- anteontem
Se vocês achavam que o papo ia ser confuso, imagina quando eles começaram a falar sobre a… Regulamenação? Não é segredo para ninguém que as redes sociais são mais tóxicas do que o elenco do Pânico visitando Chernobyl, mas a novidade é de que o programa desta terça (01) teve o maior encontro de notáveis desde que o Batman se uniu às Tartarugas Ninjas. Apertem os cintos (senão a calça cai), porque o estúdio contou com as participações da deputada Carol de Toni e do advogado Luiz Augusto D’Urso. Ainda teve Alan Ghani, o economista que consegue falar de três assuntos ao mesmo tempo… Uma espécie de 3 em 1, sabe?
Assista ao Pânico na íntegra:
https://youtube.com/live/oG_dJmUpefk?feature=share
Canal WhatsApp Entretê:
https://whatsapp.com/channel/0029VaeCbOCDjiOZ3gtYeh3R
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
http://www.youtube.com/panicojovempan
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/programapanico/
X (Twitter):
https://x.com/programapanico/
Instagram:
https://www.instagram.com/programapanico/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@programapanico
Threads:
https://www.threads.net/@programapanico
Kwai:
https://kwai.com/@ProgramaPanico
#JovemPan
#Pânico
Assista ao Pânico na íntegra:
https://youtube.com/live/oG_dJmUpefk?feature=share
Canal WhatsApp Entretê:
https://whatsapp.com/channel/0029VaeCbOCDjiOZ3gtYeh3R
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
http://www.youtube.com/panicojovempan
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/programapanico/
X (Twitter):
https://x.com/programapanico/
Instagram:
https://www.instagram.com/programapanico/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@programapanico
Threads:
https://www.threads.net/@programapanico
Kwai:
https://kwai.com/@ProgramaPanico
#JovemPan
#Pânico
Categoria
😹
DiversãoTranscrição
00:00Vou começar com o doutor Durso, porque hoje a gente gostaria de destrinchar e dar a maneira mais simples possível para a nossa audiência
00:08o que foi votado no STF a respeito do marco civil, que é aquele artigo que você falou.
00:14Obrigado, Emílio. Prazer em voltar aqui, a toda audiência do Pânico.
00:18A gente falou, avisamos que o Supremo tinha nas mãos a decisão de levar o Brasil para um caminho bom
00:24ou levar o Brasil para um caminho complicado com relação às redes sociais,
00:28porque eles julgaram o artigo 19 que fala de responsabilidade de plataforma.
00:31O que foi o saldo final que me preocupou, eu já adianto para a audiência.
00:36Ao invés do Supremo declarar a inconstitucionalidade do artigo 19 e colocar um rol taxativo de alguns crimes
00:42que deveriam ser removidos sem a decisão judicial, então crimes graves, terrorismo, aqueles que a gente chama atos manifestamente ilegais
00:50que qualquer um que visse aquilo no ar e falava, puxa, isso aqui não devia estar no ar, a plataforma deveria remover,
00:54o Supremo não seguiu por esse caminho. Ele preferiu colocar como regra que não precisa da decisão judicial
01:01todos os crimes. Todos os crimes. Só colocou uma exceção que é crime contra a honra, que é calúnia de formação e júri.
01:07Esses vão depender ainda da decisão judicial.
01:10Todos os outros crimes não dependem mais da decisão judicial prévia para a plataforma se tornar responsável.
01:16Tipo o quê?
01:17Tipo...
01:18Dá um exemplo.
01:19Crime de ameaça, crime de perseguição, crime contra o Estado Democrático de Direito.
01:24O que é subjetivo?
01:26Crimes, e aí que entra a minha preocupação. Eles não selecionaram alguns crimes graves que qualquer um sabe,
01:32pela interpretação, se é crime ou não. Eles colocaram todos. E aí existem vários crimes que são subjetivos.
01:38Que eu vou ver essa publicação, eu vou achar crime nós. A deputada não, você sim, e aí por diante.
01:42E essa obrigação agora é da plataforma. Só que qual é o resultado, a meu ver, disso?
