A bancada do 3 em 1 debate se uma eventual resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) à fala de Donald Trump (Presidente dos EUA), que defendeu Jair Bolsonaro (PL, RJ) e criticou o Judiciário brasileiro, pode causar uma nova tensão política entre os países.
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00:00Acompanharemos agora, Eliseu, um outro assunto que está repercutindo no mundo todo e principalmente também aqui no Brasil, é a Justiça da Flórida.
00:08Aí, mandando notificar o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes. Explica pra gente isso. Já não é a primeira vez, né?
00:17Não é a primeira vez. Na verdade, é a segunda vez, viu, Nelson? A gente está acompanhando porque essa notícia já ganhou o noticiário americano e de boa parte do mundo.
00:26Se você fizer um searching, uma busca rápida, você vai ver que diversos portais importantes e sérios de jornalismo estão tratando sobre esse assunto, viu?
00:36O que houve? Um Tribunal Federal do Distrito de Tampa, aqui no estado da Flórida, emitiu uma nova intimação ao ministro do STF, Alexandre de Moraes,
00:45desta vez com um prazo de 21 dias, no máximo, para a resposta.
00:50A ação foi movida pela Trump Media and Technology, controladora da Truth Social, do Donald Trump, e também pela plataforma Humble,
00:59que acusa Moraes de censura e de violar leis dos Estados Unidos ao ordenar o bloqueio de perfis baseados aqui no país.
01:08Quem é juiz aqui decidiu isso? Foi a Mary Stanson Scriven, da Corte Distrital de Tampa, na Flórida.
01:17Os fundamentos da acusação são os seguintes. Essas empresas argumentam que Moraes deu ordens de silêncio que teriam suspendido cerca de 150 contas,
01:27muitas delas de cidadãos ou residentes daqui dos Estados Unidos, identificando discurso político como antidemocrático.
01:37Elas dizem que isto configura censura extraterritorial, violando, portanto, a primeira emenda da Constituição americana,
01:46além de contrários ao Comire e também à soberania dos Estados Unidos.
01:52Você bem lembrou, em 19 de fevereiro, a Trump Media e a Humble entraram com uma ação também em Tampa,
01:58buscando que as cortes americanas declarassem extraterritorialidade das ordens de Moraes,
02:04e que essas se tornassem inválidas aqui em solo americano.
02:09Em 25 de fevereiro, essa mesma juíza negou a liminar a emergencial,
02:14alegando que não havia sido feita a citação válida a Moraes,
02:17e que ainda não haviam atos executórios para justificar essa urgência.
02:22Só que desde então, essas empresas reestruturaram a ação,
02:27e apresentaram, no dia 6 de junho, uma nova petição com pedidos adicionais de indenização por danos
02:36e afirmando diversos e seguidos erros processuais.
02:43Agora, o que mudou de um processo daquele de fevereiro para esse?
02:47Diferentemente do caso anterior, quando argumentou-se que Moraes não havia sido intimado formalmente,
02:52desta vez o tribunal entendeu que a citação foi válida e impôs um novo prazo de 21 dias úteis,
03:00sob risco de sentença revelia.
03:02O que é isso? Ele pode ser julgado mesmo sem responder.
03:07A posição da AGU e do STF, a Advocacia Geral da União,
03:11já estaria se mobilizando para defender Moraes com atuação via escritório aqui nos Estados Unidos.
03:16Até o momento, não há uma confirmação pública de que Moraes recebeu pessoalmente essa intimação.
03:22Nelson.
03:23Muito obrigado, viu?
03:24Eliseu Caetano, nosso correspondente nos Estados Unidos,
03:27trazendo todas as informações envolvendo o Donald Trump,
03:29e também agora esta notícia vinda da Justiça Americana.
03:33Muito obrigado, Eliseu Caetano.
03:35A gente se vê aqui na Jovem Pan.
03:36Eu já quero chamar o José Maria Trindade.
03:38Zé, como é que essa notícia caiu aí em Brasília?
03:41A possibilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes,
03:45ser notificado pela Justiça Americana.
