O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (12) os trabalhos da comissão especial que discute a lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
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00:00Seguimos aqui com informações ao vivo em Brasília, o Supremo Tribunal Federal retomou ontem um julgamento sobre o marco temporal.
00:08A Marília Ribeiro está de volta e traz todas as informações para a gente. Marília?
00:15Pois é, Soraya, essa audiência de conciliação que trata da reglamentação da demarcação de terra indígena,
00:23ela voltou a ser discutida ontem na segunda turma do Supremo Tribunal Federal.
00:29Essa audiência busca elaborar um anteprojeto voltado para esse tema.
00:35A próxima audiência está marcada para acontecer no dia 19 de maio e a Corte vai ter até o dia 25 de junho para poder finalizar essas discussões.
00:45O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que é relator de alguns temas voltados, de alguns assuntos voltados a esse tema lá na Corte,
00:55ele disse o seguinte, ele pediu o uso do diálogo ao invés das lutas tradicionais que já se mostraram que não dão certo.
01:03Além disso, Gilmar Mendes ressaltou que o impasse sobre o tema ocasiona a não demarcação e acirra as lutas no campo.
01:11A gente tem esse trecho da fala do ministro Gilmar para acompanhar.
01:17Nossa intenção é tentar reconciliar e encontrar soluções que tragam a paz no campo.
01:24Quem aposta no conflito não defende o interesse público.
01:28É bom que isso seja dito.
01:29Pois é, Soraya, vale a gente trazer aqui que em 2023 o Supremo Tribunal Federal acabou declarando inconstitucional a tese do marco temporal
01:56que determinava que indígenas só teriam as terras que ocuparam a partir da promulgação da Constituição Federal, dia 5 de outubro de 1988.
02:08Depois, o Congresso Nacional aprovou uma lei criando o marco temporal, chegou aqui no Palácio do Planalto,
02:16o presidente Lula vetou, voltou para o Congresso Nacional e o Congresso derrubou esse veto feito pelo presidente Lula.
02:24Agora, a discussão acontece lá no Supremo Tribunal Federal para a elaboração desse anteprojeto voltado para a demarcação de terras indígenas.
02:35A gente vai continuar acompanhando esse tema que vai ser bastante discutido.
02:39Lembrando que o STF vai ter aí até o dia 25 de junho para poder finalizar essas audiências de conciliação voltada a esse tema, Soraya.
02:48Tá certo. Obrigada, Marília, pelas suas informações.
02:51Tema esse que, como você bem disse, já vem sendo discutido há longo tempo, não é de hoje.
02:57A gente vai seguir acompanhando para ver se tem, de fato, uma conclusão.