01:48A plataforma vai olhar e falar, eu não sei se isso é criminoso ou não.
01:51Então eles vão pelo caminho mais seguro, que é apagar o conteúdo.
01:55Então ao invés deles manterem o conteúdo no ar e correr o risco de pagar uma indenização,
01:59porque eles serão responsáveis por aquilo, eles vão criar uma plataforma de denúncia,
02:04por notificação, que vai ser praticamente uma plataforma de censura.
02:07Porque você vai denunciar, dizer que aquilo é criminoso,
02:10e a plataforma com medo de pagar alguma indenização, vai praticamente remover de maneira automática.
02:15E agora, o Congresso vai fazer alguma coisa, deputada?
02:19Olha, na verdade eu respeito a opinião do doutor Durso, mas eu discordo em muitos pontos.
02:25Primeiro que não é papel do Supremo Tribunal Federal regulamentar as redes sociais.
02:29Primeiro, já existe uma regulamentação, que é a própria legislação.
02:31Se você hoje comete um crime dentro ou fora da internet, você vai ter que responder.
02:37Ou seja, já existe uma regulamentação.
02:39Porque é crime dentro da internet, é crime fora e assim sucessivamente.
02:43Nós temos hoje, só para vocês terem uma ideia, porque eles alegaram que o Congresso é omisso
02:46com relação às regulamentações das redes sociais.
02:48Isso não é verdade.
02:49Nós temos hoje 144 projetos de lei, só tentando alterar o marco civil da internet.
02:55A questão é que os ministros, já vem há muito tempo, o Dino em 2023 já dizia como
03:01ministro da Justiça, vocês queiram ou não, nós vamos regulamentar.
03:04O Barroso falou que tem que regulamentar.
03:06Mas qual é a regulamentação que eles querem?
03:08É uma regulamentação onde críticas, onde questões subjetivas, como discurso de ódio,
03:14atos antidemocráticos, sejam consideradas, removidas sem decisão judicial.
03:20Hoje a gente tem contraditório, ampla defesa para você poder remover um conteúdo.
03:23A partir do momento que você diz para a plataforma assim, ó, Facebook, Instagram,
03:28se alguém fala alguma coisa contra alguém, a pessoa te notifica, você tem que tirar
03:33automaticamente.
03:34Só que, por exemplo assim, gente, vou dar um exemplo, se eu critico uma política pública
03:37do Lula, eu digo o IOF, ninguém aguenta mais pagar imposto, o IOF é um desvio de finalidade,
03:43chega, eles vão dizer assim, ó, ela está fazendo um discurso de ódio contra a política
03:48pública do governo, uma desinformação.
03:50Esse é que é o interesse, né, Dessar?
03:51Ou seja, o STF, quem tem que fazer rol ou não é o legislativo.
03:58A questão é, por que até hoje o Congresso Nacional não legislou?
04:01Porque a gente entende que se a gente fizer esse tipo de legislação que eles querem,
04:08a gente vai estar censurando as pessoas, fazendo censura prévia, a gente vai estar acabando
04:12com a liberdade de expressão no Brasil.
04:13Essa que é a questão.
04:14Então, mas o Congresso, esse Congresso nosso é fraco, né?
04:18Não é fraco?
04:18Vamos ser honestos que esse Congresso nosso...
04:21Vota com conveniência, né?
04:23Vem fraco.
04:24Ah, você está falando aqui da maior parte dos parlamentares.
04:26É, do Congresso, o Congresso como um todo, né?
04:28O Congresso, porque o Congresso não resolveu isso aí.
04:31Esse artigo não ficou resolvido lá no...
04:33Que era aquela PL, que teve aquela...
04:35Não, esse artigo, ele diz o seguinte, o artigo 19, ele fala que pra você remover...
04:39Que é responsabilidade.
04:40Pra você remover, você tem que ter uma decisão judicial.
04:43E por que que isso é bom?
04:44Porque você faz uma denúncia dizendo que tem um conteúdo grave.
