A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei que prorroga até 2030 o prazo para a regularização de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira. A proposta permite a ocupação de áreas ainda não oficialmente reconhecidas como terras indígenas, o que gera controvérsia entre ambientalistas e setores do agronegócio. Patrícia Costa comentou. Reportagem: Patrícia Costa
Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/jYQi-N-I534
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00A Câmara Federal aprovou ontem um projeto de lei que amplia o prazo para regularização de imóveis em áreas de fronteira.
00:08Texto que inclusive abre brecha para que produtores rurais ocupem terras tradicionalmente habitadas por povos indígenas.
00:15Patrícia Costa, nossa analista aqui do cenário de meio ambiente, está conosco aqui no quadro Jovem Pan Sustentável.
00:22Patrícia, isso representa de algum modo uma derrota para o Ministério do Meio Ambiente, comandado pela Marina Silva?
00:29Com certeza, uma derrota para a ministra Marina Silva, para o meio ambiente e mais uma vitória da bancada ruralista que tenta aumentar a produção rural a todo custo.
00:41A gente percebe que essas áreas de fronteiras, algumas delas não foram ainda demarcadas, mas isso pode acabar sendo discutido de novo no STF.
00:50Porque ainda precisa da aprovação do Senado, da votação do Senado, mas é inconstitucional.
00:56Porque a nossa Constituição prevê que as áreas indígenas, mesmo que elas ainda não estejam demarcadas, elas pertencem aos povos originários.
01:05E os indígenas, gente, são importantes, além da ancestralidade, eles são guardiães da floresta, né?
01:1030% das nossas florestas estão sob as terras indígenas e elas protegem recursos e conhecem aquele espaço como ninguém.
01:17Hoje a indústria da farmácia está sempre de olho na biodiversidade das florestas, para a produção de medicamentos, para a produção de cosméticos.
01:24Então aquilo é muito rico e dá para fazer isso de forma sustentável.
01:30E me espanta ainda mais essa decisão da Câmara dos Deputados, gente, porque a gente está no ano de COP30.
01:36E estamos liderando aí todas as discussões, falando em transição energética, que o país pode ser líder, que pode trazer vários negócios.
01:43Só que na prática, o nosso dever de casa, a gente não tem cuidado da forma como deveria.
01:48Então a imagem do país acaba ficando, de certa forma, fragilizada ambientalmente, falando, né?
01:53A sinalização está sendo outra, né? Principalmente num ano, como você destacou, que a gente vai ter a COP por aqui, né?
01:58Como o Lula vai até a França e lidera um discurso político, falando que o Trump precisa comparecer, precisa assinar os acordos, precisa ratificar tudo isso.
02:07Se a gente aqui tem aprovado projetos que acabam indo contra aquilo que a gente prega, né?
02:11A exploração da Foz do Amazonas, a diminuição das regras aí em relação ao autolicenciamento, do licenciamento ambiental.
02:19E agora a ocupação de terras indígenas, isso pode aumentar a grilagem, o desmatamento, tudo aquilo que a gente tenta combater nesse momento.
