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Comissão foi oficialmente formada nesta sexta-feira (21) e terá reuniões semanais para apurar denúncias e responsabilidades...

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Transcrição
00:00Então, desde o início, a gente abriu os trabalhos por votação, como pede o regimento interno,
00:04começando pelo presidente, me coloquei à disposição como presidente, de forma unânime,
00:10todos os pares votaram, então fui eleito como presidente dessa CPI para conduzir os trabalhos.
00:17Como secretário, o Mazuti foi eleito como presidente, de forma unânime também,
00:24e logo depois, como relator da CPI, o Hudson se colocou à disposição e todos, de forma unânime, também elegeram ele como relator.
00:33Então, foram todos, de forma unânime, como presidente, secretário e relator.
00:37Hoje, com a eleição, ele já começa os trabalhos, né?
00:41Hoje já deliberamos alguns requerimentos, pedindo cópia integral do PAT 4118 e também cópia integral da sindicância.
00:50Então, esses são os dois primeiros requerimentos que nós pedimos, para que, durante a semana que vem,
00:56nós possamos analisar esses dois documentos de forma integral, e aí os trabalhos já começam a partir de agora.
01:03Vocês já devem ser reunidos, né? A gente discutiu quantas pessoas, quais pessoas serão convocadas para falar sobre isso aí.
01:08De forma, hoje ainda, a gente conversou um pouco sobre isso, né?
01:13Vamos convidar as mães para estar falando, e depois servidores.
01:17Mas, primeiro, a gente precisa do PAD e da sindicância, lendo integralmente eles,
01:24para a gente poder, de fato, convocar as pessoas para serem ouvidas.
01:29Primeiro, dizer que nosso compromisso, nossa ética, responsabilidade da condução desta CPI,
01:35através do presidente escolhido de forma unânime, o Epperton,
01:40sei também da importância e relevância de estar relator.
01:44acredito que, tecnicamente, eu tenha alguns pontos favoráveis, como, por exemplo,
01:50buscando a garantia dos direitos das crianças, por eu estar dentro do Conselho da Criança do município,
01:55mais de 10 anos, e lá ter participado de várias discussões, debates,
01:59sobre esses assuntos de violação de direito.
02:03Então, acredito que, estar relator, eu possa estar contribuindo,
02:07de forma muito técnica, com esses cinco vereadores,
02:13e ter uma grande responsabilidade de trazer esclarecimentos a toda a comunidade.
02:19Eu falo duas coisas que pesaram muito, como presidente,
02:22eu ter trazido esse assunto no plenário,
02:25e ter, de forma particular, estar muito ligado a esse assunto,
02:29e o Hudson, por isso tudo que ele falou, né?
02:32Por muito tempo, estar ligado com essa questão da criança,
02:36da violação de crianças.
02:38Então, ele é uma pessoa que está muito preparada
02:41para fazer esse parecer, para estar com o relator.
02:44Também informar que algumas pessoas,
02:46a gente ouviu em alguns meios,
02:48sobre a nomeação dos cinco vereadores.
02:52A nomeação é a partir dos blocos, né?
02:55Alguns pediram, ah, e aqueles que assinaram?
02:57Mas é a partir do bloco.
02:58Então, nós tínhamos sete vereadores que assinaram,
03:02mas alguns pertenciam ao mesmo bloco.
03:05E é a partir do bloco.
03:06Então, não poderiam participar os cinco que assinaram, enfim.
03:10Teria que ser a partir do bloco.
03:11O presidente deixou os blocos decidirem,
03:14e cada bloco nomeou um vereador para participar dessa CPI.
03:19Eles acontecerão às reuniões, na sexta-feira, às 14 horas.
03:24Então, pode ser que se reúnam em outros dias, sim.
03:26Mas, de forma ordinária, às sextas-feiras, às 14 horas,
03:31tanto para inquirir testemunhas, quanto para ver os documentos,
03:35a nossa reunião será nas sextas-feiras, às 14 horas.
03:38Hoje não.
03:40Hoje é o primeiro dia, a gente já se reuniu às 9 horas da manhã.