04:47O juiz dá direito a contraditório.
04:49Ele escuta os dois lados antes de decidir.
04:50Sim, sim.
04:51Mas agora eu quero saber o seguinte, pra onde vai isso?
04:54O que que vai acontecer?
04:55Qual que é o problema agora?
04:56O Supremo falou que até não tem uma regulamentação aos moldes deles,
05:02a decisão deles é que vai valer.
05:05Isso é um absurdo, porque o Congresso não quer legislar no sentido de censurar as pessoas
05:09dentro das plataformas.
05:10A gente quer que seja um ambiente livre.
05:12E quem se considera ofendido, demandem na justiça.
05:15É esse o caminho natural dos países onde tem liberdade de expressão.
05:18Sabe?
05:19Hoje, se eu faço uma crítica ao governo, eu lembro na época da eleição, gente.
05:23Eu fiz uma postagem dizendo que o Lula defendia ditadores como na Venezuela.
05:27E quem votasse no Lula poderia acontecer com o Brasil o que está acontecendo na Venezuela.
05:31em questões econômicas.
05:33O Zanin, na época, advogado do Lula, entrou com uma ação contra mim e contra outras
05:36pessoas pra remover o conteúdo.
05:37E graças a Deus eu tive direito a contraditório e ampla defesa.
05:40E no final, se confirmou que ele apoiava ditadores.
05:43Ou seja, para o governo isso é uma desinformação.
05:45Mas isso era uma realidade.
05:46Pois é.
05:47Que na verdade...
05:47Ó, o governo, gente, já tá investindo 54 milhões de reais pagando pessoas pra monitorar
05:53a internet.
05:54Quem vocês acham que vai se beneficiar dessa decisão?
05:56Ele vai pagar a gente pra ficar o dia inteiro notificando a plataforma contra o pessoal
06:01de direita.
06:01Isso é pra censurar a direita.
06:03E mais.
06:03Exato.
06:04Ano que vem nós temos eleições.
06:06Onde que a direita mais se dá bem?
06:08É na internet ou é fora da internet?
06:09É em rede social.
06:09É em rede social.
06:11Então, eu boto aqui pros nossos colegas de bancada pra dizer o que eles acham sobre
06:15isso.
06:16Eu tenho certeza que eles vão ficar do lado da liberdade.
06:17E aí, doutor?
06:18Isso aí vai pro congresso agora ou como é que vai ser?
06:22Vai ficar assim?
06:22Vale ou fica assim?
06:23A decisão é ruim.
06:26Então, a decisão é ruim.
06:28A decisão criou uma possibilidade de remoção de conteúdo de maneira quase automatizada,
06:32porque a plataforma não vai querer se responsabilizar.
06:34E ela pode ser usada tanto pela esquerda, tanto pela direita.
06:37Qualquer um que notificar vai conseguir remover conteúdo.
06:39Então, é uma plataforma de censura pra todos.
06:42Então, isso é preocupante pra ambos os cenários políticos, né?
06:44Não necessariamente favorece um lado.
06:46Favorece, desfavorece a liberdade de expressão.
06:49Isso é a verdade.
06:50Qual é o seu artigo 19?
06:51Na verdade, não é que ele proíbe a exclusão.
06:52Até porque as plataformas fazem exclusões pela violação do termo de uso.
06:56Então, não é o que diz o artigo 19.
06:58O artigo 19 diz que a plataforma se tornaria responsável quando descumprisse uma decisão judicial.
07:04Então, remoção já existia.
07:06Primeiro era o juiz.
07:07Aí, o juiz que manda a plataforma retirar aquilo.
07:10Era isso que valia até então.
07:12Primeiro, a plataforma avaliava pelo termo de uso.
07:14Agora mudou.
07:15Qualquer um que fale com a plataforma, fala, tira isso.
07:19Ela provavelmente vai tirar.
07:20Se ela não tirar, aí vai pro juiz e ferra a plataforma.
07:23Paga a indenização.
07:24É isso aí.
07:26Aí, o que o Supremo fez?
