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O Antagonista
  • 19/06/2025
MOMENTO ANTAGONISTA COM CLAUDIO DANTAS 23/05

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Notícias
Transcrição
00:00Boa noite, bem-vindos ao Momento Antagonista com Cláudio Dantas, 23 de maio, quinta-feira.
00:06Antes de mais nada, parabéns a vocês, parabéns a nós.
00:08Vocês fizeram pressão, nós trouxemos a informação.
00:11Me refiro àquela emenda de Abuti que pretendia restringir os poderes da Receita Federal.
00:16Proibir que auditores fiscais compartilhassem com o Ministério Público e com a Polícia Federal
00:21indícios de crimes não fiscais, como corrupção, lavagem de dinheiro, etc.
00:25Eu avisei aqui desde o primeiro dia que isso foi aprovado lá na Comissão Especial
00:30que essa era uma pauta importantíssima, talvez até mais importante do que a transferência do COAF
00:38da Justiça para a Economia.
00:40Até porque, como a gente sabe, o COAF sempre esteve na Economia e tem aí o seu resultado.
00:47Pode ser, pode até que ser que na Justiça, a gente inclusive acredita que na Justiça
00:51ele passasse a ter um trabalho muito mais produtivo, mais dinâmico e mais produtivo.
01:00Certamente teria, mas a Lava Jato foi beneficiada pelo trabalho do COAF nesses últimos anos
01:08e isso funcionou lá na Economia.
01:10Sérgio Moro combinou com o Paulo Guedes manter a equipe que ele nomeou lá na Economia.
01:14Então vamos torcer para dar certo, vamos ficar de olho fiscalizando.
01:17Ó, o Paulo Guedes vai ficar de olho em você fiscalizando para ver se a coisa corre do jeito que tem que correr.
01:25Mas, realmente, essa questão da receita era fundamental. Por quê?
01:30Porque o texto da emenda continha uma pegadinha.
01:34Ela dizia o seguinte, olha, os auditores precisam de autorização judicial para compartilhar essa informação.
01:39Só que quem pede autorização judicial para ter acesso a essas informações bancárias, fiscais que são sigilosas
01:45é o Ministério Público e a Polícia Federal.
01:48Então, assim, ah, aí o pessoal estava falando, não, todo cidadão tem a prerrogativa de comunicar um crime,
01:53mas esse crime não é comunicado ao juiz, ele é comunicado justamente ao Ministério Público Federal
01:57ou à Polícia Federal, né?
01:58Ao Ministério Público ou à Polícia Federal.
02:00Esse tem a prerrogativa de ir ao juiz, ao judiciário e pedir a abertura de uma investigação, etc.,
02:09e outras medidas.
02:12Então, você criava uma situação em que o auditor não poderia fazer nada,
02:19o juiz não poderia fazer nada, o Ministério Público Federal e a Polícia também.
02:22Ninguém ia poder fazer nada, amarrava por completo.
02:25Mais do que mordaça, eram correntes nos pulsos, nos pés dos auditores fiscais
02:37da capacidade de apuração desses crimes.
02:39Isso foi fundamental.
02:41Inclusive, tinha efeito retroativo, uma coisa absurda,
02:45porque colocaria em risco até autuações já feitas pela Receita,
02:51autuações até derivadas de investigações da Lava Jato, enfim, isso ia dar pano para a manga.
02:57É claro que esse tipo de medida interessa a algumas pessoas, alguns grupos de interesse,
03:03e que são inomináveis, né?
03:05E a gente tem de fazer a nossa pressão, vocês do lado daí, a gente do lado daqui,
03:10para conseguir justamente impedir esse tipo de situação.
03:14Uma medida como essa, ela não pode ser tomada, ela não pode ser entubada,
03:21ela não pode ser colocada de forma sorrateira para ser aprovada no Congresso Nacional.
03:27Então, assim, o mínimo que poderia acontecer é o seguinte,
03:30é um tema sensível, tem gente que diz que tudo bem, tem gente que diz que não,
03:34então vamos debater, vamos colocar isso no debate legislativo,
03:38como é, como é, que é como tem que acontecer a coisa, né?
03:43É assim que funciona numa democracia.
03:46Então, eu até conversei isso aí, quando entrevistei o Rodrigo Maia na segunda-feira,
03:52eu questionei sobre isso, até falei para ele, falei, olha, isso aqui não faz sentido.
03:56Então, se tem que ter, ninguém está fugindo do debate, na verdade,
03:59ninguém quer fugir do debate, ninguém quer impedir o debate, muito pelo contrário,
04:03quem queria impedir o debate era quem estava colocando isso lá na surdina,
04:07Eduardo Braga, que sugeriu a MP, a emenda, né?
04:12E o Fernando Bezerra, que acolheu a CMP, os dois do MDB,
04:16que não está no centrão, viu, gente?