03:49Em primeiro lugar, houve uma prorrogação do inquérito de investigação contra o deputado Eduardo Bolsonaro,
03:58uma decisão do ministro Alexandre de Moraes.
04:00Ou seja, a investigação sobre a ação dele no exterior e tal, isso está prorrogado.
04:07Ou seja, ele está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes para essa investigação,
04:15que pode se transformar num processo.
04:17Por enquanto, é um inquérito, né?
04:19Então, é uma demonstração clara de que o ministro Alexandre de Moraes vai continuar nesse processo.
04:25Não é segredo para ninguém que Eduardo Bolsonaro se licenciou, foi para os Estados Unidos,
04:30e de lá tenta um lobby, um trabalho para influenciar aqui o governo brasileiro e, principalmente, o Supremo,
04:38de fora para dentro.
04:40E a expectativa é de que não seja só os Estados Unidos,
04:44mas de que países ali da linha, países aliados, façam a mesma pressão.
04:49Me disse o deputado Tenente Coronel Zucco que agora este é assunto,
04:54que o foco é o julgamento de Jair Bolsonaro.
04:57Este assunto não é mais doméstico, que ele é internacional.
05:01Esse é o objetivo.
05:02Por quê?
05:03Os advogados dizem que estão cansados de apresentar ali argumentos jurídicos,
05:09fazer uma defesa jurídica, e sentem que não está andando e que é tendência de condenação.
05:14Seria preciso uma pressão política muito forte,
05:17e a pressão política interna não está garantindo.
05:19Então, teria que ser externo, é o último cartucho.
05:22Eduardo Bolsonaro, e me confirmou aqui, um integrante da Embaixada dos Estados Unidos,
05:29muito importante, de que ele não tem, evidentemente, comando nem força no governo Trump,
05:35mas tem na família Trump.
05:37Aí ele falou, tem, tem uma interferência muito grande, tem ali uma relação muito grande.
05:41E veja que isso aí vem da área empresarial, que nos Estados Unidos é muito forte.
05:47na área empresarial e esse tipo de processo, isso é muito forte nos Estados Unidos.
05:53Portanto, é para se pensar sobre as consequências pessoais e de como o governo brasileiro,
06:00e relações exteriores, já abraçaram isso aí como uma agressão ao Brasil e à justiça brasileira,
06:06e não de forma pessoal contra o ministro Alexandre de Moraes.
06:09E, ah, o Supremo também entende assim, que não se trata de nada pessoal,
06:14mas se encontra todo o Supremo Tribunal Federal.
06:16E a própria atuação da AGU, nesse caso, né, o Alan Gani,
06:22parece que indica aí uma defesa das instituições,
06:25e não só da pessoa física do ministro também.
06:29Eu quero entender como é que você analisa isso acontecendo,
06:31depois, inclusive, de um post do presidente americano ontem,
06:35falando de perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro,
06:38hoje já tem essa notícia vinda da Justiça da Flórida em relação ao ministro Alexandre de Moraes.
06:44Isso tudo está dentro do mesmo contexto, hein, o Alan Gani?
06:46Olha só, Coba, está dentro do mesmo contexto, mas não houve nenhum ataque às instituições brasileiras,
06:54não houve nenhuma interferência no Supremo, não houve interferência em eleições,
07:00não houve interferência no entendimento da lei.
07:03Nada disso.
07:04Isso, na verdade, é uma questão muito pontual relacionada a um dos ministros do Supremo,
07:10porque cidadãos norte-americanos tiveram as suas contas suspensas sem o devido processo legal,
07:17e isso fere a lei norte-americana.
07:20Portanto, se a empresa do Trump não toma nenhuma atitude nesse sentido,
07:26eles estariam desrespeitando a lei lá nos Estados Unidos,
07:28e não a lei aqui no Brasil.
07:30E ele foi eleito para cumprir as leis lá nos Estados Unidos.
07:34Ou seja, ele está absolutamente no direito dele.