07:27O Supremo colocou uma adesão que eu acho muito prejudicial.
07:30Só que eles deixaram uma margem para o Congresso regular.
07:34O Congresso tem, inclusive, por força de PL, consegue revogar.
07:40Ele consegue criar um novo artigo 19.
07:43O legislador tem essa capacidade de colocar uma nova regra.
07:46Então, agora, a esperança do Brasil está nas mãos do Congresso.
07:49Mas, ô Durso, só para eu entender.
07:51É que antigamente, no começo da internet, você tinha aquela questão de denúncia.
07:55E chegou até a acontecer, por conta de divergência política,
07:58eu não gosto da pessoa, por exemplo.
07:59O Morgado faz um post.
08:00Eu tenho um grupo com 20 amigos.
08:02Eu falo, coloca todo mundo no denunciar.
08:05E aí, a plataforma tinha 20 denúncias.
08:07Ela falava, nossa, tem 20 denúncias.
08:09Deixa eu ver que deve ter alguma coisa.
08:11E excluía.
08:13É mais ou menos assim que vai funcionar esse negócio?
08:16É que, na verdade, vamos lá.
08:17A plataforma sempre removeu, mediante denúncia, o que interessava para a plataforma.
08:22Então, existiu uma crítica a dizer,
08:23plataforma, você precisa analisar melhor o que é conteúdo grave, crime grave,
08:28e o que é discurso dentro da liberdade de expressão.
08:30Você não pode censurar um lado, que aconteceu em algumas plataformas,
08:34e você também não pode simplesmente se eximir de crimes graves.
08:38E com esse argumento, isso chegou no Supremo.
08:40Inclusive, eu não entendo que o Supremo legislou sobre regulação,
08:43porque o Supremo tem a obrigação de julgar.
08:44Um recurso chegou.
08:45Eles não podem falar, não, não quero julgar.
08:47Eles não têm essa prerrogativa.
08:48Eles precisavam julgar.
08:49Agora, o que é julgar?
08:51Julgar poderia ser simplesmente manter o artigo 19,
08:54ou declarar inconstitucional.
08:56A partir do momento que teve a inconstitucionalidade,
08:58eles precisavam trazer alguma coisa.
08:59Essa regra que eles colocaram, a meu ver, ficou muito ruim.
09:02Porque eles simplesmente falaram,
09:04se tiver crime, a plataforma tem que remover.
09:06Só que o que é crime?
09:07O que é crime?
09:08Esse é o problema.
09:09O que é cada crime?
09:09Esse é o problema.
09:10Porque assim, quando vem um pedido de remoção,
09:13ainda mais se for do governo,
09:15é o que ela acabou de falar.
09:16Se eu falo contra o governo alguma,
09:18qualquer coisa que o governo faça,
09:20seja aumento de imposto,
09:21o governo vai mandar uma notificação,
09:23é óbvio que vão tirar.
09:24E não vai acontecer o contrário.
09:26E a gente viu na última eleição,
09:28aconteceu várias ofensas,
09:30vários deputados da esquerda,
09:33falando fake news,
09:35e nada foi removido, só da direita.
09:37Então assim, enquanto...
09:38Você falou que o Congresso pode ir agora
09:42e fazer as modificações.
09:43Enquanto não fizer,
09:45vale o que o STF julgou.
09:47Exato.
09:48Então você pode esperar que até o ano que vem,
09:50até a hora da eleição,
09:51ninguém vai mudar nada.
09:52O Congresso vai ficar quietinho, você vai ver.
09:54Pois é.
09:55Então, mas você sabe que eu acho que
09:57essa deveria ser uma questão,
09:59porque aqui a gente vê duas opiniões, né?
10:01A opinião técnica, que é do doutor,
10:03e a sua, que é política.
10:05Eu acho que isso devia ser técnicos
10:07que deveriam decidir essa questão.
10:10Porque quando você vai para a política,
10:12virou aquilo, né?
10:13Ah, o que vai ser o ano que vem?
10:15Ah, só o cara...
