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O Antagonista
  • 20/06/2025
MOMENTO ANTAGONISTA COM CLAUDIO DANTAS. 14/11

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Notícias
Transcrição
00:00Muito boa noite, bem-vindos ao Momento Antagonista com Cláudio Dantas, 14 de novembro, quinta-feira e a notícia do dia Dias Toffoli.
00:08Olha, o presidente do STF em outubro determinou ao Banco Central que lhe franqueasse acesso ao sigilo bancário e fiscal de mais 600 mil pessoas físicas e jurídicas.
00:21É um universo que engloba cerca de 400 mil pessoas físicas e 200 mil pessoas jurídicas.
00:27Ele determinou, tomou essa providência no âmbito daquele inquérito no qual ele deu uma liminar suspendendo o processo do Flávio Bolsonaro,
00:45a pedido do Flávio Bolsonaro, mas dando uma liminar que simplesmente suspendeu o compartilhamento de informações de inteligência fiscal e financeira
01:01pelo COAF com qualquer outro órgão da República, Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal, etc.
01:08Não só, o Dias Toffoli também suspendeu com essa liminar todas as investigações, apurações, processos em curso que tenham sido abertos com base nessas informações do velho COAF.
01:24Nós já demos até esses dados aqui, reproduzimos várias vezes, mais 700 investigações, enfim, um negócio absurdo.
01:31Essa liminar está para ser julgada em plenário agora, no dia 20 agora, dia 20 da semana que vem.
01:41E eis que vem à tona essa informação de que, além já desse absurdo de suspender todas as investigações com base do COAF,
01:49de impedir o trabalho do COAF, de tornar, de anular o trabalho do COAF,
01:53COAF que foi retirado do Ministério da Justiça pelo Congresso, enviado lá para a economia de novo,
01:58depois da economia foi para o Banco Central, foi descaracterizado como COAF, foi transformado em unidade de inteligência financeira.
02:05Eu avisei que a gente ia acompanhar com lupa a postura do Banco Central em relação ao COAF, a essa unidade de inteligência financeira.
02:13E eis que o presidente do Banco Central atende, sem questionamento, sem questionar, sem perguntar sobre legalidade,
02:19atende de imediato o pedido do Dias Toffoli e lhe franqueia então o acesso.
02:25A assessoria do STF comunicou, disse que não foi feito acesso nenhum até agora, mas não importa, lhe foi franqueado o acesso.
02:34E como que isso é feito sem nenhum tipo de consulta ao Ministério Público?
02:38E como a PGR continua em silêncio diante de um absurdo desse?
02:42Então quer dizer que para combater alguns abusos de determinados servidores que vazaram informação fiscal de ministros etc e tal,
02:52você destrói as instituições, você atropela, você esmaga essas instituições, os órgãos de controle, de fiscalização,
03:01você acaba com todo um sistema.
03:04É disso que se trata.
03:05Não à toa, ontem, eu aqui mesmo estava falando sobre o alerta do grupo, da missão que esteve aqui,
03:12a missão do grupo lá de suborno da OCDE, que fez duras críticas ao STF, inclusive alertando sobre esse julgamento na semana que vem,
03:25sobre o julgamento da segunda instância, sobre todo o retrocesso que está sendo imposto ao país inteiro.
03:34E esse retrocesso é imposto de uma forma quase que ditatorial, assim como aquele inquérito inquisitorial que foi aberto,
03:44inconstitucional que foi aberto, que censurou o antagonista, que censurou a Cruzoé, que abriu,
03:48que foi usado para prender general de pijama, prender não, fazer busca e apreensão na casa do general,
03:55para acordar o general de pijama, que usa a internet para se expressar, expressar a sua raiva, seu ódio, enfim.
04:01Foi atrás aí de pessoas que também usam as redes sociais para se expressar, foi atrás desses auditores aí
04:11que teriam acessado dados fiscais do próprio Dias Toffoli, do Gilmar Mendes, das suas esposas que estavam sendo investigadas
04:19por este grupo que foi formado lá no governo Temer para apurar justamente as possíveis, as suspeitas de variação patrimonial
04:34a descoberto de pessoas, de autoridades públicas, de pessoas, chamadas pessoas politicamente expostas.
04:42Esse grupo foi criado, depois agora ele foi desmantelado em função do vazamento dessas informações,
04:48de toda a reação que aconteceu, Gilmar Mendes foi para cima, Dias Toffoli também, enfim.