07:38Assim como também o Eduardo Bolsonaro está no direito dele de procurar ajuda,
07:45assim como os petistas fizeram lá atrás, no impeachment de Dilma Rousseff,
07:50a mesma coisa, Eduardo Bolsonaro também está no direito dele,
07:54passando informações, dizendo que houve de fato essa suspensão de contas,
08:00suspenderam até a própria rede social, o próprio Twitter.
08:03Então não se trata de nenhum ataque à soberania aos demais ministros,
08:09e sim uma questão muito pontual para fazer valer a lei norte-americana.
08:14Agora, Bruno Musa, eu quero entender o seguinte.
08:16Há quem diga que isso seja uma interferência dos Estados Unidos,
08:19da justiça americana, na soberania do Estado brasileiro também,
08:23já que a gente está falando de um ministro da Suprema Corte,
08:26um representante de um dos poderes da República aqui do Brasil.
08:29Como é que você vê essa discussão sobre influência ou não,
08:34intromissão ou não na soberania de um Estado e de outro?
08:38Bom, eu concordo muito com o que o Alan falou.
08:41Eu não vejo nenhuma ingerência dentro das instituições brasileiras.
08:46Nós estamos falando do CPF, do CPF de um dos ministros,
08:50por ele ter violado uma das principais emendas da Constituição americana,
08:56porque ele, sim, acabou censurando, seja empresas americanas ou cidadãos americanos.
09:04Então, aí sim, eu vejo muito mais interferência por parte do Alexandre de Moraes
09:09na vida, desrespeitando a Constituição americana, do que o fato contrário.
09:15Veja, de novo, é o que o Zé Maria também comentou.
09:19É um inquérito, nessa parte do processo ainda é um inquérito,
09:22mas não sabemos o que isso pode vir a ser.
09:26Mas se vier algum tipo de punição, ela também será dada nos Estados Unidos.
09:31Portanto, eu não vejo nenhuma interferência, nem muito menos desrespeito às instituições.
09:36Se a Constituição americana permite a liberdade total de discurso, de expressão,
09:43e algumas empresas foram censuradas ou simplesmente foram desligadas de território nacional,
09:50mas são americanas, e a Constituição americana diz isso,
09:54eu não vejo nenhum ataque aqui.
09:55Eu vejo, sim, muito mais uma intromissão do outro lado.
09:58Veremos cenas dos próximos capítulos.
10:00Para fechar esse assunto, eu quero a opinião do Fábio Piperno.
10:02Como é que você está vendo essa questão toda aí?
10:04Ministro do Supremo Tribunal Federal podendo ser notificado pela Justiça americana, Piperno.
10:09Claro que isso é um mecanismo de pressão, né?
10:11Ontem o presidente americano foi muito claro e explícito.
10:14Ele falou e deu nomes, quer dizer, a Justiça brasileira, vocês perseguem aquele que foi
10:21um grande presidente da República, aquele que tem chances de vencer, então vocês não
10:26podem impedir de disputar a eleição, que o povo faça, que o povo tenha o direito de
10:33votar ou não nele.
10:34Então, o presidente falou tudo isso.
10:36Aí, mais tarde, Steve Bannon falou exatamente a mesma coisa, citando, inclusive, nominalmente,
10:42o ministro Alexandre Moraes.
10:44Então, e aí que está o negócio.
10:46O Bannon foi até muito mais explícito nessa questão do processo.
10:51O Bannon, em momento algum, fala que se trata de um processo, digamos, relacionado à esfera
10:57empresarial.
10:59Está muito claro que é um processo político.
11:01Até porque é o governo americano que age, por exemplo, contra o TikTok, contra, por exemplo,
11:07vários e vários jornalistas que outro dia foram pressionados a mostrar suas fontes
11:13quando revelaram que o programa nuclear do Irã não tinha sido exatamente destruído
11:18como apregou a Casa Branca.
11:21Então, são, enfim, o governo americano que pressiona juízes locais que ousaram em algum
11:28momento contestar resoluções do presidente da República.
11:31Então, isso não pode ser descolado do ambiente em que se vive nos Estados Unidos hoje.
