Nos últimos dias aposentados da prefeitura de São Vicente foram pegos de surpresa com o corte de benefícios. Na última semana estiveram presentes na frente da preifeitura para protestos reivindicando seus direitos. Para esclarecer a situação, o prefeito Kayo Amado se pronunciou.
00:00Os aposentados e pensionistas reivindicam uma cesta básica e uma bônus salarial que foi retirada do alirite deles.
00:06Vou conversar com o prefeito Caio Amado, que vai dar mais informações a respeito desse assunto.
00:09Prefeito, o que você pode falar a respeito desse assunto?
00:11Em primeiro lugar, a gente também acha um absurdo tudo o que está acontecendo.
00:15Foi uma ação do Ministério Público e uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador.
00:21É importante deixar muito claro que essa ação tem acontecido em diversos municípios,
00:25mas acho que nos outros municípios tem buscado se esclarecer para as pessoas e não criar esse pânico.
00:30A Justiça determinou a queda desses dois benefícios dizendo que eles não poderiam ser pagos,
00:35que foram pendulicários criados duas décadas atrás.
00:38Então imagina só, uma lei de 20 anos atrás que hoje a Justiça entende que está errada e fala para a Prefeitura parar de pagar.
00:45Hoje a gente não pode pagar isso, então a gente precisa encontrar outros caminhos para tentar ajudar essa vida do aposentado.
00:52Eu fui até o Tribunal de Justiça despachar com o desembargador com o objetivo de que ele pudesse reaver pelo menos um desses benefícios,
00:59que parece fazer sentido porque era visto como uma verba de salário.
01:02Mas infelizmente, a gente ainda aguarda a decisão desse, mas infelizmente com relação à cesta é algo já que já está consolidado o entendimento que não pode ser pago.
01:11Então a gente tem feito uma comissão, uma mesa de discussão, tentando encontrar um caminho para que essas pessoas não sejam prejudicadas,
01:18esses aposentados não sejam prejudicados.
01:20Então a Prefeitura está cumprindo uma determinação judicial e tentando achar a melhor maneira de conciliar isso, é isso, Prefeito?
01:25Exatamente. Não foi uma decisão da Prefeitura.
01:28Uma lei de 20 anos atrás foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça e eles não autorizam.
01:36A lei caiu, a lei não existe mais, então não pode ser pago.
01:39Hoje a gente tem uma mesa de negociação tentando encontrar algum caminho para remediar essa situação.