04:53Se afastaram os auditores aí, o Sindifisco entrou com uma ação, conseguiu que esses auditores fossem readmitidos
05:01no quadro da Receita, olha, está tudo errado.
05:05Eu já denunciei, inclusive, aqui, vim denunciando desde lá de trás todo o trabalho, toda a pressão
05:10que foi feita para destruir a área de inteligência também da Receita Federal, desmobilizar,
05:15esvaziar em termos de atribuição, de poder.
05:21Então, o que eu digo sempre, o erro de uns não pode ser punido, não pode virar uma punição a todos.
05:31Se determinados servidores cometeram crime, tiveram acesso a informações resguardadas pelo sigilo
05:39e vazaram essas informações, que sejam punidos.
05:42Mas você não pode simplesmente subverter todo o marco regulatório, todas as leis que regem esses órgãos,
05:53subverter tudo, todas as instituições, toda a institucionalidade já consolidada disso.
06:03Então, é um absurdo o que está acontecendo.
06:05Para combater um abuso, você está cometendo vários outros abusos.
06:09Isso não pode acontecer.
06:13E o que me surpreende é justamente o silêncio dos demais poderes, das autoridades que exercem esses poderes.
06:23Porque as instituições são feitas por pessoas.
06:27Se as pessoas silenciam diante desses abusos, elas apequenam as instituições.
06:33Então, e essas pessoas, elas são parte interessada.
06:37Elas são vítimas desse tipo de absurdo.
06:42Por quê?
06:43Porque elas estão nesse grupo de pessoas de autoridade, de pessoas politicamente expostas, dessas autoridades.
06:48Então, como é que elas ficam em silêncio?
06:50Como é que elas se calam diante disso?
06:53Onde está o Rodrigo Maia?
06:55Onde está o Davi Ocolumbre?
06:56Onde está Jair Bolsonaro?
06:58Onde estão todos?
07:00Onde estão todos?
07:01Onde estão os outros ministros do STF?
07:03Onde está o PGR?
07:04O que está acontecendo com essa nação?
07:08O que está acontecendo?
07:11Olha, realmente é um negócio assim que é...
07:17Ele chega a um nível de barbaridade institucional que não é possível.
07:26Então, assim, não importa se não teve acesso.
07:29O que importa é que determinou o acesso e teve acesso.
07:32Então, Roberto Campos Neto deveria ter consultado.
07:38Como é que eu posso?
07:39É legal eu fazer isso?
07:40Eles já estavam, inclusive, tentando fazer isso através do TCU.
07:44Que não tem atribuição para fazer isso.
07:47Então, houve toda aquela resistência.
07:49Vocês vão lembrar.
07:50Até do antigo secretário, né?
07:52O Marcos Sintra, que caiu em meio a essa briga.
07:55Não quis fornecer, atrasou, etc e tal.
08:00Acabou se desgastando.
08:01Quando abriu a boca sobre o CPMF, usaram como uma oportunidade para demitir.
08:06O ministro Paulo Guedes também foi demandado nesse documento, nessa determinação,
08:11em função justamente de outras informações.
08:14Porque além dos relatórios de inteligência financeira,
08:18e são importantíssimos esses relatórios, né?
08:22Que são produzidos pelo COAF e agora pela Unidade de Inteligência Financeira, pela UIF.
08:26Esses relatórios, eles fundamentam todas as grandes investigações.
08:31Eles sabem disso.
08:33São informações, são dados de inteligência para subsidiar as investigações.
08:40Movimentação atípica não quer dizer nenhum crime antecipadamente.
08:43Quer dizer que é o seguinte.
08:44O sujeito estava lá recebendo determinada quantia sempre, todo mês.
08:48De repente, cai uma grana dez vezes o valor na conta dele.
08:53Isso é um indício, é uma movimentação atípica.
08:55Pode ser resultado de um crime.
08:59Pode ser apenas uma doação, uma herança que a pessoa recebeu.
09:03Pode ser uma venda de um imóvel.
09:05Então, pode ser uma operação absolutamente natural.
09:07Aquilo serve para acionar o alerta e para que os órgãos responsáveis por isso,
09:16especialmente a Receita Federal, façam uma avaliação,
09:19ver se tem variação patrimonial descoberta e tal,
09:23que inclusive foi isso que esse grupo que foi implementado lá no governo Temer estava fazendo
09:28e foi desmobilizado com toda a parte de inteligência da Receita.
