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  • 14/05/2025
Derrota da Comissão Europeia no caso Pfizergate saudada como uma "vitória da transparência"

Tribunal da UE condenou a Comissão por não ter justificado a recusa em divulgar mensagens entre von der Leyen e o diretor-executivo da Pfizer. Os críticos afirmam que as ações da Comissão minam a confiança e a responsabilidade pública, apelando a uma maior transparência na tomada de decisões.

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Transcrição
00:00É uma trevoada jurídica e política.
00:08O Tribunal-Geral da União Europeia condenou a falta de transparência da Comissão
00:13nas negociações sobre as vacinas durante a pandemia da Covid-19.
00:17Os juízes anularam a recusa da Comissão de divulgar as mensagens de texto
00:20trocadas entre a presidente Ursula von der Leyen e o diretor da Pfizer.
00:25Estas mensagens de texto tiveram lugar durante as negociações
00:28sobre a compra de quase 2 mil milhões de doses, 1,8 mil milhões de euros.
00:34A Comissão afirma que não está na posse destas mensagens de texto
00:37e que o seu conteúdo não é substancial.
00:39Contudo, esta não foi considerada uma linha de defesa convincente.
00:44Para o momento, é ainda não claro por que pensaram que esta mensagem
00:49não incluiu informações importantes.
00:52Portanto, isso precisa ser clarificado.
00:54E também, em uma forma, podemos ver que, em geral,
00:57ainda há muita secreção em torno disso.
00:59Nós ainda não sabemos, ainda não é claro se estas mensagens foram deletadas,
01:03como a Corte diz, foram deletadas por um propósito, automaticamente.
01:07O que aconteceu lá?
01:07Então, na nossa opinião, desde o início,
01:09os mensagens de texto devem ser incluídos.
01:12O Tribunal criticou a Comissão por não ter apresentado provas credíveis
01:16para explicar por que razão não pôde fornecer estas mensagens de texto
01:20a pedido de um jornalista do The New York Times.
01:23Além disso, os juízes consideraram que a instituição
01:26não foi capaz de especificar claramente
01:28se estas mensagens de texto foram ou não apagadas.
01:31A Comissão considera que o acordo
01:50não põe em causa os procedimentos de registro dos documentos,
01:53mas sim a falta de explicação.
01:54E interpreta esta decisão do Tribunal
01:57como uma indicação de que terá de se justificar melhor no futuro.
02:01A Comissão
02:02A Comissão

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