O governo de Tarcísio de Freitas concedeu isenções fiscais a empresas em São Paulo. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), 31 das 50 maiores empresas beneficiadas possuem dívidas com o Estado.
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00:00A gente vai continuar em Brasília, o Tribunal de Contas aqui de São Paulo aponta que mais da metade das 50 maiores empresas que receberam isenções fiscais do governo Tarcísio de Freitas tem dívidas com o Estado.
00:13Algumas até ocupam o ranking das maiores devedoras.
00:17Assunto para o repórter Matheus Dias aqui de São Paulo, chegando com as últimas informações.
00:21O que diz afinal o Tribunal, Matheus? Bem-vindo, boa noite pra você.
00:24Oi Tiago, boa noite pra você, boa noite a todos que nos acompanham também.
00:31Essas informações estão e estão presentes no documento relatado pelo Tribunal de Contas do Estado avaliando o orçamento do governo de São Paulo em 2024.
00:41O delator ali, o especialista que fez essa carta, ele destaca com bastante preocupação algumas contas principalmente em relação a benefícios fiscais.
00:50Isso porque das 50 maiores empresas que receberam esses benefícios no ano passado, 31 delas são devedoras de débitos ativos do governo.
01:00Então, elas devem aos cofres públicos.
01:03Quatro dessas empresas estão entre as mais devedoras de todo o Tesouro do Estado.
01:08Isso, eles tratam com bastante preocupação.
01:10O especialista que analisou todos esses dados, ele disse que em relação a quais são as medidas tomadas pelo governo e como que essa decisão é feita
01:21pra analisar se essas empresas realmente merecem receber esse benefício, tendo tanta falta de responsabilidade com as próprias contas fiscais.
01:29Ele destaca que isso pode representar a própria sustentabilidade do Estado.
01:35Então, tem um trecho dessa nota que é importante, no qual a gente destaca aqui, que ele diz que a Secretaria da Fazenda e Planejamento
01:42realizou uma revisão inédita de 263 benefícios tributários, promovendo mais justiça fiscal e eficiência no uso dos recursos.
01:50Como resultado, 84 incentivos foram extintos e 17 ajustados, o que representa a eliminação de quase 32% das renúncias vigentes,
02:00um impacto estimado de 10 bilhões.
02:01Vale lembrar, então, que todos os benefícios prestados do ano passado giram em torno de 61 bilhões aos cofres do governo.
02:11Em outro trecho, eles dizem também que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reconheceu os avanços na governança
02:16e na gestão dos benefícios fiscais, destacando o processo de revisão de 2024,
02:21mas disseram ainda que o processo de 2025 também será analisado no ano que vem, em 2026.
02:29Eles disseram, então, que tudo isso é uma preocupação do TSE e que ainda será revogado, né?
02:36Mesmo que, na semana passada, o TSE aprovou as contas do Estado no ano passado com algumas diretrizes,
02:42alguns asteriscos e pontos a serem analisados melhor, principalmente, como diz a carta de hoje,
02:49sobre os benefícios fiscais cedidos a essas empresas que estão em débito, viu, Tiago?
02:54É, esse realmente é o embrólho e imagina que o Estado precisa recuperar esse dinheiro,
03:00mas essas empresas também têm isenções fiscais.
03:03Matheus Dias, com as informações aqui de São Paulo.
