A Alerj aprovou o ‘Estatuto da Blitz,’ uma proposta que estabelece diretrizes para a realização de fiscalizações de veículos em vias e estradas. Esse projeto foi encaminhado pelo governador que estava em exercício temporariamente, Rodrigo Bacellar. Reportagem: Rodrigo Viga
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00:00A Alerja aprovou o Estatuto da Blitz, que determina regras para a realização de fiscalizações no trânsito em todo o estado do Rio de Janeiro.
00:09Vamos até lá então conversar ao vivo com o Rodrigo Viga, que tem as informações pra gente e vai nos contar também o que muda com essa nova lei, né Viga?
00:17Bom dia pra você, boa sexta-feira.
00:21Obrigado, Soraya. Bom dia pra você, pro Nonato, pro nosso ouvinte, espectador internauta da Jovem Pan.
00:27Em tempos de marco legal, teremos também aqui para as Blitz no Rio de Janeiro.
00:32Uma espécie de regramento, regulamentação, pra ficar mais fácil o entendimento, uma padronização nas Blitz que são realizadas pela Polícia Fluminense no território do Rio de Janeiro.
00:42Isso porque havia muita reclamação, viu Soraya, com relação ao local escolhido, o momento escolhido, a hora escolhida, a via escolhida para as Blitz promovidas pela Polícia Militar.
00:54E havia reclamação com relação ao trânsito, as punições, as sanções, também aqueles veículos que acabavam sendo rebocados, levados para os pátios aqui do Detran do Rio de Janeiro.
01:08E aí isso se transformava numa bola de neve, numa dor de cabeça enorme para os motoristas.
01:13O entendimento era que essas Blitz, elas foram descaracterizadas, desconfiguradas.
01:19O objetivo original seria pegar criminosos, traficantes de drogas, milicianos ou grandes infratores, mas na verdade estava punindo ali o motorista que cometeu um pequeno erro, um pequeno deslize, um pequeno delito.
01:33Houve toda uma mobilização dentro do parlamento fluminense.
01:37O governador em exercício, essa semana, no início dessa semana, porque o governador Cláudio Castro já voltou ao expediente, né?
01:43O Rodrigo Bacelar, presidente da LERJ, encaminhou esse projeto ao parlamento.
01:48E a LERJ, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, aprovou esse estatuto da Blitz, criando uma padronização, um regramento para o acontecimento dessas Blitz em território fluminense.
02:00Os líderes desse movimento são três deputados dentro da casa, dois do PL, Alan Lopes e Felipe Paul Bel, e ainda Rodrigo Amorim, do União Brasil.
02:12Todos eles vão falar rapidamente aqui no microfone da Jovem Pan sobre a aprovação desse marco legal das Blitz no estado do Rio de Janeiro.
02:22A gente aprovou aqui no plenário da Assembleia Legislativa uma legislação de vanguarda, o estatuto das Blitz,
02:28que visa pegar todas as leis estaduais, a lei federal, com o pilar e da modernidade, estabelecendo regras claras de conduta das autoridades nas operações de trânsito.
02:40Renunciamos a marca do Reboque, a indústria da multa, e acabamos de vez com as operações caça-nique.
02:45Essa operação que é tome a dava você, trabalhador.
02:47Agora, nós vamos fazer valer o estatuto do Rio de Janeiro.
02:50Foram dois anos de muita luta.
02:53Nós estivemos nas ruas fiscalizando, abrimos CPI, quebramos sigilo bancário, fiscal, desmontamos essa máfia.
03:02Há então os deputados que capitanearam essa votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
03:08Uma rápida curiosidade.
03:10Soraya Anonato, ouvinte, espectadores e internautas da Jovem Pan.
03:14Esse projeto foi encaminhado, endereçado essa semana, pelo governador, à época em exercício, Rodrigo Bacelá.
03:21O governador Cláudio Castro estava nos Estados Unidos acompanhando o time dele do coração, mas voltou a trabalhar agora nessa metade da semana.
03:28Só que na semana que vem, o Castro vai novamente viajar.
03:32Vai estar em Lisboa, em Portugal, em um fórum internacional, conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
03:39Mas, muito provavelmente, se nada de surpreendente acontecer, caberá ao próprio Bacelá, que mais uma vez vai assumir, interinamente, o comando do Estado do Rio de Janeiro,
03:50sancionar esse projeto que ele mesmo endereçou ao Parlamento Fluminense, minha cara, Soraya.
03:57Obrigada, Rodrigo Viga, direto do Rio de Janeiro, pelas informações. Até daqui a pouco.