10:16A gente vê muito isso.
10:17É só o cara da direita que está se ferrando,
10:20porque tem esse discurso,
10:21tem essa...
10:22Mas, Emílio, com todo o respeito,
10:24eu sou advogada também,
10:26e estou dando uma opinião com a base
10:27na técnica constitucional.
10:29O artigo 5º garante o direito
10:31à liberdade de expressão,
10:32sendo vedado o anonimato.
10:34Direito à liberdade de expressão.
10:35Mas, doutor, então você concorda
10:36que essa nova decisão afeta também
10:39candidatos ou políticos de direita
10:42que vão denunciar a esquerda
10:43e vai perder também o conteúdo?
10:45Olha, eu vou te dizer bem a verdade.
10:46Hoje, a direita não tem um orçamento
10:49como o governo de 50 e 4 milhões de reais
10:52para ficar monitorando
10:53e ficar o dia inteiro lá notificando
10:55a plataforma para envolver conteúdo.
10:56Mas qualquer militante,
10:56qualquer militante do bolsonarismo
10:58vai poder denunciar.
10:59Ué, mas você falou agora...
11:00Mas isso é injusto.
11:01Afeta todo mundo.
11:01Mas isso é injusto à direita e à esquerda.
11:03Na questão de pedofilia e tudo mais,
11:05você pede para...
11:06Você denuncia, pede para retirar,
11:07mas você não retira,
11:08você acha que vai responder o gordão do...
11:09Vai, pela nova lei, mamãe,
11:11e pela mudança.
11:11Eu duvido.
11:13Então você acha que...
11:13Não, a nova lei é assim.
11:15A nova lei é essa, Morgat.
11:15Eu duvido que eles vão retirar.
11:17Então você acha que mesmo...
11:18Ah, tá bom.
11:19A lei também não é para não divulgar pedofilia
11:21e acabou de falar que você pede para...
11:23Ô, Morgatão, a nova lei responsabiliza todo mundo.
11:25Então vamos ver, então.
11:26Quer apostar?
11:27Eu põe o dinheiro.
11:28Não, ela responsabiliza a plataforma, gordão.
11:31Eu põe o dinheiro se você...
11:33Ah, você acha que não vai pegar essa lei?
11:35Não vai.
11:36Não, ele acha que é seletivo.
11:36Vai só para um lado.
11:37Vai só para um lado.
11:38Mas, Morgatão...
11:38Quer apostar, eu põe o dinheiro.
11:40Morgatão, só explicar a logística.
11:42O Supremo virou e falou assim...
11:45Ô, Meta, se tiver uma publicação criminosa
11:48e você não remover com a notificação,
11:49você vai pagar a indenização.
11:51Para a Meta, pouco importa se é de direita ou de esquerda.
11:54Ela está pensando, eu não quero pagar a indenização.
11:56A Meta vai agir ao ser provocada.
12:00O que eu disse é que quem mais tem capacidade de provocação hoje
12:04é a esquerda, porque eles têm...
12:05Mas que 30% do país da direita tem o oposto de esquerda.
12:09Mas a direita trabalha, a direita está cuidando da sua vida.
12:11E a esquerda tem 54 milhões que o governo já está gastando agora
12:15para pessoas ficarem monitorando na internet.
12:18Ou seja, quem que vai se beneficiar disso?
12:20É ruim para todo mundo.
12:21Mas, pera lá, mas organicamente, a direita tem muita força nas redes sociais.
12:26Exato, claro.
12:27E é por isso que essa lei...
12:28Então, eu só quero fazer uma pergunta agora.
12:30Faça.
12:31E aí, deputada, vai sair para o Congresso ou não?
12:34Ih...
12:34É Senado.
12:35É o Senado, desculpa, para o Senado.
12:36Então, pessoal...
12:37Vai ou não vai ser senadora?
12:39Senadora.
12:40Se Deus quiser, pretendo.
12:41Sou pré-candidata ao Senado por Santa Catarina.
12:44Muito bem.
12:44Vamos, já aplaudi!