04:18Importante aí frisar, o problema não é só o centrão, o problema é maior.
04:24E nesse caso, o Fernando Bezerra, o problema é maior ainda,
04:27porque o Fernando Bezerra é líder do governo.
04:30Então, essa é uma medida, uma emenda que foi negociada naquele pacote,
04:33fizeram aquela puta pressão no executivo, com mais de 540 emendas, né?
04:38O Fernando Bezerra botou aquilo na mesa e, obviamente, que naquele jogo da barganha política,
04:44ali com o Onyx Lorenzoni, com o próprio presidente da república,
04:47que recebeu essa gente lá no palácio,
04:50pareceu naquele momento ali uma solução.
04:53Mas, no final das contas, não era solução alguma,
04:56era também uma armadilha.
04:58O Onyx Lorenzoni, quando eu entrevistei ele no dia lá,
05:02que isso foi aprovado na reforma,
05:03a QMP da reforma administrativa foi aprovada na comissão especial,
05:07ele me disse que estava satisfeito porque o governo tinha garantido 95%
05:10da estrutura administrativa, da nova estrutura administrativa
05:14que o Bolsonaro implementou, né?
05:18Assim que assumiu o governo.
05:20Só que o problema é que aqueles 5% dos restantes
05:22tinham um valor muito maior.
05:25E aí estavam incluídos a emenda do COAF,
05:29que tirou, e agora tirou mesmo, porque ela foi aprovada,
05:32e eu já vou falar disso, né?
05:33Lá da justiça e transferiu para a economia o COAF.
05:37Também a criação de outros dois ministérios,
05:39que ontem essa emenda foi suprimida,
05:41foi retirada do texto,
05:43então não vai haver criação de ministério.
05:46Eu antecipei essas informações, inclusive, para vocês aqui.
05:48E também, toda aquela discussão ontem no plenário,
05:52os deputados também conseguiram evitar a recriação de outros ministérios,
05:57como o Ministério do Trabalho, o Ministério da Cultura,
06:00o pessoal do PT, especialmente, da esquerda,
06:02e querendo recriar esses ministérios.
06:05E isso foi vetado, foi barrado pelos deputados governistas,
06:10vamos dizer assim,
06:11ou que integram essa base, entre aspas,
06:13de apoio ao governo.
06:15O que eu quero dizer?
06:17Quero dizer o seguinte,
06:19desses 5%, agora está reduzido para uns 4%,
06:232%, eu posso dizer que é o COAF que perdeu-se,
06:27e os 2% da Receita aqui se ganhou.
06:29Então, na verdade, aí a gente pode dizer que
06:3198% desse texto da MP foi preservado.
06:38E essa emenda da Receita Federal,
06:41esse tema da Receita Federal,
06:43será discutido no âmbito de um projeto
06:46que trata de abuso de autoridade da Receita, etc.
06:51Que já está em tramitação, em regime de urgência,
06:54e a gente vai ficar atento a isso,
06:56vamos cobrar para evitar que isso seja aprovado lá também.
07:00E para que o debate seja travado,
07:03tanto de um lado quanto de outro,
07:04para que os personagens envolvidos,
07:06auditores fiscais, equipe econômica,
07:09todo mundo seja convocado
07:12a dar o seu posicionamento
07:13para que a sociedade também entenda.
07:15Muitas vezes a gente tem aqui um posicionamento
07:17e a gente vê que muita gente nos segue,
07:19acompanha e tal,
07:20mas às vezes não tem a sua convicção formada
07:23com base num espectro mais amplo de informações.
07:27E é isso que importa,
07:28esse é o debate legislativo,
07:29e esse debate precisa ser travado.
07:31E é isso que a gente precisa fazer,
07:33e acompanhar atentamente a política.
07:35Eu estou muito satisfeito com a energia que eu vejo aí da sociedade
07:41em acompanhar a política.
07:43Eu digo para vocês que é muito triste quando você faz denúncias,
07:47quando você traz informações estratégicas importantíssimas
07:50que estão aí correndo nos bastidores,
07:54documentos sigilosos,
07:56aqueles segredos que ninguém quer contar,
07:58e você traz isso à tona,
08:01e é muito triste quando isso não tem repercussão,
08:03quando as pessoas não se interam disso,
08:05não querem participar.
08:08E eu estou muito feliz que eu estou vendo,
08:10eu nunca vi a sociedade brasileira participar tanto.
08:13achei até que todo aquele movimento,
08:16depois do impeachment,
08:18depois a gente teve a eleição,
08:19e tudo isso fosse cair,
08:20pessoal muito saturado com a política, etc.,
08:23mas eu vejo que não.
08:25Então, eu vejo isso com muito otimismo,
08:29e com muita felicidade,
08:33porque eu acho que é isso,
08:34a sociedade precisa participar da política.
