OAB-SP cria comissão para debater ampla reforma do Judiciário

Jovem Pan News

anteontem

A OAB de São Paulo instalou nesta segunda-feira (23) uma comissão especial para discutir uma reforma ampla do Poder Judiciário. O grupo reúne ex-presidentes do STF, ex-ministros da Justiça e especialistas, e já definiu os principais eixos de atuação durante a primeira reunião realizada na sede da entidade, na capital paulista.
Reportagem: Marcelo Mattos

Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/WXCJNlkNePw

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

#JovemPan
#JornalDaManhã

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Uma proposta de reforma do Judiciário pretende impedir julgamento de réus ao vivo pelo STF.

00:08Confira na reportagem de Marcelo Matos.

00:11O AB São Paulo instala comissão para elaborar projeto de reforma do Judiciário,

00:18com ex-presidentes do STF, ministros da Justiça, presidentes da Ordem e acadêmicos do Direito.

00:27Na lista estão Ellen Grace.

00:29É o momento exatamente adequado para que nós trabalhemos sobre esse tema.

00:35E por quê?

00:37Porque o Judiciário se encontra, presidente Leonardo, sob crítica violenta de todos os lados.

00:45Não consegue agradar a ninguém.

00:47O ex-ministro e presidente do STF, César Peluso, citou o preocupante desprestígio do Judiciário.

00:57E é extremamente preocupante a posição do Judiciário, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo,

01:06com algumas experiências que todos conhecemos, não apenas no leste europeu,

01:10mas sobretudo agora mais perto de nós no México, com a substituição dos juízes independentes,

01:16para os juízes eleitos e eleitos num sistema que não era, pelo menos, culturamente adequado para essa proposta.

01:26O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, ressalta a autocontenção dos poderes.

01:33Muitas vezes os juízes hoje sejam vistos como atores, atores políticos, como agentes políticos estrito-sensu.

01:42Sempre me pareceu que quando os juízes são vaiados ou aplaudidos, alguma coisa está errada no Estado de Direito.

01:48E é o que acontece no Brasil e em muitos países do mundo.

01:52A comissão da UAB pretende apresentar o relatório aos presidentes da Câmara e do Senado no segundo semestre do ano que vem.

02:01E no momento em que acompanhamos ao vivo a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro

02:06e demais réus no julgamento da suposta trama golpista,

02:10a UAB pretende justamente proibir esse tipo de julgamento que envolvam pessoas ao vivo pelo Supremo Tribunal Federal.

02:19O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sessão São Paulo, Leonardo Sica,

02:25além do Congresso, pretende apresentar o resultado da proposta de reforma do Judiciário ao Supremo Tribunal Federal.

02:35A gente precisa discutir mandato para o Ministro do Supremo.

02:38É algo que se não fazia sentido antes, hoje parece que faz.

02:41A gente precisa discutir o foro, a competência alargada do Supremo Tribunal Federal para proteger o Supremo.

02:46Por isso que eu digo que regras de autocorreção.

02:47O Supremo Tribunal Federal alargou muito a competência dele nos últimos anos

02:50e isso está fazendo mal ao tribunal.

02:52Visivelmente está fazendo mal ao tribunal, seja pela carga de trabalho, pelo excesso de trabalho.

02:57É humanamente impossível julgar tudo que está lá.

02:59Seja pela politização.

03:00Um tribunal que julga muitos políticos, e o Supremo julga políticos em excesso,

03:05acaba se politizando naturalmente.

03:07A comissão da OAB contará ainda com acadêmicos como Maria Tereza Sadek, Oscar Vilena, Alessandra Benedito e dois ex-presidentes da Ordem,

03:19Patrícia Vanzolini e César Brito.

03:22Vanzolini apontou amorosidade, acesso, previsibilidade, isonomia e correções ao STF como as bases da reforma.

03:33Ao lembrar das dificuldades dos brasileiros nas suas cidades no atendimento do judiciário no país.

Recomendado