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Provedora de Justiça revela aumento de queixas contra Comissão Europeia

As queixas dos cidadãos à Provedoria europeia de Justiça estão a aumentar, este ano. Teresa Anjinho revela que as principais críticas são as dificuldades no acesso a documentos e a falta de transparência.

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Transcrição
00:00Então não vem por isso.
00:02As queixas dos cidadãos à Provedoria Europeia de Justiça estão a aumentar este ano.
00:07Teresa Anjinho revela que as principais críticas são as dificuldades no acesso a documentos,
00:13na participação pública e também a falta de transparência.
00:16Eu apresentei recentemente o relatório, no meu relatório anual,
00:20onde é possível verificar que nós tivemos uma das maiores subidas de queixas
00:25exatamente na área da transparência, 42,2% das nossas queixas são da área de transparência,
00:31muito essencialmente associada à questão dos acessos aos documentos.
00:35A nova Provedora Europeia, que começou o mandato em fevereiro,
00:38defende que é melhor prevenir para aumentar a transparência das instituições da União Europeia.
00:44E quando recordamos o caso de Pfizer-Gate, que envolveu a Presidente da Comissão Europeia
00:48numa troca de mensagens sobre vacinas durante a pandemia,
00:52Teresa Anjinho sublinha que a Provedoria é um organismo independente.
00:57É possível fazer mais, e principalmente a Comissão Europeia,
01:00porque aquilo que nós assistimos são atrasos sucessivos, muitas vezes,
01:05na entrega destes mesmos documentos.
01:08E sendo um jornalista perceberá isso muitíssimo bem.
01:11Muitas vezes o acesso à informação que é adiado é um acesso à informação que é negado.
01:17Nesta primeira entrevista à Euronews, a portuguesa Teresa Anjinho
01:20deixa claro que a Provedoria Europeia não tem o poder judicial,
01:24mas está ao lado dos cidadãos.
01:27Nós não somos meros hot dogs administrativos.
01:30Nós também somos e devemos ser um guardião da cidadania europeia.
01:34E, subjacente à cidadania europeia, está, de facto, o direito a participar.
01:39Teresa Anjinho está a avançar com o inquérito de iniciativa própria
01:42no caso das portas giratórias.
01:44Ou seja, quando dirigentes de cargos públicos passam a fazer lobby
01:48ou ocupam funções em benefício próprio após o fim dos mandatos,
01:52em situação de conflito de interesse entre a esfera pública e privada.
01:56Este é um processo que está em investigação na Provedoria Europeia.
01:59E aí
02:02E aí
02:04E aí
02:05E aí
02:07E aí

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