08:36Não importa, gente.
08:38Muitas vezes projetos são equivocados,
08:43posicionamentos são errados,
08:45muitas vezes a gente tem de mudar de opinião,
08:48muitas vezes a gente entende um tema de forma equivocada,
08:52o que importa é o debate,
08:53inclusive o debate republicano.
08:57Isso que importa, e eu digo para vocês,
08:59não vamos criminalizar o debate,
09:03vamos travar o bom debate,
09:05vamos trazer as informações à tona,
09:08vamos aprofundar essas informações.
09:11Muitas vezes a gente dá aqui uma informação,
09:13curta, o site tem esse perfil,
09:15veja o pessoal nas redes sociais cobrando mais detalhes,
09:18então a gente vai,
09:19eu aviso aqui,
09:20ou eu mesmo faço,
09:21a equipe e tal,
09:22e a gente produz mais informações,
09:24porque a gente vê essa demanda.
09:26Então, assim, muito bacana isso tudo que está acontecendo.
09:29Então, ontem,
09:30quem acompanhou o site,
09:31ficou por dentro de toda essa votação.
09:33Tivemos aí, então,
09:35a votação da EMP,
09:36da reforma administrativa,
09:38o texto principal,
09:39depois foi feito os destaques,
09:40e no final das contas,
09:42esse texto agora vai ser enviado,
09:45já foi enviado para o Senado,
09:46e o Davi Alcolumbo marcou para terça-feira o debate.
09:48Infelizmente,
09:51perdemos o COAF,
09:52o Moro perdeu o COAF do Sérgio,
09:54lá do Ministério da Justiça,
09:56e todos nós queríamos que permanecesse lá no Ministério da Justiça,
10:02confiantes no bom proveito que ele faria desse órgão.
10:08Mas uma derrota que,
10:09como eu falei ontem no podcast,
10:11é uma derrota com sabor de vitória,
10:14perdeu jogando bonito,
10:16igual quando a gente está no futebol,
10:18perdeu a final lá,
10:19mas jogou no bonito.
10:21E o que eu digo de jogando bonito?
10:22Porque o Sérgio Moro,
10:24nas últimas semanas,
10:26ele se reuniu incansavelmente,
10:28recebeu no seu gabinete,
10:30foi na Câmara,
10:31travou o debate,
10:32foi em audiência,
10:33recebeu gente no seu gabinete,
10:34senador, deputado,
10:36explicou,
10:37deu a sua perspectiva e tal,
10:39e conseguiu mudar muito o voto,
10:41conseguiu virar muito o voto.
10:43Tanto é que nós tivemos aí um placar muito apertado,
10:49228 votos contra 210 votos,
10:5118 votos apenas de diferença.
10:54E tudo isso se soma,
10:57é a pressão da sociedade,
11:00que está atenta a isso,
11:01e começa a pressionar o parlamento,
11:03os deputados,
11:04as autoridades envolvidas,
11:05e o político,
11:09o agente político,
11:11faz o seu dever de casa também,
11:13porque não adianta.
11:14Não adianta a gente aqui fazer pressão,
11:16e o sujeito não levanta a bunda da cadeira,
11:19não atende ninguém,
11:20corta a linha de telefone,
11:21isso não acontece.
11:22Então, é assim que se faz.
11:25A gente tem de...
11:26é todo mundo se dando as mãos,
11:29é uma correia de transmissão,
11:31onde as coisas vão se somando.
11:33Então, parabéns ao Sérgio Moro,
11:35parabéns aí a todos envolvidos nesse processo,
11:39vi o pessoal,
11:41vários partidos aí,
11:42pessoal,
11:43inclusive independente de pertencer a partidos,
11:48se posicionando favoráveis à causa.
11:51Então, muitas vezes,
11:52de forma contrária até ao posicionamento do partido,
11:55muitos partidos tiveram de abrir mão,
11:57não puderam fechar a questão,
11:59porque a base estava rachada,
12:02as pessoas estavam discutindo
12:03a própria bancada,
12:06cada um tinha um posicionamento,
12:07então, as lideranças,
12:08muitas delas abriram
12:10a possibilidade de que cada um pudesse votar
12:14ao seu modo.
12:16Então, isso é fruto desse debate.
12:21Não podemos ter medo do debate,
12:23não podemos criminalizar o debate.
12:25temos de atuar com responsabilidade,
12:28com maturidade e exercer a cidadania da melhor forma.
12:34Essa é a melhor forma de exercermos a cidadania
12:36e o resultado está aí, aparece.
12:38Pode ser que a gente não vença todas as batalhas,
12:40mas com certeza a gente consegue prorrogação,
12:43a gente consegue um espaço aqui, um ali,
12:46e a gente também vence algumas delas,
12:48como já vencemos várias delas até aqui.
