a questão tem que ser tratada politicamente.
02:11A resposta precisa ser internacional.
02:13O presidente Lula tem dito, inclusive, que quer conversar com outros países para tentar uma repercussão conjunta contra a taxação não só do Brasil,
02:22mas também taxações que estão sendo impostas a outros países.
02:26Por isso, a ordem é recorrer à Organização Mundial do Comércio e também o vice-presidente Geraldo Alckmin,
02:33que tem conversado com as autoridades norte-americanas, vai intensificar esses contatos, o Ministério das Relações Exteriores também.
02:43Obrigado, Luciana Verdolim em Brasília.
02:45Assunto para a gente tratar também com os nossos comentaristas, o Acácio Miranda e o Gesualdo Almeida estão com a gente nesta manhã.
02:51Gesualdo, vou começar contigo essa rodada.
02:53Diante disso, desse pronunciamento aí do ministro do Supremo, recomendando a ponderação, que acho que boa parte das pessoas tem tratado desse jeito.
03:05Mas o Eduardo Bolsonaro, que é filho do presidente Bolsonaro, está lá, do ex-presidente, está lá nos Estados Unidos,
03:10e de algum modo tem se mostrado bem favorável a essas ações do Donald Trump.
03:16Alguns parlamentares governistas têm representado contra ele no Supremo.
03:22Pode acarretar algum tipo de problema para o filho do ex-presidente também, Gesualdo?
03:27Parece que sim, parece que a coisa caminha.
03:31Nesse sentido já existe um inquérito no Supremo Tribunal Federal avaliando o comportamento de Eduardo Bolsonaro,
03:37embora, ao meu ver, e não sou especialista da área criminal, especialista vai me suceder aqui agora, o Acácio,
03:43quando se fala em ebulição violenta do Estado Democrático de Direito,
03:46uma das imputações que se faz ao Eduardo Bolsonaro, não vejo a atuação violenta dele.
03:52Até porque a crítica ao Supremo Tribunal Federal, a crítica aos seus ministros, ela é legítima,
03:57ela decorre do exercício do direito constitucional, da livre manifestação de opinião, da livre manifestação de pensamento.
04:04Porém, quando a gente analisa a manifestação feita pelo Luiz Roberto Barroso,
04:09me parece, nesse primeiro momento, sensata, correta.
04:12O Supremo Tribunal Federal não é órgão político, ou pelo menos não deveria ser um órgão político,
04:16é eminentemente técnico, é eminentemente jurídico e deve circunscrever a sua atuação dentro dos limites dos autos.
04:24Embora, no passado recente, a gente tenha visto muitos ministros do Supremo Tribunal Federal procurando holofotes,
04:30procurando exposição na mídia, parece que a ponderação é o mote do momento.
04:36A resposta do Brasil aos Estados Unidos deve ser eminentemente diplomática pelos campos diplomáticos
04:42e o Supremo Tribunal Federal nada tem com isso.
04:45A Cássio, o presidente Lula, inclusive, conversou com o ministro Barroso
04:50antes de publicar aquela resposta do Brasil, do governo federal, sobre essa carta
04:56e eles definiram mesmo que seria dessa forma, então, mantendo aí o STF longe dessa discussão.
05:04Deve continuar assim, né?
05:06As relações internacionais, Bia, elas são pautadas por questões de Estado, obviamente.
05:12E o nosso representante legítimo para transcorrer essas negociações é o presidente da República,
05:21que no Brasil, pelo sistema presidencialista, ele acumula a função de chefe de Estado e chefe de governo.
05:28E eu toco num ponto essencial que foi levantado pelo Jesus, que é a atuação dos juízes,
05:35sejam eles de primeira instância, sejam eles de segunda instância, sejam eles ministros das cortes superiores,
05:43estritamente nos processos.
05:46Há um certo incômodo quando um juiz vai à mídia tratar de aspectos relacionados ao processo,
05:54de aspectos relacionados ao mundo jurídico,
05:56e há até uma certa deturpação do sistema
06:00quando um juiz vai à mídia tratar de aspectos que não sejam relacionados à sua atuação institucional.
06:08Acho que age muito bem o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso,
06:14ao se distanciar desta discussão,
06:17primeiro, por todas as razões que eu mencionei até aqui,
06:20em segundo lugar, porque o ataque de Trump
06:22mira um pouquinho o Supremo.
06:25Então é natural que eles fiquem equidistantes.
