Vereador Tiago Cordeiro fala sobre emendas à LDO

tnonline

18/06/2025

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Exatamente. Primeiramente, para benzar a todos os vereadores, um momento histórico para a Câmara Municipal.

00:05Nós aprovamos hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias,

00:09nós foram apresentados mais de 30 emendas e dentre essas 30 emendas, eu havia apresentado 9 emendas,

00:16dessas 9 emendas, como você falou, 4 emendas nós retiramos. Por quê?

00:20Porque 3 emendas nós acabamos discutindo junto com o Poder Executivo e no momento nós entendemos ali,

00:25juntamente com o Poder Executivo, que essas emendas não eram execuíveis para o Poder Executivo nesse momento.

00:31Então, nós, de pronto, acabamos retirando 3 emendas e uma emenda já era atendida por uma emenda do vereador Livotti

00:37e que a gente acabou também, ali, num consenso, retirando, até porque a emenda dele tinha um pouco mais de robustez,

00:43tinha um pouco mais de informação e nós acabamos apresentando 4 emendas.

00:47Emendas importantes, emendas que trazem modernização tributária, eu quero falar aqui da criação do comitê gestor

00:53aqui no município de Apucarana, entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, que é o gestor do IBS,

00:59que é sobre o Imposto de Bens e Serviços, todos nós sabemos aí da reforma tributária,

01:05que aprovou uma lei lá em 2023, e como isso vai impactar no município de Apucarana.

01:10Esse comitê gestor vai fazer toda essa avaliação, todo esse levantamento tributário.

01:15Nós temos aqui no município de Apucarana, hoje, uma arrecadação de ICS, de ISS,

01:20que é o Imposto de Serviços, e que vai mudar para o IBS.

01:24Então, é preciso fazer todo esse levantamento, todo esse histórico,

01:27município que não tem hoje no seu repositório nacional do ISS, essa informação.

01:31E a gente sabe que a reforma tributária vai ser feita em três etapas.

01:34A primeira etapa, que é uma etapa que vai ser teste, que é de 2026 a 2028,

01:40vai ter ali o ICS, o ICMS, mas, simultaneamente, vai ter o IBS ali,

01:44mas, de maneira simulada, e, a partir de 2029 a 2032, 2033, se não me engano,

01:51aí, sim, a fase de implementação.

01:53E, a partir de 2033, aí, sim, já o IBS.

01:56Então, é importante que a gente dê um passo junto a essas esferas.

02:00A gente já tem essa discussão no Congresso Nacional.

Recomendado