12:50Então, enfim, quero falar para vocês
12:54que muita gente tinha a expectativa
12:57de que esse texto pudesse ainda
12:59ser modificado no Senado,
13:01até me parece com o Álvaro Dias
13:02e alguns outros senadores
13:03se mobilizaram para apresentar um destaque,
13:06para tentar voltar com o COAF
13:09para o Ministério da Justiça,
13:10lá para o Sérgio Moro,
13:11mas é praticamente impossível
13:13que isso aconteça.
13:14Inclusive, na live mais cedo,
13:16o Bolsonaro falou disso,
13:17praticamente já abrindo mão,
13:20obviamente, de qualquer coisa.
13:21Por quê?
13:22Por questão de timing.
13:25A SMP, ela caduca no dia 3 de junho.
13:28Então, é praticamente impossível
13:30você conseguir que ela vote no Senado
13:32e aí, se houver uma modificação
13:35sobre o texto que foi aprovado na Câmara,
13:37esse texto que foi aprovado no Senado
13:38tem que voltar para a Câmara.
13:40Então, volta para a Câmara,
13:41tem que convocar nova sessão do plenário
13:45para votar, então, a modificação
13:47ou para referendar
13:48ou para modificar de novo.
13:50Então, o tempo é exíguo,
13:52o tempo é curto,
13:53praticamente é impossível
13:55você modificar o que está ali
13:57porque você sabe
13:57que vai ter que travar de novo esse debate
13:59e aí é um risco absurdo.
14:01Porque aí o risco é
14:02de você ter essa reforma caducando.
14:05E aí, meu,
14:06aí a estrutura do governo vai para o saco.
14:08Volta aquela estrutura anterior
14:10lá do governo Temer
14:12e aí não,
14:13e aí é um prejuízo enorme,
14:15é fundamental.
14:16Então, eu acho que a gente tem que
14:16olhar lá, fiscalizar,
14:20acompanhar o Guedes
14:21e acompanhar também
14:22essa história da receita
14:23porque a gente conseguiu essa batalha,
14:25mas ainda precisará
14:26manter aí a Ordem Unida,
14:28pessoal,
14:29no fronte
14:30para evitar que isso seja,
14:32que isso passe lá
14:33na tramitação normal.
14:34Vamos acompanhar os debates
14:35e vocês, obviamente,
14:36conosco aqui vão estar
14:37sempre por dentro
14:39e à frente disso.
14:41O que eu posso mais dizer
14:42para vocês
14:43sobre isso?
14:45Bom,
14:46eu achei interessante,
14:51porque hoje o STF
14:52ele
14:53foi lá e
14:56atropelou o Senado
14:59na questão aí
14:59da criminalização
15:00da homofobia.
15:01E, mais uma vez,
15:04o Judiciário
15:05é,
15:07vamos dizer assim,
15:08tentando fazer
15:09o trabalho do Legislativo,
15:11querendo fazer,
15:12fazendo o trabalho do Legislativo.
15:14E isso
15:15é ruim,
15:17porque
15:18os poderes precisam ser
15:20autônomos,
15:20independentes,
15:21ninguém precisa fazer
15:22o trabalho de ninguém.
15:22Senão fica aquela coisa,
15:24o Legislativo quer fazer
15:25o trabalho do Executivo,
15:26o Judiciário quer fazer
15:27o trabalho do Legislativo,
15:28aí fica essa coisa assim.
15:29Minha filha que fez,
15:34ó,
15:35o peixinho comendo o outro.
15:39Então,
15:39olha,
15:40a gente tem que desenhar
15:41para alguns,
15:42a gente tem que desenhar.
15:45Esse é o tipo de coisa
15:46que precisa ser evitada,
15:47por isso a pressão,
15:48por isso a participação
15:49popular aí
15:50para evitar.
15:52O pessoal tem que tirar
15:53a bunda da cadeira
15:53e legislar
15:54na frente
15:56e impedir
15:57que o Judiciário
15:59legisle.
16:00E por aí vai.
16:01E o Executivo,
16:01como eu sempre cobro aqui também,
16:03o Executivo também
16:03tem que fazer a sua parte.
16:05Então é isso,
16:06gente,
16:06olha,
16:08esses temas
16:09são os mais relevantes,
16:11trouxe aí
16:12algumas informações
16:12importantes,
16:13notícias exclusivas
16:15que estão disponibilizadas
16:16no site.
16:17Eu agradeço
16:18sempre
16:18a audiência
16:19de vocês,
16:20não deixem de
16:21bater aqui o sininho
16:22e deixar um like,
16:23compartilhem o vídeo
16:24com seus amigos
16:25e inimigos também.
16:27Eu volto
16:27no próximo Momento Antagonista.
16:30Um abraço.