11:37Agora, o governo brasileiro e aí a Suprema Corte, o STF, vão, obviamente, fazer a sua
11:43defesa.
11:45Mas, veja, também não imagino que seja algo que cause tanta preocupação assim ao ministro
11:53Alexandre Moraes.
11:54Agora, olha só, a gente estava, inclusive, falando há pouco da manifestação do presidente
11:58americano, Donald Trump, em relação ao que ele chamou de perseguição ao ex-presidente
12:03Jair Bolsonaro pela justiça brasileira.
12:05E, sobre isso, ministros do STF minimizaram as críticas do presidente americano.
12:10Quem tem os detalhes sobre essa avaliação feita pelos magistrados aqui da Suprema Corte
12:16brasileira é a Janaína Camelo, chegando agora no 3 em 1 com mais detalhes sobre isso.
12:20Janaína, boa tarde, bem-vinda.
12:21Explica pra gente.
12:24Muito boa tarde, Kobayashi.
12:27Pois é, nenhum dos ministros se posicionou publicamente, né, com relação a esse assunto,
12:32até porque foi visto ali uma declaração meramente política e, no entendimento ali da
12:37corte, nos bastidores, deveria ser, deveria haver uma resposta ali política também, né,
12:43rebatida politicamente, o que não caberia aos ministros da Suprema Corte.
12:47Então, eles não se posicionaram publicamente, devem ficar por isso mesmo.
12:52Tanto que até o presidente Lula já respondeu a essa declaração de Donald Trump, isso
12:56ontem, né, dizendo que foi uma declaração ali que ele viu como inequívoca, irresponsável
13:01por parte de um chefe de executivo contra outro país.
13:05Isso fazendo ameaças pelas redes sociais, né, dizendo inclusive que, pedindo ali a Donald
13:10Trump que não desse palpite no Brasil, mas apenas no país dele.
13:15Mas só relembrando aí casos anteriores, com relação a Alexandre de Moraes e Estados
13:21Unidos, já houve uma vez em que Alexandre de Moraes, no plenário, ele se manifestou.
13:25Isso foi, Kobayashi, relembrando, em fevereiro, quando começou ali um movimento de congressistas
13:30norte-americanos ali, aliados de Trump, que aprovaram um projeto impedindo ali, poderia
13:35acabar impedindo a entrada de Alexandre de Moraes no país.
13:38Ele chegou a se posicionar ali publicamente no plenário, disse que o Brasil deixou de
13:43ser colônia em 1822, defendendo a soberania brasileira.
13:50Mas por coincidência, embora os ministros não tenham se posicionado publicamente, hoje
13:54saiu essa decisão do ministro Alexandre de Moraes, prorrogando aí a investigação contra
13:58Eduardo Bolsonaro, né, que é deputado federal licenciado, está nos Estados Unidos e ele
14:04está sendo investigado aí por alguns crimes, e como obstrução de justiça, por exemplo,
14:09no caso da suposta tentativa de golpe de Estado, porque ele tem dito publicamente que está
14:14atuando nos Estados Unidos com aliados de Donald Trump, para que o governo dos Estados
14:20Unidos, a Casa Branca, ele adote sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, alegando
14:24que o pai dele, Jair Bolsonaro, é um perseguido político.
14:28Então, vamos aguardar para ver se vai haver algum posicionamento, mas, por enquanto, no momento,
14:34deve se manter dessa maneira, Cobaiage.
14:37Perfeito, Janaína Camelo, daqui a pouco você volta com outras informações, por aqui eu
14:41já quero chamar o Alan Gani e entender, Gani, como é que você vê essa reação dos
14:46ministros do Supremo Tribunal Federal, tentando minimizar, abaixando aí a poeira em relação
14:52a essas críticas que chegaram do presidente americano.
14:55Olha só, o presidente americano, ele está no direito dele de fazer críticas da mesma
15:00maneira que o atual presidente do Brasil, durante o processo eleitoral, se posicionou claramente
15:07a favor da Kamala Harris, inclusive dizendo que se o Trump ganhasse, seria a volta do fascismo
15:13nos Estados Unidos, que evidentemente é uma declaração absurda e que não faz o menor
15:18sentido.