09:31Lembrando aqui que também se tentou, quando foi transferido, foi retirado do COAF,
09:36foi retirado do Ministério da Justiça, também se tentou reduzir ainda mais os poderes de apuração da Receita.
09:45Então, o que acontece?
09:47Você tem agora uma situação em que o Dias Toffoli pede esses relatórios
09:52de todas as operações nos últimos três anos
09:54e pede também as representações fiscais para fins penais à Receita Federal.
10:02Fez essa mesma determinação para o ministro Paulo Guedes.
10:06Obviamente que isso é endereçado ao seu secretário, o novo secretário, Tostes.
10:11Eu procurei todos eles, ninguém se manifesta porque é sigilo.
10:16O Banco Central não se manifesta porque é sigilo.
10:18É todo processo sigiloso.
10:20E a gente fica aqui com cara de trouxa, com cara de bobo.
10:24Porque se não vai, se essa informação não vem à tona,
10:27ninguém fica sabendo, a Folha trouxe essa informação.
10:30Parabéns aos repórteres.
10:32E o que interessa é o seguinte,
10:34é preciso agora que haja um esclarecimento público disso
10:39e que essa decisão seja revertida.
10:42E que esse julgamento dessa liminar,
10:46que beneficiou o Flávio Bolsonaro,
10:48mas que beneficiou inúmeras pessoas,
10:51criminosos inclusive,
10:53pessoas aí que estavam já presas,
10:56lavadores de dinheiro, corruptos,
11:00que esse julgamento sirva
11:02para se colocar em pratos limpos.
11:06Essa questão.
11:07Bom, o que mais eu posso dizer para vocês aqui?
11:13Obviamente que algumas pessoas se manifestaram,
11:17alguns senadores, alguns deputados se manifestaram,
11:19o Alessandro Vieira, que é o autor da CPI, da Lava Toga,
11:22que está recobrando força agora em função disso,
11:26ele foi muito duro.
11:30Ele disse que o ministro Dias Toffoli deveria ser o maior guardião
11:33da legalidade e da segurança jurídica do Brasil.
11:35Infelizmente, a opção parece ser sempre pelo autoritarismo e pelo abuso.
11:40Fecha aspas.
11:41Senador Alessandro Vieira.
11:48Nós também tivemos aí justamente os parlamentares do Grupo Muda Senado
11:55reforçando aí a necessidade de uma Lava Toga.
11:58O pessoal que está aí se manifestando, buscando manifestação
12:03para impeachment de Gilmar Mendes,
12:06parece que está enxergando essa questão do Dias Toffoli como uma coisa menor.
12:10Então, assim, não é.
12:14Bom, o Augusto Aras,
12:17eu havia publicado mais cedo,
12:19o Augusto Aras não se manifestou,
12:20não vai se manifestar,
12:21não recebeu o chefe da missão da OEA,
12:25que eu comentei aqui ontem,
12:26não recebeu.
12:28A sua assessoria entrou em contato,
12:29disse o seguinte,
12:30não, ele ficou aí de cama,
12:32estava com uma virose e tal,
12:33não pôde receber.
12:35Ok.
12:36Quem também não recebeu?
12:37Felipe Franciscini e Simone Tebet.
12:39E todas as agendas estavam pré-marcadas.
12:42Imagina aqui que essa virose se espalhou por Brasília.
12:47Bom, vamos agora para outro tema.
12:53Tivemos aí a conclusão da cúpula dos BRICS.
12:57Vários acordos, protocolos,
13:00memorandos de entendimento assinados,
13:02nós sabemos como é que funciona a diplomacia.
13:05Muita água corre ainda por debaixo da ponte
13:07até que esses gestos todos se concretizem,
13:10de que propostas de investimentos
13:12se traduzam em investimentos concretos.
13:15Mas, correu tudo bem.
13:17Publicaram aí uma declaração de Brasília,
13:20os presidentes do Brasil,
13:22Rússia, Índia, China e África do Sul,
13:25dizendo que todos trabalharão
13:27para a reforma da OMC.
13:30Perfeito?
13:31Eu também apurei aqui
13:33porque aconteceram alguns encontros bilaterais
13:35do Bolsonaro,
13:36Bolsonaro com Putin, por exemplo.
13:38Trataram de cooperação energética
13:40e segurança.