03:42E aí, sexta-feira que vem, às 14 horas, vai ser a primeira reunião nossa.
03:46O quanto a sua primeira conversa demonstrou que todo mundo está a fim de trazer todas as pontas desse caso,
03:53independentemente do nível e hierárquico das pessoas que estão envolvidas?
03:56A primeira coisa é que cada vereador assumiu o compromisso, já,
04:02nos blocos, de estar disposto a saber a verdade.
04:07O que aconteceu, por que aconteceu a demora, a lentidão.
04:11E todos nós ali, eu senti, cada vereador, que estão dispostos a saber a verdade.
04:16Eu acho que ninguém coloca o seu mandato à disposição para lá no final passar vergonha,
04:22para falarem, ó, não deu em nada.
04:24Não.
04:24Eu acho que todo mundo ali que colocou o nome, e eu senti isso nessa primeira reunião,
04:28colocou o nome a fim de resolver o caso, de saber o que aconteceu,
04:32então, fazer uma coisa muito séria.
04:35O copo específico é descobrir o que demora.
04:38Esse tempo todo de recuperação com o funcionário, afastamento, o foco principal é esse.
04:43O foco principal é esse, podem ter desdobramentos.
04:47O foco principal é saber por que demorou quatro anos,
04:50por que colocar ele em outro CMEI, quando poderia colocar ele de forma administrativa,
04:56por que não foi afastado 45 mais 45, que era uma previsão que já existia na legislação.
05:02E depois, se tiver outros desdobramentos, porque existem outras denúncias,
05:05aí a gente tem que ver se, de fato, tem mesmo denúncias de outros casos,
05:11desse próprio servidor e de outros servidores,
05:14e isso é desdobramento que pode acontecer dentro da própria CMEI.
05:18A decisão de quem vai ser chamado tem que ser unânime,
05:21sempre por votação, ou cada vereador pode chamar quem quiser até o dia?
05:25A gente vai sempre ouvir todos os vereadores, né?
05:28Eu, como presidente, quero ouvir todos os vereadores,
05:30mas sim, vamos colocar sempre em deliberação e votação
05:33para convidar alguém, convocar alguém para ser ouvido na CMEI.
05:37Entendendo todos os encaminhamentos que tinham sido feitos pelo Executivo,
05:55eu tinha sugerido outras estratégias para que se tivesse acompanhamento da Câmara, por exemplo,
06:01como a implantação de uma frente parlamentar da criança,
06:04para acompanhar esse procedimento que foi instaurado pelo Executivo.
06:10Porém, desdobramento da CPI, que respeita os vereadores que a ela assinaram,
06:16e ela estando implantada, eu tenho o compromisso e o dever de estar aqui disponível também como vereador,
06:22como legislativo, para estar representando, e repito,
06:26pela minha trajetória, pela minha experiência tratando-se de violação de direitos,
06:30eu posso estar colaborando junto aos outros demais quatro vereadores
06:34nessa averiguação que o nosso objetivo é buscar justiça para esse caso
06:40e evitar que outros casos tenham acontecido que não se repitam, né?
06:45Então, estou bastante tranquilo, com toda a responsabilidade, toda a ética profissional,
06:50para que a gente possa colaborar e justificando aqui os motivos da minha não-assinatura inicial da CPI.
06:58Vocês podem ter certeza da seriedade dessa CPI,
07:02e a seriedade significa o quê?
07:04Fazer justiça, isso que o Hudson acabou de falar aqui,
07:07não matar ninguém na véspera e também não deixar ninguém em pule antes de terminar a CPI.
07:14Então, o que nós queremos fazer é uma coisa séria,
07:16analisar concretamente, olha, houve negligência de alguém?
07:22A negligência de alguém se desdobrou em outros casos?
07:26Não houve negligência?
07:28Então, é de forma séria a gente fazer um relatório sério,
07:31ouvir as pessoas certas, se debruçar sobre os documentos,
07:36e ao final fazer um relatório,
07:38que também vai ser colocado em votação esse relatório, né, Rafa?
07:41E a gente poder levar para o Ministério Público as medidas que forem tomadas aqui.

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