15:18E o Trump ganhou da mesma maneira que o atual presidente do Brasil também presta solidariedade
15:25à Cristina Kirchner, dizendo ali que foi uma prisão injusta, esse julgamento injusto
15:30de corrupção.
15:32Então, os presidentes acabam prestando esta solidariedade, acabam se posicionando em relação
15:38aos outros países.
15:40E é claro que aí a visão do Trump, ela vai muito ao encontro de muitos juristas aqui
15:47no Brasil, que entendem que não houve, de fato, uma tentativa de golpe de Estado, mas
15:55houve uma cogitação de golpe de Estado, mas não uma tentativa em si.
16:00Portanto, a tentativa não é crime e ele estaria sendo julgado por uma tentativa que não existiu.
16:08é o posicionamento de muitos juristas aqui no Brasil.
16:11Zé Maria Trindade, há também uma tendência, principalmente dessa composição da Suprema
16:15Corte, de proteger ali a instituição.
16:19A gente tem visto isso com constância, inclusive, nas manifestações de muitos dos ministros.
16:24Como é que você vê esse posicionamento aí que nos trouxe a Janaína?
16:30Quer dizer, eu devo dizer que as decisões, muito se fala do ministro Alexandre de Moraes,
16:36o Xandão e tal, mas não é ele sozinho, não.
16:39Ele tem, sim, apoio do Supremo em todas as decisões que ele toma.
16:44Ele não é bobo, ele consulta, conversa o grupo e ele tem o apoio do Supremo Tribunal Federal.
16:52Eu não tenho a menor dúvida.
16:53O presidente já até publicamente falou sobre esse caso e considera risível,
16:58foi a palavra dessa história do Donald Trump falar, que está acompanhando de perto e tal,
17:03e fazendo a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, de certa forma, julgando e sentenciando e inocentando
17:10o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi a publicação do Donald Trump,
17:14que assumiu ali uma posição de ministro da Suprema Corte, que estaria com o processo.
17:19Então, é essa a opinião.
17:21E a maioria apoia o ministro Alexandre de Moraes,
17:26dois apenas discordam aqui e ali, três, na verdade, discordam aqui e ali.
17:31Mas, nesse caso aí, a ideia passada pelo presidente da Corte é de que todos estão
17:39nesse mesmo sentido, até por um ato de sobrevivência.
17:44Esta ação não visa só o ministro Alexandre de Moraes, não.
17:48Tem outros ministros do Supremo que estão nessa lista e estão nesse caminho.
17:52E o governo, ele tem jogado muito junto ali do Supremo.
17:58Houve um momento em que o Palácio do Planalto discordava, divergia e agrediam-se Supremo e Palácio do Planalto.
18:06Agora, é o Congresso que está ali meio que chocando com o Supremo Tribunal Federal.
18:11Então, o governo assumiu.
18:12Na primeira vez, houve um pedido, mas o governo achou por bem não comprar a briga imediatamente
18:19em termos de país, em termos de relações exteriores.
18:23Agora, não.
18:24É o governo que está fazendo a defesa do Supremo e o Supremo preferiu se retrair ali nos seus muros
18:33e ficar apoiando o ministro, tecnicamente, mas publicamente nem dá resposta.
18:39Então, é uma situação complexa.
18:41E eu tenho dúvidas sobre o resultado.
18:46Eu sou muito pragmático.
18:47Qual é o objetivo disso?
18:49Eu sempre pergunto, porque é assim que raciocinam os políticos.
18:52O que é que eu vou ganhar nisso?
18:54É o que eles pensam.
18:55Então, assim, dificilmente se ganha uma batalha dessas.
18:59Mas me disseram lá o seguinte, que nós não temos escolha.
19:02Nós temos que enfrentar a onça.
19:04Aí vem aquela famosa frase, se você prende um gato dentro de um quarto, deixa uma janela
19:11para ele fugir.
19:12Senão, ele vem para cima de você quando você abrir a porta.