13:41O governo do Putin se manifestou
13:44interessado na carteira de projetos do PPI
13:47e o governo brasileiro propôs
13:51que os russos façam visitas técnicas
13:53aos frigoríficos nacionais
13:54para poder retomar o comércio,
13:57as exportações de carne para a Rússia.
14:01Na área de tecnologia foi discutida
14:03possível cooperação em geolocalização,
14:05tecnologia especial, biotecnologia.
14:07Falaram também sobre cooperação energética
14:09e trataram, obviamente,
14:11de temas políticos e de segurança nacional,
14:13mas de forma mais abrangente.
14:16Questão da Bolívia já havia sido abordada
14:18numa outra conversa informal do Putin
14:19com o Bolsonaro,
14:22mas isso antes do reconhecimento do governo
14:24de Janine Agnes pela Rússia.
14:27E sobre a Venezuela também se falou pouco,
14:29para não azedar o encontro.
14:31Não vamos misturar ideologia política
14:33e tal com comércio.
14:37O que mais?
14:39Lula fez discurso, está lá na Bahia,
14:42soube que ele vai passar o fim de semana,
14:45o feriadão, numa fazenda,
14:47de um publicitário.
14:51Bom, falou uma opção de besteira,
14:52repetiu muitas das coisas
14:53que ele já vinha falando,
14:55que ele já falou,
14:56culpou a Lava Jato pela morte da Marisa,
14:59enfim, falou aqui de autocrítica,
15:01foi engraçado que ele falou de autocrítica do PT
15:04tem que ser feita pelos outros,
15:06não sabe nem autocrítica.
15:13Falou aí de que o PT tem que preparar
15:17uma cartilha para os jovens
15:19e que quer que constem nessa cartilha
15:24informações sobre a Revolução Russa,
15:26a Revolução Chinesa,
15:27a chegada do homem à lua
15:29e as revoltas populares no país.
15:30Bom, a chegada do homem à lua aqui
15:32é só para disfarçar, né?
15:35Enfim, atentos.
15:41Chorou, etc e tal,
15:42bem, tá bom por hoje, né, de Lula?
15:44O Haddad chamou o Sérgio Moro
15:48de miliciano de toga, né?
15:50Mais uma vez, um absurdo,
15:52mais uma vez, esse tipo de comportamento,
15:54quer dizer, eles podem qualquer coisa,
15:55podem falar tudo, podem falar o que quiser,
15:57não acontece nada.
15:58Do outro lado, se você fala qualquer ai,
16:01você já vira, né, já vira o fascista, né?
16:04Então, vamos lá.
16:06TRF5 derrubou a prisão preventiva de Cunha,
16:08é uma das prisões, tá?
16:12Ele ainda permanece preso.
16:14Essa tem a ver com a propina lá nas obras
16:18da Arena das Dunas.
16:22Então, ele ainda tem outra prisão preventiva
16:24aqui em Brasília,
16:24daqui a pouco cai,
16:25daqui a pouco teremos Eduardo Cunha
16:27livre também.
16:31Bom, gente,
16:32o que mais eu posso dizer para vocês?
16:35Em relação à PEC da prisão em segunda instância,
16:37já tem aí 47 senadores apoiando,
16:41estamos acompanhando aí pari-passo, tá?
16:45E, para encerrar,
16:46a OAS fechou um acordo de leniência
16:48e pagará 1,9 bilhão,
16:52tá?
16:53A União.
16:54Acordo de leniência firmado com a AGU e com a CGU.
16:58Eu só achei engraçado o seguinte,
16:591,92 bilhão até dezembro de 2047.
17:04Ou seja, suaves prestações
17:06proporcionadas aí pela turma
17:10da AGU e da CGU,
17:13André Mendonça, né?
17:15O nosso outro amigo aqui,
17:19Wagner Rosário, né?
17:21Então,
17:22fecharam esse acordo bacana aí
17:25de leniência com a OAS.
17:27Bom.
17:34Recursos vão para a União,
17:35tá? Tá bom.
17:37Os pagamentos já começam em 2020.
17:40Fico por aqui.
17:42Volto na segunda-feira.
17:43Amanhã eu vou descansar, tá?
17:45Agradeço mais uma vez a audiência.
17:47Não deixam de curtir,
17:47compartilhar o vídeo.
17:49E eu volto na próxima oportunidade
17:51com mais um Momento Antagonista.
17:52Um abraço a todos.
17:54Tchau.