12:46Candidata!
12:48Pré, né?
12:48Pré, né?
12:49E vou aguardar aí a confirmação.
12:52O governador Jorginho já me apalavrou.
12:54Está bem o Jorginho?
12:55Jorginho.
12:56Jorginho.
12:56Vai no meu Jorginho, está lá.
12:58Jorginho.
12:58Até sugeri.
12:59Eu vi que o Zema esteve aqui e trouxe os produtos típicos de Minas.
13:02De Minas, e eu falei aqui para o estúdio, quando eu convidar o Jorginho, na próxima
13:06vez, para ele trazer os produtos típicos de Santa Catarina.
13:08Ou na próxima vez é o mesmo.
13:09Ele traz, ele traz.
13:10Para vocês provarem os nossos...
13:12As nossas...
13:13A ostra.
13:14Produtos tradicionais.
13:15O vinho da Serra Catarinense.
13:16Vai ser uma honra muito grande.
13:17Olha, e tem muita responsabilidade agora, nessa próxima eleição, que eles vão mudar
13:2054 senadores.
13:22Que vão ser...
13:24Vai ser um novo Senado.
13:26E aí o Senado é que tem condição de mexer nesse jogo.
13:30Pois é.
13:30É lá que está.
13:30Eu espero que a liberdade continue em vigor, para que eu possa estar falando aqui livremente.
13:36Para que eu possa ser candidato ano que vem.
13:38Eu acho que a gente está em risco.
13:40Eu estou aqui usando dessa tribuna virtual aqui, né?
13:44Que isso aqui atinge quantas pessoas ao vivo agora?
13:46Mais de 70 mil pessoas online.
13:49Que estão ouvindo a voz da liberdade.
13:51É isso que eu estou assegurando.
13:52E eu estou fazendo isso sem medo.
13:55Eu sou uma pessoa que tem o coragem para enfrentar esse sistema atual de ditadura.
13:59Para dizer que se eu tiver a honra de representar os catarinenses no Senado, eles saibam que eu
14:04tenho coerência.
14:05Sete anos comprovados de coerência.
14:07Na ZCJ a gente demonstrou isso.
14:08Para poder continuar defendendo a nossa liberdade dentro e fora das redes sociais.
14:12Muito bem.
14:12A gente está aqui querendo mostrar para você que está acompanhando aí pela audiência.
14:16O que isso vai representar para você que entra na internet.
14:19É lógico que tem o lado político dessa história toda.
14:24Mas tem também aí para você ficar ligado aí.
14:26E o doutor Durso sempre traz as informações para a gente.
14:29O doutor Durso que é especialista nas redes sociais.
14:33Ele que participou também da criação do marco civil da internet.
14:37E agora com essa mudança.
14:39Espero que vocês voltem aqui para a gente continuar levando a informação.
14:41Eu até vou pedir para o doutor Durso me passar esse rol que ele acha interessante.
14:46Que caso o projeto venha para o congresso.
14:49Nesses casos graves que o senhor comentou.
14:51A gente pode tentar o caso de crime contra criança e adolescente.
14:56Violência e tudo mais.
14:57A gente pode estar pensando em fazer uma legislação específica.
15:00Legal.
15:00Muito bem.
15:01Emílio, acho que a gente concorda que a decisão foi ruim.
15:04E está na mão do congresso.
15:05Espero que a deputada leve essa pauta.
15:06Porque pouco importa colocar o rol que eu defendo ou não.
15:09O importante é mudar como ficou.
15:10Porque isso vai tirar muito a voz da população e do usuário.
15:14E o importante aqui para a gente é levar a informação para a nossa audiência.
15:17Para a gente ficar ligado nessas novidades.
15:20Obrigado, doutor.
15:21Obrigado, turma.
15:22Futura senadora.
15:23Entra aí no arroba dela.
15:25Caroline Detone.
15:27Caroline Detone.
15:28Tudo junto.
15:29A nossa deputada por Santa Catarina.
15:31Obrigado.
15:32Obrigado.
15:32Valeu.